ANVISA

Importadores ganham novo modelo de autorização para produtos regulados pela ANVISA

04/11/2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em setembro de 2025 novas diretrizes para a importação de produtos sujeitos a controle sanitário. A atualização faz parte do processo de integração do órgão ao Portal Único de Comércio Exterior e substitui procedimentos em vigor desde 2008.

As mudanças afetam medicamentos, insumos farmacêuticos, reagentes químicos e outros produtos que contêm substâncias listadas na Portaria SVS/MS nº 344/1998. A principal alteração é a adoção integral da Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento (LPCO), que passa a concentrar as informações necessárias para a análise e autorização de importação no sistema do comércio exterior.

Com o novo modelo, o fluxo de importações reguladas pela ANVISA passa a ser digital e automatizado. A validação ocorre de forma integrada entre os sistemas da Receita Federal, da Secretaria de Comércio Exterior e da própria agência, sem necessidade de etapas manuais. O objetivo é reduzir o tempo de liberação das cargas e aumentar a previsibilidade para os importadores.

Digitalização e novos fluxos de análise

Testes realizados entre março e julho deste ano indicaram uma redução média de 40% no prazo de liberação das cargas fiscalizadas. Em alguns casos, a anuência foi concedida em cerca de 15 minutos, resultado da análise automática de risco aplicada às operações classificadas como de baixo potencial sanitário.

A ANVISA também reforçou as orientações para importações realizadas por pessoas físicas. Produtos destinados ao uso pessoal podem ser autorizados, desde que não contenham substâncias controladas e sejam compatíveis com o consumo individual. Medicamentos das listas A1, A2 e A3 da Portaria 344 continuam exigindo autorização específica.

De acordo com dados da agência, foram processadas 120 mil licenças de importação em 2024, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Com a implementação total do novo modelo até o fim de 2025, a expectativa é que o tempo médio de liberação de produtos controlados fique abaixo de 24 horas.

A modernização do sistema de importação é parte do programa de simplificação e digitalização do comércio exterior conduzido pelo governo federal. Para o setor regulado, a medida representa um avanço operacional, com maior integração entre órgãos e maior previsibilidade nos processos de liberação sanitária.

TEXTO E IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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SOBRE A QUESTÃO DOS CONTEINERES COM DOAÇÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL

05/08/2024

Sobre os contêineres que chegaram na Portonave com doações dos EUA, reforçamos que todos os contêineres já foram liberados e deixaram a Portonave rumo ao Rio Grande do Sul na semana passada.

Ao chegarem no Brasil, os contêineres de doações passaram por processos aduaneiros obrigatórios (sanitário e nacionalização) exigidos pelos órgãos competentes. Essas etapas não são de responsabilidade da Portonave.

Desde o início, nossa equipe esteve empenhada na liberação das unidades. Após a resolução pelos órgãos competentes, o Terminal precisou de apenas dois dias para realizar os tramites internos para isenção das taxas de movimentação e armazenagem, o que permitiu a saída dos contêineres para o Rio Grande do Sul.

O transporte rodoviário até o destino é de responsabilidade do cliente, nesse caso, dos voluntários. A Portonave realiza o serviço de armazenagem e movimentação das cargas no Terminal Portuário.

Desde junho, movimentamos um total de 30 contêineres com doações de diversas origens para o Rio Grande do Sul, com taxas e despesas isentadas pela Portonave.

Reforçamos nosso compromisso com a solidariedade e causas sociais. Foram doadas cerca de 4 mil peças de roupas em campanha interna com nossos profissionais, 500 cestas básicas, 201 cobertores e 336 móveis como cadeiras, mesas e armários para escolas e postos de saúde destinados à cidade de Montenegro no Rio Grande do Sul.

 Perguntas mais comuns:

  • Os contêineres com doações dos EUA já foram liberados?

Sim. Reforçamos que todos os contêineres com doações dos Estados Unidos já foram liberados e deixaram a Portonave rumo ao Rio Grande do Sul na semana passada, dia 01/08.

  • O que aconteceu?

Ao chegarem no Brasil, os contêineres de doações passaram por processos aduaneiros obrigatórios (sanitário e nacionalização) exigidos pelos órgãos competentes. Essas etapas não são de responsabilidade da Portonave.

  • O que fizemos?

Desde o início, nossa equipe esteve empenhada na liberação das unidades. Após a resolução pelos órgãos competentes, o Terminal precisou de apenas dois dias para realizar os tramites internos para isenção das taxas de movimentação e armazenagem, o que permitiu a saída dos contêineres para o Rio Grande do Sul.

  • Para onde essa carga vai?

O transporte rodoviário até o destino é de responsabilidade do cliente, nesse caso, dos voluntários. A Portonave realiza o serviço de armazenagem e movimentação das cargas no Terminal Portuário.

  • A contribuição da Portonave com o Rio Grande do Sul

Desde junho, movimentamos um total de 30 contêineres com doações de diversas origens para o Rio Grande do Sul, com taxas e despesas isentadas pela Portonave.

  • O que mais a Portonave fez pelo Rio Grande do Sul?

Reforçamos nosso compromisso com a solidariedade e causas sociais. Foram doadas cerca de 4 mil peças de roupas em campanha interna com nossos profissionais, 500 cestas básicas, 201 cobertores e 336 móveis como cadeiras, mesas e armários para escolas e postos de saúde destinados à cidade de Montenegro no Rio Grande do Sul.

 

 

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Entenda: Sobre os contêineres que chegaram na Portonave com doações para os EUA, reforçamos que já foram liberados e deixaram a Portonave rumo ao Rio Grande do Sul na semana passada.

Ao chegarem no Brasil, os contêineres de doações passaram por processos aduaneiros obrigatórios (sanitário e nacionalização) exigidos pelos órgãos competentes. Essas etapas não são de responsabilidade da Portonave.

Desde o início, nossa equipe esteve empenhada na liberação das unidades. Após a resolução pelos órgãos competentes, o Terminal precisou de apenas dois dias para realizar os tramites internos para isenção das taxas de movimentação e armazenagem, o que permitiu a saída dos contêineres para o Rio Grande do Sul.

 

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