estoque de processos

A adoção de uma gestão mais eficiente dos requerimentos de certificação trouxe resultados expressivos ao longo de 2025. Com foco em previsibilidade para o setor privado e maior efetividade institucional, o acompanhamento sistemático por meio de indicadores de desempenho passou a orientar as ações voltadas à redução dos prazos e do volume de processos em análise.

Monitoramento por indicadores orienta a gestão

Durante o ano, a condução das atividades esteve centrada na análise contínua de indicadores relacionados ao tempo médio de permanência dos processos em estoque e ao quantitativo total de requerimentos pendentes. A estratégia priorizou a diminuição do tempo de tramitação, especialmente a partir do segundo semestre de 2025.

Queda no tempo médio de certificação

Os dados apontam uma redução consistente no tempo médio de permanência dos requerimentos de certificação ao longo do segundo semestre. Em julho de 2025, o indicador registrava 418 dias. A partir desse período, houve queda progressiva, com encerramento do ano em 243 dias, refletindo maior agilidade na análise dos processos.

Menor volume de processos em estoque

No mesmo intervalo, também foi registrada redução significativa no estoque total de requerimentos. Em julho de 2025, havia 296 processos aguardando análise. Esse número caiu para 187 requerimentos ao final de dezembro, acompanhando a melhora observada nos indicadores de tempo.

Mudança no perfil do estoque de processos

A distribuição dos requerimentos por faixa de tempo de espera evidenciou uma alteração na composição do estoque. Houve diminuição expressiva da concentração de processos com maior tempo de permanência, com aumento relativo daqueles em fases mais recentes de tramitação.

Um dos principais destaques foi a queda no número de requerimentos com mais de 365 dias em estoque, que passou de 198 processos em julho para 50 ao final de dezembro de 2025. O cenário indica um estoque majoritariamente formado por processos com menor tempo de análise.

Ações estruturantes impulsionaram os resultados

A melhora dos indicadores está diretamente relacionada a um conjunto de ações estruturantes implementadas pela Gerência Operacional, com foco em padronização, previsibilidade e fortalecimento da gestão das equipes.

Entre as medidas adotadas, destacam-se a definição de um plano de ação específico, a orientação para dedicação exclusiva das EqOEAs às atividades de certificação e a maior regularidade na distribuição dos requerimentos, o que permitiu melhor planejamento e equilíbrio da carga de trabalho.

Padronização técnica e evolução do sistema

No campo técnico, foram implementadas iniciativas voltadas à padronização das análises, com alinhamento de critérios, aprimoramento das orientações internas e formalização de parâmetros para validações em formato virtual. A consolidação dessas diretrizes em um manual próprio, além da obrigatoriedade do uso de scripts, contribuiu para reduzir assimetrias entre as equipes.

Paralelamente, avançou o trabalho de evolução do sistema OEA, em cooperação com o Serpro, com foco no aprimoramento das funcionalidades e no suporte às atividades de certificação.

Mais eficiência e previsibilidade no Programa OEA

As iniciativas adotadas a partir de julho de 2025 sustentaram a redução dos prazos de certificação e a diminuição do volume de processos pendentes, reforçando o compromisso com a eficiência operacional, a uniformidade de procedimentos e a previsibilidade do Programa OEA.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGENS: Reprodução/Receita Federal e Sistemas OEA