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Greve: Auditores se reúnem com superintendentes e solicitam formalização dos pedidos de exoneração de cargos de chefias

14/02/2025

Desde quarta-feira (12), novas ações de acirramento definidas pelo Comando Nacional de Mobilização, no último dia 7, ocorrem nas unidades da Receita Federal dando mais força à greve dos Auditores-Fiscais.

Na 8ª Região Fiscal, o diretor de Administração e Finanças da Delegacia Sindical de São Paulo e integrante do Comando Regional de Mobilização (CRM/08), Auditor-Fiscal Aníbal Rivani Moura, e o também membro do Comando Regional, Auditor-Fiscal Paulo de Oliveira Abrahão, reuniram-se, na quarta-feira (12), com a superintendente da 8ª Região Fiscal, Auditora-Fiscal Márcia Cecília Meng.

À titular da Superintendência, foi enfatizado que a greve não só compromete os serviços rotineiros da Receita Federal, mas atrasa iniciativas essenciais para o incremento da arrecadação, do controle aduaneiro e do combate às fraudes. A superintendente recebeu o ofício que solicita a publicação imediata das portarias de dispensa de função gratificada e a devida exclusão da supervisão dos procedimentos fiscais dos Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefia e formalizaram pedido de exoneração. O documento também exige que os titulares de unidade da 8ª RF realizem a retificação dos Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF), a fim de excluir as autoridades fiscais que aderiram à greve.

Márcia Cecília Meng se mostrou solícita às demandas, afirmou que a Administração está alinhada com os interesses da categoria e se comprometeu a analisar as reivindicações apresentadas. A reunião contou ainda com a presença do superintendente substituto, Auditor-Fiscal Cláudio Ferrer de Souza, e o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Vicente Battista.

Representantes das DS da 4ª RF na Superintendência

Também na quarta (12), representantes das Delegacias Sindicais da 4ª Região Fiscal entregaram um ofício ao superintendente da Receita Federal, Auditor-Fiscal Darci Mendes de Carvalho Filho, com o mesmo propósito de exigir a exoneração imediata dos Auditores-Fiscais que solicitaram a saída dos cargos em comissão por via do correio eletrônico e do e-Processo.

“Saliente-se que o Decreto n° 1.480, de 3 de maio de 1995, determina expressamente, em seu artigo 23, que os ocupantes de funções gratificadas devem ser IMEDIATAMENTE dispensados em caso de adesão à greve. Assim, a manutenção desses servidores em funções de chefia configura descumprimento expresso da legislação vigente”, diz um dos trechos do documento.

Durante a reunião, o superintendente destacou que a decisão sobre a retirada dos nomes dos Auditores-Fiscais dos TDPFs deverá ser feita pelos delegados da região, assim como a solicitação formal das exonerações dos cargos em comissão. Diante desse posicionamento, os representantes sindicais anunciaram que vão agendar reuniões com os delegados da 4ª RF para reforçar as cobranças.

Representantes do CRM06 e da DS/BH na Superintendência da 6ªRF

Na Superintendência da 6ª Região Fiscal, o presidente da DS/Belo Horizonte, Auditor-Fiscal Alfredo Menezes, o representante do CRM 6ª, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, e parte da diretoria da DS/BH se reuniram, nesta quinta (13), com o superintendente e sua adjunta, Auditores-Fiscais Michel Lopes Teodoro e Joyce Frade Machado. A eles, foi entregue o ofício sobre a publicação da dispensa de função gratificada dos Auditores que ocupam chefia e solicitaram a exoneração em razão da greve. Também foi solicitada no ofício a alteração dos responsáveis pela condução dos procedimentos fiscais nos TDPFs devido à adesão à greve por tempo indeterminado.

Desembaraço zero

Também na 6ª RF, a operação-padrão continua no desembaraço de cargas. As ações têm gerado acúmulo de mercadorias nos recintos alfandegados da região e lotação máxima nos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIAs) de Pouso Alegre, Uberlândia e Varginha, Portos Secos de Betim e Uberaba e na Inspetoria do Aeroporto Internacional de Confins.

A operação-padrão continua nas próximas semanas com desembaraço zero em cumprimento da ação de acirramento do movimento reivindicatório.

Pauta de reivindicação

A greve já dura 79 dias. A categoria reivindica o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016 – com exceção dos 9% concedidos em 2023. Na pauta geral de reivindicações, constam ainda o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para subsídio do plano de saúde. Na última terça-feira (11), cerca de 300 Auditores se reuniram em Brasília para protestar em frente ao Ministério da Fazenda.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: Auditores se reúnem com superintendentes e solicitam formalização dos pedidos de exoneração de cargos de chefias – Sindifisco Nacional

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Auditores-fiscais protestam em frente ao Ministério da Fazenda por reajuste salarial

13/02/2025

Categoria está de greve há 77 dias; ações serão intensificadas diante da não apresentação de proposta pelo governo

Cerca de 300 auditores-fiscais da Receita Federal participaram nesta terça-feira (11) de uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda. A categoria está em greve há 77 dias e pede por reajuste do vencimento básico, que foi congelado em 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023. Outras reivindicações são a destinação de recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) para subsidiar o plano de saúde e o bônus integral para ativos e aposentados.

Representantes da direção nacional do Sindifisco Nacional (Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil) e do CNM (Comando Nacional de Mobilização) se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda e da Receite Federal, mas uma proposta não foi apresentada pelo governo.

O presidente do sindicato, Dão Real, afirma que o secretário Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, pareceu otimista, mas não apresentou prazos. “Infelizmente não conseguimos a resposta positiva que todos nós queríamos, o que nos leva à necessidade de continuarmos firmes na greve, acreditando, sim, que vai ter uma solução, ou seja, não foi descartada nenhuma possibilidade”, explica.

O coordenador do CNM, auditor-fiscal Marcus Dantas, repassou os comentários de membros do governo de que a pressão da greve está sendo efetiva, mas “ainda não está sendo suficiente e precisamos intensificar a mobilização”. Ele disse que a mobilização vai seguir. “Nossa greve que tem que continuar até a nossa vitória”, declarou.

Segundo o Sindifisco, a greve será intensificada a partir desta quarta-feira (12), com o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações e desembaraço zero nos próximos 15 dias. Um ofício exigindo a publicação imediata dos cargos em comissão solicitados pelos auditores-fiscais e a redistribuição das ações fiscais para os 30% que permanecem no efetivo será entregue às superintendências regionais fiscais.

FONTE: Noticias R7
Auditores-fiscais protestam em frente ao Ministério da Fazenda por reajuste salarial – Noticias R7

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Boletim do Comando Nacional de Mobilização – Nº 5

10/02/2025

O Comando Nacional de Mobilização (CNM), reunido no dia 7 de fevereiro de 2025, deliberou que, caso o Ministério da Fazenda (Governo Federal) não apresente uma proposta razoável que atenda às demandas da categoria, serão adotadas ações que visam ao recrudescimento da mobilização dos Auditores-Fiscais da RFB a partir do dia 12 do corrente mês, dentre as quais destacam-se:

  • Desembaraço zero nos 15 dias subsequentes;
  • Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão;
  • Devolução de trabalhos dos colegas que aderiram ao movimento paredista;
  • Visitas institucionais às 10 Superintendências Regionais da Receita Federal e ao Órgão Central, com protocolização de ofícios cobrando:
    • A imediata publicação das exonerações dos cargos em comissão já solicitadas por colegas;
    • A redistribuição das ações fiscais (mudança de nome no TDPF) para os Auditores-Fiscais que permanecem nos 30% do efetivo, conforme determinação legal relativa à lei de greve;
  • Início das representações ao CDS contra aqueles que assumiram cargos em comissão no curso do movimento, para aplicação das devidas sanções sindicais.

O CNM reforça a necessidade de unidade e firmeza no movimento, aguardando a proposta do Governo Federal, mas mantendo-se preparado para ampliar a mobilização em defesa dos direitos e da valorização da categoria.

Fonte: Sindafisco
https://www.sindifisconacional.org.br/boletim-do-comando-nacional-de-mobilizacao-no-5/

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Greve dos auditores fiscais

04/02/2025

As forças produtivas, empresários e trabalhadores, a sociedade e a economia do País não podem continuar sendo vítimas dessa falta de diálogo e compreensão entre as partes envolvidas.

03/02/2025 – Dezenas de milhares de encomendas estão paradas, desde novembro do ano passado (2024), abarrotando em especial os terminais de cargas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos em São Paulo, bem como os demais do Brasil.

Estimativas apontam possíveis prejuízos de bilhões de reais ao comércio exterior do País, como em episódios semelhantes no passado.

O motivo é a greve dos auditores fiscais da Receita Federal que entrava as operações de desembaraço aduaneiro.

Dentre os problemas que a paralização dessa categoria dos funcionários públicos federais está causando, além dos efetivos prejuízos à indústria, estão a deterioração de produtos e o risco de quebra e desemprego nas empresas. As mais afetadas são as pequenas e médias que, por seu porte, dependem de fluxo de caixa dentro da pontualidade de entrega e recebimento das mercadorias.

O embate entre os auditores e o governo, que se prolonga sem perspectivas de solução imediata, está afetando sensivelmente a economia brasileira. Esperamos que os dois lados busquem entendimento o quanto antes. As forças produtivas, empresários e trabalhadores, a sociedade e a economia do País, não podem continuar sendo vítimas dessa falta de diálogo e compreensão entre as partes envolvidas.

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)


FONTE: CIESP
Greve dos auditores fiscais

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Cláudio Humberto: Greve dos auditores fiscais já causou prejuízo de R$ 3 bilhões ao Brasil

29/01/2025

Paralisação começou há dois meses e a expectativa é que 75 mil remessas de importação e exportação seguem retidas nas alfândegas brasileiras

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou há dois meses, é destaque do colunista Cláudio Humberto, da Rádio Bandeirantes. Segundo o jornalista, a paralisação está colapsando o comércio exterior e o setor logístico do Brasil, causando prejuízos de R$ 3 bilhões ao país.

“A greve dos auditores fiscais está colapsando o comércio exterior e o setor logístico no Brasil. A expectativa é que 75 mil remessas expressas de importação e exportação estão simplesmente retidas, paradas nos terminais alfandegários brasileiros gerando prejuízos bilionários ao país”, afirmou Cláudio Humberto.

Segundo o presidente da frente parlamentar do livre mercado, o deputado Luís Felipe de Orleans e Bragança, do PL de São Paulo, a greve afeta as empresas e destrói a competitividade do Brasil no mercado global. “Produtos essenciais como kits laboratoriais e peças industriais estão presos nos depósitos, prejudicando cadeias produtivas, fragilizando pequenas e médias empresas e prejudicando as pessoas”, disse Cláudio Humberto.

Cláudio Humberto citou que a atual paralisação pode ser “mais devastadora para nossa economia. A greve foi deflagrada em 21 de novembro, os grevistas pedem aumentos fora da realidade”, disse.

“O pior é que o ministério da Fazenda e da Gestão e Inovação não parecem muito preocupados ou empenhados em evitar o colapso no mercado e no comércio exterior”, completou.
FONTE: Band.com.br
Cláudio Humberto: Greve dos auditores fiscais já causou prejuízo de R$ 3 bilhões ao Brasil | Rádio Bandeirantes

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Greve de auditores fiscais já retém 75.000 remessas expressas.

29/01/2025

Sem previsão de fim, “operação-padrão” impacta cargas expressas e postais, que demoram até 21 dias para serem liberadas.

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, está causando um impacto significativo no comércio exterior e na logística no Brasil. Segundo levantamento de empresas do setor, cerca de 75.000 remessas expressas de importação e exportação estão retidas em terminais alfandegários devido à “operação-padrão” implementada pelos funcionários. Os atrasos afetam principalmente o fluxo de cargas postais de menor valor. Nas alfândegas de Guarulhos e Viracopos, a liberação de pacotes, que antes levava 1 dia, agora demora até 21, segundo o Sindifisco Nacional. 

As remessas expressas de maior valor, como peças automotivas, medicamentos e cargas vivas, por outro lado, sofrem um impacto menor por serem consideradas cargas prioritárias. Conforme o Sindifisco, o tempo de liberação dessas cargas passou de 1 dia para 7. PREJUÍZO ECONÔMICO A FPLM (Frente Parlamentar Livre Mercado) estima que os atrasos causem perdas bilionárias para empresas e consumidores. “Esses atrasos não afetam apenas as empresas de logística, mas também comprometem a competitividade do Brasil no mercado global. Produtos essenciais estão presos nos depósitos, colocando pequenas e média empresas em risco”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), presidente da FPLM. Em nota, a FPLM cita um ofício do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) enviado ao Ministério da Fazenda, no qual informa que a operação-padrão resultou em prejuízo de R$ 3,3 bilhões ao setor privado apenas em junho.

FISCALIZAÇÃO REDUZIDA

No aeroporto de Viracopos (Campinas), que recebe diariamente 100 mil remessas postais e 3.000 expressas, os auditores estão priorizando cargas essenciais, como medicamentos, alimentos e cargas vivas. No entanto, a fiscalização minuciosa está limitando o volume de pacotes liberados. Apesar de a operação contar com 100% do efetivo, o tempo necessário para inspeções detalhadas aumentou significativamente, segundo o sindicato dos auditores.

IMPASSE NAS NEGOCIAÇÕES

O Sindifisco Nacional informou que não há previsão para o fim da greve, alegando descumprimento do Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. “Infelizmente, o sindicato ainda não recebeu qualquer sinal positivo ou disposição do Ministério da Gestão e Inovação para iniciar as negociações referentes aos pleitos dos auditores fiscais da Receita Federal e dar fim à greve. O Ministério descumpriu o Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa que as negociações relativas à reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorreriam no âmbito das mesas específicas e temporárias que deveriam ser instaladas até o mês de julho de 2024; porém, no caso da categoria, a mesa sequer foi aberta. O vencimento básico do cargo acumula perdas inflacionárias desde 2016”, escreveu o sindicato em nota.

Em resposta, o ministério afirmou que um acordo já foi fechado em fevereiro de 2024, garantindo remuneração total de até R$ 42.700 para o topo da carreira. “Não há previsão de novas negociações com a categoria”, disse a pasta. Leia a íntegra da nota do MGI ao final do texto.

IMPACTO NOS CONSUMIDORES

O acúmulo de mercadorias nos terminais e os atrasos na liberação afetam diretamente o custo final dos produtos e as cadeias produtivas. Cada dia de atraso representa um custo adicional de 2,1% sobre os produtos, segundo o Sindasp, dificultando ainda mais a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Eis a íntegra da nota do Ministério da Gestão e Inovação:

“O acordo com as entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Federal foi fechado em fevereiro de 2024, em uma mesa específica e temporária de negociação que tratou da regulamentação do bônus, com impacto financeiro para os servidores já em 2024, resultando em remuneração total para o topo da carreira de auditor fiscal (somando vencimentos e bônus) podendo alcançar R$ 42,7 mil.

“O MGI permaneceu dialogando com o Sindireceita e o Sindifisco Nacional, que foram recebidos pelo MGI em mais quatro ocasiões, entre agosto e novembro de 2024, mas, tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”.

FONTE: Poder360
Greve de auditores fiscais já retém 75.000 remessas expressas

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Greve: Auditores-Fiscais farão Semana da Mobilização Total a partir desta segunda-feira (20)

20/01/2025

Em greve por tempo indeterminado desde o dia 26 de novembro, os Auditores-Fiscais da Receita Federal realizarão, entre os dias 20 e 24 de janeiro, a Semana da Mobilização Total. As ações foram definidas durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (17) pelo Comando Nacional e Mobilização (CNM) e Direção Nacional.

A Semana da Mobilização Total será marcada por diversas ações, tanto nas aduanas quanto nos tributos internos. Durante toda a semana se fará desembaraço zero em todas as zonas primárias, exceto cargas vivas, perecíveis e medicamentos, em respeito à legislação, além de operações nas bagagens dos aeroportos. Na terça-feira (21), às 14h30, será realizado o webinar “Sindifisco Mobiliza”, com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco. O webinar será comandado pelo presidente do sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real, com participação do coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas.

Na quarta e na quinta-feira (dias 22 e 23), haverá caravanas às unidades aduaneiras do Rio de Janeiro (Aeroporto do Galeão e porto seco), Foz do Iguaçu (Ponte da Amizade e porto seco), Uruguaiana e Recife. Na quinta-feira (23), os Comandos Locais de Mobilização e as Delegacias Sindicais visitarão as Delegacias da Receita Federal, onde realizarão cafés da manhã, reuniões de mobilização e cobrança da entrega de cargos dos titulares de unidades

Fonte: Sindafisco
https://www.sindifisconacional.org.br/greve-auditores-fiscais-farao-semana-da-mobilizacao-total-a-partir-desta-segunda-feira-20/

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Economia, Gestão, Industria, Informação, Mercado Internacional, Notícias, Portos

Nova greve em portos nos EUA pode afetar indústrias e comércio de grãos

07/01/2025

Analistas alertam que uma possível retomada da greve pelos trabalhadores da International Longshoremen’s Association (ILA) em portos nos Estados Unidos, a partir de 15 de janeiro, pode ter um impacto maior nas indústrias norte-americanas, incluindo os grãos.

Em outubro, uma greve de 3 dias – após impasses sobre a extensão dos contratos – paralisou portos da Costa Leste e da Costa do Golfo, incluindo o Porto de Nova York e New Jersey e o Porto de Savannah, na Geórgia. A primeira greve afetou apenas os embarques de contêineres – nos EUA grande parte dos grãos é transportada a granel. Mas, se a possível greve durar mais de alguns dias, os atrasos também podem afetar o comércio de grãos, destacaram analistas.
Trabalhadores portuários do país e seus empregadores concordaram em retomar as negociações formais em 7 de janeiro, de acordo com fontes familiarizadas com as negociações.

A liderança sindical ameaça realizar uma nova paralisação a partir de 15 de janeiro, quando expira o contrato atual. No ano passado, a greve terminou depois que os empregadores, sob pressão da administração Joe Biden, concordaram com um aumento salarial provisório de 62% ao longo de seis anos. As duas partes concordaram em estender o contrato por três meses enquanto negociavam outras questões, como o uso de automação nos portos.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, expressou apoio à ILA, o que pode encorajar os trabalhadores. As negociações fracassaram em novembro, quando os líderes sindicais se irritaram com os planos dos empregadores de expandir o uso de máquinas semiautomáticas nos portos.

Trump, em dezembro, disse que a automação ameaça empregos e que as empresas de transporte marítimo com sede no exterior, que controlam o grupo de empregadores, deveriam investir em salários em vez de máquinas.

FONTE: UOL
Greve em portos dos Estados Unidos preocupam

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Greve de auditores fiscais expõe divergências e deixa comércio exterior vunerável

29/11/2024

Paralisação dos auditores fiscais gera atrasos e preocupa importadores e exportadores

Os auditores fiscais da Receita Federal deram início, nesta terça-feira (26), a uma greve sem prazo para término, como forma de protesto contra a falta de avanços nas negociações por reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última quinta-feira (21), com a adesão de mais de 90% dos 4.667 membros participantes da votação, e já gera apreensão nos setores ligados ao comércio exterior e à logística.

A paralisação é fruto da insatisfação dos auditores fiscais com a ausência de diálogo por parte do Governo Federal. A categoria, que desempenha papel essencial na arrecadação de tributos e no combate a práticas ilegais como contrabando e evasão fiscal, reivindica reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Segundo os auditores, a decisão pela greve foi tomada como última alternativa diante da falta de avanço nas negociações.

O Sindifisco Nacional, sindicato que representa a categoria, ressalta que o movimento busca evidenciar a relevância da função de auditor fiscal e a necessidade de valorização profissional. A entidade destaca que a ausência de respostas do governo às demandas da classe reflete um descompasso entre as prioridades orçamentárias e a importância estratégica do trabalho dos auditores para o equilíbrio fiscal do país.

Especialistas alertam que a continuidade da greve pode trazer consequências significativas para a economia brasileira, que já enfrenta desafios como o aumento dos custos logísticos, a volatilidade cambial e a pressão inflacionária. O prolongamento do movimento grevista tende a comprometer a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, resultando em aumento de preços e prazos de entrega mais longos para o consumidor final.

IMPACTOS

A paralisação inclui uma série de medidas que comprometem o funcionamento da Receita Federal. Entre as ações estão a adoção de operações-padrão nos postos aduaneiros, a interrupção integral de atividades em setores internos e a entrega de cargos de chefia. Essas iniciativas devem resultar em atrasos significativos na liberação de mercadorias nas alfândegas e portos, o que pode elevar os custos logísticos e dificultar o fluxo de importações e exportações.

A greve ocorre em um momento sensível para a economia nacional, quando setores como comércio exterior e logística enfrentam dificuldades adicionais. Especialistas apontam que o diálogo entre o governo e os auditores fiscais é fundamental para evitar que o impasse se prolongue e gere impactos mais profundos na atividade econômica.

Enquanto isso, as medidas adotadas pelos auditores mantêm setores-chave em alerta, com riscos de desabastecimento e aumento de custos para toda a cadeia produtiva. A continuidade da paralisação dependerá de avanços nas negociações e de uma eventual flexibilização das posturas atuais por ambas as partes.

Em resumo, esta paralização vem a impactar diretamente nas movimentações de portos e aeroportos, nas suas atividades base do dia a dia, podendo gerar um colapso nas operações de logística internacional.

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FACISC alerta para o agravamento dos problemas nos portos catarinenses com a greve da Receita Federal

26/11/2024

Na próxima terça-feira, dia 26, os auditores-fiscais da Receita Federal entrarão em greve no país inteiro, por tempo indeterminado, operando apenas 30% do contingente.

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) manifesta preocupação com os impactos dessa paralisação, que poderá agravar ainda mais os atrasos já enfrentados nos portos brasileiros, decorrentes de problemas operacionais internos e do aumento da instabilidade geopolítica global.

De acordo com o presidente da FACISC, Elson Otto, diversas indústrias catarinenses já enfrentam dificuldades significativas com atrasos nas exportações, comprometendo a credibilidade e os negócios com clientes internacionais. “Os atrasos na importação de insumos essenciais também afetam o planejamento produtivo e as vendas das empresas catarinenses”, destaca Otto.

A paralisação dos auditores-fiscais representa uma ameaça adicional à competitividade global das empresas do estado, com potencial de impactar negativamente a geração de emprego e renda em Santa Catarina. Isso ocorre em um momento positivo para o mercado de trabalho, em que o estado registra a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, atingindo 2,8% no 3º trimestre.

A FACISC reforça a necessidade de soluções urgentes para minimizar os efeitos da greve e evitar prejuízos à economia catarinense.

FONTE: FACISC
FACISC alerta para o agravamento dos problemas nos portos catarinenses com a greve da Receita Federal – FACISC – Federação das associações empresariais de SC

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