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Notícias

Operação Padrão da Receita Federal vai afetar a fronteira até sexta-feira (23)

Entre os dias 21 e 23 de maio, as categorias atuarão com rigor redobrado na fiscalização da Ponte da Amizade e Tancredo Neves.

Auditores e analistas da Receita Federal iniciaram nesta quarta-feira (21), mais uma operação padrão. Com isso, as filas na BR-277 e também para cruzar as fronteiras com o Paraguai e Argentina podem aumentar até sexta-feira (23).

Segundo o sindicato da categoria, os servidores atuarão com rigor redobrado na fiscalização na Ponte Internacional da Amizade e Ponte Tancredo Neves, o que poderá impactar o fluxo e o tempo de liberação de mercadorias.

Confira a nota completa do SINDIRECEITA:

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal em Foz do Iguaçu e o Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal em Foz do Iguaçu informam que, de forma inédita, realizarão uma Operação Padrão conjunta, intensificando o movimento grevista que ocorre desde dezembro do ano passado.

Entre os dias 21 e 23 de maio, as categorias atuarão com rigor redobrado na fiscalização das operações aduaneiras nos principais pontos da fronteira, Ponte Internacional da Amizade e Ponte Tancredo Neves, o que poderá impactar o fluxo e o tempo de liberação de mercadorias.

Embora o movimento envolva a suspensão da liberação de cargas, serão mantidas as liberações de produtos perecíveis, medicamentos e demais itens essenciais, com o objetivo de minimizar os efeitos à sociedade e ao setor produtivo, reafirmando o compromisso dos servidores com o interesse público.

A intensificação do movimento decorre da intransigência do governo federal, que até o momento não apresentou proposta de recomposição das perdas salariais acumuladas desde 2016. Soma-se a isso a edição das resoluções 7 e 8 do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que reduziram de forma abrupta a remuneração variável da categoria, em atitude vista como retaliação ao legítimo direito de greve.

Além da luta por justiça salarial e isonomia de tratamento em relação a outras carreiras do Executivo Federal, os sindicatos denunciam a política de enfraquecimento institucional da Receita Federal, agravada pela falta crônica de pessoal. Em Foz do Iguaçu, não há auditores e analistas suficientes sequer para suprir a atual demanda, realidade que tende a piorar com a abertura da nova ponte de ligação com o Paraguai, sem previsão de reforço de quadro funcional.

Esse cenário compromete a fiscalização aduaneira, a arrecadação tributária e o combate a ilícitos, afetando diretamente o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais à população. A desvalorização e o tratamento discriminatório enfrentado pelos servidores da Receita Federal ameaçam uma instituição estratégica para a soberania nacional e a justiça fiscal.

Lamentamos profundamente os transtornos, mas reiteramos que a mobilização é necessária para garantir o reconhecimento das carreiras e a preservação da Receita Federal como instituição de Estado.

Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade e seguimos abertos ao diálogo com o governo federal, em busca de medidas que assegurem o respeito, a valorização e a dignidade profissional de Analistas Tributários e Auditores Fiscais.

Fonte: Portal da Cidade Foz do Iguaçu

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ANVISA, Internacional

Anvisa participa de oficina na fronteira entre Argentina e Paraguai

Atividade faz parte de projeto para fortalecer a segurança sanitária em cidades de fronteiras dos países do Mercosul.

Entre os últimos dias 22 e 24 de abril, servidores da Anvisa participaram de uma oficina para elaboração do Plano de Contingência Bilateral para emergências de saúde pública. Outro objetivo do evento, realizado na cidade de Encarnação (Paraguai), foi planejar um simulado de campo entre as cidades gêmeas de Posadas (Argentina) e Encarnação.

A reunião contou com a presença de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil, além de autoridades de saúde da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

O Projeto Fronteiras Saudáveis e Seguras no Mercosul busca trazer alternativas para superar os desafios do acesso universal à saúde das populações fronteiriças, além de promover a integração regional entre as cidades de fronteira, que compartilham uma estreita relação econômica, cultural e epidemiológica.

No âmbito do fortalecimento dos Planos de Contingência para eventos de saúde pública, por meio desse projeto, foi realizado um simulado inédito, em outubro de 2023, para testagem do Plano de Contingência da Tríplice Fronteira em Foz do Iguaçu (PR).

Assista aqui ao vídeo do simulado.

Até o final deste ano, está prevista, ainda, a realização de simulados de campo nas fronteiras entre Encarnação e Posadas, e entre Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai).

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Comércio, Logística, Notícias

Greve: Auditores intensificarão operação-padrão nas unidades de fronteira

Auditores-Fiscais que atuam nos pontos de fronteira de norte a sul do país vão intensificar a operação-padrão no despacho aduaneiro. A ação, organizada pelo Comando Nacional de Mobilização, por iniciativa dos Comandos Regionais da 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Regiões Fiscais, ocorrerá por dois dias, em cada semana, nas próximas duas semanas. O objetivo é pressionar ainda mais o governo, diante da intransigência para concessão do reajuste do vencimento básico da categoria.  

Os Auditores farão verificação de 100% das mercadorias, o que impactará na retenção de veículos e cargas. “Nosso movimento é até a vitória. Nossa luta não é apenas por remuneração, mas pela dignidade do nosso cargo. Não abriremos mão de respeito. É por isso que estamos lutando”, destacou o diretor do Sindifisco Nacional e representante da 10º Região Fiscal no Comando , Auditor-Fiscal Diogo Loureiro. 

Em complemento, o representante da 1ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, reforça a importância de a categoria aumentar ainda mais a adesão ao movimento. “Não vamos retroceder, queremos que o governo cumpra com o acordado. Conclamamos a participação de todos os Auditores que trabalham nas fronteiras e demais setores da Receita Federal a se unirem aos colegas que estão em greve e em operação-padrão na Aduana.”  

Reuniões setoriais 

Para propor novas ações e avaliar a greve da categoria, o Comando Nacional de Mobilização, a Direção Nacional e a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais retomaram esta semana as reuniões com Auditores-Fiscais de diversos setores da Receita Federal. Ao todo, foram realizados cinco encontros entre Auditores da Malha Fiscal, da Fiscalização, delegados e adjuntos, chefes de equipe e coordenadores da Fiscalização.

Na reunião desta quinta (24) com as chefias da Fiscalização, foram debatidas estratégias para o movimento. Os participantes chegaram à conclusão de que o momento é decisivo, sendo fundamental pressionar ainda mais o governo por uma proposta que contemple os pleitos da categoria, sendo o principal a recomposição das perdas inflacionárias com o reajuste do vencimento básico.

Nesta sexta (25), a reunião setorial ocorrerá, pela segunda vez na semana, com os delegados da Receita Federal e seus adjuntos, às 10h. À tarde, os representantes do CNM farão uma reunião de avaliação dos encontros e das estratégias discutidas com a categoria. 

Fonte: Sindifisco Nacional


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