exportação irregular

A Alfândega da Receita Federal em Santos realizou, em outubro, a apreensão de 670 toneladas de quartzo, impedindo tentativas de exportação irregular do mineral. A operação interceptou 25 contêineres contendo diferentes formas de quartzo, incluindo cristais brutos, quartzo rosa e fumê.

Quartzo: mineral estratégico para indústrias de alta tecnologia

O quartzo de alta pureza é considerado um mineral estratégico devido às suas propriedades físicas e químicas, essenciais para setores de eletrônica, energia, comunicação, iluminação, semicondutores, instrumentos ópticos de precisão, equipamentos médicos, aeroespacial e vidros especiais.

Falta de documentação e irregularidades

A exportadora envolvida não apresentou qualquer comprovação legal da origem dos minérios. Não havia licenças ambientais, guias da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou CT-e relacionados ao transporte do mineral até o porto.

Subfaturamento e prejuízo à União

A investigação revelou subfaturamento: os valores declarados eram de aproximadamente R$ 1,45 por quilo, muito abaixo do preço de mercado internacional. A prática permitia a transferência de riqueza mineral brasileira a preços irrisórios, causando potencial perda de bilhões em receitas para o País.

Sanções e impacto na mineração ilegal

A tentativa de exportação irregular configura crime de usurpação mineral, com pena de um a cinco anos de detenção e multa, além de possíveis sanções administrativas, como o perdimento das mercadorias. A ação da Receita Federal também combate o garimpo ilegal, que provoca desmatamento, assoreamento de rios e destruição de habitats naturais, protegendo assim o patrimônio mineral, a biodiversidade e comunidades afetadas pela mineração predatória.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal