cosméticos

O Brasil e dez países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) concluíram, em Montevidéu, a negociação técnica do Acordo de Alcance Parcial voltado à eliminação de obstáculos técnicos ao comércio de cosméticos, itens de higiene pessoal e perfumaria. A medida prevê maior alinhamento regulatório entre os membros, simplificação de exigências e a remoção de barreiras que dificultavam a circulação desses produtos no bloco.

Segundo a Aladi, o mercado latino-americano de beleza movimenta mais de US$ 55 bilhões, tornando a integração regulatória fundamental para acelerar o fluxo comercial.

Convergência regulatória reduz custos e amplia competitividade
Com a implementação do acordo, empresas brasileiras do setor de beleza e cuidados pessoais devem se beneficiar com a redução de prazos e custos operacionais, maior previsibilidade nas operações e condições mais favoráveis para expansão das vendas. O processo negociador brasileiro contou com a participação da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, do Ministério das Relações Exteriores e da Anvisa, em diálogo constante com representantes do setor privado.

O entendimento firmado recebeu adesão de dez dos treze países-membros da Aladi: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Regras simplificadas e padrões unificados
Entre os principais compromissos assumidos estão a eliminação da exigência de documentos como o certificado de venda livre, a adoção de padrões internacionais, a simplificação de procedimentos administrativos, a harmonização da rotulagem e a adoção de práticas de vigilância de mercado baseadas em risco.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo fortalece a competitividade das empresas brasileiras. Para ele, a medida reduz custos, estimula a inovação e abre espaço para ampliar a presença do Brasil no mercado latino-americano de cosméticos. “Estamos fortalecendo a competitividade industrial, incentivando investimentos e abrindo caminho para mais exportações”, destacou.

Exportações seguem em ritmo crescente na região
Em 2024, as vendas brasileiras de cosméticos para os países da Aladi somaram US$ 677,9 milhões, representando 77% das exportações do setor. Os dez países participantes do acordo foram responsáveis por US$ 533,3 milhões desse total. Entre janeiro e outubro de 2025, as exportações já atingiram US$ 556,6 milhões, refletindo a importância da integração regional.

Próximas etapas para a entrada em vigor
Com o encerramento das negociações técnicas, inicia-se agora a fase jurídico-administrativa, que deve ser concluída até o fim de janeiro de 2026. A assinatura do acordo ocorrerá na sequência, e sua implementação terá início 15 dias após a segunda notificação oficial à Secretaria-Geral da Aladi. Os demais países poderão aderir de forma gradativa, conforme finalizarem seus trâmites internos.

O que é a Aladi
Criada pelo Tratado de Montevidéu de 1980, a Aladi reúne 13 países latino-americanos com o objetivo de promover a integração econômica regional. Seus Acordos de Alcance Parcial permitem que grupos de países avancem em temas específicos, abrindo espaço para futuras adesões e integração ampliada.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik