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Antaq avança no modelo de concessão da dragagem do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a realização de consulta pública e audiência pública sobre o projeto de concessão da dragagem do Porto de Santos. A iniciativa representa um avanço importante na gestão do canal de acesso do maior porto da América Latina, considerado estratégico para o comércio exterior brasileiro.

Projeto prevê aprofundamento gradual do canal
Conforme a versão mais recente dos estudos técnicos, o plano estabelece a execução das obras de dragagem em duas etapas. Na primeira fase, o canal terá a profundidade ampliada para 16 metros. Posteriormente, está prevista a continuidade das intervenções para atingir 17 metros de profundidade, ampliando a capacidade operacional do porto.

Mais segurança e eficiência para a navegação
O modelo de concessão da dragagem tem como principal objetivo garantir níveis adequados de profundidade de forma permanente, aumentando a segurança da navegação e viabilizando a operação de navios de maior porte. A expectativa é de ganhos em previsibilidade, eficiência operacional e redução de riscos logísticos para armadores e operadores portuários.

Participação social antecede próximas etapas
Com a abertura da consulta pública, o projeto será submetido à análise e às contribuições da sociedade, de agentes do setor portuário e de outros interessados. As manifestações devem subsidiar os ajustes finais antes do avanço para as próximas fases do processo de concessão.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Dragagem do Porto de Suape é concluída com investimento de R$ 217 milhões

A dragagem do canal interno do Porto de Suape foi oficialmente entregue pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Considerada estratégica, a obra amplia a capacidade operacional do Complexo Industrial Portuário de Suape e fortalece a logística portuária de Pernambuco.

O investimento totalizou R$ 217 milhões, com recursos do Governo Federal e do Governo de Pernambuco. Do total, R$ 100 milhões foram aportados pela União e R$ 117 milhões pelo Estado. A intervenção permite que o porto receba navios de grande porte, da classe Suezmax, com maior volume de carga.

Acesso ao novo terminal de contêineres

A dragagem é considerada uma etapa fundamental para viabilizar o acesso de embarcações maiores ao novo terminal de contêineres em construção no complexo. O empreendimento, de caráter privado, está sendo desenvolvido pela APM Terminals e prevê investimento estimado em R$ 1,6 bilhão.

Com o aumento do calado, o porto passa a operar com maior eficiência e competitividade, criando condições para a expansão do comércio exterior e para a atração de novos investimentos produtivos no Estado.

Redução de custos e ganho de eficiência logística

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que a obra reduz custos e amplia o potencial operacional do porto. Segundo ele, a possibilidade de atracação de navios pós-Panamax com carga máxima torna o frete mais barato e aumenta o volume de operações.

“Isso fortalece o papel de Suape como um hub logístico do Nordeste”, afirmou.

Porto mais atrativo para novos investimentos

Para o diretor-presidente do Porto de Suape, Armando Monteiro Bisneto, a conclusão da dragagem marca um novo ciclo de desenvolvimento. “A ampliação da capacidade operacional torna o porto ainda mais atrativo para grandes empresas e reforça a base industrial e logística de Pernambuco”, declarou.

Hub logístico do Nordeste

Atualmente, o Porto de Suape responde por cerca de 94% da movimentação de cargas do Estado. Com a ampliação do canal interno, o complexo consolida sua posição como plataforma logística regional, capaz de concentrar e redistribuir cargas para outros portos do Nordeste e para o interior do país.

Segundo Armando Monteiro Bisneto, a obra elimina limitações históricas e posiciona Suape em um novo patamar competitivo, beneficiando diretamente a indústria instalada no entorno do porto.

Investimentos estruturantes na região

A entrega da dragagem ocorre em paralelo a outros investimentos estratégicos na região. Entre eles está a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, onde a Petrobras prevê aplicar mais de R$ 10 bilhões no projeto do Trem 2, com potencial de geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Para o governo federal, a combinação entre obras portuárias, expansão industrial e infraestrutura logística consolida Suape como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico de Pernambuco e do Nordeste.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Suape

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TCU mantém suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da licitação voltada à dragagem do Porto de Santos, maior complexo portuário do país. Os ministros referendaram a medida cautelar que interrompe a Licitação 51/2025, decisão inicialmente tomada de forma monocrática pelo ministro Bruno Dantas na última sexta-feira (16).

O certame foi lançado em julho de 2025 pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e previa a contratação de serviços para aprofundar o canal de acesso do porto para 16 metros, iniciativa considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional e reforçar a segurança da navegação.

Risco ao erário motiva decisão do TCU

Ao justificar a cautelar, o relator apontou possível dano ao erário em razão da desclassificação do Consórcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco Construções e Comércio, que apresentou a menor proposta da disputa, no valor de R$ 610 milhões. O grupo contava ainda com a participação da Neptune Brasil e da chinesa Chec Dredging.

Segundo empresas concorrentes, a Etesco teria apresentado a planilha de custos fora do prazo estipulado no edital, além de outras inconsistências documentais. Com base nessas falhas, a área jurídica da APS recomendou a desclassificação do consórcio, levando à convocação da empresa Jan de Nul para a etapa seguinte do processo.

Mudança societária pesou contra consórcio

A Etesco recorreu ao TCU alegando que sua proposta era cerca de R$ 10 milhões inferior à da concorrente convocada posteriormente. A área técnica do tribunal avaliou que a desclassificação poderia ter ocorrido por excesso de formalismo, mas destacou a existência de um fator impeditivo relevante: a alteração na composição do consórcio ao longo do processo.

De acordo com as regras do edital, mudanças societárias após a apresentação das propostas inviabilizam a declaração do consórcio como vencedor, o que reforçou a decisão pela suspensão do certame.

APS diz que seguirá recomendações do tribunal

Após a decisão inicial do ministro Bruno Dantas, a APS informou que acataria o entendimento do TCU. A autoridade portuária ressaltou que a análise técnica da corte confirmou as avaliações jurídica e técnica realizadas internamente, reforçando a legalidade dos atos administrativos adotados durante a licitação.

Com o referendo do plenário, a APS afirmou que cumprirá integralmente todas as recomendações e adequações indicadas pelo tribunal, com o objetivo de viabilizar o início do contrato e da prestação do serviço assim que o processo for regularizado, sempre em conformidade com a legislação e o interesse público.

Dragagem é prioridade diante de gargalos históricos

A autoridade portuária reiterou que o foco do projeto está na ampliação da capacidade operacional e na segurança das operações do Porto de Santos, destacando que o aprofundamento do canal é essencial para atender à crescente demanda de cargas, independentemente da empresa responsável pela execução.

Apesar de sucessivos recordes de movimentação, o porto enfrenta gargalos recorrentes no canal de acesso, frequentemente apontados por operadores e armadores como entraves à eficiência logística. A dragagem prevista no edital é considerada uma solução temporária, enquanto o setor aguarda a concessão do canal de acesso, atualmente em análise pela ANTAQ, vista como alternativa estrutural para superar de forma definitiva os problemas de infraestrutura da navegação.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Codeba aprova licitação de R$ 87,5 milhões para dragagem do canal portuário de Itajaí

A Companhia Docas da Bahia (Codeba) aprovou a abertura de uma licitação para dragagem do canal portuário do rio Itajaí-Açu, com valor estimado em R$ 87,5 milhões e prazo de execução de 12 meses. A decisão foi tomada pelo conselho administrativo da estatal, que atualmente responde pela gestão provisória do Porto de Itajaí.

Contratação será por pregão eletrônico

O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A proposta do novo edital surge diante da proximidade do encerramento do contrato vigente, que tem execução até 15 de fevereiro e vigência contratual até março.

Canal mantém profundidades homologadas

Atualmente, as profundidades mínimas do canal portuário estão homologadas pela Marinha do Brasil até 22 de março, sendo 14 metros no canal externo e 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação. A manutenção desses parâmetros é considerada essencial para a operação segura do porto.

Serviço é realizado pela Van Oord

A dragagem de manutenção segue sendo executada pela empresa Van Oord, que atua com a draga Njord nas atividades de rotina e utiliza dragas de grande porte por sucção em campanhas específicas de aprofundamento do canal.

Expectativa é de lançamento do edital nesta semana

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, aguardava o lançamento do edital até a última sexta-feira, o que não ocorreu. Com a publicação oficial da autorização da Codeba na mesma data, a expectativa agora é de que o edital de dragagem seja divulgado ao longo desta semana.

Processo avança após mudança de gestão

A licitação vinha sendo solicitada desde meados do ano passado, mas não avançou durante a gestão da Autoridade Portuária de Santos (APS). Após o encerramento da administração da APS em Itajaí, o tema passou a ser tratado diretamente com a Codeba a partir de dezembro, o que acelerou a análise técnica e a aprovação do processo.

Contrato será temporário até concessão definitiva

A contratação prevista terá caráter temporário, assegurando a continuidade da dragagem enquanto o governo federal conclui o projeto de concessão do canal de acesso portuário. O modelo definitivo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser lançado até março.

O futuro edital de concessão terá prazo de 25 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 311 milhões.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Dragagem do rio Itajaí-Açu: edital deve ser lançado nesta semana, afirma Porto de Itajaí

Com cerca de um mês restante para o encerramento do contrato emergencial de dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí ainda não publicou o novo edital de licitação nem oficializou a prorrogação do acordo com a empresa holandesa Van Oord, responsável pela manutenção do calado do canal do rio Itajaí-Açu.

O cenário gera atenção no setor portuário, já que a dragagem é essencial para garantir a segurança da navegação e a movimentação de cargas no complexo portuário.

Viagem a Brasília busca destravar licitação

Diante do prazo reduzido, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, informou que estará em Brasília nesta quarta-feira para tratar da dragagem e de outras demandas estratégicas. Segundo ele, a expectativa é que o edital de concorrência seja lançado até sexta-feira.

De acordo com o superintendente, a demora está relacionada à condução do processo pela Autoridade Portuária de Santos, que não teria iniciado a licitação mesmo após diversas solicitações formais desde julho do ano passado. Ele destacou que a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) assumiu recentemente a responsabilidade e já concluiu a preparação do edital.

Planos alternativos para evitar paralisação

Apesar do atraso, o Porto de Itajaí trabalha com cenários alternativos para garantir a continuidade do serviço.
“A licitação é o plano A, a prorrogação contratual é o plano B e a contratação emergencial é o plano C. Em qualquer situação, não haverá interrupção da dragagem de manutenção do canal”, afirmou João Paulo.

A agenda em Brasília também inclui a análise da viabilidade jurídica para estender o contrato atual ou realizar uma nova contratação emergencial, caso a licitação não avance dentro do prazo necessário.

Serviço custa R$ 4 milhões por mês

O contrato vigente prevê um custo mensal de aproximadamente R$ 4 milhões para a execução da dragagem. Para manter a operacionalidade do porto, são exigidas profundidades mínimas de:

  • 14 metros no canal externo
  • 13,5 metros no canal interno
  • 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação do Porto de Itajaí e da Portonave

Esses parâmetros são fundamentais para o acesso de navios de grande porte.

Equipamentos garantem a manutenção do canal

Atualmente, a dragagem é realizada principalmente pela draga Njord, que utiliza a técnica de injeção por jato de água, aproveitando a correnteza para transportar os sedimentos até o mar. Em operações específicas, também é empregada a draga Utrecht, capaz de remover e transportar até 18 mil metros cúbicos de material dragado por campanha.

Histórico de atrasos no processo licitatório

No início do ano passado, a Van Oord retomou as operações após o governo federal quitar uma dívida de R$ 48 milhões da autoridade portuária municipal. Na ocasião, o contrato emergencial foi prorrogado por mais um ano, com a previsão de que a licitação definitiva da dragagem fosse lançada em dezembro.

Posteriormente, o prazo foi adiado para fevereiro deste ano, sem confirmação oficial se será mantido. O novo modelo de contratação prevê um contrato com validade de até 25 anos, separado do edital de arrendamento definitivo do porto.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Diarinho

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Portos do Paraná regulariza 100% das áreas e garante R$ 5,1 bilhões em investimentos

O Governo do Estado e a Portos do Paraná regularizaram 100% das áreas portuárias do Paraná — denominadas PAR — destinadas à exploração privada, além de terem promovido a concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá em 2025. Os investimentos vão alcançar R$ 5,1 bilhões e marcam um novo momento para a logística estadual.

Além dos valores estipulados em contrato para obras, reformas e ampliações das áreas, potencializando o comércio exterior paranaense, a Portos do Paraná recebeu mais R$ 1,3 bilhão proveniente das outorgas para aplicar na modernização e ampliação da infraestrutura. 

“O Paraná está na vanguarda no setor portuário. Fomos a primeira autoridade portuária brasileira a obter a delegação de competências para realizar seus próprios leilões, a primeira a regularizar 100% das áreas e a primeira a leiloar o próprio Canal de Acesso”, destaca Ratinho Junior. “E os números já estão apontando essa mudança. Alcançamos em 2025 movimentação superior a 70 milhões de toneladas, um recorde na nossa história”.

“Com a regularização das áreas, estamos trazendo novos investimentos que garantem mais segurança operacional. Com isso, teremos mais eficiência na movimentação de cargas, mais competitividade e, consequentemente, mais negócios para os nossos portos”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A principal vantagem das concessões realizadas na Bolsa de Valores é a regularização dos contratos de arrendamento. Várias delas estavam com contratos precários há mais de uma década. Até 2018, áreas eram exploradas com instrumentos que impediam a realização de novos investimentos. Ao mesmo tempo, não havia remuneração adequada para a Autoridade Portuária. Com os novos arrendamentos, haverá um incremento significativo nas infraestruturas de todo o complexo portuário, elevando a eficiência e a produtividade do hub logístico.

Entre os investimentos previstos estão as construções do Píer em “T” — que será o novo corredor de exportações leste — e do Píer em “F”, que conectará os terminais do novo corredor oeste. Também está prevista a expansão do píer de líquidos, com a interligação dos terminais que operam esse tipo de carga. E o novo Canal de Acesso garantirá aumento de produtividade.

LEILÕES – O Píer em “T”, por exemplo, será construído pelas empresas que conquistaram o direito de uso dos PARs 15, 14 e 25, além da própria Portos do Paraná. A primeira fase da nova estrutura contará com dois berços de atracação e um sistema ultramoderno de esteiras transportadoras, que levarão os produtos dos terminais aos porões dos navios em alta velocidade. 

Atualmente, o sistema movimenta cerca de 3 mil toneladas de soja e de outros grãos e farelos por hora em um único berço. Com a nova estrutura, esse volume subirá para 8 mil toneladas por hora em cada berço. Além desses investimentos em infraestrutura de acostagem, as arrendatárias deverão aplicar mais R$ 1 bilhão em melhorias nas áreas arrematadas, onde estão localizados os terminais.

Já o PAR 09, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e leiloado em 2023, também promoverá melhorias na área comum do porto. A empresa arrendatária deverá construir a primeira etapa do Píer “F”, que conectará os terminais do corredor oeste, além de realizar melhorias em sua área de atuação. O PAR 50, concedido em 2023, vai receber a expansão do Píer “L”, destinado às cargas líquidas. O píer conectará todos os terminais que movimentam granéis líquidos.

Os PARs 01 (movimentação e armazenagem de carga geral), 12 (veículos) e 32 (açúcar ensacado e a granel) foram os primeiros a serem leiloados e já concluíram as obras previstas em contrato. 

O PAR01, destinado à movimentação e armazenagem de carga geral – especialmente papel e celulose –, recebeu R$ 146 milhões e está em plena atividade. Somente em 2024, mais de 500 mil toneladas de celulose foram movimentadas na área.

O PAR12 recebeu R$ 32,4 milhões em melhorias para movimentação de cargas roll-on/roll-off (veículos). Somente em 2024, mais de 7,5 mil veículos passaram pelo pátio. De outubro de 2024 a janeiro de 2025, já são mais de 32 mil veículos. No PAR32 – destinado à exportação de cargas gerais, especialmente açúcar ensacado e a granel – foram aplicados mais de R$ 11,8 milhões.


CANAL DE ACESSO – E o leilão do Canal de Acesso garantirá o aprofundamento do canal, que permitirá o aumento do calado, passando dos atuais 13,3 metros para 15,5 metros em até cinco anos. O incremento de mais de dois metros no calado permitirá um salto na capacidade de embarque de mercadorias: um adicional de mil contêineres ou 14 mil toneladas de granéis sólidos vegetais em um único navio.

O Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV, venceu a disputa ao oferecer o desconto máximo da tarifa (12,63%) e um lance de outorga de R$ 276 milhões.

O contrato prevê a ampliação, manutenção e exploração do Canal de Acesso Aquaviário dos Portos de Paranaguá e Antonina, que tem 34,5 km de extensão. “As vantagens do leilão para a Portos do Paraná, além de uma maior profundidade, são a garantia permanente de um canal dragado por 25 anos, a segurança da navegação e o desconto ao usuário, com uma tarifa mais barata pelo resultado do leilão”, destacou Garcia.

Com a concessão, a principal transformação será o aprofundamento do canal, que permitirá o aumento do calado — ponto mais profundo do navio até a superfície da água —, passando dos atuais 13,3 metros para 15,5 metros em até cinco anos. O incremento de mais de dois metros no calado permitirá um salto na capacidade de embarque de mercadorias: um adicional de mil contêineres ou 14 mil toneladas de granéis sólidos vegetais em um único navio.

Com isso, o Porto de Paranaguá estará preparado para operar porta-contêineres do tipo 366 carregados em sua capacidade máxima, com até 14 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Navios de granéis sólidos poderão carregar até 125 mil toneladas de soja, milho e farelos. Atualmente, o carregamento máximo de um navio graneleiro é, em média, 78 mil toneladas. Já os navios-tanque poderão acessar o canal com até 74 mil toneladas de produtos.

A concessão também promoverá uma redução de 12,63% no valor da tarifa Inframar, paga pelos navios para acessar os portos. A tarifa cobre os custos das dragagens necessárias para garantir as manobras com segurança.

FONTE: Governo do Paraná
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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