Agronegócio

Passaporte verde para exportação será obrigatório a partir de 2026

A partir de 2026, exportar produtos agropecuários deixará de depender apenas de qualidade e escala. Para acessar mercados externos, especialmente a União Europeia, produtores e empresas terão de apresentar um verdadeiro passaporte verde, comprovando que a produção não está associada ao desmatamento e que cumpre requisitos ambientais e sociais mínimos. Especialistas avaliam que a mudança representa uma transformação estrutural no comércio agrícola, com impactos em toda a cadeia, do pequeno produtor às grandes tradings.

O que muda nas regras dos compradores internacionais

As novas normas europeias contra o desmatamento começam a ser aplicadas de forma efetiva no fim de 2025, com exigência plena ao longo de 2026. Pelas regras, exportadores de soja, carne bovina, madeira, cacau, café, borracha e óleo de palma para a UE precisarão apresentar:

coordenadas geográficas das áreas de produção
• comprovação de ausência de desmatamento após a data de corte definida na legislação
• documentos que comprovem o cumprimento da legislação local

Na prática, cada carga exportada deverá ter rastreabilidade completa e histórico ambiental regular. O movimento não se limita à Europa. Dados globais indicam que cerca de 90% da perda florestal mundial está associada à expansão agrícola para commodities, o que tem ampliado a pressão por cadeias produtivas mais responsáveis.

Empresas ainda não estão prontas e pressão recai sobre o produtor

Apesar do discurso público, muitas empresas seguem longe do padrão desmatamento zero. O Global Forests Report 2024 analisou 881 companhias e identificou que apenas 445 apresentam algum avanço nessa direção. Dessas, somente 64 possuem ao menos uma operação totalmente alinhada ao compromisso. Já o estudo Forest 500, da Global Canopy, aponta que apenas uma pequena parcela das maiores empresas e instituições financeiras do mundo implementou políticas realmente robustas contra o desmatamento.

Segundo analistas, esse atraso no topo da cadeia faz com que a exigência chegue com mais força ao produtor rural. Compradores internacionais e indústrias nacionais já solicitam documentação detalhada de origem, CAR regular, ausência de embargos ambientais, inexistência de sobreposição com áreas protegidas e comprovação de boas práticas trabalhistas. Quem não consegue atender a essas demandas corre o risco de perder contratos ou ser direcionado a mercados menos exigentes e com menor valor agregado.

O que o produtor precisa apresentar na prática

Na porteira para dentro, o passaporte verde se materializa em quatro frentes principais:

Rastreabilidade
Identificação precisa da origem de cada lote, com mapas, CAR atualizado, georreferenciamento e, em muitos casos, integração com sistemas digitais de compradores.

Desmatamento zero
Comprovação de que a área produtiva não foi aberta após a data de corte internacional, mesmo quando o desmate é considerado legal no Brasil.

Conformidade ESG
Cumprimento da legislação ambiental e trabalhista, com documentos organizados e preparados para auditorias.

Transparência
Manutenção de contratos, registros e cadastros acessíveis para verificação por empresas e autoridades.

Esses critérios já aparecem em novos contratos de exportação e programas de certificação e tendem a se tornar padrão entre 2025 e 2026.

Risco de exclusão e vantagem competitiva para quem se adapta

O recado dos grandes mercados é claro. Quem não se adequar pode perder espaço, sofrer descontos ou até ficar fora de destinos estratégicos. Em contrapartida, produtores e empresas que comprovam conformidade ambiental e social ganham vantagens relevantes:

• acesso a mercados premium
• prioridade em programas de compra de grandes redes e indústrias
• melhores condições de financiamento e seguros ligados ao ESG
• possibilidade de obter prêmios por produtos certificados ou de baixa pegada ambiental

Há sinais de que compradores estão dispostos a pagar mais por produtos com garantia de origem e desmatamento zero, sobretudo em cadeias de maior valor, como soja para alimentação humana, carne bovina e insumos para proteína animal.

Pequenos e médios produtores enfrentam maior desafio

Para pequenos e médios produtores, a adaptação tende a ser mais complexa, devido à falta de estrutura técnica, tempo e recursos. Especialistas recomendam ações práticas já a partir de 2025:

• regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e resolver pendências ambientais
• organizar documentação fundiária, trabalhista e fiscal
• buscar apoio de cooperativas, associações e parceiros comerciais que ofereçam plataformas de rastreabilidade
• participar de programas de adequação ambiental e certificação, quando disponíveis

A avaliação do setor é que a transição será menos traumática para quem está inserido em cadeias organizadas, como cooperativas e sistemas integrados, do que para produtores que atuam de forma isolada.

No fim, o passaporte verde não será apenas um selo, mas um conjunto de documentos, mapas, histórico ambiental e boas práticas que definirá quem continuará acessando os mercados mais exigentes do mundo. Para o agro brasileiro, a decisão é estratégica: quem se organizar agora tende a embarcar primeiro; quem adiar pode ficar para trás.

FONTE: Pensar Agro
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Pensar Agro

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