Aeroportos

Governo Federal avança na reestruturação do Galeão para fortalecer a infraestrutura aeroportuária nacional

Repactuação define futuro da concessão do Galeão e prepara leilão no próximo ano

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quinta-feira (25/9), no Rio de Janeiro, da cerimônia de assinatura do termo de autocomposição que formaliza a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim.

Durante o evento, o ministro afirmou que o Galeão é um ativo do povo brasileiro e parte da história do Rio e do país. Ele lembrou que, desde 2023, houve uma construção coletiva com a prefeitura, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a concessionária para viabilizar a reestruturação do aeroporto.

“Hoje celebramos a retomada de um planejamento estratégico que consolida o Galeão como hub internacional da América do Sul. Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros em 2023 para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”, destacou.

O acordo prevê leilão de venda assistida da concessionária, em março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões e contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039. Também inclui a saída da Infraero, que detém 49% das ações, até março de 2026; a exclusão da obrigação de construção de uma terceira pista; e a criação de mecanismo de compensação em caso de restrições no Santos Dumont.

Para o presidente da concessionária Riogaleão, Alexandre Monteiro, o contrato é resultado de um esforço técnico e transparente. “Ele alinha o Galeão aos modelos mais modernos de concessão no país, garante a continuidade da gestão e reforça o papel do aeroporto como porta de entrada internacional do Brasil e motor da economia carioca”, disse.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o acordo reforça a segurança jurídica para investidores. “É uma sinalização clara de que o Brasil é um lugar seguro para investir, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social”, apontou.

O diretor-presidente substituto da Anac, Rui Chagas Mesquita, destacou que o processo foi construído ao longo de quase três anos. “É uma modelagem excepcional, adaptada ao caso concreto, que reafirma o compromisso com eficiência, sustentabilidade financeira e interesse público”, afirmou.

Presente na cerimônia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltou a importância da decisão política que garantiu a continuidade do terminal. “O Galeão representa muito mais do que um aeroporto: é a principal porta de entrada do Rio e motor da economia fluminense”, afirmou.

Os indicadores recentes confirmam o avanço nas operações aéreas do terminal. Entre janeiro e agosto de 2025, o Galeão movimentou 66,8 mil toneladas de cargas, alta de 54% em relação ao mesmo período de 2023, consolidando o terminal como o quarto do país em volume de carga aérea.

O crescimento também foi observado na movimentação de passageiros. De janeiro a agosto deste ano, mais de 11,2 milhões de viajantes passaram pelo terminal fluminense, alta de quase 25% na comparação com igual período do ano passado.

Visita técnica

Durante visita ao Rio de Janeiro, Costa Filho também esteve presente no aeroporto Santos Dumont, onde realizou uma visita técnica ao terminal para avaliar as condições operacionais das obras que estão sendo realizadas. Na oportunidade, o ministro reforçou a importância da integração entre os dois aeroportos para o fortalecimento da aviação civil brasileira, sobretudo para o avanço do turismo no país.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Aeroportos, Negócios

Aeroporto do Galeão irá novamente a leilão após acordo de concessionária com TCU; entenda

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 4, o acordo firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac com a RIOgaleão, concessionária que administra deste 2013 o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. O processo prevê a venda assistida da concessionária por meio de um procedimento competitivo simplificado.

O valor mínimo do leilão, que deve ser pago à vista, é de R$ 932 milhões. Além disso, a empresa que adquirir o direito de exploração do aeroporto deverá pagar à União uma contribuição variável anual equivalente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039.

A disputa será aberta a concorrentes, mas, pelo acordo, o acionista privado da concessionária (que detém 51% da RIOgaleão) terá que apresentar pelo menos uma proposta pelo valor mínimo para participar do leilão. Na prática, a Infraero, que hoje tem participação de 49% na concessão, se retira da administração do Galeão após o processo de venda, o que deve ocorrer até o final de março de 2026.

Para permitir condições isonômicas entre todos os concorrentes que participarão do procedimento competitivo, o acordo aprovado pelo TCU previu um mecanismo de compensação financeira das restrições impostas à movimentação aérea no Aeroporto Santos Dumont. Desde o início de 2024, a capacidade do Aeroporto Santos Dumont está limitada a 6,5 milhões de passageiros/ano. Caso a restrição seja mantida, caberá à nova concessionária do Galeão compensar financeiramente a União pelo benefício econômico positivo que a limitação ao Santos Dumont lhe proporcionou.

Segundo o acordo aprovado hoje, o cálculo a ser realizado pela Anac levará em consideração a seguinte evolução no tráfego do Aeroporto Santos Dumont: 2025, 8 milhões de pax; 2026, 9 milhões de pax; 2027, 10 milhões de pax; e, a partir de 2028, capacidade operacional livre. Caso o termo aditivo seja concluído ainda em 2025, o cálculo da compensação será proporcional ao restante do ano.

Desde que o Governo Federal adotou restrições à movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, o número de usuários caiu pela metade enquanto o Galeão apresentou um aumento de 83% em 2024 sobre o ano anterior.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o acordo viabiliza a manutenção das melhorias previstas na concessão do Galeão e dá segurança jurídica aos investidores, que poderão projetar crescimento de movimentação e receita esperada. Além disso, garante a sustentabilidade econômica dos dois aeroportos do Rio de Janeiro. “Essa decisão do TCU, por unanimidade, fortalece a aviação do Brasil. Foi uma construção coletiva, depois de muito diálogo entre a ANAC, Tribunal de Contas da União, Ministério de Portos e Aeroportos e concessionária. Fizemos uma construção coletiva, de maneira que teremos agora a consolidação dessa concessão do Galeão. Isso vai dar segurança jurídica, previsibilidade e vai fazer com que a aviação internacional do Rio se fortaleça ainda mais. Do Rio e do Brasil”, avaliou Costa Filho, que encontra-se em viagem com o presidente Lula pela França.

Fonte: Istoé Dinheiro

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Aeroportos, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ

Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.

Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal da 7ª Região Fiscal recebeu esta semana Zandor, seu novo cão de faro, que atuará na Alfândega do Aeroporto do Galeão (ALF/GIG). Ele é o primeiro cão de faro formado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) da Receita Federal para detecção de numerário.

O instrutor analista-tributário Rodrigo Barbosa Perim e o agente administrativo Paulo Dias Mattioli, do CNK9, estiveram no Rio de Janeiro para ajudar na ambientação do animal.

Com apenas dois anos de idade, Zandor, que foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas, ajudará a coibir a evasão de divisas, sendo o primeiro cão de faro da Receita Federal a executar esse trabalho.

O centro de cães de faro da Direp07 já conta com cinco cães, todos especialistas na detecção de entorpecentes. São eles Hanna, Abby, Kyra, Dax e Kavalo. Zandor chega para reforçar esse time.

 

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