Portos

Porto de Santos volta a ser alvo de disputa bilionária por projeto de condomínio logístico

Os planos de expansão do Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, voltaram a gerar um embate de grandes proporções financeiras. Em meio às discussões que envolvem o leilão do Tecon Santos 10, a Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu uma nova frente de controvérsia ao lançar um edital para a implantação de um condomínio logístico dentro da área portuária.

Publicado no fim de outubro, o edital prevê a cessão onerosa de aproximadamente 242 mil metros quadrados na margem direita do porto, destinada à construção de galpões e estruturas de apoio à logística terrestre. A estimativa da estatal é que o projeto gere mais de R$ 1,06 bilhão em receitas ao longo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação contratual.

Modelo de cessão de uso gera reação do setor portuário

A escolha do modelo jurídico para a contratação foi o principal ponto de tensão. A APS optou pela cessão de uso, considerada mais simples do que o arrendamento portuário tradicional e com menor exigência regulatória. Outro fator que causou desconforto foi o prazo de apenas 22 dias entre a publicação do edital e a entrega das propostas.

Segundo a autoridade portuária, a área não interfere diretamente nas operações do porto. A estatal sustenta que o empreendimento terá caráter de infraestrutura de apoio logístico, atuando exclusivamente na fase pré-gate, antes do ingresso das cargas nos terminais.

Associações pedem anulação do edital

A interpretação da APS foi contestada por seis entidades nacionais do setor: Abratec, ABTL, ABTP, ABTRA, ATP e Fenop. Em carta conjunta enviada ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Antaq, as associações solicitaram a anulação do edital.

Para o setor privado, o terreno está inserido no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, aprovado em 2020, e classificado como área destinada à operação portuária nos horizontes de curto, médio e longo prazos. As entidades também apontam a ausência de estudos técnicos fundamentais, como o EVTEA, além de análises de impacto viário e de impacto de vizinhança.

O temor é que o condomínio provoque um aumento relevante no fluxo de caminhões, agravando gargalos já existentes na malha viária da região, sem que haja detalhamento sobre medidas de mitigação.

Ministério concorda com setor privado e licitação é suspensa

Após analisar as reclamações, a área técnica do Ministério de Portos e Aeroportos emitiu parecer alinhado à posição das associações. No documento, divulgado na primeira semana de janeiro, o ministério concluiu que a área prevista no projeto é, de fato, afeta à operação portuária, conforme o PDZ em vigor.

Diante do impasse, a licitação acabou paralisada por decisão judicial, após a 1ª Vara Federal de Santos conceder um mandado de segurança suspendendo o certame.

APS mantém posição e defende modelo adotado

Apesar da suspensão, a APS reafirmou seu entendimento. Em nota, a estatal declarou que considera equivocada a interpretação do ministério e das associações. Segundo a autoridade portuária, o local, conhecido como Terreno da Rede, antiga área da RFFSA, é historicamente classificado como não afeto às operações portuárias.

A APS argumenta que apenas áreas diretamente envolvidas na movimentação ou armazenagem de cargas vinculadas ao transporte aquaviário podem ser consideradas operacionais. O condomínio logístico, segundo a estatal, não contará com berços de atracação, não realizará movimentação direta de cargas dos navios e não fará parte do sistema operacional dos terminais.

Sobre o prazo para apresentação das propostas, a autoridade portuária afirma que o cronograma está em conformidade com a Lei das Estatais e que o edital não exige, nesta etapa, projetos de engenharia complexos.

Mesmo com a judicialização, a APS informou que pretende manter o modelo de contratação, alegando que as regras adotadas preservam a concorrência, evitam monopólios verticais e garantem acesso equitativo à infraestrutura logística do Porto de Santos.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Investimento, Logística, Negócios, Oportunidade de Mercado

O curioso dado que comprova o boom econômico de Santa Catarina

Crescimento da indústria e do e-commerce têm impulsionado outro setor econômico no estado

Não é de hoje que Santa Catarina está entre os principais polos logísticos do país – mas um dado, em especial, comprova que o Estado vive um boom no setor. Pesquisa da Brain Inteligência Estratégica aponta que SC tem a menor taxa de vacância de galpões logísticos do país, com apenas 3%. A média nacional é de 10%.

Esse cenário é impulsionado pelo crescimento contínuo de indústrias, comércio e, especialmente, pelo avanço do e-commerce, que tem gerado uma demanda crescente por espaços de armazenagem e distribuição.

– A vacância no país vem reduzindo, ficando na ordem de 10% no Brasil, enquanto em Santa Catarina os dados mostram uma vacância neste segundo trimestre de 2024 de menos de 1/3 da disponibilidade nacional, o que mostra a assertividade do investimento neste segmento em Santa Catarina – explica Guilherme Werner, pesquisador e sócio da Brain, responsável pela pesquisa.

A localização privilegiada de Santa Catarina, próxima aos grandes centros de consumo do Brasil e com acesso a portos, rodovias e aeroportos, torna o estado uma referência para operações logísticas. Além disso, os investimentos em infraestrutura, como os complexos logísticos e industriais, têm atraído grandes empresas nacionais e internacionais, fortalecendo ainda mais o setor.

– O estado, que já tem o segundo maior incentivo tributário do país, com o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado), ganha outro ponto forte, com um centro logístico que traz inteligência e competitividade à operação empresarial – diz Éverton Ávila, superintendente comercial do Navepark, em Navegantes.

Navegantes, no Litoral Norte, tornou-se um verdadeiro hub logístico, com um dos portos de contêineineres mais movimentados do país e o segundo aeroporto mais movimentado do Estado.

A cidade possui hoje uma das menores alíquotas de ISS do país (2%), competindo com cidades brasileiras que atualmente são grandes pólos logísticos. Além de Navegantes, as cidades de Joinville, Itajaí, Blumenau e São José são alguns dos principais polos logísticos em Santa Catarina. Essas cidades se destacam pela infraestrutura de transporte, proximidade de portos e conexão com rodovias importantes, como a BR-101.

Essas características aumentam a demanda pelos galpões logísticos. Atualmente, o Brasil conta com uma área bruta locável de galpões logísticos que ultrapassa 20 milhões de metros quadrados, com uma concentração significativa no eixo Rio-São Paulo. Em 2023, mais de 2,5 milhões de metros quadrados de novos espaços logísticos foram entregues, e a expectativa é de que esse número continue crescendo devido à alta demanda.

O Sudeste, com destaque para São Paulo e Minas Gerais, responde por 60% do mercado de galpões logísticos. No Sul, Santa Catarina e Paraná são o principal foco. A proximidade com portos, aeroportos e rodovias é um fator crítico para o sucesso de operações logísticas. Santa Catarina possui cerca de 2,1 milhões de metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) no setor de galpões logísticos e novos projetos em fase de aprovação.

O rendimento anual para investidores no setor de galpões logísticos no Brasil varia entre 10% e 25%, dependendo da localização, qualidade do imóvel e demanda, segundo dados da Collier.

– Santa Catarina é reconhecida como um grande polo de oportunidades para quem busca investir no mercado. Além de trazermos atrativos para quem busca rentabilidade para seu segmento logístico, apresentamos ao mercado um novo olhar para o segmento imobiliário, com investimentos assertivos e com dados de mercado que chancelam o crescimento e lucratividade – afirma Éverton Avila.

Outro dado que reforça a força do segmento é que o setor logístico brasileiro tem atraído um número crescente de investidores estrangeiros, principalmente fundos de investimento e empresas de desenvolvimento imobiliário que veem no Brasil um mercado promissor. Empresas como GLP, Prologis, e Goodman, que atuam globalmente no setor de galpões logísticos, têm aumentado seus aportes no país, aproveitando as oportunidades de crescimento do mercado local.

– Esse cenário promissor reforça o papel de Santa Catarina como um dos principais hubs logísticos do Brasil, proporcionando crescimento econômico e geração de empregos, além de consolidar o estado como um local estratégico para o desenvolvimento do setor logístico no país – finaliza Éverton Avila.

Fonte: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/o-curioso-dado-que-comprova-o-boom-economico-de-santa-cataria?utm_source=Canais%20WhatsApp&utm_medium=link&utm_campaign=Canais%20WhatsApp

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