licenciamento ambiental Ferrogrão

Considerada uma das principais apostas do governo federal para ampliar a infraestrutura logística, a Ferrogrão 2026 dificilmente sairá do papel no curto prazo. O projeto, que prevê a construção de uma ferrovia de 933 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), com investimento estimado em cerca de R$ 30 bilhões, deve ter seu leilão adiado para além de 2026.

Desde que foi apresentado, ainda em 2012, o empreendimento enfrenta uma série de obstáculos, incluindo licenciamento ambiental, questionamentos sobre viabilidade econômica e disputas judiciais relacionadas ao traçado, que passa por áreas sensíveis da Amazônia.

TCU suspende andamento e aponta falhas

Um dos principais entraves recentes veio do Tribunal de Contas da União (TCU), que interrompeu a análise do projeto após identificar inconsistências técnicas.

Entre os problemas apontados estão a ausência de comprovação da viabilidade socioambiental, falta de atualização em audiências públicas e lacunas na participação social. Também foram identificadas mudanças relevantes na modelagem, como o aumento expressivo dos custos ambientais e ajustes nas projeções de demanda.

Outro ponto crítico envolve a estrutura financeira: o modelo previa aporte público bilionário, mas técnicos do TCU encontraram um déficit significativo nas contas, levantando dúvidas sobre a sustentabilidade do projeto.

Licenciamento ambiental volta à estaca zero

A situação se agravou com a decisão do Ibama de exigir a revisão completa do estudo ambiental apresentado em 2020. Com isso, o processo de licenciamento da Ferrogrão fica suspenso até a atualização de dados sobre uso do solo, dinâmica populacional e impactos ambientais recentes.

Na prática, a exigência reinicia etapas importantes do processo, o que pode atrasar ainda mais o cronograma.

Ferrovia é estratégica para o agronegócio

Mesmo diante das dificuldades, especialistas reconhecem o potencial da ferrovia para melhorar o escoamento de grãos do Centro-Oeste rumo aos portos do Arco Norte.

A chamada EF-170 teria capacidade para transportar até 52 milhões de toneladas por ano. Estimativas do setor indicam que o uso da ferrovia poderia reduzir significativamente o custo logístico, com economia de até R$ 60 por tonelada em comparação ao transporte rodoviário.

Desafios ambientais e econômicos persistem

Apesar dos ganhos projetados, a construção de uma ferrovia no coração da Amazônia levanta preocupações sobre impactos ambientais e sociais, especialmente em áreas indígenas.

Especialistas também apontam falhas no planejamento, como a concorrência com a BR-163 — rodovia paralela ao traçado — e a ausência de um planejamento logístico integrado no país.

Além disso, há dúvidas sobre a viabilidade financeira. Estudos independentes indicam que o projeto pode exigir altos subsídios públicos, elevando o custo para os cofres da União.

Alternativas logísticas ganham força

Com a indefinição sobre a Ferrogrão, outras soluções passam a ser consideradas. Entre elas, o fortalecimento das hidrovias na região Norte, que apresentam maior eficiência no transporte de grandes volumes.

Especialistas destacam que o uso de rios como Madeira, Tapajós e Tocantins pode oferecer melhor custo-benefício e menor impacto ambiental. No entanto, essas iniciativas também enfrentam entraves políticos e regulatórios.

Falta de planejamento de longo prazo preocupa

Para analistas do setor, o caso da Ferrogrão evidencia a ausência de uma estratégia consistente para a infraestrutura de transporte no Brasil.

A avaliação é de que decisões fragmentadas e mudanças frequentes nas diretrizes comprometem a segurança jurídica e afastam investidores, dificultando a execução de projetos estruturantes.

FONTE: NeoFeed
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NeoFeed