Portos

Receita Federal destrói máquinas de solda irregulares no Porto de Itajaí

A Receita Federal realizou, na tarde desta quarta-feira (15), a destruição de 1.200 máquinas de solda apreendidas no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os equipamentos foram importados de forma irregular e não atendiam às normas técnicas brasileiras, oferecendo riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Essa foi a segunda operação desse tipo registrada no país. A primeira ocorreu no Porto de Santos, também envolvendo equipamentos sem certificação adequada.

Laudo técnico apontou falhas de segurança

Após a apreensão, as mercadorias passaram por análise técnica especializada. O laudo confirmou a ausência de requisitos mínimos de segurança exigidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o que inviabilizou qualquer possibilidade de regularização dos produtos.

Diante das irregularidades constatadas, a Receita Federal determinou a destinação das máquinas à destruição, ainda em zona alfandegada.

Receita Federal alerta mercado sobre fiscalização

De acordo com o delegado da Receita Federal no Porto de Itajaí, André Sette Câmara, a operação tem também um caráter educativo e preventivo. Segundo ele, houve aumento nas tentativas de entrada desse tipo de mercadoria em portos brasileiros.

O delegado reforçou que a fiscalização seguirá rigorosa, com o objetivo de coibir novas importações irregulares e proteger o mercado nacional e o consumidor final.

Associação de Soldagem acompanhou a operação

A ação contou com o acompanhamento da Associação Brasileira de Soldagem, que destacou a importância da destruição dos equipamentos ainda na área alfandegada. A entidade ressaltou que a medida é essencial para impedir que produtos inseguros cheguem ao mercado e sejam utilizados sem atender aos padrões técnicos exigidos no Brasil.

FONTE: Portal Menina
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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MP identificou importação irregular de metanol pelo PCC para adulterar combustíveis; setor vê impacto em mais de 2.500 postos

Segundo investigação consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas. Combustíveis adulterados estavam fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.

Investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo identificou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis vendidos para consumidores. O setor estima impacto em cerca de 30% dos postos de combustíveis em todo o estado, em torno de 2.500 estabelecimentos.

Nesta quinta-feira (28), o MP realiza uma megaoperação com 1.400 agentes para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão ligados a um esquema bilionário da facção criminosa no setor de combustíveis.

Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.

O MP identificou que, em vez disso, o metanol era desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, o que coloca em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

Produto altamente inflamável e tóxico, o metanol era direcionado a postos e distribuidoras, nos quais acabava utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

Várias redes de postos de gasolina foram investigadas e foram detectadas, pelo MP, fraudes em mais 300 postos de combustíveis, tanto qualitativas quanto quantitativas. O setor estima impacto maior, com pelo cerca de 30% do setor (2.500 mil postos) impactados pelo esquema.

Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

Empresários e comerciantes do setor de combustíveis avaliam que hoje, só no estado de São Paulo, 30% dos postos são abastecidos com álcool adulterado com metanol. O total envolveria mais de 2.500 postos em um universo de 8.500 no estado.

As distribuidoras e associações de postos têm setores de inteligência que ajudam a fazer levantamentos e denúncias para as autoridades do setor de combustíveis.

Compra de usinas

Parcela considerável do dinheiro obtido por meio desse esquema criminoso fomentou a compra de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo, que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os integrantes, inclusive, obrigavam fazendeiros, donos de usinas e de postos de gasolina a venderem suas propriedades com valores subfaturados. Eles eram ameaçados de morte caso desistissem do negócio ou fizessem denúncias.

As investigações descobriram uma complexa rede de laranjas e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em Shell Companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.

Fonte: G1

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