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Dia Nacional de Combate ao Contrabando: Receita Federal apreende R$ 69 milhões em todo o país

Entre 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal intensificou ações em diversas regiões do Brasil em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando, celebrado nesta terça-feira (3). As operações estratégicas reforçaram a fiscalização em fronteiras, portos, aeroportos, rodovias e centros logísticos, visando coibir práticas ilegais e proteger a economia nacional.

Operações em várias frentes

As ações alcançaram 37 localidades em todo o território nacional, contando com a participação de cerca de 450 servidores. O trabalho foi apoiado por drones, viaturas, equipes de cães farejadores K9 e caminhões, garantindo eficácia na repressão a ilícitos como contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem e ocultação de bens.

Entre os destaques, no Aeroporto Internacional de Viracopos, foram apreendidos 16 canos de fuzil na sexta-feira (27/2). Em Foz do Iguaçu/PR, as operações resultaram na apreensão de R$ 4 milhões em mercadorias irregulares e 156 kg de substância semelhante à maconha. Em uma única abordagem a um ônibus, foram confiscados produtos avaliados em R$ 2,5 milhões, incluindo mais de 200 celulares e diversos medicamentos trazidos clandestinamente.

Impacto nacional e prisões

No total, as ações levaram à prisão de 14 pessoas e à apreensão de mais de 800 kg de drogas, reforçando a atuação contra organizações criminosas. Ao fim das operações, o saldo alcançou R$ 69 milhões em mercadorias apreendidas, sendo mais de R$ 25 milhões apenas em eletrônicos.

Cooperação entre órgãos públicos

Além da Receita Federal, a operação contou com a participação de órgãos de segurança e fiscalização, como Anatel, Polícia Militar do Ceará, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Militar de Minas Gerais, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro e Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. A integração reforça a importância da cooperação entre entidades para proteger a sociedade, garantir a concorrência leal e combater o crime organizado.

O Dia Nacional de Combate ao Contrabando evidencia a atuação estratégica das autoridades brasileiras na defesa da economia e na segurança pública, com resultados concretos e impactos diretos sobre redes criminosas.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Operação Uxoris: Receita e PF desarticulam quadrilha que movimentou R$ 40 milhões em importação ilegal

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de quarta-feira (4), a Operação Uxoris, iniciativa voltada ao combate de contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e fraudes no sistema financeiro. A ação, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz/MS), mira uma organização criminosa especializada em importações irregulares.

Esquema envolvia produtos sem nota e distribuição nacional

De acordo com as investigações, conduzidas ao longo de meses, o grupo operava um esquema estruturado de importação ilegal de mercadorias estrangeiras sem documentação fiscal e sem regularização aduaneira. Os produtos eram distribuídos por todo o país por meio de marketplaces e lojas físicas instaladas em Campo Grande.

Os agentes também identificaram o uso do chamado dólar-cabo, método ilícito utilizado para pagar fornecedores internacionais por meio de compensações financeiras irregulares. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro, com ações para ocultar e dissimular a origem dos valores movimentados.

Mandados cumpridos e bens bloqueados

Com autorização da Justiça Federal, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e São Paulo, em endereços residenciais e comerciais ligados ao grupo investigado.

A Justiça determinou ainda o sequestro de bens e a indisponibilidade de valores pertencentes a 20 pessoas físicas e jurídicas, totalizando aproximadamente R$ 40 milhões. Além disso, 14 empresas utilizadas no esquema tiveram suas atividades suspensas.

Ex-esposa denunciou líder da organização

O nome Uxoris faz referência à denúncia apresentada pela ex-esposa do líder da quadrilha, que procurou as autoridades ao descobrir que seus documentos estavam sendo usados para abrir empresas de fachada.

Combate à sonegação e à concorrência desleal

A Receita Federal e a Polícia Federal destacaram que a operação reforça o compromisso conjunto no enfrentamento à sonegação fiscal, à concorrência desleal e aos crimes contra a ordem tributária e aduaneira no Mato Grosso do Sul.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Polícia Federal

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Informação

Receita Federal apreende R$ 550 mil em produtos irregulares durante Operação Black Friday

A Receita Federal realizou uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho em um estabelecimento vinculado a uma plataforma de e-commerce em Umuarama (PR). A fiscalização identificou um grande volume de produtos estrangeiros que teriam sido introduzidos no país de forma irregular.

Mais de 2.400 volumes foram retidos, incluindo robôs aspiradores, tablets, celulares, perfumes e outros itens de alto valor agregado. As mercadorias eram despachadas comercialmente a partir de Umuarama e Iporã por vendedores já monitorados pelo órgão, considerados infratores recorrentes no comércio exterior.

Valor das apreensões chega a R$ 550 mil
O montante total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 550 mil. Todo o material será encaminhado à Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde passará pela contabilização oficial.

Compromisso permanente contra práticas ilegais
A Receita Federal reforçou que continuará atuando de maneira constante para combater o ingresso irregular de produtos no país, protegendo a economia nacional, a concorrência leal e a segurança da sociedade brasileira.

FONTE: Costa Oeste News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Costa Oeste News

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Trafico

Aumenta o uso de navios mercantes no tráfico de cocaína, alertam autoridades marítimas

O mais recente relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela que 2023 foi um ano recorde para o mercado global de cocaína. A produção atingiu cerca de 3.708 toneladas, um aumento de aproximadamente um terço em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pela expansão das plantações ilegais de coca na Colômbia. Em contraste, a área cultivada na Bolívia permaneceu estável, enquanto o Peru registrou uma leve redução.

De acordo com o relatório analisado pela Gard, os principais fluxos de tráfico de cocaína continuam saindo dos países andinos em direção à América do Norte e à Europa, tanto de forma direta quanto por meio da África Ocidental e Central. No entanto, a UNODC alerta que o aumento das apreensões e do consumo — identificado por análises de águas residuais — indica um forte crescimento do fluxo para a Europa, superior ao observado na América do Norte, além de uma recente expansão para a Ásia.

Em contraste com o avanço da cocaína, a produção e o transporte de ópio e heroína oriundos do Afeganistão permanecem nos níveis mais baixos desde 2001. Em Mianmar, a produção caiu 8%. Ainda assim, o órgão chama atenção para o risco de que opioides sintéticos, como o fentanil, substituam parcialmente a heroína devido à sua rápida disseminação mundial.

Navios comerciais sob risco crescente

A UNODC e fontes como a Gard alertam para o uso cada vez mais frequente de embarcações comerciais no contrabando de drogas, muitas vezes sem o conhecimento das tripulações. Os narcóticos podem ser escondidos em contêineres — inclusive nas paredes ou pisos —, em cargas a granel ou até aderidos à estrutura externa do navio.

Autoridades portuárias relataram casos de traficantes disfarçados de funcionários ou estivadores, que colocam selos falsos em contêineres já inspecionados. Também foram encontrados entorpecentes escondidos por mergulhadores no leme ou no casco das embarcações. Essas práticas representam riscos operacionais, legais e pessoais para as tripulações.

Áreas de alto risco e medidas de prevenção

Os principais pontos críticos do tráfico marítimo de cocaína incluem Colômbia, Equador, Peru, México, Brasil e Venezuela. Alterações nas rotas ou operações militares mais intensas podem desviar as atividades ilícitas para navios mercantes.

De acordo com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS), armadores e autoridades portuárias devem garantir a segurança operacional. Entre as medidas recomendadas estão:

  • Realizar avaliações de risco específicas antes de entrar em portos vulneráveis.
  • Restringir o acesso ao navio e controlar rigorosamente os pontos de entrada.
  • Registrar todas as pessoas e pacotes que subirem a bordo.
  • Manter vigilância constante e revisar as gravações de CCTV.
  • Iluminar as áreas externas e próximas ao navio durante a noite.
  • Comunicar autoridades locais e agentes portuários em caso de atividades suspeitas.

Após o término das operações de carga, recomenda-se uma inspeção completa do navio, inclusive abaixo da linha d’água, com o apoio de cães farejadores ou equipes de mergulho certificadas.

Direitos da tripulação durante investigações

O relatório também expressa preocupação com o tratamento dos tripulantes detidos após apreensões de drogas a bordo. A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) denunciou casos em que marinheiros foram retidos por longos períodos, mesmo sem evidências de envolvimento.

Em resposta, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Marítima Internacional (OMI) aprovaram, em novembro de 2024, diretrizes para o tratamento justo de marítimos detidos em conexão com supostos crimes, baseadas em direitos humanos e devido processo legal.

As diretrizes recomendam que os Estados portuários evitem prisões arbitrárias e facilitem a repatriação sem custos após o encerramento das investigações. Já os Estados de bandeira e armadores devem oferecer assistência jurídica e garantir o cumprimento dos contratos de trabalho, enquanto os tripulantes precisam ser informados sobre seus direitos e meios de defesa.

Prevenção continua sendo a melhor estratégia

A Gard reforça que a prevenção é a ferramenta mais eficaz contra o contrabando marítimo. A apreensão de drogas pode resultar em longos atrasos, perdas financeiras, sanções e danos à reputação das empresas de navegação, além de causar impactos psicológicos significativos às tripulações.

FONTE: Mundo Marítimo
IMAGEM: Reprodução/Mundo Marítimo

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Operação Fronteira RFB alcança recorde histórico em apreensões

A edição 2025 da Operação Fronteira RFB terminou com resultados inéditos: mais de 400 servidores da Receita Federal, junto a centenas de agentes federais, estaduais e municipais, retiraram de circulação cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais, mais que o dobro do registrado na edição anterior, que somou R$ 78 milhões.

Combate a drogas e contrabando

Durante os 11 dias de operação, foram apreendidas 3,5 toneladas de drogas, causando prejuízo estimado em R$ 47 milhões ao crime organizado. Além disso, 27 pessoas foram presas e 160 veículos usados em atividades de contrabando e descaminho foram confiscados.

Importância da integração entre órgãos

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, destacou a relevância da atuação conjunta. “Essa operação só foi possível com a participação das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos federais, estaduais e municipais. A integração é fundamental para combater o crime organizado”, afirmou.

Um exemplo da eficiência da operação foi a interdição de um prédio de 20 andares em Belo Horizonte, usado para distribuição de mercadorias contrabandeadas. Estima-se que cerca de R$ 50 milhões em produtos estavam armazenados no local. A superintendente-adjunta da Receita em Minas Gerais, Viviane Lopes, ressaltou que a investigação da cadeia logística, desde importação até distribuição, é essencial para combater a concorrência desleal e recuperar tributos não pagos.

Foco no rastreamento financeiro

Barreirinhas reforçou que rastrear recursos financeiros é tão importante quanto a apreensão de mercadorias. “Atacar o pilar financeiro do crime organizado, incluindo lavagem de dinheiro, é o caminho para combater essas organizações. Estamos avançando na regulamentação do uso de criptomoedas e na criação de delegacia especializada em fraudes estruturadas, como demonstrou a Operação Carbono Oculto”, explicou.

Estratégia e legado da Operação

O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza, destacou a relevância do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que integra 18 órgãos e permite ações coordenadas entre União, Estados e Municípios. “A operação deixa um legado de trabalho conjunto que fortalece o combate às organizações criminosas”, afirmou.

Fabiano Coelho, subsecretário de Administração Aduaneira, enfatizou que a ampliação da operação para portos, aeroportos e recintos alfandegados no interior do país contribuiu para os resultados recordes, com prisões e apreensões realizadas sem disparo de tiros. O superintendente da 1ª Região Fiscal, Daniel Belmiro, ressaltou que o planejamento desde maio, com uso de drones, helicópteros e cooperação internacional, permitiu interceptar comboios com drogas vindas do Paraguai.

Proteção à sociedade e segurança pública

Entre outras ações, a operação confiscou aproximadamente 215 mil litros de bebidas falsificadas e mais de mil pistolas ilegais. Barreirinhas lembrou que impedir a entrada desses produtos é crucial para proteger a sociedade e a segurança pública, reforçando o papel da Receita Federal na proteção das fronteiras.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Diogo Zacarias/MF

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Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias irregulares no Aeroporto de Viracopos

A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 433 mil em mercadorias irregulares no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), durante a Operação Fronteira RFB — a maior ação integrada de vigilância e repressão a ilícitos realizada simultaneamente em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos do Brasil.

A operação tem como foco o combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas, armas, fauna e flora, reforçando a presença da Receita Federal em áreas estratégicas de entrada e saída de produtos.

Apreensões envolvem tabaco, medicamentos e equipamentos médicos

Entre os dias 20 e 28 de outubro, foram retidos 270 kg de tabaco, além de equipamentos médicos, medicamentos, vinhos, celulares, bolsas e bicicletas.

O tabaco, proveniente de um voo de Manaus (AM), foi apreendido por falta de comprovação de importação regular e indícios de destinação comercial, já que a quantidade transportada ultrapassa o limite permitido para uso pessoal. A importação de tabaco também exige registro prévio em órgãos competentes, o que não foi apresentado.

Também foram identificados medicamentos e equipamentos médicos importados sem licença de importação, documento essencial para garantir a eficácia e a segurança desses produtos. Outros itens, como vinhos, celulares, bolsas e bicicletas, entraram no país sem o pagamento de impostos devidos e em quantidades que indicavam caráter comercial.

Ações reforçam combate à concorrência desleal e proteção ao consumidor

De acordo com a Receita Federal, as ações de fiscalização têm papel fundamental no combate à concorrência desleal e na proteção do consumidor, evitando a circulação de produtos que podem representar riscos à saúde e à segurança pública.

Além de preservar o ambiente de negócios justo, a instituição destaca que as apreensões contribuem para o financiamento de políticas públicas e o fortalecimento da economia nacional.

Apoio de cães de faro e servidores de todo o país

A operação em Viracopos contou com o reforço de servidores de outras unidades da Receita Federal e com o auxílio dos cães de faro Dark, Ruffos, Bryant e Uruk, especializados na detecção de produtos ilícitos.

A Operação Fronteira RFB segue em andamento em todo o território nacional, com o objetivo de fortalecer o controle aduaneiro, proteger a saúde pública e garantir a segurança econômica do Brasil.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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ANVISA

Nota: Anvisa apoia ação da PF de combate ao contrabando de medicamentos

Agência mantém o alerta para que a população só compre medicamentos em farmácias e drogarias.

A Anvisa está apoiando uma ação da Polícia Federal, iniciada nesta terça-feira (21/10), para combater o contrabando e o desvio de canetas GLP-1, utilizadas para o controle de diabetes e o tratamento da obesidade.

As investigações tiveram início a partir de uma denúncia feita pela própria Agência à Polícia Federal, ainda no primeiro semestre deste ano.

Um servidor está afastado das funções desde agosto deste ano por decisão da Anvisa. Ele responde a um processo administrativo disciplinar (PAD), além do processo judicial.

Alerta

Desde o início do ano, a Agência tem realizado apreensões de medicamentos do tipo GLP-1 no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ). A fiscalização também já identificou que, em nenhum dos casos de apreensão, é possível garantir as condições de conservação desses medicamentos.

A Anvisa mantém o alerta para que a população só compre medicamentos em farmácias e drogarias. Estes são os únicos lugares autorizados a comercializar medicamentos.

Qualquer medicamento vendido fora de farmácias ou drogarias está irregular.

FONTE: Anvisa
IMAGEM: Reprodução/Polícia Federal

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Notícias

Receita Federal apreende avião com R$ 3 milhões em celulares contrabandeados em Porto Belo (SC)

A Receita Federal realizou, na manhã desta segunda-feira (20), a apreensão de uma aeronave carregada com 571 celulares contrabandeados, avaliados em mais de R$ 3 milhões, no Aeroporto Costa Esmeralda, em Porto Belo (SC). O piloto e um auxiliar foram presos em flagrante por descaminho, crime que consiste na entrada irregular de produtos no país sem o pagamento de impostos.

Ação de inteligência identificou voo vindo de Foz do Iguaçu

A apreensão ocorreu por volta das 9h, durante uma operação conduzida pelas Equipes de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. O avião, um monomotor modelo RV-10, partiu da região de Foz do Iguaçu (PR) e foi interceptado ao pousar em Santa Catarina.
Dentro da aeronave, os agentes encontraram os smartphones sem documentação de importação regular, configurando transporte ilegal de mercadorias estrangeiras.

Veículo dava suporte logístico à operação ilegal

Durante a abordagem, um Volkswagen Taos estacionado em frente ao hangar chamou a atenção das equipes. O motorista, de 34 anos, também morador de Foz do Iguaçu, ajudava o piloto a empurrar o avião para dentro do galpão no momento da chegada dos fiscais.

Presos reincidentes e apreensão total

Tanto a aeronave quanto o veículo e as mercadorias foram apreendidos. Os dois suspeitos foram levados à Delegacia da Polícia Federal em Florianópolis (SC).
O piloto, de 58 anos, é reincidente. Em janeiro de 2023, ele já havia sido preso em Ourinhos (SP) transportando 452 celulares escondidos em um fundo falso no para-choque de um Renault Duster. Na época, a carga foi avaliada em R$ 809 mil.

Receita Federal reforça combate ao contrabando e descaminho

A Receita Federal destacou que mantém ações contínuas de fiscalização e repressão ao contrabando e descaminho em todo o país. O objetivo é proteger a economia nacional, combater a concorrência desleal e garantir a justiça fiscal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Operação Houdini: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam esquema de importações ilegais e tráfico internacional de drogas

Na manhã desta quinta-feira (04/09), a Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Federal, deflagrou a Operação Houdini. A ação tem como foco investigar fraudes em importações de mercadorias de alto valor, submetidas ao regime de Trânsito Aduaneiro, que ultrapassam R$ 150 milhões.

Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, cargas aéreas vindas de Miami (EUA) e destinadas a um único importador eram declaradas com informações falsas de conteúdo, configurando fraudes aduaneiras.

As apurações revelaram ainda que, antes da nacionalização, essas cargas seguiam diretamente para o regime de Trânsito Aduaneiro, sem passar pelo armazenamento em recinto alfandegado. O material era entregue de forma imediata ao importador.

Outro ponto identificado nas investigações foi a preparação de cargas falsas. Caso alguma mercadoria fosse selecionada para conferência física durante o Despacho Aduaneiro, havia uma carga paralela previamente montada para tentar enganar a fiscalização.

Além dos crimes fiscais, a Receita Federal confirmou a presença de entorpecentes em alguns dos carregamentos, demonstrando a ligação do esquema com organizações criminosas de atuação internacional.

Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Os envolvidos poderão responder por crimes de Sonegação Fiscal, Descaminho, Contrabando e Tráfico de Drogas.

A operação mobilizou oito auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 15 policiais federais.

📌 Fonte: Receita Federal do Brasil

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Informação, Notícias

Receita Federal apreende 500 comprimidos de ecstasy em transportadora na Grande Natal

Oriunda do Rio de Janeiro, a droga tinha como destino final um endereço na Zona Sul de Natal

Combate ao contrabando

A Receita Federal em Natal apreendeu, nesta quarta-feira (28), 500 comprimidos de ecstasy durante uma operação de fiscalização em uma transportadora localizada na Grande Natal. A encomenda, oriunda do Rio de Janeiro (RJ), tinha como destino final um endereço no bairro da zona sul da capital potiguar.

A droga sintética foi localizada com o auxílio de um cão de faro da equipe K9, utilizado na triagem de cargas suspeitas. O animal sinalizou a caixa durante a fiscalização de rotina, o que levou os servidores da Receita Federal a realizarem a abertura do volume. No interior, foram encontrados os comprimidos escondidos entre objetos de uso pessoal.

A atuação da Receita Federal se deu com base em análise de risco e reforça a eficiência do trabalho de inteligência realizado pelo órgão.

A Receita Federal reitera seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e ao uso indevido de sistemas de transporte e remessa para fins ilícitos, especialmente no contexto das encomendas interestaduais. O uso de cães farejadores tem se mostrado uma ferramenta essencial nesse trabalho de fiscalização e repressão.

Fonte: Receita Federal

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