Comércio Internacional

UE aprova acordo para proibir importação de gás russo até 2027

Decisão marca nova etapa na política energética europeia
A União Europeia fechou, nesta quarta-feira, um acordo político para interditar todas as importações de gás russo até o outono de 2027. A informação foi adiantada pela agência AFP e representa um consenso entre o Parlamento Europeu, que defendia um prazo mais curto, e os Estados-Membros, que pediam mais tempo para adaptação.

Calendário da proibição para gasodutos e GNL
Pelo acordo, os contratos de longo prazo relacionados ao gás transportado por gasoduto serão proibidos a partir de 30 de setembro de 2027, desde que os níveis de reserva estejam assegurados. Caso contrário, a data limite será 1º de novembro de 2027.
No caso do gás natural liquefeito (GNL), a interrupção de contratos de longo prazo começa antes: 1º de janeiro de 2027, conforme detalhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como parte das medidas de pressão econômica contra Moscou.

Já os contratos de curto prazo terão bloqueios antecipados:

  • Para GNL, a proibição passa a valer em 25 de abril de 2026
  • Para o gás transportado por gasoduto, em 17 de junho de 2026

O calendário ainda precisa de aprovação formal pelo Parlamento Europeu e pelos governos nacionais, mas o entendimento político indica que a votação não deve enfrentar obstáculos.

Impacto jurídico e estratégia para evitar vetos
Pelo texto, empresas europeias poderão alegar força maior para justificar o rompimento de contratos com fornecedores russos, uma vez que a própria UE estará impondo a proibição.
Diferentemente de outros pacotes de represálias, o bloco optou por adotar uma proposta legislativa em vez de sanções diretas — mecanismo que permite aprovação por maioria qualificada e evita vetos de países como Hungria e Eslováquia, alinhados a Moscou.

Redução da dependência e novo cenário do mercado de gás
Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, o objetivo europeu é claro: reduzir as receitas de gás da Rússia e consolidar a transição energética do bloco.
A participação do gás russo nas importações europeias caiu de 45% em 2021 para 19% em 2024, resultado de esforços para diminuir a dependência dos gasodutos operados por Moscou.
Parte dessa redução, entretanto, foi suprida pelo aumento das compras de GNL, que chega por navios, é descarregado em terminais portuários e depois regaseificado. Em 2024, a Rússia foi o segundo maior fornecedor de GNL para a Europa, atrás apenas dos Estados Unidos: forneceu 20 bilhões de m³, de um total de aproximadamente 100 bilhões importados pelo bloco.

FONTE: Observador
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Observador

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Internacional

UE define proibição total de importações de gás russo até 2028

A União Europeia (UE) anunciou nesta segunda-feira (20) a formalização de um acordo entre os Estados-membros para proibir integralmente as importações de gás natural russo até 1º de janeiro de 2028. A medida faz parte do plano REPowerEU, que visa reduzir a dependência energética da Rússia e reforçar a segurança energética europeia.

Proibição gradual e juridicamente vinculativa

De acordo com o comunicado oficial, a nova regulamentação estabelece uma proibição gradual e legalmente obrigatória tanto para o gás de gasoduto quanto para o gás natural liquefeito (GNL) proveniente da Rússia. O objetivo é consolidar um mercado energético da UE mais resiliente e independente.

O Conselho da UE detalhou que a proibição terá início em 1º de janeiro de 2026, mas haverá uma fase de transição para contratos já existentes. Contratos de curto prazo assinados antes de 17 de junho de 2025 poderão vigorar até 17 de junho de 2026, enquanto contratos de longo prazo poderão permanecer ativos até 1º de janeiro de 2028.

Impacto e supervisão das importações

O ministro dinamarquês de Clima e Energia, Lars Aagaard, que preside o Conselho de Energia, destacou que “uma Europa energeticamente independente é uma Europa mais forte e segura”, celebrando o apoio “esmagador” dos Estados-membros à legislação que eliminará definitivamente o gás russo da UE.

O acordo também prevê mecanismos de monitoramento, autorização prévia de importações e exigência de planos nacionais de diversificação. Países ainda dependentes do gás russo terão que apresentar estratégias concretas para reduzir essa dependência. Segundo dados da UE, mesmo após quedas significativas desde 2022, o gás russo ainda representava cerca de 13% das importações europeias em 2025, equivalentes a mais de 15 bilhões de euros por ano.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Yves Herman

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