Insenção

Isenção atinge cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos e visa estreitar relações comerciais entre os países.

Em decisão oficial formalizada por meio de ofício, o governo de Marrocos anunciou a concessão de uma cota de 20 mil toneladas para importação de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil com isenção total do imposto sobre o valor agregado (IVA) na importação. A medida foi comunicada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura e da Indústria e Comércio de Marrocos como parte de uma estratégia para estimular o setor agropecuário local e garantir o abastecimento de alimentos no país.

Segundo o Ministério da Agricultura brasileiro, a conquista desta cota isenta é fruto direto da missão oficial brasileira realizada em abril de deste ano, sob a liderança do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Júlio Ramos.

Durante a missão, a comitiva brasileira, que contou com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e a participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, e da adida agrícola Ellen Laurindo, avançou nas tratativas de abertura de mercado e na discussão sobre as tarifas de importação marroquinas, que chegam a 200% para carne bovina congelada, além de 100% para carne de frango in natura.

O ofício marroquino destaca que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos visa facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado marroquino, reforçando as relações comerciais entre os países.

O documento também reforça a importância de acordos como esse para manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos e garantir preços mais acessíveis para os consumidores locais.

Além da isenção sobre carnes e miúdos, a regulamentação estabelece que até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos também poderão ser importados com isenção do IVA, facilitando ainda mais o fluxo comercial entre os dois países. No entanto, o imposto parafiscal continuará a ser aplicado aos importadores.

Marrocos está entre os 60 países que abriram seus mercados para os produtos agropecuários brasileiros nos últimos 22 meses. Em 2023, o país foi o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, com US$ 1,23 bilhão, e o comércio bilateral entre os dois países atingiu US$ 2,65 bilhões.

Marrocos isenta de taxas importação de carne bovina e ovina do Brasil | Política | Globo Rural