greve no porto de santos

Os estivadores do Porto de Santos realizaram uma greve de 24 horas na terça-feira (30), em manifestação contra o Projeto de Lei 733/2025, que prevê a revisão da Lei dos Portos. A paralisação também se estendeu até 1º de outubro e havia sido aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva).

Trabalhadores criticam falta de diálogo e risco à soberania

A mobilização ocorreu nos mesmos dias em que membros da Comissão Especial responsável por analisar o PL 733/2025 estiveram em agenda na região portuária. Os trabalhadores afirmaram que não foram ouvidos na construção do novo marco legal portuário e alertaram para impactos diretos sobre empregos e direitos adquiridos.

Segundo o Sindestiva, o texto abria brechas para a entrada de mão de obra estrangeira em operações portuárias, o que, na visão da categoria, poderia afetar a soberania nacional e reduzir oportunidades para profissionais brasileiros.

Direitos ameaçados e precarização são os principais temores

Para a categoria, o discurso de modernização esconde o risco de precarização do trabalho nos portos públicos e privados. O sindicato ressaltou que “o futuro de milhares de famílias” está em jogo diante das possíveis mudanças nas normas de contratação.

Hoje o OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) centraliza a escalação dos trabalhadores avulsos, assegurando rodízio, direitos previdenciários, remuneração adequada e qualificação. O PL propunha acabar com a exclusividade do órgão, permitindo contratações diretas por empresas ou por novas entidades privadas, as chamadas Empresas Prestadoras de Trabalho Portuário (EPTPs).

Os estivadores afirmam que a mudança poderia abrir espaço para terceirização, informalidade e vínculos fragilizados.

Funções portuárias podem perder proteção legal

Outro ponto de contestação é a possibilidade de retirada de diversas atividades do conceito oficial de “trabalho portuário”, como vigilância, amarração, movimentação interna e operação de armazéns. Caso a proposta avansse, centenas de profissionais poderão perder garantias previstas em lei, além do enfraquecimento dos sindicatos representativos do setor.

Mobilização nacional pode crescer

Além de Santos, trabalhadores de outros portos, como Paranaguá, Rio de Janeiro, Itaguaí e Suape, manifestaram apoio e cobraram participação efetiva nas discussões legislativas. Novas paralisações não estão descartadas.

FONTES: Hora do Povo e Portal Be News
TEXTO: REDAÇÃO
IMAGEM: REPRODUÇÃO BE NEWS / RODRIGO SILVA