licitação de dragagem

Com cerca de um mês restante para o encerramento do contrato emergencial de dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí ainda não publicou o novo edital de licitação nem oficializou a prorrogação do acordo com a empresa holandesa Van Oord, responsável pela manutenção do calado do canal do rio Itajaí-Açu.

O cenário gera atenção no setor portuário, já que a dragagem é essencial para garantir a segurança da navegação e a movimentação de cargas no complexo portuário.

Viagem a Brasília busca destravar licitação

Diante do prazo reduzido, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, informou que estará em Brasília nesta quarta-feira para tratar da dragagem e de outras demandas estratégicas. Segundo ele, a expectativa é que o edital de concorrência seja lançado até sexta-feira.

De acordo com o superintendente, a demora está relacionada à condução do processo pela Autoridade Portuária de Santos, que não teria iniciado a licitação mesmo após diversas solicitações formais desde julho do ano passado. Ele destacou que a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) assumiu recentemente a responsabilidade e já concluiu a preparação do edital.

Planos alternativos para evitar paralisação

Apesar do atraso, o Porto de Itajaí trabalha com cenários alternativos para garantir a continuidade do serviço.
“A licitação é o plano A, a prorrogação contratual é o plano B e a contratação emergencial é o plano C. Em qualquer situação, não haverá interrupção da dragagem de manutenção do canal”, afirmou João Paulo.

A agenda em Brasília também inclui a análise da viabilidade jurídica para estender o contrato atual ou realizar uma nova contratação emergencial, caso a licitação não avance dentro do prazo necessário.

Serviço custa R$ 4 milhões por mês

O contrato vigente prevê um custo mensal de aproximadamente R$ 4 milhões para a execução da dragagem. Para manter a operacionalidade do porto, são exigidas profundidades mínimas de:

• 14 metros no canal externo
• 13,5 metros no canal interno
• 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação do Porto de Itajaí e da Portonave

Esses parâmetros são fundamentais para o acesso de navios de grande porte.

Equipamentos garantem a manutenção do canal

Atualmente, a dragagem é realizada principalmente pela draga Njord, que utiliza a técnica de injeção por jato de água, aproveitando a correnteza para transportar os sedimentos até o mar. Em operações específicas, também é empregada a draga Utrecht, capaz de remover e transportar até 18 mil metros cúbicos de material dragado por campanha.

Histórico de atrasos no processo licitatório

No início do ano passado, a Van Oord retomou as operações após o governo federal quitar uma dívida de R$ 48 milhões da autoridade portuária municipal. Na ocasião, o contrato emergencial foi prorrogado por mais um ano, com a previsão de que a licitação definitiva da dragagem fosse lançada em dezembro.

Posteriormente, o prazo foi adiado para fevereiro deste ano, sem confirmação oficial se será mantido. O novo modelo de contratação prevê um contrato com validade de até 25 anos, separado do edital de arrendamento definitivo do porto.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Diarinho