Portos

ICTSI anuncia investimento de R$ 950 milhões para ampliar terminal no Porto do Rio

O setor portuário brasileiro avança em mais um movimento estratégico de modernização da infraestrutura. A International Container Terminal Services Inc. (ICTSI), operadora global de terminais portuários, Um investimento de R$ 950 milhões para a ampliação e modernização de seu terminal localizado no Porto do Rio de Janeiro.

Autorização federal e anúncio oficial

O anúncio será feito durante evento no próprio terminal da ICTSI, no porto público do Rio, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Na ocasião, o ministro deverá formalizar a autorização governamental que viabiliza a execução do pacote de investimentos.

Modernização e ampliação da capacidade operacional

Os recursos serão direcionados à modernização de equipamentos, ampliação das áreas operacionais e aprimoramento dos sistemas de automação e movimentação de cargas. A iniciativa deve elevar de forma expressiva a capacidade de atendimento do terminal, ampliando sua competitividade logística e participação na movimentação de contêineres no Brasil.

Impactos logísticos e regionais

Segundo fontes do setor, o novo aporte tende a impulsionar a eficiência logística da região metropolitana do Rio de Janeiro, contribuindo para o aumento do fluxo de cargas e a redução de gargalos operacionais. A expectativa é de ganhos diretos em produtividade e integração da cadeia logística.

Política de atração de investimentos nos portos

A participação do ministro Silvio Costa Filho no evento reforça a estratégia do governo federal de estimular a modernização dos portos públicos, com foco na atração de investimentos privados, geração de empregos e fortalecimento do sistema portuário nacional.

Nos últimos meses, o Ministério de Portos e Aeroportos tem intensificado o diálogo com operadores e investidores, priorizando parcerias voltadas à melhoria estrutural e ao aumento da competitividade logística do país.

Porto do Rio como hub estratégico

Com o novo investimento, a ICTSI deverá ampliar sua capacidade anual de movimentação e incorporar tecnologias de ponta para otimizar operações e o uso do espaço portuário. A iniciativa também pode estimular novos negócios logísticos no estado, consolidando o Porto do Rio como um dos principais hubs portuários do Sudeste e atraindo cargas que hoje são direcionadas a outros estados.

O evento contará ainda com a presença de autoridades locais, executivos da ICTSI e representantes do setor portuário.

Fonte: Com informações do setor portuário.
Texto: Redação

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Portos

ICTSI defende restrições no leilão do megaterminal de Santos para garantir concorrência

Empresa questiona recomendação do TCU

A ICTSI (International Container Terminal Services Inc.), interessada no megaterminal de contêineres STS-10 no Porto de Santos, protocolou um pedido junto ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) em defesa das restrições impostas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no leilão.

Segundo a companhia filipina, limitar a participação de operadores já presentes no porto durante a primeira fase do certame é legal, eficiente e a única maneira de assegurar concorrência efetiva em um dos maiores portos do Brasil.

A ICTSI criticou a recomendação do TCU de realizar o leilão em fase única, qualificando-a como “contra legem [contra a lei]” e potencialmente ineficiente. A empresa alerta que permitir a participação de todas as operadoras favoreceria grupos dominantes, como Maersk e MSC, afastando novos investidores e criando uma “falsa isonomia”.

“MSC e Maersk são praticamente imbatíveis, pois, devido ao seu domínio no terminal, no transporte de longo curso e na cabotagem, podem superar qualquer lance de concorrentes”, declarou a empresa.

Comparação com o leilão do 5G

A manifestação inclui parecer jurídico do professor Carlos Ari Sundfeld (FGV), que reforça a legalidade e proporcionalidade do modelo adotado pela Antaq. Sundfeld destaca que a agência tem competência para estruturar leilões com salvaguardas, evitando a concentração de mercado e incentivando novos entrantes.

O especialista cita como precedente o leilão do 5G em 2021, quando a Anatel impediu a participação de operadoras já detentoras de frequências na fase inicial, estimulando a competição futura. Segundo Sundfeld, o modelo bifásico da Antaq é “juridicamente sólido, pondera consequências práticas e busca o maior grau de competição futura possível”.

Riscos de concentração de mercado

A ICTSI também baseia sua argumentação em pareceres do Cade e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que identificam riscos concorrenciais caso empresas já instaladas em Santos vençam o leilão.

O Cade alertou para a sobreposição horizontal e integração vertical, que podem resultar em fechamento de mercado e controle de informações estratégicas. Já o MPor reforçou que o foco do arrendamento público deve ser eficiência e competitividade, e não apenas arrecadação. Para o órgão, a entrada de um operador independente é a forma mais eficaz de evitar concentração.

Análise técnica do TCU e próximos passos

A manifestação da ICTSI surge após técnicos do TCU recomendarem que o edital permita a participação de incumbentes, como MSC, Maersk, CMA CGM e DP World, alegando que a restrição inicial violaria princípios de isonomia e eficiência.

O caso está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia e deve ser levado ao plenário do TCU. O governo federal pressiona para que o leilão ocorra ainda em 2025, com investimentos estimados em até R$ 6 bilhões, capazes de aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Portos

Quatro empresas dominam 80% do transporte de contêineres no Porto de Santos

O transporte de contêineres no Porto de Santos (SP), o maior do Brasil, está cada vez mais concentrado em quatro grandes armadores europeus, três dos quais operam terminais dentro do complexo portuário.

Big Four do transporte marítimo

No período de setembro de 2024 a agosto de 2025, a participação das chamadas “big four” – MSC (Suíça), Maersk (Dinamarca), CMA CGM (França) e Hapag-Lloyd (Alemanha) – subiu de 72% para 80% do transporte de contêineres. Em contrapartida, a fatia dos demais armadores caiu de 28% para 20%, segundo dados da Datamar, plataforma especializada em informações portuárias e de comércio exterior.

O grupo restante inclui empresas asiáticas importantes, como a Cosco (China), ONE (Japão) e Evergreen (Taiwan). Fontes do setor relatam que a presença dessas companhias tem sido dificultada pela dominância das europeias.

Terminais de contêineres em Santos

O Porto de Santos conta com três terminais principais. A MSC e a Maersk são sócias no BTP, enquanto a CMA CGM adquiriu o controle da Santos Brasil em setembro de 2024. O terceiro terminal pertence à DPW (Dubai Ports World), que tem um acordo com a Maersk para operações de contêineres.

Além disso, a Maersk firmou uma parceria em 2024 para compartilhamento de rotas marítimas intercontinentais, válida desde o início de 2025, mas que não inclui a América Latina.

Novo superterminal em Santos

O governo federal planeja leiloar ainda em dezembro de 2025 o Tecon Santos 10, novo superterminal de contêineres que deve receber mais de R$ 6 bilhões em investimentos e aumentar em 50% a capacidade atual de movimentação de cargas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o modelo de leilão, que enfrenta forte disputa entre órgãos do governo e empresas. A Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) defendem um leilão em duas etapas, impedindo a participação dos atuais operadores na primeira fase e permitindo uma segunda rodada caso não haja propostas. Nesse modelo, os vencedores incumbentes precisariam se desfazer de seus ativos em Santos.

Já o Ministério da Fazenda, por meio da Seae, e a unidade técnica do TCU preferem um leilão aberto em fase única, com cláusula de desinvestimento apenas se um dos atuais operadores vencer.

Argumentos a favor das restrições

Defensores de restrições citam a concentração dos armadores europeus para justificar a necessidade de um novo operador. Segundo eles, se uma das empresas que já controlam terminais vencer o leilão do Tecon 10, outros armadores poderiam ter menos oportunidades de atracagem no maior porto brasileiro.

O grupo filipino ICTSI, interessado no Tecon Santos 10, afirmou em manifestação ao Ministério Público de Contas que a “concentração de mercado em Santos é alarmante” e que os incumbentes controlam significativamente também a cabotagem, essencial para o funcionamento do porto como hub regional.

Segundo a ICTSI, “leilões em duas fases, com restrições a incumbentes, são práticas adotadas globalmente para fomentar a concorrência e não prejudicam a eficiência do certame”, destacando que tais formatos seguem recomendações da OCDE.

Cade arquiva inquérito sobre condutas anticoncorrenciais

Recentemente, a Superintendência-Geral do Cade arquivou um inquérito que investigava MSC e Maersk por possíveis práticas de self-preferencing no Porto de Santos. A denúncia havia sido apresentada pela ABTP e Abtra, alegando favorecimento de terminais próprios, diferenciação de preços e redução de escalas em terminais de terceiros.

O Cade concluiu que não havia indícios suficientes de infração à ordem econômica, encerrando as investigações em maio de 2025.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NeoFeed

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