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Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária

19/09/2024

A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações

Representantes da indústria criticaram a aplicação de imposto seletivo sobre extração de bens minerais, nesta terça-feira (17/9), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O objetivo foi debater a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) e os seus efeitos para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros e regimes de bens de capital.

O superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Carraro Telles, defendeu a ideia de alíquota zero em vez dos 0,25% de IS-extração fixados pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados. “Por quê? Porque é cumulativo, está na cadeia produtiva de tudo que existe na economia”.

Na visão do especialista, zerar o imposto seletivo é o único caminho para, de fato, “desonerar completamente as exportações”, um dos objetivos que fazem parte do espírito da reforma tributária.

A coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Dayane do Nascimento Lima da Silva, disse entender que a incidência do IS sobre as exportações (alcançando a extração de bens minerais) “fere frontalmente” um dos dispositivos da PEC da reforma (EC 132/23) — o texto constitucional fixa a premissa de que o seletivo não se aplica às exportações.

“Nós não estamos falando aqui de uma destinação geográfica, se para a venda no mercado interno, ou se para a exportação; nós estamos falando aqui de uma destinação de uso. Então, é fundamental que esse ponto seja observado, sob pena de nós criarmos um novo resíduo tributário para o exportador; e, como bem sabemos, precisamos exportar serviços e produtos, não tributos”.

Dayane Silva observou ainda a aplicação do IS sobre as importações. Ela afirmou que, dado o fato de que o tributo não é recuperável (não gera crédito), o custo será acrescido ao preço final das mercadorias que serão exportadas.

Por esse motivo, a especialista defende que o imposto deveria ser incluído nos regimes especiais aduaneiros, a exemplo do que ocorre com o IBS e a CBS.

Seria uma forma, segundo ela, de eliminar “esse resíduo na cadeia exportadora”, estabelecendo “melhor condição mínima de competir com os grandes players internacionais”.

“Nós sabemos que existem países, hoje, que até mesmo subsidiam os seus exportadores e nós não podemos ir na contramão disso, criando um novo entrave para os exportadores brasileiros.”

Mário Sérgio Carraro Telles disse ter uma sugestão simples, por meio de emenda de redação, para melhorar o capítulo que trata do imposto seletivo nas importações.

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Imposto seletivo: indústria defende desoneração de exportações | eixos

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IPCA-15: preços sobem 0,19% em agosto, puxados pela gasolina

28/08/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, foi de 0,19% em agosto, 0,11 ponto porcentual abaixo da taxa de julho (0,30%), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira, 27.

Os últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 4,35%, abaixo dos 4,45% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2023, a taxa foi de 0,28%.

IPCA-15: 8 dos 9 grupos pesquisados tiveram alta da inflação em agosto
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em agosto. A maior variação e o maior impacto positivo vieram de Transportes (0,83% e 0,17 p.p), seguido por Educação (0,75% e 0,05 p.p.).

Nos transportes, o resultado foi influenciado pela gasolina. Os demais combustíveis (3,47%) também tiveram alta de preços: etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%). Por outro lado, as passagens aéreas registraram queda nos preços (-4,63%).

O grupo Alimentação e bebidas (-0,8%) apresentou queda pelo segundo mês consecutivo. As demais variações ficaram entre o 0,09% de Comunicação e o 0,71% de Artigos de Residência.

Quanto aos índices regionais, oito áreas tiveram alta em agosto, informou o IBGE. A maior variação foi observada em Recife (0,50%), em razão da alta da gasolina (6,01%). Já o menor resultado ocorreu em Salvador (-0,11%), que registrou queda nos preços do tomate (-30,33%) e da cebola (-13,73%).

Para o cálculo do IPCA-15, o IBGE coletou os preços entre 16 de julho e 14 de agosto de 2024 (referência) e os comparou com aqueles vigentes de 15 de junho a 15 de julho de 2024 (base).

O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

Segundo o IBGE, a metodologia utilizada é a mesma do IPCA; a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Oito dos nove grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta de preços em agosto. Além da gasolina, os demais combustíveis também tiveram altas expressivas no mês, e ajudaram o grupo Transportes a subir.

O etanol (5,81%), o gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%) subiram, trazendo ganhos ao subgrupo combustíveis (3,47%). As passagens aéreas, que haviam subido quase 20% no último mês, registraram queda nos preços (-4,63%).

Veja abaixo a variação dos grupos em agosto

  • Alimentação e bebidas: -0,80%;
  • Habitação: 0,18%;
  • Artigos de residência: 0,71%;
  • Vestuário: 0,09%;
  • Transportes: 0,83%;
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,27%;
  • Despesas pessoais: 0,43%;
  • Educação: 0,75%;
  • Comunicação: 0,09%.
Últimos 12 meses

Alimentação volta a cair

O grupo Alimentação e bebidas voltou a ter deflação no mês de agosto com queda de 0,80%, contra recuo de 0,44% em julho. O resultado ajudou a retirar 0,17 p.p. do índice geral neste mês.

A Alimentação no domicílio, que reúne alimentos in natura, teve queda de 1,30%, também mais intensa do que a de julho (-0,70%). O tomate (-26,59%), a cenoura (-25,06%), a batata-inglesa (-13,13%) e a cebola (-11,22%) foram os recuos mais importantes do mês.

Já a Alimentação fora do domicílio acelerou em relação a julho, passando de 0,25% para 0,49%. Houve alta do lanche (de 0,24% para 0,76%) e da refeição (0,23% para 0,37%).

Outros dois grupos são dignos de nota. Em Educação, a alta foi de 0,75%, com reajustes de cursos regulares (0,77%), por conta dos subitens ensino superior (1,13%) e ensino fundamental (0,57%). O subgrupo cursos diversos (0,47%) teve influência de novos preços de cursos de idiomas (0,96%).

Já o grupo Habitação teve alta puxada pelo gás de botijão (1,93%). Mas houve compensação por meio da energia elétrica residencial, que retornou à bandeira tarifária verde. A alta que havia sido de 1,20% em julho passou para um recuo de 0,42% em agosto.

Fonte: G1
IPCA-15: preços sobem 0,19% em agosto, puxados pela gasolina | Economia | G1 (globo.com)

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Análise: Quais os interesses da Rússia e da China na crise da Venezuela

28/08/2024

Ministério das Relações Exteriores da China também parabenizou Maduro por sua “reeleição bem-sucedida”. “A China felicita a Venezuela pelo sucesso das eleições presidenciais”, acrescentou o porta-voz Lin Jian.

Não são os únicos países a celebrar o sucesso de Maduro: também os governos de Cuba, Irã, Bolívia, Honduras e Nicarágua, entre outros, o fizeram. No entanto, Rússia e China, como duas das grandes potências militares e econômicas do mundo, estão no centro de uma crescente rivalidade com os Estados Unidos.

Quais são os interesses da Rússia e da China nessa crise e por que apoiam a continuidade do chavismo no poder?

Rússia, o eterno aliado

Em sua mensagem de felicitações, Putin destacou que as relações entre Rússia e Venezuela “têm o caráter de uma parceria estratégica”. “Gostaria de confirmar nossa disposição em continuar nosso trabalho construtivo em conjunto”, acrescentou.

As relações estreitas com a Rússia têm sido uma constante no chavismo desde sua chegada ao poder em 1999, e ambos os países são centrais para os interesses um do outro.

O vínculo começou no plano militar, quando a Venezuela começou a comprar armamentos da Rússia após os Estados Unidos, seu fornecedor habitual, terem interrompido as exportações de armas para o país em 2006, acusando-o de não cooperar na luta contra o terrorismo promovida por Washington. Especialmente entre 2007 e 2013, as compras de armas se multiplicaram.

Atualmente, a Venezuela opera uma grande quantidade de equipamento militar russo, que coexiste com material de origem americana e europeia adquirido em governos anteriores. De acordo com o balanço militar 2024 do International Institute for Strategic Studies (IISS), entre os sistemas operados estão os tanques T-72B1 e os transportes blindados de tropas BMP-3 e BTR-80A; os lançadores de foguetes BM-21 Grad e 9A52 Smerch; os helicópteros de ataque Mi-35M2 Hind; e os caças-bombardeiros Su-30MKV.

Os acordos de cooperação e os numerosos encontros entre os líderes cresceram com o tempo. Chávez visitou Moscou pela primeira vez em 2001 e continuou viajando regularmente durante sua presidência. Maduro também fez o mesmo, e em 2019 transferiu o escritório europeu da PDVSA de Lisboa para Moscou (enquanto a colaboração com a petrolífera estatal russa Rosneft aumentava).

Além disso, em setembro de 2008, uma frota da marinha russa visitou a Venezuela e realizou exercícios navais no Caribe, estrategicamente perto dos Estados Unidos, pela primeira vez desde a Guerra Fria.

Fonte: CNN
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Mercado Internacional

A China está com Maduro: China pede respeito pela escolha do povo venezuelano após confirmação da vitória de Maduro

28/08/2024

Isto ocorre vários dias depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela que validou a proclamação de vitória de Nicolás Maduro e está em linha com o reconhecimento inicial de Pequim do questionado resultado das eleições de 28 de julho.

“O governo e o povo venezuelano são capazes de gerir os seus assuntos internos”, acrescentou o porta-voz Lin Jian na mensagem no X.

China e Rússia estão entre as potências que reconheceram a vitória de Maduro após as eleições. O Ministério das Relações Exteriores da China felicitou o presidente venezuelano pela sua “reeleição bem sucedida” um dia depois das eleições, sem exigir provas da vitória eleitoral.

“A China e a Venezuela são bons amigos e parceiros que se apoiam. A China atribui grande importância ao desenvolvimento das relações China-Venezuela e está disposta a trabalhar com a Venezuela para enriquecer continuamente a conotação da parceria estratégica China-Venezuela”, disse o porta-voz, Lin Jian, na mensagem de felicitações a Maduro.

Vários países do continente, como Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Peru, Estados Unidos, Paraguai, República Dominicana e Uruguai, rejeitaram a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Brasil e Colômbia, por sua vez, insistem que a ata de votação seja publicada.

Fonte: CNN
China pede respeito pela escolha do povo venezuelano após validação de vitória de Maduro | CNN Brasil

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Brasil destaca importância de integração produtiva em reunião do BRICS

19/08/2024

Na Rússia, ministros da Indústria do bloco assinaram declaração conjunta reafirmando o compromisso com o trabalho conjunto pelo desenvolvimento industrial, sustentável e inclusivo


Durante a 8ª Reunião de Ministros da Indústria do BRICS, em Nizhniy Novgorod, na Rússia, nesta sexta-feira (16), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou a importância da cooperação multilateral para o fortalecimento dos interesses do Sul Global e o enfrentamento dos desafios econômicos e tecnológicos contemporâneos.

Representando o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o secretário enfatizou a necessidade de se buscar novos arranjos de integração produtiva que permitam maior resiliência nas cadeias de suprimentos. Para ele, a Indústria 4.0 deve ser um fator de inclusão tecnológica e de promoção da sustentabilidade ambiental e social.

“No momento em que nos preparamos para a inserção de novas tecnologias e de inovações que irão revolucionar os processos produtivos, muitos países tendem a ficar excluídos das cadeias de suprimentos, aprofundando as suas vulnerabilidades e dependências. Por isso, sobretudo neste foro, assim como no G20, o Brasil quer debater a celebração de novos arranjos de integração produtiva e a integração da indústria, com a facilitação de investimentos bilaterais e o comércio recíproco”, ressaltou Márcio Rosa.

Participaram do encontro anual dos Ministérios da Indústria do BRICS representantes do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Juntos, os países do bloco representam cerca de 45% da população mundial e respondem por quase um terço do PIB mundial.

Nova Indústria Brasil

Em um cenário global em que ressurgem as políticas industriais protecionistas e barreiras comerciais, o secretário Márcio Elias Rosa ressaltou que a Nova Indústria Brasil é pautada pela abertura e cooperação com parceiros comerciais, buscando superar barreiras ao mesmo tempo em que se baseia nas vantagens competitivas do Brasil, como sua matriz energética sustentável. “A neoindustrialização defendida pelo Presidente Lula não quer impor barreiras ou promover o isolamento. Ao contrário, é baseada na proximidade com nossos parceiros comerciais e no respeito a todos os princípios do direito internacional e concorrencial”, destacou.

“O potencial ilimitado de nossas economias deve ser melhor explorado, para que possamos elevar continuamente a qualidade de vida dos nossos povos a novos patamares de oportunidades e para que as transformações que se apresentam nos dias de hoje, Inteligência Artificial, a digitalização, possam ser acessíveis a todas as Nações”, concluiu o secretário executivo do MDIC.

Declaração conjunta

Após a reunião, os representantes dos Ministérios da Indústria do BRICS aprovaram, em declaração conjunta, a criação de sete grupos de trabalho, sugeridos pelo grupo consultivo PartNIR. Eles vão debater soluções para indústria química; mineração e metais; transformação digital da indústria; micro e pequenas empresas; manufatura inteligente e robótica; indústria fotovoltaica; e medicamentos e farmacêutico.

Além disso, os países se comprometeram a cooperar e continuar a discussão de temas estratégicos para o desenvolvimento de políticas industriais, implementando a Agenda 2030 da ONU, como estratégias de nova industrialização; desenvolvimento industrial verde; cadeias industriais e de suprimentos; capacidade de inovação; tecnologias digitais; micro e pequenas empresas; e ambiente favorável para o desenvolvimento industrial.

Ainda na declaração conjunta, os ministros concordaram em lançar o Centro de Competências Industriais, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). Mas, para isso, será necessário dar continuidade nos debates sobre o instrumento, que vai estimular o desenvolvimento de habilidades da indústria 4.0 entre os países do BRICS.

Encontros bilaterais

Fortalecendo o diálogo, após a reunião dos ministros da Indústrias, o secretário executivo Márcio Elias Rosa realizou encontros bilaterais com governador de Nizhny Novgorod da Rússia, Gleb Nikitin; com o ministro da Indústria e Comércio da Rússia, Anton Alikhanov; vice-ministro da Indústria e Tecnologia da Informação da China, Xi Guobin; ministro da Indústria da Etiópia, Melaku Alebel; subsecretário de Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos, Omar AlSuwaidi; e o vice-diretor geral e diretor-gerente do diretório de cooperação técnica e desenvolvimento industrial sustentável, Ciyong Zou.

As reuniões dos ministros da Indústria antecedem a reunião de cúpula do BRICS, que será realizada entre 22 e 24 de outubro, encerrando a presidência de turno russa do Bloco, com foco no fortalecimento do multilateralismo para o desenvolvimento global e a segurança. Em 2025, o Brasil assumirá a presidência do BRICS.

Empresa, Indústria e Comércio

Brasil destaca importância de integração produtiva em reunião do BRICS — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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Após suspensão da greve, embarque de grãos nos portos da Argentina estão se normalizando

14/08/2024

Os envios de grãos a partir dos portos argentinos estão se normalizando após o governo ordenar a suspensão de uma greve de quase uma semana, na manhã de segunda-feira, informou o diretor da câmara dos portos do país.

O governo emitiu uma ordem para que dois sindicatos de trabalhadores de oleaginosas suspendessem a greve por 15 dias. Até o momento, um dos sindicatos confirmou que cumprirá a determinação.

A greve começou na terça-feira passada e havia paralisado as exportações dos principais portos de grãos do país, enquanto os trabalhadores exigiam que seus salários se mantivessem à frente da alta inflação.

“Com a conciliação ordenada, os terminais convocam seus funcionários e eles retornam ao trabalho conforme seus turnos agendados”, disse Guillermo Wade, diretor da câmara dos portos, à Reuters.

O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Oleaginosas do Departamento de San Lorenzo anunciou que recebeu a ordem do governo e atenderá às solicitações para as negociações obrigatórias.

“Estamos cumprindo com a conciliação (negociações). Gradualmente e de maneira organizada, vamos suspender a greve”, afirmou Martin Morales, secretário do sindicato.

A Federação dos Trabalhadores da Indústria de Oleaginosas, o outro sindicato em greve, ainda não respondeu ao pedido de comentário.

Os sindicatos haviam alegado anteriormente que não conseguiram negociar com os produtores de grãos. Morales acrescentou que uma reunião inicial entre as partes está marcada para quarta-feira, às 11h, horário local (14h GMT).

A câmara da indústria de oleaginosas divulgou um comunicado solicitando intervenção do governo, citando o impacto econômico da greve e a paralisação das negociações com os sindicatos.

A greve afetou principalmente os terminais ao norte de Rosario, ao longo do rio Paraná, de onde mais de 80% das exportações agrícolas e agroindustriais da Argentina são enviadas.

Mais de 40 navios foram atrasados pela greve, de acordo com a bolsa de grãos de Rosario.

A Argentina é um grande produtor de grãos e um dos principais exportadores de óleo de soja e farelo de soja. A economia agrícola do país depende fortemente dos fundos em moeda estrangeira gerados pelas exportações de grãos, enquanto o governo busca reforçar as escassas reservas do banco central.

Fonte: Reuters

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Conversas entre Mercosul e China são realizadas em Montevidéu

14/08/2024

Na segunda-feira, o vice-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Nicolás Albertoni, se encontrou com sua contraparte chinesa, Hua Chunying, em Montevidéu. O encontro ocorreu enquanto o Mercado Comum do Sul (Mercosul), sob a presidência rotativa do Uruguai, continuava a promover um Acordo de Livre Comércio com a China. Também estavam presentes dignitários dos demais países membros do bloco regional e o embaixador da China, Huang Yazhong.

O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, propôs retomar as negociações para aprofundar as relações através do mecanismo estabelecido em 2018. Embora o Uruguai tenha uma inclinação para negociar individualmente fora do Mercosul, Montevidéu reconhece a importância de manter boas relações com a Argentina e o Brasil. Por isso, optou por avançar com as negociações em grupo, especialmente agora que Lacalle Pou reassumiu a presidência temporária do bloco.

“O objetivo é abrir novos mercados e proporcionar maior acesso para nossos produtos”, afirmou Albertoni. “Embora o acesso ao mercado possa gerar diferentes posições e desafios, isso não impede nosso avanço em termos de cooperação e investimento”, acrescentou.

“O comércio é uma área frequentemente sensível, mas isso não deve limitar nosso progresso, tanto bilateralmente quanto dentro do Mercosul. Acreditamos que é possível avançar juntos em nossa agenda”, destacou o oficial uruguaio.

Albertoni também sublinhou que o Uruguai tem sido um defensor desse tipo de diálogo. “Estamos avançando em toda a área de relacionamento com a China e na abertura de mercados”, observou. “O Uruguai deseja fortalecer essa área e o simples fato de estarmos fazendo isso é uma conquista significativa”, argumentou.

Na segunda-feira, foram realizadas duas reuniões: uma pela manhã, de caráter bilateral, e outra à tarde, envolvendo todos os membros do Mercosul. “Questões como autorizações sanitárias e outros tópicos bilaterais naturalmente surgem nessas conversas”, comentou Albertoni sobre o encontro matinal.

Fonte: MercoPress
Conversas entre Mercosul e China são realizadas em Montevidéu – DatamarNews

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Exportações brasileiras ultrapassam US$ 200 bilhões

14/08/2024

As exportações brasileiras já somam US$ 208,3 bilhões em 2024, informou nesta segunda-feira (12/8) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), durante o anúncio dos resultados da balança comercial para a segunda semana de agosto. Pela média diária, houve crescimento de 1,1% em relação a janeiro-agosto de 2023.

“Trata-se de uma excelente notícia”, comentou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Mesmo em um cenário internacional adverso, com queda de preços, de commodities, desaceleração do comércio mundial, protecionismo e conflitos regionais, nós não só mantivemos o ritmo do ano passado nas exportações, que já foi um ano muito bom, como estamos crescendo. Isso mostra a força da economia brasileira, que vem se recuperando e apresentando ótimos resultados sob nosso governo, e o acerto da estratégia do presidente Lula de percorrer o mundo em busca de novas parcerias e de novos mercados”.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de contêineres no primeiro semestre de 2024 e seu comparativo com iguais meses dos três anos anteriores.

O balanço divulgado pela Secex mostrou que as importações também cresceram no acumulado do ano (4,9% pela média diária), chegando US$ 155,9 bi. Com isso, a corrente de comércio no período somou US$ 364,2 bi, com superávit de US$ 52,3 bi.

Abaixo, um comparativo das importações brasileiras via contêineres para o primeiro semestre do ano nos últimos quatro anos.


Para a segunda semana de agosto, o superávit foi de US$ 1,8 bi, resultado de exportações de US$ 6,8 bilhões contra importações de US$ 5 bilhões, totalizando US$ 11,8 bi de corrente de comércio.

No acumulado do mês de agosto, as exportações somam US$ 10 bi e as importações US$ 7,3 bi, com saldo positivo de US$ 2,8 bi e corrente de US$ 17,3 bi.

Comparativo Mensal

Nas exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de agosto/2024 (US$ 1,4 bilhão) com a de agosto/2023 (US$ 1,3 bilhão), houve crescimento de 6,3%. Em relação às importações, na mesma correlação, o crescimento foi de 11,6% (US$ 1 bilhão de média diária em 2024, contra US$ 933,41 milhões em 2023).

Assim, até a 2ª semana de agosto/2024, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,5 bilhões e o saldo, também por média diária, foi de US$ 395,75 milhões. Comparando-se este período com a média de agosto/2023, houve crescimento de 8,4% na corrente de comércio.

Exportações e importações por Setor e Produtos

No acumulado até a 2ª semana de agosto, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ 56,6 milhões (-17,1%) em Agropecuária; crescimento de US$ 101,57 milhões (32,5%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 42,45 milhões (6,1%) em produtos da Indústria de Transformação.

Já nas importações, o desempenho dos setores pela média diária teve crescimento de US$ 4,37 milhões (27,2%) na Agropecuária; queda de US$ 12,36 milhões (-24,8%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 114,68 milhões (13,3%) em produtos da Indústria de Transformação.

Saiba mais em Informativo dos Portos:
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Superávit comercial do Brasil cai 6,6% em julho, com alta das importações ofuscando exportações

07/08/2024

A balança comercial brasileira registrou um superávit de 7,640 bilhões de dólares em julho, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta terça-feira, uma queda de 6,6% sobre o resultado positivo apurado no mesmo mês do ano passado, apesar das exportações recordes para o período
O saldo chega quase em linha com expectativas de economistas consultados pela Reuters, que previam saldo positivo de 7,700 bilhões de dólares para o período.

As exportações somaram 30,919 bilhões de dólares no mês, uma alta de 9,3% em relação a julho de 2023 e as mais elevadas para o mês da série do MDIC, que tem início em 1989. As importações, contudo, tiveram uma alta maior, de 15,7%, totalizando 23,279 bilhões de dólares

O MDIC apontou um crescimento de cerca de 11,6% nos volumes embarcados no último mês, uma queda ligeira dos preços dos bens exportados e um número maior de dias úteis no mês como fatores que influenciaram o saldo.

Nos primeiros sete meses do ano, o saldo comercial foi de 49,556 bilhões de dólares, uma queda de 6,1% em relação ao observado no mesmo período de 2023. No período, as exportações somaram 198,202 bilhões de dólares (+2,4%), valor recorde, e as importações, 148,646 bilhões de dólares (+5,6%).

A exportação da indústria extrativa foi a que mais cresceu no mês passado entre os setores de atividade econômica, com alta de 11,5% frente a julho de 2023, para 7,090 bilhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação aumentaram 8,9%, para 16,454 bilhões de dólares, a as da agropecuária cresceram 8,3%, para 7,225 bilhões de dólares.

Já nas importações o setor agropecuário saltou 35,9% e a indústria de transformação cresceu 16,8%, enquanto a indústria extrativa caiu 1,1%.

Economia:
Superávit comercial do Brasil cai 6,6% em julho, com alta das importações ofuscando exportações recordes (uol.com.br)

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Itajaí de volta à carga

07/08/2024
Após mais de um ano sem movimentar contêineres, situação que abalou a economia da cidade, porto retoma operações, mas a competitividade do complexo depende de contrato de longo prazo e investimentos bilionários – Por Leo Laps.

 

Em dezembro do ano passado Itajaí assumiu o posto de maior economia de Santa Catarina. Com um PIB de R$ 47,8 bilhões, segundo dados de 2021 divulgados pelo IBGE, o município do litoral Norte ultrapassou Joinville (que somou R$ 45 bilhões), após oito anos na segunda colocação. A conquista foi celebrada pelo poder público e empresariado local. Mas há um elefante na sala, que pode custar à cidade a liderança recém-adquirida.

Desde o final do contrato de arrendamento de 22 anos com a APM Terminals, do grupo dinamarquês Maersk, em dezembro de 2022, o Porto de Itajaí, um dos maiores motores do desenvolvimento econômico da região, parou de movimentar contêineres devido a impasses políticos e administrativos que causaram atrasos no edital para uma nova concessão de longo prazo. Apenas 334 TEUs passaram pelo local no ano passado – quando a APM cumpriu uma extensão temporária de seis meses do contrato – e, em 2024, nenhum. Uma realidade muito diferente de três anos atrás, quando mais de meio milhão de contêineres foram movimentados pelo Porto de Itajaí.

Uma luz no fim do túnel, ainda que temporária, surgiu em maio, quando a JBS foi anunciada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como nova operadora do terminal de contêineres do Porto de Itajaí em um contrato tampão, com duração de dois anos. A multinacional produtora de alimentos já era, junto com a BRF e a Aurora, uma das maiores clientes do complexo portuário através da exportação de carne de frango e suína.

Sem movimentação de carga no Porto de Itajaí, as três gigantes do ramo passaram a amargar prejuízos mensais de R$ 2,3 milhões apenas com o trabalho de realocação de cargas para outros portos, revela o gerente executivo do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), Jorge Luiz de Lima. “As empresas tiveram de modificar suas operações, fazer viagens mais longas para Itapoá, Imbituba e até Rio Grande (no Rio Grande do Sul). E, por ser comércio exterior, elas acabaram absorvendo grande parte desse custo adicional”, comenta Lima.

A JBS deve incumbir a subsidiária Seara (que já opera na cidade o terminal portuário Braskarne) como controladora do Porto de Itajaí, depois de assumir 70% das cotas societárias da Mada Araújo Asset Management – empresa que ganhou, após algumas reviravoltas, o leilão de arrendamento transitório do Porto de Itajaí em dezembro de 2023. Novos trabalhadores estão sendo contratados e a movimentação de contêineres deverá ser retomada no segundo semestre.

Durante a vigência do contrato tampão, o Governo Federal promete lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada, por até 35 anos, renovável por igual período, mantendo a autoridade portuária pública e municipal – um dos principais impasses criados durante o governo Bolsonaro, que pretendia privatizar o porto, questão encerrada com a eleição de Lula em 2022. Uma audiência pública virtual para definir o edital foi realizada em abril, e após sugestões o documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

Para o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Antônio Martorano, a definição da JBS como operadora do terminal de contêineres do Porto de Itajaí é um alento que não deve desviar do foco principal. “Precisamos que as operações do porto voltem a ocorrer com o máximo de urgência. A JBS é um player muito importante, que pode voltar a consolidar o Porto de Itajaí com uma grande operação. Mas, como se trata de um contrato provisório, a preocupação é que não seja possível realizar investimentos para que navios de maior dimensão possam operar, o que é essencial para a competitividade do porto”, diz Martorano.

“Considerando que o edital de concessão está previsto para ser lançado no final de 2024, e o leilão no primeiro semestre de 2025, é preciso urgentemente procurar uma forma de realizar os investimentos. Isso precisa estar claro na concessão. Se não for feito, perderemos mercado”, afirma Martorano. Garantir a dragagem permanente da Foz do Rio Itajaí-Açu e realizar as obras de conclusão da segunda etapa de expansão da bacia de evolução do porto, para atender navios com até 366 metros de comprimento, estão entre alguns dos investimentos considerados essenciais, avaliados em R$ 2,8 bilhões.

Avulsos | Enquanto a JBS não reativa os dois berços do terminal de contêineres, o porto público de Itajaí, que também conta com dois berços, tem trabalhado com navios para transporte de veículos, celulose e cargas em geral, além de receber dezenas de cruzeiros – quase 100 mil passageiros desembarcaram na cidade para fazer turismo na última temporada de verão. Em junho, a SC Portos assumiu o arrendamento transitório para movimentação de carga geral na área pública. De acordo com a empresa, o objetivo é manter a regularidade das operações desse tipo de carga, que não inclui contêineres. O contrato tem validade de seis meses e pode ser renovado por igual período.

A dragagem permanente do canal de acesso, na Foz do Rio Itajaí-Açu, aparentemente teve solução depois que o Governo Federal liberou R$ 25 milhões para o pagamento de dívidas da autoridade portuária com a multinacional holandesa Van Oord, responsável pelo serviço – o dinheiro, até 2022, vinha de tarifas cobradas do terminal de contêineres administrado pela APM. Em abril, o Porto de Itajaí recebeu o reforço da draga Utrecht, que tem como objetivo recuperar a profundidade de 14 metros do canal e aumentar a vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí.

A movimentação atual tem dado resultado positivo para o Porto de Itajaí, mas os despachos de agora não acompanham os montantes gerados pelas cargas conteinerizadas. Estimativas da FIESC avaliam que cada TEU movimenta, em toda a cadeia logística, cerca de R$ 1,6 mil. “Só fazendo este cálculo já dá para saber o prejuízo da não movimentação, em torno de R$ 835 milhões ao ano. Somente em tributos federais, Itajaí já teve uma queda de arrecadação de 28% entre 2022 e 2023. Não temos os números de 2024, mas dá para imaginar que vai baixar muito, ainda mais. São implicações econômicas de impacto para um município que chegou a ser o maior arrecadador de impostos federais no Estado”, elenca Martorano.

Diante de tal cenário, Itajaí segue demonstrando força através da diversificação de sua economia. No primeiro trimestre, a cidade só ficou atrás de Joinville na criação de novos postos de trabalho, com 3,6 mil vagas abertas. Com um mercado imobiliário e construção civil em franca valorização e um dinâmico setor de serviços, a cidade também tem sofrido um pouco menos graças a um vizinho, a Portonave, porto privado localizado no outro lado do Rio Itajaí-Açu, em Navegantes. “Isso é consenso na comunidade portuária: a retroárea que atende o Porto de Itajaí também atende Navegantes, absorvendo a movimentação intensa deles. Isso aliviou o impacto para o setor de logística e comércio exterior de Itajaí”, comenta Martorano.

De fato, a Portonave conta com uma das operações mais eficientes do País: somente entre janeiro e abril deste ano a empresa movimentou 398,6 mil TEUs, mesmo enquanto trabalha com uma obra de R$ 1 bilhão para melhorar seu cais. No ano passado, chegou à marca de 1,23 milhão de TEUs, a segunda maior movimentação do Brasil – só perde para Santos – o que representa 15% de participação no mercado nacional.

Despachos | Realocar contêine­res para outros portos, como os de Navegantes, Itapoá e Imbituba, tem tornado mais complexo o trabalho de agentes marítimos como a Heusi, empresa especializada em despachos e agenciamentos para o comércio exterior. Com matriz em Itajaí e uma filial em São Francisco do Sul (além de unidades no Rio de Janeiro e na cidade gaúcha de Uruguaiana), a empresa também perdeu cerca de 18% do volume de despachos aduaneiros com a paralisação do terminal de contêineres no Porto de Itajaí.

“Como temos uma unidade em São Francisco, conseguimos ope­rar em Itapoá, mas perdemos carga, por exemplo, para o Porto de Paranaguá, no Paraná”, revela Marcelo de Almeida Heusi, proprietário da empresa. Outra consequência apontada por ele é o aumento de custos na operação: “Os portos acabam colocando valores maiores para receber os contêineres, pois há um gargalo. Santa Catarina sempre foi conhecida por seus benefícios fiscais agressivos, mas agora estamos com preços iguais aos de São Paulo. Estamos perdendo competitividade”, afirma.

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Itajaí de volta à carga | FIESC

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