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Webinar 90 dias de greve: movimento continua forte e caminha para acirramento mais intenso

Cerca de 400 Auditores-Fiscais participaram, na manhã desta quarta-feira (26), do programa “Sindifisco Mobiliza”, que foi promovido pela Direção Nacional do Sindifisco e contou com a presença de representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Passados mais de 90 dias de greve, Direção Nacional, CNM e Mesa do CDS ressaltaram à categoria a avaliação de que o movimento continua forte, que caminha para um acirramento ainda mais intenso e que não haverá alternativa ao governo federal senão atender a pauta dos Auditores-Fiscais.

“Já superamos o tempo de greve da nossa mobilização anterior, de 2023 e 2024. Já estamos há mais de 90 dias em greve, e a pressão que estamos exercendo é muito intensa. Não terá outra alternativa ao governo, ao Ministério da Gestão e da Inovação e ao próprio Ministério da Fazenda que não seja tratar dessa questão [greve da categoria] de forma rápida e urgente”, avaliou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, durante o programa que foi transmitido pela TV Sindifisco e teve interação dos participantes pela plataforma Zoom.

O diretor da Direção Nacional, Auditor-Fiscal Diogo Loureiro, que é representante da 10ª Região Fiscal no CNM, enfatizou que, apesar de a greve estar mais longa do que a categoria esperava, a mobilização segue firme com repercussões bem efetivas. “Aqui em Porto Alegre, os números apresentados pelo superintendente, durante reunião nesta terça (25), demonstram, a partir do que deixou de ser recolhido aos cofres da União na 10ª Região Fiscal, que nossa a greve está muito forte, com impactos nas aduanas e nos tributos internos”, detalhou.

Durante sua participação no evento, o Auditor-Fiscal Marcus Dantas, coordenador do Comando Nacional de Mobilização, falou sobre a extensão da greve e de seus impactos nesses últimos três meses. “Não queríamos que isso acontecesse. A expectativa era resolver em dezembro, mas as inconsequências do governo geraram essa greve, que está trazendo grandes prejuízos, especialmente nas aduanas e na arrecadação de tributos. O impacto é sentido onde o governo mais precisa, que é no bolso”, disse. Apesar das dificuldades, enfatizou: “vamos vencer!”.

Concomitantemente à realização do Sindifisco Mobiliza, o CNM também se reuniu, na manhã desta quarta, com delegados e delegados adjuntos da Receita de todas as regiões fiscais do país. Na pauta, a realização, nesta quinta-feira (27), de mais um dia de greve das chefias de unidades do órgão. De forma inédita, movimento semelhante foi realizado na quinta-feira da semana passada, quando a grande maioria dos delegados e delegados adjuntos do país decidiu aderir à greve, fazendo marcação expressa na folha de ponto.

Durante o Sindifisco Mobiliza, o Auditor-Fiscal Dion Ruas, que representou o CNM na reunião com as chefias, fez um relato de como os delegados estão se articulando para fortalecer o movimento da categoria. “As informações são que a greve continua amanhã [quinta]. Nove das dez regiões fiscais confirmaram participação. A 6ª Região está à frente, com forte engajamento, o que influenciou as demais regiões”, detalhou. “Caso não haja resposta positiva do governo, a tendência é ampliar a greve”, completou.

O presidente da Mesa Diretora do CDS, Auditor-Fiscais Elias Carneiro Jr., corroborou a avaliação segundo a qual a greve está forte e continua se intensificando. “Em Santos, o movimento também está crescendo. Pelo lado dos Auditores, a mobilização caminha muito bem. O problema é que o retorno do governo caminha mal. Esperamos que ainda haja uma novidade esta semana para resolver essa questão da nossa mobilização”, disse.

Ao fim do webinar, o presidente do Sindifisco, Dão Real, fez uma avaliação geral do movimento: “Resistir e lutar são marcas que carregamos com muito orgulho. Eu acredito na força da categoria. Eu acredito, sim, que a partir da mobilização, a partir de um trabalho planejado e organizado, evitando rupturas desnecessárias, vamos conseguir o nosso objetivo”.

FONTE: Sindifisco Nacional
Webinar 90 dias de greve: movimento continua forte e caminha para acirramento mais intenso – Sindifisco Nacional

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Auditores mantêm ações de intensificação da greve nas Regiões Fiscais

Os atos de protesto alusivos aos três meses de greve dos Auditores-Fiscais continuam nas Regiões Fiscais, dando mais força ao movimento da categoria.

Desde terça-feira (25), os Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais coordenam ações de mobilização e participam de reuniões com os superintendentes. A semana conta ainda com outras ações de acirramento, como operação-padrão nos principais aeroportos do país e aumento das atividades nas fronteiras. (veja matéria)

3ª Região Fiscal

Em Fortaleza (CE), os Auditores-Fiscais realizaram um ato público, na terça-feira (25), e discutiram os rumos do movimento, que completou 90 dias nesta semana. O evento contou com a presença de ativos e aposentados.

“Nosso movimento está forte internamente, mas precisamos ultrapassar esses muros criando visibilidade com o objetivo de que o governo venha a corrigir a injustiça que está posta, atendendo as nossas reivindicações”, disse o representante Comando de Mobilização no Ceará, Auditor-Fiscal Oseas Coimbra.

4ª Região Fiscal

Também na terça, cerca de dez Auditores-Fiscais, entre representantes da Delegacia Sindical da Paraíba e dos Comandos Local e Regional, reuniram-se com o superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Darci Mendes de Carvalho Filho, e com seu adjunto, Auditor-Fiscal Adriano Barrote, em João Pessoa (PB).

“Falamos sobre a realidade pela qual passa a Receita Federal e cobramos mais compromisso da Administração quanto às demandas da categoria”, disse o vice-presidente da DS/PB e representante do Comando Local, Auditor-Fiscal Henrique de Paula Neto.

Os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. Também participaram da reunião Auditores da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis).

No mesmo dia, em Recife, cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência com a Auditora-Fiscal Mariana Valença, superintendente-adjunta; Auditora-Fiscal Heloísa Morais, delegada da DRF, e Auditor-Fiscal Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.

7ª Região Fiscal

No Rio de Janeiro, os Auditores-Fiscais da 7ª Região Fiscal se reuniram, nesta quarta-feira (26), com o superintendente, Auditor-Fiscal Claudinei Cubeiro dos Santos, com a superintendente-adjunta, Auditora-Fiscal Mônica Paes Barreto, e com o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Ronaldo Salles Feltrin Correa, para tratar da greve e do encaminhamento das reivindicações da categoria.

O presidente da Delegacia Sindical de Niterói, Auditor-Fiscal Luiz Mauro Varella, falou sobre o justo movimento grevista e solicitou que a Receita Federal trabalhe em conjunto com a categoria para a obtenção do reajuste do vencimento básico, uma das pautas em negociação.

Já o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, citou a grande proporção da greve nas fronteiras ao falar da pressão pela qual os Auditores aduaneiros estão passando com protestos de mototaxistas contrários à operação-padrão em Foz do Iguaçu (veja matéria aqui). Uma reunião entre Direção Nacional e aduaneiros foi realizada, nesta quarta, no município paranaense para tratar do assunto.

“A maioria dos Auditores lotados naquela região é nova no quadro da Receita Federal, tendo sido aprovada nos últimos concursos, o que demonstra que a categoria está unida na busca pelo cumprimento dos acordos firmados com o governo”, disse Cleber Magalhães.

O superintendente da 7ª RF ouviu atentamente as ponderações e reforçou que a cúpula da Receita Federal caminha na busca de uma solução para esse impasse, tendo sido assunto na última reunião entre as chefias. Também foi informado que o cumprimento da pauta da categoria é um ponto fundamental a ser resolvido para a volta da normalidade na Receita Federal.

Veja abaixo galeria de fotos desta terça e quarta-feira:

3ª Região Fiscal

4ª Região Fiscal

7ª Região Fiscal

 

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores mantêm ações de intensificação da greve nas Regiões Fiscais – Sindifisco Nacional

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Auditores-Fiscais organizam atos de protesto para marcar 90 dias de greve

A greve dos Auditores-Fiscais completa 90 dias nesta segunda-feira (24) com forte engajamento da categoria.

Para marcar a data, serão realizadas diversas ações ao longo da semana, como atos de protesto nas superintendências e operação-padrão em portos secos e aeroportos. Na quarta-feira (26), haverá mais uma edição do “Sindifisco Mobiliza”, com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco, para avaliação do movimento (veja matéria aqui).

Em reunião na manhã desta segunda-feira (24), Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) discutiram a organização das ações nas superintendências e nas aduanas. Nas superintendências das dez Regiões Fiscais, os Comandos Locais de Mobilização (CLM) e as Delegacias Sindicais farão atos de protesto, com direito a bolo para “comemorar” os três meses de greve, e reuniões com os superintendentes. Nos portos secos, haverá uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife será realizada operação-padrão nas bagagens.

Em Brasília, a ação de mobilização ocorrerá nesta terça-feira (25), às 10h, na Superintendência da 1ª Região Fiscal (Setor de Autarquias Sul, Quadra 06 Ed. Órgãos, BL O, Auditório). Em Belo Horizonte, no mesmo horário, os Auditores-Fiscais estarão reunidos no prédio da Receita Federal (Av. Olegário Maciel com Av. Contorno) e em Porto Alegre, também às 10h, no saguão do “Chocolatão”. Em São Paulo, às 11h, haverá reunião na Superintendência da 8ª Região Fiscal (Av. Prestes Maia, 733). Em Curitiba, será às 15h, na Superintendência da 9ª Região Fiscal (Rua Marechal Deodoro, 555). Na quarta-feira (26), às 10h30, o Rio de Janeiro fará esta mesma ação, no 3º andar do Ministério da Fazenda. Também estão programadas manifestações nas demais Regiões Fiscais.

Durante a reunião também foi discutida a situação crítica de Foz do Iguaçu, onde mototaxistas fizeram um protesto no sábado (22) contra a operação-padrão na fronteira. No mesmo dia, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, manifestou apoio à categoria e assegurou que a estrutura do sindicato está a postos para garantir a segurança dos Auditores-Fiscais aduaneiros (veja matéria e vídeo aqui). Na próxima quinta-feira (27), Direção Nacional e CNM visitarão o local.

Até o momento foram realizadas reuniões entre Sindifisco Nacional, Receita Federal e Ministério da Fazenda que indicaram avanços na busca por uma solução. Mas até que o governo sinalize com o efetivo reajuste no vencimento básico, as ações de mobilização serão acirradas, incluindo a entrega de cargos de chefia e a devolução dos trabalhos, conforme deliberação da categoria. Na última quinta-feira (20), numa atitude inédita, mais de 2/3 dos Auditores-Fiscais que chefiam as unidades da Receita Federal paralisaram as atividades por um dia.

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais organizam atos de protesto para marcar 90 dias de greve     – Sindifisco Nacional

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Sindifisco Mobiliza acontece nesta quarta-feira (26)

Nesta semana, a greve dos Auditores-Fiscais completa 90 dias. A Direção Nacional vai realizar, em conjunto com o Comando Nacional de Mobilização e com a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais, edição do “Sindifisco Mobiliza” para avaliação do movimento da categoria. O webinar será nesta quarta (26), às 10h.

Para esta terça (25), estão programadas ações nos aeroportos e nas superintendências para marcar os três meses de mobilização. A greve tem forte adesão em todas as áreas da Receita Federal, das Aduanas aos tributos internos, equipes estratégicas e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O webinar será transmitido ao vivo pela TV Sindifisco, com interação pela plataforma Zoom. O link será disponibilizado minutos antes do evento.

FONTE: Sindifisco Nacional
Sindifisco Mobiliza acontece nesta quarta-feira (26) – Sindifisco Nacional

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Acompanhe os atos de protestos desta terça-feira (25) nas dez Regiões Fiscais (atualizado com a 6ª RF e vídeos da 10ª RF)

Nesta terça (25), Auditores-Fiscais realizam protestos nas dez Regiões Fiscais para marcar três meses de greve da categoria.

Durante todo o dia, Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais realizam atos de protesto nas superintendências e reuniões com os superintendentes. Nos portos secos, haverá uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife será realizada operação-padrão nas bagagens. Acompanhe abaixo as imagens e informações dos atos de protesto. Nesta quarta (26), às 10h, Direção Nacional realizará Sindifisco Mobiliza, com a participação do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa do Conselho de Delegados Sindicais.

2ª Região Fiscal

Em Belém, representantes da Delegacia Sindical do Pará, do CNM e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o superintendente e delegados da 2ª Região Fiscal para tratar da greve dos Auditores-Fiscais, dentro do calendário nacional de mobilização. A reunião teve a participação dos Auditores-Fiscais José Renato Gomes, presidente da DS/PA; Tiago Lima dos Santos, vice-presidente, além de diretores da DS. O superintendente da 2ª RF, Auditor-Fiscal José Barros, ressaltou que o secretário da Receita Federal tem atuado junto ao governo para viabilizar o atendimento dos pleitos da categoria (veja aqui a nota completa da DS).

5ª Região Fiscal

Na Bahia, 13 Auditores-Fiscais foram recebidos pelo superintendente da 5ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior, pelo delegado titular da DRF de Salvador, Auditor-Fiscal Flávio Macário, e pelo delegado-adjunto, Auditor-Fiscal Samuel Pereira de Almeida. O grupo destacou, na conversa, a angústia da categoria, em greve há três meses. “Conforme o superintendente, o desfecho das negociações estão próximas e poderão ser positivas. Eles apoiam nossas reivindicações, porém tudo depende também de  articulação política, em Brasília, para que tenhamos êxito”, disse o presidente da Delegacia Sindical de Salvador, Auditor-Fiscal, Oscar de Oliveira Filho.

6ª Região Fiscal 

Na 6ª Região Fiscal, houve ato público organizado pela Delegacia Sindical de Belo Horizonte, com direito a bolo de “comemoração” pelos três meses de greve. Os Auditores-Fiscais se reuniram em frente à Superintendência da Receita Federal e, em seguida, participaram de uma reunião com o superintendente, Auditor-Fiscal Mário Dehon, que ouviu os pleitos da categoria e se comprometeu a encaminhá-los à administração do órgão.

O ato teve participação dos Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca Soares, secretário-geral do Sindifisco Nacional; Robson José do Couto, 2º diretor-adjunto de Administração e Finanças do Sindifisco Nacional; Alfredo Luiz Nunes Menezes, presidente da DS/Belo Horizonte; Pérsio Romel Ferreira, presidente da DS/Poços de Caldas; Carolina Mendes de Toledo, coordenadora do Comando Regional de Mobilização 06; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Local de Mobilização; além de filiados da DS/Belo Horizonte.

1ª Região Fiscal  

Em Brasília, os Auditores-Fiscais reuniram-se com o superintendente da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Jordão Nóbriga; e o delegado da Receita Federal, Auditor-Fiscal Vicente de Paulo da Cruz Chagas. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, também participou da reunião.

A devolução dos trabalhos de fiscalização foi um dos pontos discutidos. Os Auditores-Fiscais relataram que existe resistência da administração em redistribuir esses trabalhos e cobraram uma solução. De acordo com o Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, representante da 1ª RF no Comando Nacional de Mobilização, o superintendente reconheceu os impactos da greve nas aduanas e nos tributos internos. No entanto, diante da recusa do governo em negociar com a categoria, a greve seguirá cada vez mais forte.

4ª Região Fiscal 

Cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência da 4ª Região Fiscal, em Recife, com Mariana Valença, superintendente-adjunta; Heloísa Morais, delegada da DRF, e Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.

Durante a conversa, os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. “A ação representou a enrolação do executivo com os Auditores-Fiscais que reivindicam um tratamento semelhante ao dado aos colegas da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou o Auditor-Fiscal Gaspar Leão, também secretário-geral da Delegacia Sindical de Recife.

Veja abaixo galeria de fotos e vídeos das ações de greve desta terça-feira:

Fila de caminhões durante operação-padrão em Uruguaiana

Operação-padrão em São Borja

Fiscalização de passageiros em Porto Xavier

FONTE: Sindifisco Nacional
Acompanhe os atos de protestos desta terça-feira (25) nas dez Regiões Fiscais (atualizado com a 6ª RF e vídeos da 10ª RF) – Sindifisco Nacional

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Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25)

A greve dos Auditores-Fiscais pelo reajuste do vencimento básico completa 90 dias na próxima segunda-feira (24).

Para marcar a data, o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) programaram uma série de ações que serão realizadas nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, na terça-feira (25).

Nos portos secos, está programada uma grande operação terrestre. Também está prevista operação nas bagagens dos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife. Por fim, os comandos locais em parceria com as Delegacias Sindicais deverão “marcar” os 90 dias de greve com um bolo nas sedes das superintendências das dez regiões fiscais.

A agenda de ações faz parte da deliberação de acirramento do movimento a partir do dia 12 de fevereiro diante da falta de resposta do governo ao pleito dos Auditores-Fiscais. Entre essas ações, estão o desembaraço zero nas aduanas do país durante 15 dias, entrega de cargos, devolução dos trabalhos e visitas às dez superintendências da Receita Federal.

Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos Auditores-Fiscais que chefiam as unidades da Receita Federal paralisaram as atividades por um dia nessa quinta-feira (20) em todo o país. Se nada evoluir na negociação com o governo, já há uma disposição das chefias em aumentar a adesão à greve, fazendo com que o percentual de participação cresça significativamente nos próximos dias.

Na quarta (26), a Direção Nacional realizará o Sindifisco Mobiliza para avaliar o movimento com a categoria (veja matéria aqui) 

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25) – Sindifisco Nacional

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Greve: Direção Nacional realiza “Sindifisco Mobiliza” na próxima quarta (26)

Às vésperas de completar 90 dias, a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal continua intensa. “Este é um momento importantíssimo para a nossa categoria e para a própria Receita Federal”, diz o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real. Para marcar os três meses de mobilização, estão previstas ações nos aeroportos e nas superintendências na próxima terça-feira (25) e a realização do “Sindifisco Mobiliza”, na quarta-feira (26), às 10h, para avaliação do movimento.

Para o presidente do sindicato, é muito importante que os Auditores-Fiscais que ainda não aderiram à greve ou à operação-padrão o façam neste momento. “Somos uma categoria de mobilização, uma categoria que sempre soube pressionar, sempre soube conquistar a partir da sua mobilização, da sua luta e da sua força”, diz ele (veja vídeo acima).

A greve completa três meses com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: Direção Nacional realiza “Sindifisco Mobiliza” na próxima quarta (26)  – Sindifisco Nacional

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Com dezenas de Auditores no Congresso, Sindifisco reforça trabalho pela aprovação das emendas ao orçamento e pelo apensamento da PEC 6 à PEC 555

Cerca de 50 Auditores-Fiscais de várias regiões do país estiveram durante esta semana em Brasília para realizar uma força-tarefa no Congresso Nacional concentrado o trabalho parlamentar em duas pautas específicas: a aprovação das emendas do Sindifisco Nacional ao orçamento 2025 e o apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06, que trata do fim gradativo da contribuição previdenciária. 

Durante reunião preparatória ocorrida antes de seguirem para a Câmara e o Senado, a Diretoria de Assuntos Parlamentares deu orientações prévias e distribuiu o material de apoio aos 11 grupos de Auditores formados para fazer a interlocução com os congressistas. O consultor legislativo Antônio Augusto de Queiroz também traçou um panorama da atual conjuntura política e endossou a legitimidade das pautas da categoria.

Ao tratar do vencimento básico, ele ressaltou que se trata de uma questão de justiça e isonomia, já que corrige a desigualdade de tratamento com outras categorias, repõe perdas salariais e atende à previsão de cumprimento de acordo feito com o Ministério da Gestão e da Inovação. “Trata-se de uma demanda por revisão salarial justa e de cumprimento de acordos firmados, além de uma medida voltada para a valorização da carreira”, disse.

O consultor enfatizou que a categoria deve intensificar a greve e a pressão sobre o governo, de forma a criar condições para abrir a negociação com o MGI, aprovar a emenda apresentada à MP do Reajuste e convencer o relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a remanejar recursos que garantam o pagamento do reajuste do vencimento básico.

Fim da contribuição previdenciária 

Sobre o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, foi discutida a urgência do apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06, já que as matérias serão arquivadas se não forem apreciadas até o fim desta legislatura. Ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, firmou compromisso com representantes de diversas entidades dos servidores públicos pelo apensamento caso houvesse o apoio de 300 deputados. Desde então, o Sindifisco Nacional e outras entidades concentraram esforços na busca de assinaturas de requerimentos solicitando essa apensação.

Até o momento, a PEC 6/24, que prevê o fim gradativo da contribuição previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas, conta com 223 requerimentos apresentados por 218 deputados. Desse total, cerca de 180 foram visitados pelo sindicato.

“Precisamos focar no apoio dos parlamentares que ainda não apresentaram requerimentos e intensificar a interlocução do deputado Cleber Verde [autor da PEC 6/24] para que ele agende uma reunião com o presidente da Câmara [deputado Hugo Motta] sobre o assunto”, enfatizou o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto.

Frente em Defesa do Serviço Público

À tarde, o diretor parlamentar, juntamente com a Auditora-Fiscal Patrícia Fiore (diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares) e o Auditor-Fiscal Cleber Magalhães (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais), participou da primeira reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público do ano, realizada na Câmara dos Deputados. Na pauta, Reforma Administrativa, fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos, fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, entre outros assuntos. (veja vídeo)

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento a respeito da obrigatoriedade ou não da contratação via RJU para servidores públicos da administração pública direta, autarquias e fundações. A decisão foi de permitir também a contratação por regime privado. O RJU é um conjunto de regras que organiza o trabalho dos servidores públicos e trata de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibições e penalidades.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que presidiu a reunião, disse que o momento é dramático para as questões trabalhistas e frisou que não há democracia sem servidor público valorizado. “Podem contar comigo e com os deputados desta Frente para que avancemos nessa agenda de valorização, porque, quando os servidores públicos avançam [em suas demandas], a sociedade avança junto”.

O consultor da Frente, Vladimir Nepomuceno, endossou as palavras da parlamentar e ressaltou que será preciso intenso trabalho para que as pautas dos servidores progridam, uma vez que surgem outros interesses na agenda parlamentar, especialmente em ano pré-eleitoral. O especialista citou ainda a greve da categoria como um movimento forte e justo e ressaltou que “a derrota dos Auditores-Fiscais seria uma derrota que afeta a todos”, uma vez que enfraquece a luta pelas melhorias de uma parcela de servidores.

Aos representantes das entidades sindicais, o consultor fez um convite para que participem do seminário “O fim do regime jurídico único dos servidores públicos (a EC 19/98 e a ADI 2135)”, que será no dia 11 de março, das 8h às 13h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

FONTE: Sindifisco Nacional
Com dezenas de Auditores no Congresso, Sindifisco reforça trabalho pela aprovação das emendas ao orçamento e pelo apensamento da PEC 6 à PEC 555 – Sindifisco Nacional

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Greve: engajamento da categoria e ações de acirramento são debatidos durante reunião do CDS

A greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024, foi a pauta que abriu o segundo dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

A mobilização está prestes a completar três meses, com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, afirmou que a greve tem causado incômodo ao governo e ao setor econômico, e reforçou a importância do engajamento de todos. “A mobilização é o nosso instrumento de luta e de pressão importante, que nos permite avançar as articulações, por dentro do governo e do parlamento, para a solução dos nossos pleitos.”

Na avaliação do presidente da entidade, a categoria foi duplamente prejudicada desde 2016. Isso porque o bônus só foi regulamentado após sete anos, em 2024. E quando, finalmente, o governo cumpriu o acordo, passou a utilizá-lo como explicação para não conceder o reajuste do vencimento básico aos Auditores. “A nossa luta é por justiça, isonomia, equidade em relação às outras carreiras com as quais nos equiparamos no serviço público. Quem está errado é o Ministério da Gestão, que mudou a interpretação de um acordo assinado no final de abril e passou a ficar inadimplente com a categoria”, complementou.

Dão Real reforçou a importância da união de todos os Auditores-Fiscais neste momento crucial da mobilização. “Temos expectativa de avançar numa negociação junto ao governo e ao MGI. É possível conseguir um resultado favorável, desde que todos estejam juntos. Isso a história nos ensina”, destacou, acrescentando que o Sindifisco Nacional tem buscado o engajamento do Ministério da Fazenda na interlocução com o MGI para que os pleitos sejam atendidos.

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, afirmou que a forte adesão da categoria à greve permite afirmar que o movimento será vitorioso. Ele citou exemplos da repercussão da mobilização, como o protesto de motoqueiros do Paraguai na Ponte da Amizade, na terça-feira (18), e a vinda do governador de Roraima a Brasília para discutir com o governo os efeitos da greve nas aduanas. “Esta é a maior greve da história recente da Receita Federal. Por isso eu digo: vamos vencer”, afirmou, conclamando os delegados a replicarem essa mensagem em suas bases. “Nesse momento, derrotar os Auditores é derrotar a própria Receita Federal”.

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
Greve: engajamento da categoria e ações de acirramento são debatidos durante reunião do CDS – Sindifisco Nacional

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Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos delegados e adjuntos estão em greve nesta quinta (20) em todo o país

A grande maioria dos delegados e delegados adjuntos que atuam em quase todos os estados do país e no Distrito Federal decidiu fazer uma ação inédita nesta quinta-feira (20) para pressionar o governo a atender a pauta dos Auditores-Fiscais, que entre outras reivindicações incluiu o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016, exceto os 9% concedidos em 2023.

Pela primeira vez na história do órgão, as chefias de unidades decidiram aderir à greve, fazendo marcação expressa na folha de ponto. O alinhamento da estratégia ocorreu na terça (18) e na quarta-feira (19) durante reuniões entre representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e delegados de todo o Brasil, além de várias outras reuniões específicas ocorridas entre as chefias de cada uma das Regiões Fiscais. Somente a reunião do CNM desta quarta contou com cerca de 80 participantes.

Estrategicamente, esse dia de greve das chefias ocorre ao mesmo tempo da Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), realizada em Brasília com representantes da cúpula da Receita e superintendentes regionais das 10 Regiões Fiscais do Brasil. Se nada evoluir na negociação com o governo, já há uma disposição das chefias em aumentar a adesão à greve, fazendo com que o percentual de participação cresça significativamente nos próximos dias.

A decisão de emplacar o movimento desta quinta ocorre numa sequência de ações de acirramento deliberadas pelo Comando Nacional de Mobilização em 7 de fevereiro e iniciadas há pouco mais de uma semana. Entre essas ações, estão o desembaraço zero nas aduanas do país durante 15 dias, entrega de cargos, devolução dos trabalhos e visitas às 10 Superintendências da Receita.

O Auditor-Fiscal Dion Ruas, representante do CNM que conduziu uma das reuniões com delegados de todo o país, destacou a importância de as chefias de unidades aderirem a essa ação. “É o momento político oportuno para dar essa demonstração de unidade e força da greve dos Auditores para o governo”, defendeu Dion, fazendo referência à realização da Reunião de Avaliação Estratégica.

A greve de um dia das chefias ocorre também na mesma semana em que 20 Auditores-Fiscais – titulares e substitutos nas unidades da 7ª Região Fiscal – pediram exoneração das funções que ocupam, por meio de um manifesto entregue à Superintendência Regional. No documento (veja aqui), os signatários respaldam a decisão na crescente incapacidade que têm no momento de administrar as unidades “em virtude da greve que se arrasta há quase 3 meses sem uma solução digna”.

“Cabe ressaltar também, que estamos num crescente movimento de entrega de cargos de chefias, o que compromete de maneira direta a gestão das Unidades. Lembramos que essas chefias são ocupadas por colegas de imenso comprometimento com o órgão e a perda desses colegas causará prejuízos irreparáveis à Receita Federal do Brasil”, completam.

Articulação

Como parte das articulações de greve, Auditores-Fiscais – representando as fronteiras de Bonfim e Pacaraima, ambas em Roraima – reuniram-se na terça (18) com o governador do estado, Antonio Denarium, para tratar da situação da greve dos Auditores-Fiscais e dos impactos do movimento nas fronteiras. Participaram da reunião o delegado substituto, Auditor-Fiscal André Andrade, o presidente da DS/Roraima, Auditor-Fiscal Omar Rubin, e o representante de Bonfim, Auditor-Fiscal Guilherme Ramos.

Na ocasião, o governador ligou para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pediu uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também entrou em contato com o senador Iran Gonçalves e pediu para que ele participe da reunião, caso seja agendada. Também se comprometeu em chamar os outros dois senadores de Roraima, Chico Rodrigues e Mecias de Jesus, para conversar com Haddad. Ainda devem ser chamados quatro deputados federais para a mesma reunião. Como última articulação, Antonio Denarium telefonou para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para ajudar a pressionar o governo federal nas negociações relacionadas à greve dos Auditores.

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos delegados e adjuntos estão em greve nesta quinta (20) em todo o país – Sindifisco Nacional

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