medidas antidumping

O governo federal decidiu aplicar medidas antidumping contra aço da China, atendendo a uma demanda histórica do setor siderúrgico brasileiro. A decisão foi confirmada na noite de quinta-feira (12/02) pelo Câmara de Comércio Exterior, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex).

A medida atinge importações de laminados planos a frio e laminados planos revestidos de origem chinesa e deve beneficiar empresas como a Usiminas. O anúncio reforça declaração feita anteriormente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante evento empresarial realizado no início da semana.

Novos direitos antidumping e defesa comercial

De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o colegiado aprovou três novos direitos antidumping, com foco na proteção da indústria nacional diante de práticas consideradas desleais no comércio internacional.

O mecanismo é aplicado quando se identifica que produtos importados chegam ao país por valores inferiores ao praticado no mercado de origem, muitas vezes sustentados por subsídios governamentais. A intenção, segundo o ministério, é neutralizar prejuízos causados por esse tipo de concorrência.

Os detalhes técnicos e a lista completa dos itens contemplados devem ser divulgados após publicação no Diário Oficial da União.

Setor de dispositivos médicos também é contemplado

Além do segmento siderúrgico, o Gecex determinou a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas importadas da China.

A medida integra o conjunto de ações de defesa comercial adotadas pelo governo para conter impactos negativos de produtos vendidos abaixo do valor de mercado.

Governo admite novas ações contra importações desleais

Durante encontro com empresários, Alckmin sinalizou que outras medidas estão em análise, especialmente em setores mais expostos à concorrência externa, como o siderúrgico.

Segundo ele, caso sejam comprovadas novas práticas de dumping, o governo deverá adotar providências adicionais para preservar a competitividade da indústria brasileira.

No fim de janeiro, o Gecex já havia aprovado tarifas antidumping sobre o aço pré-pintado importado da China e da Índia, com validade de cinco anos. A decisão favoreceu companhias como a Usiminas e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Usiminas defende medidas mais rigorosas

Em comunicado ao mercado, o presidente da Usiminas, Marcelo Chara, afirmou que a questão das importações de aço chinês segue como prioridade para o setor.

Segundo ele, as investigações confirmam a necessidade de medidas efetivas de proteção comercial, citando como avanço a elevação do imposto de importação para nove produtos siderúrgicos. Para o executivo, a iniciativa contribui para equilibrar a concorrência e fortalecer a cadeia produtiva nacional.

Gecex zera imposto de importação para mais de mil itens

Na mesma reunião, o Gecex aprovou a redução a zero da alíquota de importação para 1.059 produtos por meio do regime de ex-tarifário — instrumento utilizado quando não há fabricação equivalente no Brasil.

Do total liberado:

• 421 itens são bens de capital e informática
• 638 correspondem a autopeças

A medida visa estimular investimentos, reduzir custos industriais e ampliar a competitividade por meio da importação de máquinas, equipamentos e componentes sem produção nacional.

Também foram zeradas tarifas para 20 insumos utilizados pela indústria e pelo agronegócio, além de dois produtos finais. As isenções abrangem áreas como saúde, energia, setor automotivo, eletroeletrônicos e alimentação animal.

FONTE: O Tempo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Usiminas