empresas europeias

A assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) vai além da redução de tarifas e da ampliação do comércio bilateral. A expectativa de especialistas é de que o tratado desperte maior interesse de empresas europeias em registrar patentes no Brasil, fortalecendo o sistema nacional de propriedade intelectual.

Segundo analistas da área, historicamente, a maior parte dos depósitos de patentes no país tem origem estrangeira. Com a integração econômica entre os blocos, esse fluxo tende a se intensificar, especialmente a partir da Europa.

Sistema brasileiro busca retomada de crescimento

Embora o cenário não seja considerado crítico, os números ainda estão abaixo do potencial brasileiro. Em 2025, foram registrados 29,5 mil pedidos de patentes, o melhor desempenho desde 2016. Ainda assim, o resultado é inferior ao pico de mais de 33 mil depósitos alcançado em 2015, em contraste com a tendência global de crescimento contínuo.

Para especialistas, o acordo Mercosul-UE pode contribuir para reverter esse quadro e recolocar o Brasil em uma rota mais alinhada ao movimento internacional de inovação e proteção tecnológica.

Mercado ampliado aumenta atratividade do país

De acordo com Gabriel Leonardos, sócio do Kasznar Leonardos Advogados, a implementação do tratado deve tornar o Brasil mais estratégico para empresas globais. O país passaria a ser visto como uma base industrial capaz de atender um mercado estimado em 700 milhões de consumidores.

A expectativa é de um aumento progressivo dos depósitos de patentes europeias no curto prazo. Em um horizonte mais amplo, Leonardos avalia que companhias de outras regiões também devem buscar proteção no Brasil, reconhecendo a importância do país dentro de cadeias produtivas internacionais.

Previsibilidade regulatória favorece inovação

Na avaliação de João Vieira da Cunha, sócio do escritório Gusmão & Labrunie Advogados, o acordo amplia o alcance dos negócios entre os blocos econômicos. Esse novo contexto torna natural — e até esperado — o crescimento da demanda por proteção patentária no Brasil.

A mesma visão é compartilhada por Marc Hargen Ehlers, sócio do Dannemann Siemsen. Para ele, a maior integração econômica, aliada à redução de barreiras comerciais e ao aumento da previsibilidade regulatória, tende a estimular decisões de longo prazo por parte das empresas europeias.

Setores estratégicos devem liderar novos depósitos

Com o Brasil integrado a uma estratégia regional mais ampla, o depósito de patentes passa a ser essencial para resguardar ativos tecnológicos, viabilizar produção local, além de fomentar licenciamentos e parcerias comerciais.

Ehlers destaca que o movimento deve ser mais intenso em setores como automotivo, químico e petroquímico, farmacêutico, energia, biotecnologia, tecnologias industriais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial.

A tendência, segundo ele, é de um crescimento consistente no volume de pedidos de patentes no Brasil, acompanhando o aumento de investimentos produtivos, transferência de tecnologia, fortalecimento das cadeias de suprimento e maior presença industrial estrangeira no país.

FONTE: Conjur
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ICL Notícias