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Acordo garante retomada de dragagem no canal do Itajaí-Açu

11/11/2024

Com aprovação e anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a dragagem de manutenção no canal do Itajaí-Açu será retomada imediatamente.

Encontra-se em processo de assinaturas entre a Superintendência Portuária de Itajaí, a SPI, o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord e a companhia de terminal de contêineres Portonave, que chegaram a um entendimento sobre a formalização dos compromissos entre as partes.

A Van Oord utilizará os equipamentos atuais e disponíveis nas proximidades do canal de acesso. Em seguida, a empresa holandesa deverá dispor de um equipamento mais robusto, a chamada draga de sucção tipo Hopper, que permite a retirada de sedimentos e trabalha para manter a profundidade de 14 metros para a melhor navegabilidade pelo rio Itajaí-Açu.

Sobre as bases do acordo despachado pela Antaq, o terminal de contêineres Portonave colaborará com a equalização dos problemas gerados pelas irregularidades de pagamentos pelos serviços prestados ao longo do ano pela Van Oord, com o objetivo de resolver os impactos da falta da dragagem. O terminal portuário se comprometeu a realizar os pagamentos referentes aos meses de novembro, dezembro e de janeiro e fevereiro de 2025, que permitiram a normalização das operações na área. A SPI, por sua vez, foi autorizada a descontar de futuras cobranças da Tabela 1 – utilização da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário – o valor antecipado. Esse encontro de contas vai acontecer ao longo de 12 meses já a partir de março de 2025.

O serviço de dragagem é pago pelos armadores por meio da Tabela 1, uma taxa obrigatória para todos os navios que atracam no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Os recursos arrecadados pela Tabela 1 são destinados para remuneração da infraestrutura de acesso aquaviário, o que inclui a manutenção de profundidade, sinalização e balizamentos adequados.

A retomada da dragagem é aguardada pela controladora da Portonave, a Terminal Investment Limited, TiL, que tem se empenhado em contribuir e ampliar com infraestrutura portuária no Brasil. “A TiL aposta e investe no Brasil, por isso acompanhamos de perto as condições da infraestrutura portuária no país”, diz Patricio Junior, Diretor de Investimentos da TiL e Presidente do Conselho de Administração da Portonave. “A questão da dragagem e o aprofundamento do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes são primordiais e de responsabilidade da autoridade portuária, que não vinha fazendo sua parte. Esperamos que agora a situação se normalize e possa dar tranquilidade para todos os players envolvidos com os portos”, reforça.

Para o Diretor-Superintendente Administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, a dragagem de manutenção vai conferir mais eficiência e estabilidade na definição das escalas de navios com carga máxima permitida para o terminal de contêineres da empresa. “Em alguns momentos, tivemos que fazer ajustes operacionais para receber alguns navios por conta da paralisação da dragagem de manutenção, o que reduz o calado e as condições ideais e seguras de operação das embarcações”, explica Castilho. Para o executivo, o foco está na qualidade dos serviços e na segurança operacional do terminal.

Neste momento, o terminal de contêineres passa por obras de adequação do cais, um investimento ao redor de R$ 1 bilhão vai permitir a chegada de navios de até 400 metros de comprimento. Atualmente, o limite são navios de 350 metros de comprimento no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Iniciada em janeiro deste ano, as obras estão sendo realizadas em fases com a finalidade de manter as operações de embarque e desembarque de cargas no terminal. A previsão é que as obras estejam 100% concluídas no primeiro trimestre de 2026.

A Portonave é o primeiro terminal privado de contêineres no Brasil, localizado na margem esquerda do rio Itajaí-Açu, e completou 17 anos de operação em outubro. A empresa é líder em movimentação de contêineres cheios em Santa Catarina, com 50% de participação de mercado, e 12% em escala nacional no período de janeiro a setembro, segundo dados do Datamar, consultoria especializada no modal marítimo.

Foram movimentados 1 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) de janeiro a outubro no terminal. Entre os portos do Brasil, a Portonave se destaca como mais eficiente na produtividade de navio, com uma média de 119 Movimentos por Hora (MPH), segundo a Antaq, entre janeiro e setembro. Atualmente, a companhia emprega mais de 1,2 mil profissionais diretos e outros 5,5 mil indiretos.

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Vizinhos, portos de Itajaí e Navegantes vivem impasse por obra em canal comum

28/10/2024

Portonave tenta fechar acordo para pagar R$ 29 milhões a empresa que executa dragagem, mas depende de aval de Itajaí.

Pouco antes de desembocar na baía Afonso Wippel, em Santa Catarina, o rio Itajaí-Açu separa o terminal privado de Navegantes, da Portonave, e o porto público municipalizado de Itajaí, localizado na margem oposta. Os navios que ali atracam utilizam o mesmo canal de acesso, independentemente do porto de destino. Nos últimos meses, porém, a dragagem de manutenção do rio foi paralisada depois que o porto de Itajaí, responsável pelo canal de acesso, atrasou o pagamento à empresa holandesa que executa a obra, a Van Oord, conforme a reportagem apurou. Agora, a Portonave tenta fechar um acordo para a retomada da manutenção.

O terminal privado propôs pagar R$ 28,8 milhões à Van Oord. Segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, o montante será parcelado ao longo de quatro meses. O acordo teve aval da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas ainda não foi assinado pelo porto de Itajaí, o que tem travado a retomada da manutenção. A demora para assinatura incomodou até o diretor-geral da agência reguladora, Eduardo Nery, que, durante reunião da autarquia neste mês, disse estar assombrado com a situação.


Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonav


Problemas de infraestrutura em portos brasileiros onde a pouca profundidade impede acesso de navios maiores. Navio carregado de contêineres navega no canal Estuário de Santos na entrada para o porto. Folhapress/Eduardo Knap

Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonave, procurado pela reportagem, o porto de Itajaí disse que cumpre regime de confidencialidade e que tenta viabilizar a volta da dragagem. Uma pessoa envolvida no acordo, ouvida pela reportagem em condição de anonimato, disse que os R$ 28,8 milhões representam cerca de metade da dívida que o porto de Itajaí tem com a Van Oord. O dinheiro oferecido pela Portonave é uma antecipação das tarifas referentes à tabela 1 (infraestrutura de acesso aquaviário), que são pagas ao porto de Itajaí por uso do canal de acesso. Se o acordo se concretizar, a SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) terá de reembolsar a Portonave em 12 parcelas mensais, por meio de créditos tarifários referentes ao uso da infraestrutura aquaviária pelas embarcações atendidas no terminal privado. A empresa holandesa paralisou as obras no segundo semestre deste ano. A dragagem de manutenção deve ser realizada periodicamente para evitar assoreamento. Sem a obra, depósitos se acumulam no leito do rio, o que dificulta ou impede a passagem dos navios em capacidade plena –ou seja, com o máximo de carga possível.
De acordo com a Antaq, a área que abrange a Portonave e o porto de Itajaí é muito sensível à falta de dragagem, já que o rio Itajaí-Açu possui um forte regime de sedimentação. A previsão da Portonave, baseada em dados enviados à empresa pela Marinha, é que o
calado (profundidade) do berço três do terminal privado esteja quatro centímetros menor em novembro deste ano, na comparação com setembro.

No começo deste mês, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, assinou uma deliberação que homologou o acordo para restabelecimento das obras de dragagem. A diretoria colegiada da autarquia também determinou que a SPI terá de apresentar, mensalmente, a evolução das contas. O tema foi discutido posteriormente em reunião ordinária da agência no dia 17 de outubro.
“Eu estou assombrado. Fui pego de surpresa agora [ao saber] que esse acordo não foi assinado. Isso é inadmissível”, disse Nery na ocasião.
O porto de Itajaí passou por um revés nos últimos anos depois que a APM Terminals, que pertence à dinamarquesa Maersk, deixou de operar, no fim de 2022, o terminal de contêineres. Segundo dados da Antaq, o volume de carga conteinerizada em Itajaí passou de 5,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 1.000 toneladas em 2023. Neste mês, a JBS Terminais, empresa da gigante da indústria alimentícia, começou a operar o terminal de contêineres de Itajaí. No último dia 11, a atracação de um navio operado pela Seara marcou a volta da movimentação no terminal de contêineres de Itajaí. Por meio de email, telefone e mensagem de texto, a reportagem questionou a JBS sobre os impactos da paralisação da dragagem na operação, mas a empresa não respondeu.

Portos vizinhos em SC vivem impasse sobre obra – 28/10/2024 – Mercado – Folha

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