Informação, Migração, Notícias, Pessoas

Brasil é destaque no compromisso internacional de proteção de trabalhadores em migração

06/11/2024

Profissionais da saúde que se mudam para outros países devem ter seus direitos garantidos

Durante as discussões no G20, o Brasil se destacou na defesa dos direitos e da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde que migram para outras nações, considerando o cenário escasso de profissionais. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), representada pela secretária Isabela Pinto, participou na formulação da Declaração de Ministros do G20, com o objetivo de mitigar os impactos negativos do recrutamento internacional e garantir condições seguras para esses profissionais. O texto aprovado visa o compromisso dos países membros com os códigos de conduta da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de apoiar o fortalecimento dos padrões trabalhistas, incluindo remuneração justa e oportuna e melhoria das condições de trabalho.  

“Participamos, ao longo do ano, dos debates sobre a migração de trabalhadores da saúde no mundo. Por conta da pandemia e da saída de profissionais, os sistemas de saúde enfrentaram enormes dificuldades, refletindo as desigualdades em relação ao desenvolvimento e capacidade de resposta dos países. O G20 proporciona o compromisso e o fortalecimento dessa rede colaborativa”, afirmou Isabela. 

Já a secretária adjunta de Trabalho e da Educação na Saúde, Laíse Rezende, pontuou que “a próxima presidência do G20, a África do Sul, já indicou que continuará com essa discussão em 2025. Isso ajuda a consolidar os esforços internacionais de proteção desses trabalhadores, dentro da perspectiva de dignidade e respeito aos protocolos de migração. Esse é um debate que precisa ser global, não apenas no âmbito brasileiro e das Américas”, disse Laíse, destacando também a colaboração do Brasil na construção dessa agenda. 

“O Brasil tem investido em estratégias para atração, retenção e fixação de profissionais especializados, visando ampliar o acesso de populações historicamente vulnerabilizadas, que vivem em áreas remotas e com barreiras geográficas”, afirmou o diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Guimarães. Ele ressaltou que essa questão se articula com a agenda global de migração e movimentação de trabalhadores, “na perspectiva de garantir um provimento ético e solidário entre os países, conforme o Código Global de Recrutamento da OMS”, disse o diretor. 

Migração de profissionais da saúde 

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em 2024 foram registrados 13.736 profissionais da saúde estrangeiros ativos no Brasil, dos quais 73,04% trabalham no SUS, representando 11.601 profissionais não brasileiros no sistema público de saúde, enquanto os outros 4.313 não atuam no SUS. A categoria com maior número de estrangeiros é a de médicos, seguida por técnicos em enfermagem e dentistas. 

Dados da OMS mostram que, entre 2008 e 2018, houve um aumento de 60% na migração de profissionais de medicina e enfermagem para países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em oito países membros da OCDE, com alta densidade populacional, também aumentou o número de médicos formados no exterior (de 32% em 2010 para 36% em 2020). Essa tendência foi exacerbada pela pandemia de covid-19, e a OMS projeta que a demanda e a oferta de profissionais de saúde continuarão a impulsionar o deslocamento desses trabalhadores em todo o mundo. 

O Ministério da Saúde do Brasil busca ajustar o recrutamento de modo a favorecer tanto o sistema de origem quanto o que recebe esses profissionais. No país, a formação dos profissionais de saúde é realizada majoritariamente por meio de recurso público. “O investimento público no Brasil é bastante alto para formações em nível técnico, graduação e pós-graduação. No nosso país, temos a Política de Educação Permanente do SUS, que torna possível a qualificação desses profissionais. Ainda, investimos em residências, mestrados e doutorados profissionais, cursos de atualização, aperfeiçoamento e especializações, entre outros”, detalhou a secretária Isabela Pinto.  

Durante o G20, a delegação brasileira também defendeu o reconhecimento da força de trabalho feminina no SUS, que compõe a maior parte do sistema, mas ainda enfrenta disparidades salariais e ocupa menos cargos de liderança.  
 
Os representantes da pasta enfatizaram a importância da cooperação entre os países para harmonizar práticas de contratação, reduzir desigualdades e ampliar a equidade de gênero e raça. As discussões têm o objetivo de garantir uma migração segura e justa, com o compromisso de criar ambientes de trabalho não violentos e acolhedores para os trabalhadores.

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE gov.br
Brasil é destaque no compromisso internacional de proteção de trabalhadores em migração — Ministério da Saúde

 

Ler Mais
Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Sustentabilidade, Tecnologia

Brasil negocia ‘sinergias’ com a China e não deve assinar um tratado de adesão à Nova Rota da Seda, diz Amorim

28/10/2024

Expectativa é que o país asiático ofereça oportunidades em infraestrutura, energia solar e carros híbridos ou elétricos.

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou que o governo brasileiro quer elevar a relação com a China a um novo patamar, sem que para isso precise assinar um “contrato de adesão”. Amorim deu essa declaração, ao ser perguntado se o Brasil vai se juntar a outros países e fazer parte do programa trilionário de investimentos chineses, conhecido por Nova Rota da Seda, ou Iniciativa Cinturão e Rota.

A palavra-chave é sinergia. Não é assinar embaixo, como uma apólice de seguro. Não estamos entrando em um tratado de adesão. É uma negociação de sinergias,  disse ao GLOBO o principal assessor de Lula para assuntos internacionais.

Com isso, Amorim sinalizou que o Brasil não deve aderir formalmente ao programa chinês. Criado há mais de uma década, cerca de 150 países em desenvolvimento tiveram de assinar memorando de entendimento para se juntar à iniciativa.

Eles (os chineses) falam sobre cinturão, mas não é uma questão de aderir. Eles dão os nomes que eles quiserem para o lado deles, mas o que interessa é que são projetos que o Brasil definiu e que serão aceitos ou não, completou.

Amorim participou de uma missão à China, na semana passada. O objetivo foi conversar sobre a visita de Estado que o presidente chinês, Xi Jinping, fará ao Brasil, no próximo mês, à margem da cúpula de líderes do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro.

De acordo com o diplomata, os projetos que estão em estudo entre os dois países poderão ser estendidos para outras nações sul-americanas. A expectativa é que o país asiático ofereça oportunidades não apenas em infraestrutura, mas também em outras áreas, que vão de energia solar a carros híbridos ou elétricos.

Ele explicou que o avanço dessa parceria entre Brasil e China deve estar presente tanto sob o ponto de vista econômico como na geopolítica. Por exemplo, Brasil e China trabalham juntos por um plano de paz que ponha fim à guerra entre Rússia e Ucrânia.

A ideia é passar para outro patamar e isso faz parte de uma visão do Brasil, de ter suas relações diversificadas e não ficar dependendo de um único fornecedor, ou um único parceiro. A parceria não é só comprar e vender, mas investir com insumos feitos no Brasil , por exemplo, afirmou.

Na última quarta-feira, em um evento em São Paulo, a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, afirmou que o Brasil deveria ter cautela com uma possível adesão à Nova Rota da Seda. A declaração de Tai irritou Pequim que, nesta sexta-feira, orientou a Embaixada da China em Brasília a divulgar uma nota dizendo que a recomendação “carece de respeito ao Brasil, um país soberano, e despreza o fato de que a cooperação sino-brasileira é igualitária e mutuamente benéfica”.

Brasil negocia ‘sinergias’ com a China e não deve assinar um tratado de adesão à Nova Rota da Seda, diz Amorim | Mundo | O Globo

 

 

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Comércio global domina debates no B20

28/10/2024

O comércio ganhou protagonismo em debates e palestras no segundo dia do Summit do B20, realizado nesta sexta-feira (25) em São Paulo. Na Sessão de Ministros de Comércio, o titular da pasta de Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani Bin Ahmed Al Zeyoudi, lembrou que há diversos blocos de comercialização de bens e serviços, mas que parte da redução de emissões de gases causadores do aquecimento global e também o desenvolvimento dependem do comércio regional.

“As ações de curto prazo do G20 vão determinar o G20 do longo prazo. É preciso alinhar práticas comerciais e promover integração para que o B20 permaneça relevante”, afirmou, lembrando que a inovação depende da criatividade do setor privado.

Após sua explanação nesta sessão, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez um discurso no B20 no qual lembrou que o comércio global precisa ser mais justo e inclusivo, de acordo com o que ele e outros ministros acordaram nesta semana no encontro final de ministros de comércio no âmbito do G20.

“Hoje celebramos a relação entre governo e setor privado”, disse ao comparar as empresas ao “motor” da economia global. “As recomendações que o B20 envia ao G20 refletem quem está na linha de frente da economia global”, disse Alckmim, afirmando que o G20 concorda com temas apresentados como prioritários pelo B20, entre os quais a reforma do comércio global, o desenvolvimento de infraestrutura verde, inovação e promoção da equidade de gênero. “Todos os países precisam da OMC, mas alguns dependem ainda mais dela”, afirmou sobre a Organização Mundial do Comércio.

Relação justa entre os países

No primeiro debate do dia, “Alavancando o comércio para promover a prosperidade e combater a fome”, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli, defendeu um comércio global mais justo e equilibrado, pois “o protecionismo tem aumentado no mundo”, afirmou ele.

Também pediram instrumentos e aperfeiçoamentos no sistema global de comércio os executivos de empresas brasileiras que formaram uma força-tarefa do setor privado com sugestões para os líderes governamentais que irão se reunir no G20, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

No painel “Elaborando a agenda: recomendações para mudanças de rumos do B20 para o G20”, a força-tarefa liderada pelo CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, apresentou conclusões e sugestões para que as economias do G20 caminhem em direção a um mundo menos desigual e mais sustentável. Uma das conclusões, afirmou Gomes Neto, foi uma recuperação da OMC, inclusive com a criação de um conselho para o organismo que tem a função de arbitrar o comércio internacional.

Desta força-tarefa saíram ainda prioridades como o investimento na educação, a inclusão digital e a inclusão de meninas na educação e nas oportunidades de projeção de carreira. “Ninguém deve ser deixado para trás”, disse a vice-presidente da Amazon Web Services para a América Latina, Paula Bellizia, enfatizando um tema que foi dito diversas vezes no encontro.

Os desafios ao aquecimento global foram lembrados pelo CEO da Raízen, Ricardo Mussa, que também integrou a força-tarefa e apontou o Brasil como um país que pode ser o líder global na transição energética. A partir de 2030, disse, o mundo precisa gerar três vezes mais energia a partir de fontes renováveis. O biocombustível pode ser uma fonte de transição neste período e a eficiência energética global precisa crescer para que os desafios sejam solucionados.

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira participa do Summit do B20 com seus dirigentes e executivos, assim como apoiando a participação árabe nos eventos do Summit e paralelos a ele.

Fonte: Anba

Ler Mais
Comércio Exterior, Gestão, Informação, Mercado Internacional, Mulheres, Negócios, Networking, Notícias

Brasil ingressa em plataforma global que promove igualdade de gênero no comércio

28/10/2024

Iniciativa foi um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A plataforma é financiada pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por meio do Programa SheTrades Commonwealth+

Brasil deu mais um passo para promover a igualdade de gênero no comércio internacional. O país agora faz parte do ITC SheTrades Outlook, uma ferramenta global que monitora como os países estão trabalhando para que mais mulheres participem do comércio.

A iniciativa foi um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A plataforma é financiada pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por meio do Programa SheTrades Commonwealth+.

O que é o ITC SheTrades Outlook?

O ITC SheTrades Outlook é uma ferramenta de política que ajuda a avaliar, monitorar e melhorar o ecossistema institucional para a participação das mulheres nos negócios e no comércio internacional. Ela analisa indicadores como marcos legais e regulatórios, política comercial e acesso ao financiamento de diversos países.

A ferramenta já foi implementada em 60 países, incluindo Canadá, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, e México.

Por que isso é importante para o Brasil?

  • Mais mulheres no comércio: Ao entender melhor a situação das mulheres no comércio, o Brasil pode criar políticas e programas mais eficazes para aumentar a participação feminina nesse setor.
  • Economia mais forte: Empresas lideradas por mulheres tendem a ser mais inovadoras e a gerar mais empregos. Ao promover a igualdade de gênero no comércio, o Brasil pode impulsionar sua economia.
  • Alinhamento com objetivos globais: A participação no SheTrades Outlook demonstra o compromisso do Brasil com os objetivos de desenvolvimento sustentável, em especial a igualdade de gênero.

O que a plataforma mostra sobre o Brasil?

A plataforma destaca o progresso feito pelo Brasil em áreas como política comercial, ambiente de negócios, marco jurídico e regulatório, acesso a capacitações, acesso a financiamento e trabalho e sociedade.

O que o Brasil está fazendo?

O Brasil já está tomando várias medidas para promover o empoderamento econômico das mulheres, como:

  • Coleta de dados: O governo brasileiro está coletando dados mais detalhados sobre as empresas exportadoras, incluindo informações sobre a participação feminina.
  • Programas de apoio: Foram criados programas específicos para capacitar e apoiar mulheres empreendedoras, como o “Elas Exportam”, uma parceria entre ApexBrasil e MDIC.
  • Acordos internacionais: O Brasil está negociando cada vez mais a inclusão de disposições de gênero em seus acordos comerciais.
  • G20 Brasil: O Brasil incluiu o tema “Mulheres e Comércio Internacional” entre as prioridades do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimento do G20. A inciativa contou com a parceria do setor privado, sociedade civil e organizações internacionais, como o ITC, que utilizou insumos do ITC She Trades Outlook para contribuir com as discussões.


O que estão dizendo sobre isso?

Aline Damasceno,  secretária-executiva adjunta do MDIC: “É um passo muito importante na trajetória que estamos construindo no Brasil, de uma maior inclusão de mulheres no comércio internacional. Desde o início do governo Lula, temos buscado incluir a perspectiva de gênero em todas as nossas políticas, programas e ações, entre elas, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.”

Ana Paula Repezza, diretora de Negócios da ApexBrasil: “ A mulher que lidera uma empresa vai comprar de fornecedores locais e vai empregar mais mulheres. E dentro da nossa agenda de comércio e gênero, o ITC – por meio da plataforma – vai nos permitir ver uma série de ações que irá expandir os seus negócios globalmente, colocando as mulheres no mercado exportador.”

Empresa, Indústria e Comércio
Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Inovação, Mercado Internacional, Mulheres, Negócios, Networking, Notícias, Oportunidade de Mercado

Alckmin reforça alinhamento entre as prioridades do B20 e do G20

28/10/2024

Como anfitrião do G20 e do B20, o Brasil desempenha papel essencial na promoção da cooperação global em áreas cruciais como comércio sustentável, igualdade de gênero e transição verde.

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) discursou nesta sexta-feira (25), no B20 Summit Brasil, evento de encerramento do principal fórum do setor privado do G20. Ele enfatizou a forte convergência entre as recomendações do setor privado e as prioridades do G20. Como anfitrião do G20 e do B20, o Brasil desempenha papel essencial na promoção da cooperação global em áreas cruciais como comércio sustentável, igualdade de gênero e transição verde.

“Juntos, B20 e G20 compartilham uma visão comum: reformar o sistema de comércio global para enfrentar os desafios do século XXI e criar um mundo mais conectado, sustentável e inclusivo”, afirmou.

Ele ressaltou a importância de que as recomendações estratégicas do B20 representem os interesses e desafios do setor privado, incluindo a reforma do sistema de comércio, investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, além de promover a equidade de gênero. “O alinhamento dessas pautas com as metas do G20 visa construir um sistema econômico global mais justo e sustentável”, disse.

Alckmin reiterou que o Brasil, como anfitrião do G20, defende um sistema de comércio multilateral inclusivo e justo, beneficiando economias de todos os níveis. Ele destacou os compromissos assumidos pelo G20, sob liderança brasileira, para fortalecer o comércio sustentável e adotar práticas regulatórias, como a contagem de pegada de carbono e a eliminação de barreiras unilaterais.

“A aceleração de uma transição justa para uma economia neutra em carbono é uma prioridade compartilhada”, reforçou, mencionando programas como o Mover e o Combustível do Futuro, que promovem o uso de biocombustíveis. Ele também destacou o papel de iniciativas como o B20 Climate Hub e o Carbon Center of Excellence, que impulsionam soluções sustentáveis no setor privado.

Outro tema essencial abordado foi a promoção de diversidade e inclusão no comércio internacional. Alckmin destacou os avanços do Brasil com programas como “Elas Exportam” e “Women in Trade”, que incentivam a liderança feminina no setor exportador. Essa pauta foi tratada como prioridade pela primeira vez na reunião de ministros do G20.

O vice-presidente também sublinhou a importância de capacitar a força de trabalho para o futuro, com foco em competências digitais e sustentáveis, em linha com as recomendações do B20 para requalificação profissional. “A preparação de uma força de trabalho resiliente e capacitada é uma das bases para o crescimento sustentável”, afirmou.

Sobre as cadeias globais de valor, ele enfatizou a importância de fortalecê-las contra interrupções, um tema urgente para o G20.

O Ministro concluiu expressando otimismo em relação às perspectivas econômicas do Brasil e seu papel na moldagem da agenda econômica global.

Fotos: Cadu Gomes/VPR

Empresa, Indústria e Comércio

Ler Mais
Gestão, Informação, Inovação, Logística, Mulheres, Negócios, Oportunidade de Mercado, Pessoas

G20 lança compêndio de boas práticas para aumentar participação das mulheres no comércio internacional

25/10/2024

Reunião de ministros do Comércio do G20 aprovou documento que reúne iniciativas de vários países para enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional

Os ministros de Comércio do G20 chegaram a um entendimento sobre a importância de promover a participação feminina no comércio internacional, em reunião realizada hoje (24), em Brasília. Sob a presidência brasileira do G20, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin levou às autoridades o tema “Mulheres e Comércio Internacional”,  tratado, pela primeira vez, como uma prioridade na agenda de comércio e investimentos do grupo. Além disso, os ministros endossaram um compêndio de boas práticas para aumentar a participação das mulheres no comércio internacional.

A reunião de ministros foi antecedida por negociações no âmbito do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos (TIWG), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O documento produzido reúne iniciativas dos países que integram o G20 e de nações convidadas, focadas em superar barreiras que limitam a participação feminina no comércio global. O compêndio foi elaborado a partir de contribuições dos países, destacando como cada nação busca enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional.

Tais obstáculos, por sua vez, foram levantados com base nas contribuições de países e de organizações internacionais ao longo do ano e corroborados por uma pesquisa internacional encomendada pelo B20 (braço empresarial do G20), com mais de 1900 participantes.

Esse trabalho também revelou a desproporção na incidência dessas barreiras sobre as mulheres, em comparação com os homens. As mulheres relataram mais dificuldades do que os homens em assegurar financiamento (63% das mulheres, contra 41% dos homens), e enfrentaram maiores obstáculos durante procedimentos aduaneiros e regulatórios​. As responsabilidades de cuidado familiar e o acesso a capacitações são desafios adicionais que se mostraram especialmente onerosos para as mulheres.

Exemplos Internacionais de Boas Práticas

O compêndio elaborado pelo GT de Comércio e Investimentos reúne exemplos de como os países estão promovendo a participação das mulheres no comércio.

A Austrália, por exemplo, destacou a ação “Investing in Women”, uma iniciativa para promover a igualdade de gênero e aumentar a participação econômica de mulheres no sudeste asiático.

De modo similar, a Alemanha implementou um programa de Sensibilização para Mulheres no Comércio Transfronteiriço em Gana. O programa oferece treinamento sobre procedimentos aduaneiros, tendo como objetivos eliminar intermediários e reduzir custos de transação para as mulheres.

Outra iniciativa de destaque vem da Índia. O Pradhan Mantri da Agência MUDRA oferece empréstimos sem necessidade de garantias, para apoiar microempresas, incluindo negócios liderados por mulheres.

A África do Sul contribuiu com o National Exporter Development Program (EDP), que visa aumentar a competitividade de empresas lideradas por mulheres no mercado internacional. O EDP oferece capacitação, mentoria e apoio para acesso a oportunidades comerciais globais.

Já o Canadá apresentou a iniciativa “Business Women in International Trade”, que oferece apoio direcionado a empresárias para acessar oportunidades de exportação, incluindo a organização de missões comerciais e de programas de aceleração de exportações.

Iniciativas do Brasil

O Brasil apresentou diversas iniciativas para apoiar as mulheres no comércio internacional. Entre os destaques está o programa Elas Exportam, coordenado pelo MDIC e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O programa, lançado em 2023, oferece treinamento técnico e socioemocional para empresárias, além de mentorias personalizadas, visando a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres nas exportações. Até o momento, foram atendidas 120 empresas lideradas por mulheres no programa e o objetivo é de seguir apoiando ao menos 100 mulheres por ano, facilitando também a participação em missões comerciais internacionais.

Outro programa importante é o Mulheres e Negócios Internacionais (MNI) da ApexBrasil, que busca aumentar a presença de empresas lideradas por mulheres nas cadeias globais de valor. O MNI aplicou uma lente de gênero nas áreas de inteligência de mercado, qualificação empresarial, promoção comercial e atração de investimentos na agência. Em 2023, mais de 33 ações foram realizadas e o número de empresas lideradas por mulheres apoiadas pela ApexBrasil aumentou 33,4% em relação ao ano anterior.

Além disso, o MDIC conduziu, em 2023, um estudo inédito sobre a participação feminina no comércio internacional, contribuindo para superar o gargalo existente relativo à falta de dados de comércio exterior desagregados por gênero – indispensáveis para o desenho e o monitoramento de ações. Os números revelaram baixa participação de mulheres tanto como força de trabalho (29,2% nas empresas exportadoras e 32,5% nas importadoras) quanto na estrutura corporativa dos empreendimentos (apenas 14% das empresas exportadoras e 13% das importadoras possuem maioria feminina em seu quadro societário).

“Com essas ações, o G20 e o Brasil reforçam seu compromisso em promover a igualdade de gênero no comércio internacional, facilitando o desenvolvimento econômico e ampliando as oportunidades para mulheres no setor”, ressalta Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC e co-coordenadora do GT de Comércio e Investimentos.

Acesse o Compêndio de boas práticas para aumentar a participação de mulheres no comércio internacional.

Ler Mais
Comércio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Industria, Informação, Investimento, Notícias

Brasil e China debatem relações comerciais e econômicas entre os dois países

24/10/2024

Os dois países reforçaram o interesse em buscar sinergias em políticas de desenvolvimento, investimento e integração. E trataram de temas como indústria aeronáutica, investimento na indústria automotiva, defesa comercial, comércio eletrônico e tecnologia agrícola.

Em paralelo às discussões sobre Comércio e Investimentos no âmbito do G20, nesta quarta-feira (23) em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e vice-ministro de Comércio da China (MOFCOM), Wang Shouwen, debateram as relações comerciais e econômicas entre os dois países.

Os dois países se comprometeram a somar esforços pela revitalização da Organização Mundial do Comércio (OMC), que é um dos quatro temas em discussão no Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20.

O sucesso da última reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), realizada em junho na China, também foi lembrado na reunião. Naquela ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin se encontrou com o presidente da China, Xi Jinping, que virá ao Brasil, em novembro, para a Cúpula do G20 e visita de estado.

No encontro bilateral, os dois países reforçaram o interesse em buscar sinergias em políticas de desenvolvimento, investimento e integração. Entre os temas tratados na reunião estão parceria na indústria aeronáutica, investimento na indústria automotiva, defesa comercial, comércio eletrônico e tecnologia agrícola.

Brasil e China debatem relações comerciais e econômicas entre os dois países

Ler Mais
Informação, Inovação, Investimento, Pessoas, Sustentabilidade

GT de comércio e investimentos do G20 busca pacote de consensos sobre temas prioritários

23/10/2024

O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), busca construir um pacote de consensos relativos aos quatro pontos definidos como prioritários pelo GT desde que os representantes dos países começaram a se reunir, em abril.  

Os temas propostos pelo Brasil – que neste ano assumiu a presidência do G20 – versam sobre comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em relação a comércio e desenvolvimento sustentável, a presidência brasileira propõe a adoção de uma lista de princípios para orientar a elaboração e a implementação de medidas domésticas dos países relacionadas ao comércio internacional.  Para o tema de mulheres e comércio internacional, a expectativa é de acolhimento de um compêndio de boas práticas com iniciativas dos países do G20 para servir de guia para os países interessados em remover barreiras e aumentar a inclusão feminina no comércio global. E, em relação ao desenvolvimento sustentável, a intenção é que o grupo de países acolha estudo encomendado pela presidência brasileira do G20 à Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) que mapeia cláusulas de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais de investimento (IIAs).

A ideia de um pacote de consensos  foi explicada nesta terça-feira (22) durante conversa com jornalistas que cobrem as últimas reuniões do GT antes da plenária ministerial da próxima quinta (24), da qual participa o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. A depender do encaminhamento, o documento consensuado  pode ser anexado à declaração de líderes em novembro, quando se reúnem, no Rio de Janeiro, os presidentes dos países membros.

Pelo MDIC, participaram da coletiva as secretárias Tatiana Prazeres (Comércio Exterior) e Marcela Carvalho (Camex). Pelo MRE, os embaixadores Fernando Pimentel e Philip Fox-Drummond.

Segundo Pimentel e Tatiana, o grupo optou por apresentar um pacote de consensos  ao final dos trabalhos, e não o tradicional comunicado, porque esse modelo daria mais perenidade ao que for acordado.

“Os princípios têm uma vida mais longa. Todos os temas estão em negociação, mas a gente está trabalhando essa ideia, a de um pacote de consenso”, disse Pimentel.

“Esse consenso”, prosseguiu Tatiana, “vai ser consubstanciado em todas essas frentes de negociação. Nas quatro prioridades nós buscamos resultados acordados, consensuados”. Ela ressaltou, porém, que tudo ainda está em aberto.

“Vale lembrar que é um processo muito difícil. Hoje, consensos na área de comércio e investimento são muito desafiadores. Vivemos um momento em que há visões muito diferentes mundo afora e os países membros do G20 de alguma maneira representam também visões muito diferentes. É natural que esse processo de convergência seja difícil. E é difícil porque estamos tratando de temas importantes”.

Tatiana frisou, ainda, que o tema relacionado a comércio e o desenvolvimento sustentável é o mais ambicioso da presidência brasileira, neste grupo.

“Essa relação veio para ficar. Nós entendemos que o Brasil não poderia se furtar de buscar princípios que orientem a formulação e implementação de políticas que se encontram nessa conexão entre comércio e desenvolvimento sustentável. Reconhecer a importância do tema e buscar orientar a formulação de políticas públicas mundo afora é algo que o Brasil entende como prioritário neste momento, que é desafiador e ao mesmo tempo é de uma importância inegável no mundo de hoje”, concluiu a secretária.

Investimentos

Também na área de acordos de investimentos é essencial a interlocução com o desenvolvimento sustentável, pontuou Marcela Carvalho, secretária executiva da Camex.

Ela e o embaixador e Philip Fox-Drummond lembraram que o Brasil tem um modelo de acordo de investimentos que já incorpora diversa cláusulas de sustentabilidade.

“O Brasil é pioneiro na adoção dessas cláusulas”, disse Marcela, citando o estudo que mostra adoção de medidas semelhantes por vários outros países.

“E por que isso importa? Porque hoje os países não querem mais um investimento que gere emprego e renda, apenas. Isso é importante, obviamente, mas também é importante que esse investimento observe as comunidades, que ele venha com um olhar para o meio ambiente, que ele olhe também para as questões de direitos humanos, de empregabilidade, que ele contenha cláusulas que facilitem a contratação de mulheres, a contratação de fornecedores que são pequenos e médios”, concluiu.

Pela manhã, a presidência brasileira realizou um seminário paralelo ao G20, envolvendo o BID e o B20 – grupo de empresas do G20 -, em que foram apresentadas iniciativas de sustentabilidade governamentais e privadas. Além de Marcela Carvalho e Philip Fox-Drummond,  participaram do seminário a Sherpa do B20 Brasli,  Célia Biasutti, chefe de comércio e integração internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Xolelwa Mlumbi-Peter, embaixadora da África do Sul na Organização Mundial do Comércio  e diretora-geral Adjunta do Departamento de Comércio e Indústria;  Reuben East, diretor-adjunto da Divisão de Investimento e Compras Governamentais para Assuntos Globais do Canadá; e Reynaldo Goto, diretor de Compliance da BRF (uma das maiores empresas de processamento de alimentos do mundo) e co-presidente do Grupo de Trabalho de Integridade e Compliance do B20.

GT de comércio e investimentos do G20 busca pacote de consensos sobre temas prioritários — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 

Ler Mais
Comércio, Comércio Exterior, Industria, Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

MDIC realiza encontros bilaterais para fortalecer parcerias de comércio e investimentos

23/10/2024

A presença de lideranças internacionais para participar das discussões sobre Comércio e Investimentos no âmbito do G20, entre os dias 21 e 24, em Brasília, é uma oportunidade para o Brasil estreitar relações e fortalecer parcerias em encontros bilaterais.

Entre os dias 23 e 24, estão previstas pelo menos 12 reuniões paralelas organizadas pela pasta. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, tem nove compromissos agendados, que podem abrir caminho para o Brasil receber mais investimentos.

“É uma oportunidade única de dialogar com parceiros estratégicos, abrindo portas para novos investimentos. Alinhado com a Nova Indústria Brasil, queremos estimular parcerias comerciais, fortalecendo a competitividade da indústria nacional, com reflexos positivos para geração de emprego e para a economia nacional”, destaca o ministro.

Na quarta-feira (23), Alckmin se reunirá com o ministro de Comércio Internacional e Negócios do Reino Unido, Jonathan Reynolds, para debater parcerias comerciais em andamento para fomentar comércio e investimentos bilaterais, como crédito para exportações, além da Nova Indústria Brasil e o Programa de Aceleração de Crescimento.

Ainda nesse dia, o vice-presidente vai debater a ampliação do comércio, entre outros assuntos, com representantes da União Europeia, China, Singapura, Noruega e Nova Zelândia.

Na quarta-feira (24), os quatro temas prioritários do GT de Comércio e Investimentos do G20 serão tratados no encontro bilateral do ministro Geraldo Alckmin com a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai.

Já o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, terá encontro com o ministro do Comércio da Coreia do Sul, também no dia 23. Entre as pautas da reunião com o país asiático estão cooperações bilaterais Brasil-Coreia e acordo comercial Coreia-Mercosul. Além disso, Elias Rosa também se reunirá com representantes da França e da África do Sul.

A reuniões bilaterais são realizadas entre dois entes, como representantes de nações ou empresas, para debater tópicos específicos de interesse de ambas as partes. O encontro pode resultar, por exemplo, em futuros acordos ou tratados de cooperação.

MDIC realiza encontros bilaterais para fortalecer parcerias de comércio e investimentos — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Ler Mais
Economia, Informação, Negócios, Notícias, Pessoas, Sustentabilidade, Tributação

Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda

15/10/2024

Vantagens competitivas e respeito ao Arcabouço Fiscal fortalecem caminho rumo ao crescimento sustentável, indicou Fernando Haddad

O Brasil mantém-se firme em uma rota bem-sucedida de ajustes, dentro um processo capaz de recuperar o patamar de “grau de investimento” do país até 2026, apontou nesta segunda-feira (14/10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Do ponto de vista econômico, o novo Arcabouço Fiscal é o lastro para esse caminho, com parâmetros claros e saudáveis sobre a evolução de receitas e despesas, mirando no permanente equilíbrio das contas públicas. “Se defendermos a arquitetura do arcabouço, vamos chegar ao grau de investimento”, disse Haddad, ao participar da conferência Itaú Macro Vision, em São Paulo.

O grau de investimento (rating) é uma classificação concedida por agências de classificação de risco a países com boa saúde financeira, considerados portos seguros para investimentos. Amplia a capacidade de atração de recursos para projetos nas mais diversas áreas da economia. O Brasil contou com esse selo entre 2008 e 2015. No começo deste mês, a agência de classificação de riscos Moody’s elevou a nota de crédito soberano do Brasil de Ba2 para Ba1, mantendo a perspectiva do rating Positiva. O Brasil agora está a um passo do grau de investimento pela Moody’s.

Haddad advertiu que os recentes avanços do Brasil rumo à retomada do grau de investimento refletem o aprofundamento dos ajustes na economia, sempre com compromisso aos parâmetros fiscais, mesmo diante de adversidades. “Temos que redobrar os cuidados, não só pensando na saúde econômica, mas também na saúde política do país”, afirmou o ministro, destacando a importância de haver constante respeito às liberdades individuais, “em um clima de democracia profunda, em que as vozes tenham o seu espaço e possam se equilibrar mutuamente”, colocar o crescimento sustentável no centro das atenções em proveito do Brasil, como um efetivo projeto de estado.

Cenário

O ministro da Fazenda ressaltou que, na superação dos desafios, há atualmente um cenário positivo, que conta com um bom clima de diálogo com o Congresso e “uma mudança de comportamento do Poder Judiciário em relação às consequências econômicas das suas decisões”. Para a saúde das finanças públicas, Haddad reforçou a relevância da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano, em relação à abrangência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). “É importante o fato de que o Legislativo, para renunciar receitas ou criar novas despesas, terá que observar os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é uma pequena revolução no padrão de relacionamento entre os Poderes”, afirmou.

Ao citar o novo cenário, de maior equilíbrio, Haddad destacou a aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo, atualmente em fase de regulamentação no Congresso Nacional. A segunda fase da reforma, que tratará da tributação sobre a renda, deverá avançar no próximo ano.

Perspectivas

Questionado sobre o nível de endividamento público, Haddad foi enfático: “Podemos abrir 2025 com uma perspectiva muito boa pela frente”, afirmou. Lembrou que o equacionamento da relação dívida/PIB é um esforço que depende tanto do Ministério da Fazenda quanto do Banco Central. “Sempre advogo a tese de que essas políticas [fiscal e monetária] compõem a política econômica, como dois braços do mesmo organismo. Temos que trabalhar juntos, olhando sempre um para o outro, procurando estabelecer um feedback positivo de uma política em relação à outra”, afirmou. “Tenho todas as razões para imaginar, até pelo trabalho feito mais recentemente pelo Banco Central, que vamos ter boas surpresas desse ponto de vista a partir do ano que vem”, reforçou.

Todo esse esforço conjunto pelo fortalecimento da economia, destacou Haddad, auxilia na recuperação econômica do país de forma justa, “sem prejudicar aqueles que você está querendo proteger”. Na busca de um novo ponto de equilíbrio para o país, Haddad refutou qualquer mudança no Arcabouço Fiscal.

Além de reforçar o compromisso com o ajuste fiscal, Haddad lembrou que o país conta com um estoque de investimentos “em hibernação”, que esperavam condições mais seguras para serem executados e representam uma grande carteira impulsionadora do desenvolvimento. “Perdemos praticamente uma década. Entre 2013 e 2022 foi um período muito difícil para o Brasil. Temos um conjunto de projetos de investimento que estão represados há muito tempo, com altas taxas de retorno, com oportunidades”, afirmou.

Cenário mundial

Diante das turbulências internacionais, o Brasil adquiriu posição de destaque, apontou Haddad, com ampla capacidade de atrair investimentos. “Em função dos problemas que o mundo está enfrentando em certas regiões, o Brasil passa a receber uma atenção especial, também em função de vantagens competitivas que têm a ver com a nossa matriz produtiva, em geral, e com nossa matriz energética, em particular. São circunstâncias que favorecem um olhar atento para a economia brasileira”, afirmou o ministro. “Não tem porque não mirar em uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos”, completou.

Os princípios estabelecidos pelo Plano de Transformação Ecológica (PTE), lançado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, vão acelerar ainda mais a chegada do país a um novo patamar de crescimento, alertou Haddad. “Com apoio do Congresso e da sociedade, penso no Plano de Transformação Ecológico como uma espécie de cereja do bolo, porque pode dar um impulso ainda maior para o nosso PIB potencial”, afirmou Haddad. O PTE visa, por um lado, promover a transição para uma economia de baixo carbono, mas, por outro, objetiva promover o desenvolvimento econômico e social, além de superar gargalos do desenvolvimento brasileiro.

Haddad ressaltou ainda a herança que o Brasil deixou para o panorama global, ao assumir a presidência rotativa do G20, grupo das principais economias mundiais. “Deixaremos marcas importantes. O Brasil liderou um processo de discussão sobre desigualdade no mundo, sobre o desafio climático, o desafio da fome, da pobreza, sobre alinhamento dos bancos multilaterais em proveito do desenvolvimento, em especial, dos países de renda baixa endividados”, afirmou o ministro da Fazenda.

Evento

Na abertura do evento, o CEO do Itaú BBA, Flávio Souza, falou sobre o atual nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e de ajustes recentes na economia. Ele disse que o crescimento de 3% ao ano não era observado desde o início deste século. “O ritmo sustentável de crescimento da economia brasileira aumentou. Acreditamos que o país pode ter contratado no médio prazo um incremento adicional com a aprovação histórica da PEC da Reforma Tributária”, comentou.

“Esses e outros desenvolvimentos foram capturados na melhora das notas de crédito soberano do Brasil, com upgrades em 2023 por duas agências de rating, e poucos dias atrás, com a revisão da nota da Moody’s para um degrau abaixo do grau de investimento”, afirmou Souza.

O painel com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na conferência Itaú Macro Vision, foi conduzido pelo economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita.

Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda — Ministério da Fazenda (www.gov.br)

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook