Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Logística

Exportações brasileiras via contêineres avançam 14,3% em setembro

08/11/2024

Dados recém-divulgados pela equipe de Business Intelligence da Datamar sobre a movimentação brasileira de contêineres apontam que, no acumulado ente janeiro e setembro, os embarques avançaram 14,3% em relação a igual  período de 2023.

Considerando apenas o mês de setembro, as exportações cresceram 14,9% na comparação com igual mês do ano passado. O gráfico a seguir usa dados extraídos do DataLiner para comparar as exportações de contêineres nos portos brasileiros de janeiro a setembro nos últimos três anos.


Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O principal parceiro comercial do Brasil nas exportações via contêineres no período de janeiro a setembro é a China, com um volume 12,1% superior ao dos nove primeiros meses de 2023, seguido por Estados Unidos (9,1%) e México (20,5%).

As carnes representam 21,8% das exportações brasileiras via contêineres e tiveram um desempenho 10,2% superior nos nove primeiros meses de 2024 em relação a igual período de 2023. A segunda mercadoria mais exportada pelo Brasil foi a madeira, cujos embarques cresceram 13,8% no mesmo comparativo.

Nas importações via contêineres, os números também são bem positivos. O Brasil importou nos nove primeiros meses do ano um volume 19% superior ao compreendido entre janeiro e setembro de 2023. Considerando apenas o mês de setembro, o aumento das importações foi de 17,9% em relação a setembro de 2023.

O gráfico a seguir utiliza dados extraídos do DataLiner, produto mestre da Datamar, para comparar as importações de contêineres registradas nos portos brasileiros de janeiro a setembro, desde 2021.


Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

A China também foi a principal origem das importações brasileiras, tendo enviado a nosso país um volume 29,7% maior nos nove primeiros meses de 2024 em relação a igual período de 2023, seguida por Estados Unidos (+22%) e Alemanha (+ 8,2%).

A mercadoria mais importada via contêineres pelo Brasil em 2024 foi o plástico, com um volume recebido nos nove primeiros meses de 2024 28,2% superior ao de igual período de 2023, seguida por reatores, máquinas e caldeiras, cujas importações foram 14,5% maiores no mesmo comparativo.

Argentina

As exportaçõe argentinas via contêineres também tiveram um desempenho positivo nos novo primeiros meses de 2024, com um avanço de 8,7% nos embarques em relação a igual período de 2023. Na comparação setembro de 2024 e setembro de 2023 o aumento dos volumes foi de 29,6%.

Nas importações, em contrapartida, a Argentina registra um volume 23,7% inferior recebido entre janeiro a setembro de 2024 em relação a iguais meses de 2023. Considerando apenas setembro, a queda nos recebimentos foi de 8,7% em relação a setembro de 2023.

Uruguai

As exportações uruguaias via contêineres cresceram 12% entre janeiro a setembro de 2024 e janeiro a setembro de 2023, apontam os dados do Dataliner. Na comparação mensal (setembro de 2024 e 2023), o aumento dos embarques foi de 23,9%.

As importações uruguais via contêineres estão praticamente estáveis nos novo primeiros meses de 2024 em relação a janeiro a setembro de 2023. No acumulado do ano, os recebimentos tiveram uma leve alta de 1%. Considerando apenas o mês de setembro, os volumes foram 4,1% maiores.

FONTE: Datamar Newns

Exportações brasileiras via contêineres avançam 14,3% em setembro – DatamarNews

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Economia aquecida puxa importações e reduz saldo comercial

08/11/2024

Reflexo da economia aquecida, as importações cresceram acima do esperado no início do último trimestre do ano.

A alta das importações em outubro não é isolada e segue tendência que ficou mais clara desde junho, a despeito da maior depreciação do real frente ao dólar no decorrer do segundo semestre na comparação com a primeira metade do ano, segundo especialistas. O dinamismo leva a estimativas de superávit comercial entre US$ 70 bilhões e US$ 74,6 bilhões para 2024, bem aquém dos US$ 99 bilhões em 2023.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic), a balança comercial brasileira fechou outubro com superávit de US$ 4,3 bilhões, bem abaixo dos US$ 9,2 bilhões em igual mês do ano passado. O saldo resultou de US$ 29,5 bilhões em exportação e US$ 25,1 bilhões em importação. A redução do superávit se deveu principalmente ao avanço dos desembarques, que subiram 22,5% em valor. A exportação caiu 0,7%, sempre em relação a outubro de 2023. No acumulado até outubro o superávit foi de US$ 63 bilhões, com exportações de US$ 284,5 bilhões e importações de US$ 221,4 bilhões.

O gráfico a seguir utiliza dados extraídos do DataLiner, produto mestre da Datamar, para comparar as importações de contêineres registradas nos portos brasileiros de janeiro a setembro, desde 2021.


Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Mdic, Herlon Brandão, afirmou que as importações e a corrente de comércio – soma da importação e da exportação — registradas em outubro de 2024 foram recordes para o mês. Segundo ele, a alta das importações vem do aumento do volume desembarcado, já que os preços desses bens estão em queda.

A importação de bens de capital em outubro e no acumulado do ano, são os “grandes destaques” para o período, apontou Brandão. Em outubro, o volume de compras externas de bens de capital cresceu 55,6% contra igual mês de 2023.

“A importação de bens de capital é uma boa notícia, mas é preciso lembrar que a base de comparação é baixa”, diz Welber Barral, sócio da BMJ e ex-secretário de Comércio Exterior. Ele destaca que em outubro a quantidade importada de bens intermediários também cresceu bastante, com alta de 37%. A categoria representa 61,6% da importação total brasileira.

Com exceção de julho, o valor da importação total vem crescendo mensalmente a dois dígitos desde junho, mesmo com o real mais depreciado frente ao dólar nos últimos meses, aponta José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em junho, diz, a alta no valor importado foi de 20,1%. Em julho houve desaceleração para alta de 5,6%, mas em agosto o ritmo maior voltou, com aumento de 18,1%. Em setembro e outubro o crescimento foi de14,2% e de 17%, nessa ordem. As variações são por média por dia útil. “A evolução mostra que a alta em outubro não é pontual, mas vem de tendência consistente nos últimos meses.”

A aceleração das importações acima do esperado vem achatando os superávits comerciais mensais e as projeções de saldo para o ano. A AEB, que no início do ano esperava saldo de US$ 92 bilhões em 2024, agora estima superávit de US$ 71 bilhões. Barral estima saldo de US$ 70 bilhões. Gabriela Faria, economista da Tendências Consultoria, projeta US$ 74,6 bilhões.

Mesmo assim, destaca Barral, o saldo trará “excelente” contribuição ao setor externo. “Saldos acima de US$ 50 bilhões têm impacto positivo no balanço de pagamentos”,  diz. Ele lembra que em 2023, o superávit de US$ 99 bilhões foi recorde e “extraordinário”.

Castro destaca que o aumento do valor importado vem puxado principalmente pelo fator volume e acompanhado de queda de preços. Segundo dados da Secex, no acumulado do ano contra iguais meses de 2023, o volume total importado aumentou 18% enquanto os preços médios caíram 7,5%. A quantidade importada, aponta, se acelera independentemente da depreciação do real frente ao dólar. Os dados, diz Castro, indicam que parte desse custo foi amenizada via queda de preços em dólar, resultado de provável negociação entre importador e fornecedor.

Sob influência do desempenho de petróleo, minério de ferro e soja, a receita de exportação brasileira caiu 0,7% em outubro na comparação com igual mês de 2023.Os embarques de petróleo, soja e minério de ferro caíram em outubro sob influênciada queda de preços nas três commodities que, juntas, representaram 27,2% do total embarcado no mês. Os preços médios das commodities caíram, respectivamente, 24,3%, 18,3% e 22,6%. O comportamento contribuiu para uma queda de receita de exportação em outubro de 10,8%, 31,3% e 18,7%, nessa ordem.

Para Faria a queda de preços deve continuar afetando as exportações em 2025. A projeção da Tendências para o saldo comercial em 2024 é de US$ 74,6 bilhões, com estimativa de US$ 337,6 bilhões para as exportações e de US$ 263,0 bilhões para as importações. Para 2025, a projeção é de superávit de US$ 71 bilhões, resultado de US$ 326,8 bilhões em exportações e de US$ 255,8 bilhões em importações. A ligeira queda de 3,2% esperada para as exportações em 2025, diz Faria, reflete o fator preço, sendo que para as quantidades ainda é esperado aumento da produção de minerais e de petróleo, além da recuperação da produção de grãos.

FONTE: Valor Econômico
Economia aquecida puxa importações e reduz saldo comercial | Brasil | Valor Econômico

 

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EUA abrem mais investigações para sobretaxar produtos brasileiros

31/10/2024

Os Estados Unidos (EUA) abriram seis investigações contra três produtos brasileiros recentemente, numa sinalização de que o apetite para frear importações e proteger a indústria americana tende a continuar forte em Washington, seja quem for o próximo presidente a ocupar a Casa Branca.

Na semana passada, no auge da campanha eleitoral para a presidência, o US International Trade Commision (USITC) deflagrou duas investigações (dumping e subsídio) contra cápsula dura vazia exportada pelo Brasil sob alegação de causar prejuizos a produtores americanos.

No dia 18 deste mês, o órgão votou a favor de continuar duas investigações para sobretaxar produtos de aço resistentes à corroção originários do Brasil, igualmente sob a alegação de que seriam ‘vendidos abaixo do valor de mercado e subsidiados’ pelo governo brasileiro.

No fim de junho, Washington aprovara as investigações (dumping e subsídio) finais para sobretaxar a entrada de ferro silicio do Brasil e alguns outros países.

Essas são as novas investigações, com o potencial de afetar rapidamente as vendas, pelas incertezas que deflagram entre os operadores.

Os EUA já aplicam atualmente contra o Brasil 13 medidas antidumping ou antisubsídio, ou seja, taxação adicional, focando vários produtos siderúrgicos, papel não revestido, mel natural e suco de limão.

Aluisio Campos, professor de comércio na American University, em Washington, vê uma ‘curva ascendente’’ de defesa comercial americana em geral, seja quem for o próximo presidente dos EUA. Para ele, ‘com a situação econômica apertando, as empresas começam a olhar mais de perto os preços do produto estrangeiro que fica muito mais barato, e isso aumenta os casos”.

Os EUA registram com o Brasil um dos poucos superavits em sua balança comercial. Havia expectativa do lado brasileiro de enfim alcançar superavit neste ano, mas entre janeiro e setembro amargou mais uma vez deficit, agora menor, de US$ 1,2 bilhão num volume de comércio (exportações e importações) de US$ 60,1 bilhões no período.

O gráfico abaixo revela os produtos mais exportados em contêineres marítimos do Brasil para os Estados Unidos entre janeiro e agosto de 2024. Os dados, extraídos da plataforma DataLiner da Datamar, compreendem apenas embarques marítimos de longo curso.

Principais exportações em contêineres para os EUA | 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

De maneira geral, as políticas e as ferramentas comerciais estão sendo usadas não apenas para tratar de problemas relacionados ao comércio, mas também para tentar resolver preocupações geopolíticas e de segurança.

Donald Trump não cessa de ameaçar com imposição de tarifas elevadas a todos os países, as mais punitivas reservadas para a China, para aumentar o custo dos produtos estrangeiros e tentar reordenar as cadeias de suprimentos globais.

Segundo o jornal New York Times, as tarifas previstas pela equipe de Trump atingiriam quase todas as importações dos EUA, mais de US$ 3 trilhões em mercadorias.

A onda protecionista está se ampliando perigosamente, conforme dados da Organização Mundial do Comércio (OMC): mais de 130 novas medidas de restrição ao comércio foram registradas pela entidade desde o início deste ano.

Isso representa um aumento de 8% no estoque de mais de 1.600 medidas restritivas introduzidas entre 2009 e 2023, que, no ano passado, já estavam afetando mais de 10% do comércio mundial de mercadorias.

Além disso, os membros da OMC iniciaram 210 investigações de medidas de defesa comercial ou ‘ corretivas comerciais’ no primeiro semestre deste ano – quase o mesmo número de investigações de todo o ano de 2023. Embora nem todas culminem na imposição de tarifas, as investigações têm um efeito inibidor bem documentado sobre o comércio.

Isso tudo é sem falar da onda de subsídios bilionários praticada por vários países, incluindo os EUA e a China, que distorcem as trocas comerciais.

Na medida em que as medidas unilaterais ou suas ameaças se tornam cada vez mais generalizadas, a política comercial fica mais restritiva. Os atritos estão se manifestando como disputas comerciais.

Seis das oito disputas da OMC iniciadas este ano tratam de tecnologias verdes, especialmente veículos elétricos. Nos últimos meses, os EUA, a União Europeia, a Turquia e o Canadá introduziram novas tarifas e direitos compensatórios sobre os veículos elétricos chineses e outros produtos, inclusive o aço. A China contra-atacou com disputas na OMC e medidas contra produtos da UE, como laticínios, carne suína e conhaque.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, constata resignada que ‘estamos vivendo em tempos conturbados’. Na verdade, no que diz respeito ao comércio, ‘os tempos não são apenas conturbados, são tensos’, disse ela recentemente em palestra no FMI, segundo participantes.

Para Ngoki, ‘às vezes, o comércio é responsabilizado e apontado como bode expiatório por resultados ruins que, na verdade, derivam de políticas macroeconômicas, tecnológicas ou sociais pelas quais o comércio não é responsável’.

Ela disse esperar que ‘não estejamos em um caminho que nos leve de volta ao tipo de desordem econômica que existia antes de Bretton Woods, desordem que foi seguida por extremismo político e guerra’.

Lembrou que foi justamente para evitar a repetição dessa situação que as instituições econômicas multilaterais foram criadas. E sua preocupação hoje é que o mundo tenha esquecido essa lição.

‘Abandonar o legado de Bretton Woods, inclusive o sistema de comércio, diminuiria a capacidade do mundo, coletivamente e em nível nacional, de responder aos problemas que afetam a vida e as oportunidades das pessoas’, completou ela, segundo um participante.

EUA abrem mais investigações para sobretaxar produtos brasileiros – DatamarNews
FONTE: https://valor.globo.com/opiniao/assis-moreira/coluna/eua-abre-mais-investigacoes-para-sobretaxar-produtos-brasileiros.ghtml

 

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Mercado Internacional

EUA lideram ações antidumping contra produtos brasileiros

01/10/2024

Os Estados Unidos são o país com maior número de medidas de defesa comercial contra o Brasil em vigor. São atualmente 13 medidas, seguidas de 12 da Argentina.

Os dados são de levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O cenário, diz Gustavo Bonini, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, reflete uma mudança no ambiente de comércio internacional resultante de vários fatores, além do pós-pandemia.

“Há os impactos da guerra Rússia-Ucrânia, a disrupção tecnológica e a transição energética, que acabam afetando toda a cadeia produtiva de uma maneira geral”. afirma Bonini. “Qualquer bem, qualquer commodity, está passando agora por um crivo da questão dessa transição, com mudança na cadeia logística. Da onde você comprava, quando você deixou de comprar, virou um item estratégico para o país, então o país quer investir agora naquela tecnologia, o outro continente quer fazer uma reserva.”

O novo contexto, diz ele, também trouxe impacto para as medidas de defesa comercial. “Elas são absolutamente legítimas e fazem parte das regras do jogo do comércio internacional.”

E não é coincidência que a maior parte das medidas em vigor em relação a produtos brasileiros venha de Estados Unidos e Argentina, que são mercado importantes de manufaturados brasileiros.

O gráfico abaixo usa informações derivadas do DataLiner para fornecer uma avaliação geral dos dez principais produtos mais exportados do Brasil para os Estados Unidos em contêineres nos primeiros sete meses de 2024. Os leitores podem solicitar uma demonstração abaixo.

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O valor das exportações brasileiras sujeitas às medidas de defesa comercial representam cerca de 0,6% dos US$ 40 bilhões em receita total de embarques anuais aos americanos, mas têm impacto importante em setores específicos, mostra o levantamento.

Aproximadamente 83% das exportações afetadas em 2023 se concentraram em três produtos: fio máquina carbono e cercas ligas de aço (vigente desde 2002, com alíquotas entre 2,76% e 98,69%), mel natural (vigente desde 2022, com alíquotas entre 7,89% e 83,72%) e folhas de alumínio (vigente desde 2021, com alíquotas entre 7,59% e 63,05%). Os três produtos somaram US$ 205,1 milhões em importações americanas no ano passado.

Os principais setores afetados são siderurgia, com seis medidas, e alumínio, com duas. A medida com maior impacto em termos de alíquota “ad valorem”, cobrada sobre o valor da operação de importação, é a medida antidumping sobre exportações brasileiras de chapas de alumínio, com tarifa de 137,06%. Apenas três itens concentraram aproximadamente 80% das medidas contra o Brasil

“Há pouco tempo foi aplicada uma alíquota de 100% pelos Estados Unidos para aimportação de veículos elétricos, e esses 100% já são exceção. Essa alíquota de mais de 137% mostra a relevância do tema e, considerando o contexto, que se trata deação bastante forte e contundente”, diz Bonini.

Ele se refere à imposição e elevação de sobretaxas contra a importação de diversos produtos originários da China, na chamada “section 301”, incluindo o aumento, a partir de 27 de setembro, da tarifa, de 25% para 100%, contra carros elétricos.

Segundo a área técnica da Fiesp, estudos mostram que a imposição de medidas de defesa comercial podem resultar em redução de preços das exportações, como maneira de compensar o efeito de uma sobretaxa antidumping, por exemplo. As medidas de defesa comercial, portanto, apontam técnicos, afetam a competitividade nos mercados externos.

“Há um jogo e as medidas de defesa comercial fazem parte dele. Precisamos saber jogar”, afirma Bonini. Para ajudar nisso, a Fiesp deve lançar, no dia 27, cartilha de apoio ao exportador, com orientações sobre como lidar com as medidas.

FONTE: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/09/30/eua-lideram-acoes-antidumping-contra-produtos-brasileiros.ghtml

EUA lideram ações antidumping contra produtos brasileiros – DatamarNews

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Portos

Mesmo com neblina em agosto, Porto de Santos quebra novo recorde de movimentação de cargas

26/09/2024

O Porto de Santos bateu novos recordes de movimentação de cargas no mês de agosto de 2024. Foram 15,9 milhões de toneladas no mês e 121,5 milhões no acumulado desde janeiro. As marcas foram obtidas mesmo com o registro no mês de 116 horas de navegação suspensa devido à neblina.

Faltando ainda um trimestre para o fim do ano, o Porto de Santos já superou toda a movimentação de oito anos atrás (2016), quando foram registradas 113,8 milhões de toneladas. O crescimento em relação ao recorde anterior, janeiro a agosto de 2023, foi de 9 %.

O presidente da APS, Anderson Pomini, lembrou que os números mostram todos os meses que Santos é um porto mundial de 1ª classe: “Assim que fomos classificados, por exemplo, pela terceira maior armadora do mundo, a empresa francesa CMA GCM, que vai investir R$ 6,3 bilhões no mais importante porto do hemisfério sul”.

Os embarques no ano já ultrapassam 90,3 milhões de toneladas, aumento de 8,3% em relação a 2023. Destaque para o complexo soja (grãos e farelo), que já somam 34,1 milhões, seguido do açúcar (17,8 milhões) e milho (5,6 milhões). Mas o maior crescimento no período foi do café em grãos, que teve aumento de 53,5% nos carregamentos e já chega a quase 1,6 milhão de toneladas.
Nos desembarques, o aumento nos oito meses do ano foi de 11,2% em relação a 2023, ultrapassando 31,2 milhões de toneladas. A carga mais descarregada foi o adubo, com 4,9 milhões de toneladas (a 5ª mais movimentada do Porto de Santos, superada por soja, açúcar, milho e celulose). Um destaque foi o trigo, que subiu 23,4% e marcou 829,3 mil toneladas.

A movimentação de contêineres também foi recorde, com 3,5 milhões de TEU, aumento de 15,1% em comparação ao mesmo período de 2023.

Consulte o gráfico abaixo para uma comparação das exportações e importações de contêineres registradas em Santos entre janeiro de 2021 e julho de 2024. As informações foram derivadas do DataLiner, plataforma de dados marítimos da Datamar.

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Movimento mensal

Os 15,9 milhões de toneladas no mês equivalem a um aumento de 4,9% ante agosto de 2023. Mais da metade (8,5 milhões) são granéis sólidos. Destaque para as exportações de açúcar e soja em grãos, que apresentaram crescimento de 23,8% e 17,2%, respectivamente. Açúcar (2,9 milhões), milho (2,8 milhões) e complexo soja (2 milhões) foram as cargas de maior movimentação no mês. Mas o maior crescimento, de 29,6%, foi do embarque de carnes (31,5%), passando de 218,3 mil toneladas.

O crescimento da movimentação de contêineres foi de 6% ante agosto de 2023, passando de 476 mil TEU. Melhor marca para o mês de agosto.

A participação acumulada de Santos na corrente comercial brasileira apresentou aumento ao registrar 28,5% em agosto de 2024 frente ao mesmo período do ano anterior (28,3%). O número de atracações no ano subiu de 3.584 em 2023 para 3.700 em 2024. No mês, mesmo com os recordes, o número de atracações diminuiu de 459 em agosto de 2023 para 446 no mesmo mês deste ano.

FONTE: Mesmo com neblina em agosto, Porto de Santos quebra novo recorde de movimentação de cargas – DatamarNews

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Conselho apura suposto cartel no Porto de Santos

24/09/2024

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga denúncia de possível formação de cartel pelos práticos do Porto de Santos. Segundo o Cade, a apuração gira em torno de supostos “ilícitos concorrenciais”.

Essa prestação de serviço de manobra de navios teria condutas anticompetitivas e “indícios de infração à ordem econômica”. A Praticagem nega irregularidades e diz colaborar com as autoridades ao fornecer documentos e fazer esclarecimentos.
O procedimento do Cade cita como representados o Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo (Sindipráticos) e a Coordenação Geral da Zona de Praticagem 16 (Praticos ZP16), que abrange Baixada Santista e São Sebastião.

Embora a instauração do inquérito tenha sido autorizada em 28 de agosto, a apuração do Cade começou no ano passado, com uma investigação preliminar para apurar os indícios de irregularidades (procedimento preparatório).

Foram feitas busca de informações, coleta de dados, requisição de documentos, perícias e colhidos depoimentos. Em janeiro deste ano, as duas entidades acionadas juntaram ao procedimento diversos documentos relacionados ao exercício da Praticagem no complexo portuário santista.

“Em análise a tais documentos, verifica-se a existência de um contrato intitulado ‘Acordo de valores, serviços e condições de praticagem – 2022-2027’, o qual tem como um de seus objetos o estabelecimento de valores mínimos referenciais a serem cobrados por parte dos associados da Praticos ZP16 na prestação de serviços de praticagem na zona portuária de Santos”, afirma o Cade, na nota técnica que A Tribuna teve acesso.

O conselho também destacou que o trabalho é oferecido por profissionais liberais que, após habilitação, prestam os serviços por meio de contratação direta da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) de cada um pelos clientes. A SLU é um tipo de empresa formada apenas pelo próprio empreendedor.

“Trata-se de um mercado de prestação de serviço em que há a contratação direta do prestador pelo tomador para que seja realizado um serviço específico. Portanto, essa negociação conjunta apresenta indícios de conduta concertada (uniforme) para convergência de preços entre prestadores potencialmente concorrentes, fato esse a ser melhor investigado”, analisa.

O Cade lembra ainda que o serviço de praticagem é um mercado que está amparado pelos ditames da livre iniciativa e livre concorrência, mas que as normas setoriais não dispensam os agentes do mercado “de competirem entre si na prestação de um serviço mais eficiente e/ou econômico, tão menos tais normas autorizam o tabelamento de preços por estes mesmos agentes ou por qualquer entidade sindical ou associativa”.

Consulte o gráfico abaixo para uma comparação das exportações e importações de contêineres registradas em Santos entre janeiro de 2021 e julho de 2024. As informações foram derivadas do DataLiner, plataforma de dados marítimos da Datamar.

Outro lado

O Sindipráticos e a PraticosZP16 afirmam, em nota, que o acordo de valores, serviços e condições de praticagem não configura formação de cartel ou tabelamento de preços por entidades sindicais ou associativas.

As entidades dizem que os parâmetros de formação de preços informados no documento foram negociados livremente com os tomadores de serviços(armadores) de forma direta ou por meio de suas organizações representativas.

Ressaltam que, desde o início do procedimento do Cade, têm colaborado proativamente com as autoridades, fornecendo todos os documentos e esclarecimentos solicitados. E reafirmam a legitimidade e a legalidade de suas ações, “sempre pautadas pelo compromisso com a excelência na prestação dos serviços de praticagem aos seus contratantes”.

Por fim, as entidades informam que permanecem à disposição para esclarecimentos adicionais e “confiam na elucidação dos fatos em favor da verdade e da justiça”.

Padrão internacional

A Praticagem do Brasil afirma, em nota, que o modelo de atendimento no País segue padrão mundial em razão da segurança da navegação. “Países que implantaram a concorrência na atividade viram a disputa comercial entre práticos diminuir a qualidade do serviço e recuaram após acidentes graves”, argumenta.

Apesar de ser um serviço prestado em regime de exclusividade no mundo inteiro, a nova Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 14.813/24), sancionada no início do ano, assegura instrumentos regulatórios eficientes sobre as partes técnica e econômica, explica a Praticagem do Brasil.

“O preço do serviço é livremente negociado entre praticagem e armadores, com praticamente 100% de acordos comerciais. Mediante provocação das partes, seja por defasagem do preço ou abuso de poder econômico, o valor pode ser fixado em caráter extraordinário, excepcional e temporário pela Autoridade Marítima (ente regulador). A Marinha pode, inclusive, formar comissão para emitir parecer sobre o preço, consultando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, afirma.

A Praticagem do Brasil lembra que o texto da nova lei foi aprovado após processo de quatro anos de fiscalização do arranjo institucional da praticagem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU concluiu que “a regulamentação técnica exercida pela Autoridade Marítima, com a consequente instituição da escala de rodízio única (de atendimento), não caracteriza infração à ordem econômica, tendo em vista ser decorrência da ordem jurídica vigente”.

“A matéria foi ainda fruto de ampla discussão técnica e jurídica tanto na Câmara quanto no Senado, no período de abril de 2022 a dezembro de 2023. Dezenas de entidades foram ouvidas pelos parlamentares”.

Nova lei

A Praticagem cita a Lei 14.813/24, sancionada este ano, com instrumentos regulatórios sobre as partes técnica e econômica do serviço. Diz que ela fruto de ampla discussão técnica e jurídica, tanto na Câmara quanto no Senado. “Dezenas de entidades foram ouvidas pelos parlamentares, sendo o texto aprovado por unanimidade nas duas casas”.

FONTE: Conselho apura suposto cartel no Porto de Santos – DatamarNews

 

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