Informação

Túnel Santos-Guarujá terá canteiro de obras instalado até fevereiro

A instalação do canteiro de obras do túnel Santos-Guarujá e a assinatura do contrato de concessão estão previstas para ocorrer entre 28 de janeiro e 10 de fevereiro de 2026. A concessão foi vencida pela empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A., responsável pela execução do projeto. A informação foi divulgada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

Assinatura do contrato e ato simbólico

Inicialmente, a assinatura do contrato estava prevista para 8 de janeiro, mas foi prorrogada por 20 dias a pedido da concessionária, devido a trâmites burocráticos relacionados à documentação. A data pode sofrer novo ajuste para conciliar as agendas de autoridades federais e estaduais, além de coincidir com o aniversário do Porto de Santos, celebrado em 2 de fevereiro.

O ato é considerado histórico e simbólico para a região, marcando o início formal de um dos maiores projetos de infraestrutura logística e mobilidade urbana do país.

Entrega de moradias acompanha avanço das obras

Na mesma ocasião, está prevista a entrega de 50 unidades habitacionais no Parque da Montanha, na Vila Edna, em Guarujá. As casas serão destinadas a famílias da Prainha, área diretamente impactada pelas intervenções necessárias para a construção do túnel.

Localização do canteiro e doca seca

O principal canteiro de obras será instalado na região da Prainha, em Vicente de Carvalho, no sentido do Linhão, em Guarujá. No local será construída a chamada doca seca, estrutura onde serão moldados os módulos de concreto do túnel imerso, que posteriormente serão posicionados no fundo do mar.

A área foi indicada por já estar desocupada, pertencer ao Porto e apresentar proximidade com o canal de navegação, fatores que facilitam a logística da obra. Também estão previstas intervenções viárias e a construção da desembocadura do túnel no lado de Guarujá.

Remoção de famílias é etapa essencial

Segundo a APS, a retirada das famílias da Prainha é fundamental para viabilizar a construção da doca seca, já que parte da estrutura avançará exatamente sobre a área hoje ocupada por moradias. Os módulos do túnel permanecerão prontos no local até a fase de imersão.

Leilão do Tecon Santos 10 segue decisão do TCU

Durante o mesmo balanço, Pomini comentou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon 10), no cais do Saboó. A Corte definiu um modelo de leilão em duas fases, com restrições à participação de armadores na primeira etapa, com o objetivo de evitar concentração de mercado.

O formato segue a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e foi respaldado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pelo Cade. O leilão está previsto para março.

Possibilidade de questionamentos judiciais

Embora o modelo permita eventuais impugnações judiciais por parte de empresas que se considerem prejudicadas, a avaliação é de que o tema já foi amplamente debatido e analisado pelo Judiciário. A expectativa da APS é de que o cronograma seja mantido, permitindo o avanço definitivo do projeto e a ocupação de uma área portuária que há anos opera de forma limitada.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Maurício Martins/ AT

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Portos

Governo homologa concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá

O Ministério de Portos e Aeroportos homologou nesta quinta-feira (4) o resultado do Leilão nº 05/2025-Antaq, que trata da concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá. A decisão confirma o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD), liderado pela FTS Participações Societárias S.A., como responsável pelo projeto, encerrando a fase licitatória conduzida pela Antaq.

Canal mais profundo deve ampliar competitividade do Porto de Paranaguá
A homologação marca um avanço decisivo para a modernização de um dos principais corredores logísticos do Brasil. O aprofundamento e o alargamento do canal permitirão a passagem de embarcações de maior porte, fortalecendo a competitividade do porto e ampliando sua relevância no comércio exterior. A decisão levou em conta a proposta apresentada pelo consórcio, a habilitação técnica da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários e os processos administrativos vinculados.

Investimentos ultrapassam R$ 1,22 bilhão
O projeto prevê investimentos superiores a R$ 1,22 bilhão, destinados ao aprofundamento, alargamento e à manutenção contínua da profundidade do canal. As intervenções devem melhorar as condições de navegabilidade, aumentar a segurança operacional e permitir o recebimento de navios com maior calado — ampliando a eficiência logística do Porto de Paranaguá.

Próximas etapas da concessão
Com o resultado homologado, o consórcio segue para a fase de assinatura do contrato. Após a formalização, terão início as obras e serviços previstos, que transformarão o canal em uma via mais profunda, segura e eficiente. A iniciativa representa um marco estratégico para o desenvolvimento da infraestrutura portuária no Paraná e em todo o país, reforçando o compromisso do governo com uma logística moderna e sustentável.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos do Paraná

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Transporte

Edital da Malha Oeste deve ser lançado em abril de 2026

O Ministério dos Transportes finalizou um plano que prevê a concessão de oito trechos ferroviários a partir do segundo semestre de 2026. A carteira de projetos deve mobilizar R$ 139,7 bilhões em obras e R$ 516,5 bilhões na operação das novas linhas. Entre os trechos prioritários está a Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e deve ter edital publicado em abril de 2026. O trecho está desativado há quase 30 anos.

Investimentos previstos e extensão da ferrovia

O traçado da Malha Oeste soma 1.593 quilômetros, com estimativa de R$ 35,7 bilhões em investimentos em infraestrutura e R$ 53,5 bilhões na fase operacional. Segundo a Folha de S.Paulo, o plano será oficialmente divulgado nos próximos dias. A concessão deve ter duração de 57 anos, abrangendo 600 quilômetros de trilhos em Mato Grosso do Sul.

Reativação é demanda histórica no Estado

A volta do transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul é pauta antiga em audiências públicas e reivindicações políticas. O modal é considerado estratégico para o escoamento de minério de ferro de Corumbá, para o transporte de combustíveis e até para atender a Bolívia, que vê a reativação dos trens como essencial para a logística regional.

No início do mês, durante evento em São Paulo, o governador Eduardo Riedel (PP) reforçou a necessidade da ferrovia para o setor de mineração. Hoje, o transporte ocorre pelo Rio Paraguai e pela BR-262, movimentando cerca de 12 milhões de toneladas ao ano — volume que, segundo o governo, pode chegar a 30 milhões de toneladas com a nova estrutura.

Transição de concessão e trechos que precisam de revitalização

A atual concessão, operada pela Rumo Logística, termina no ano que vem. O TCU chegou a avaliar a possibilidade de readequar o contrato vigente, mas entendeu que a alternativa mais adequada é abrir uma nova licitação.

Parte da malha está degradada, sem uso e com trechos que exigem revitalização, incluindo troca de bitolas e construção de conexões capazes de atender setores como o de celulose.

Outros projetos ferroviários previstos no pacote federal

O primeiro edital do pacote deve ser o da EF-118 (Anel Ferroviário Sudeste), previsto para março de 2026, com leilão marcado para junho. Com 245,95 quilômetros, a ferrovia conectará Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O plano inclui ainda o Corredor Leste–Oeste, que une Mato Grosso à Bahia e dá acesso ao Porto Sul, em Ilhéus; o Ferrogrão, que ligará a região Norte a um porto em Itaituba (PA); três novos trechos no Sul do país; e o último projeto do pacote, uma linha de 530 quilômetros entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

FONTE: Campo Grande News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Campo Grande News

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Portos

Leilão do canal portuário de Paranaguá atrai quatro grupos e marca avanço inédito no setor

O leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), o primeiro do tipo no Brasil, atraiu o interesse de ao menos quatro grandes grupos nacionais e internacionais, segundo fontes do setor. O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão e um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos.

Durante a entrega de propostas, realizada nesta quinta-feira (16), participaram representantes das empresas DTA (Brasil), Jan de Nul (Bélgica) e CHEC Dredging, subsidiária da China Communications Construction Company (CCCC). A Deme, também estrangeira, teria apresentado proposta, e um quinto grupo pode ter participado. O resultado será conhecido na quarta-feira (22), quando ocorre a disputa pública.

Canal mais profundo permitirá navios maiores

A principal obra do contrato prevê o aprofundamento do canal de acesso de 13 metros para 15,5 metros, o que permitirá a passagem de embarcações de maior porte. A dragagem deve ser concluída até o quinto ano de concessão, e o consórcio vencedor também ficará responsável por manter o calado e operar a navegação no local.

O projeto é considerado um marco para o setor portuário brasileiro, já que representa a primeira concessão de um canal aquaviário. A expectativa é que o modelo sirva de referência para futuros leilões em outros portos estratégicos do país.

Novos leilões em estudo pelo governo

De acordo com Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a concessão de Paranaguá abre caminho para projetos semelhantes em Santos (SP), Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e portos da Bahia.

O projeto de Itajaí é o mais avançado e já foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), com licitação prevista para o primeiro semestre de 2026. Já a concessão do canal de Santos deve entrar em consulta pública em novembro, segundo Dias.

Outros projetos em estudo incluem os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, com possibilidade de incluir a gestão dos canais de acesso. No caso de Rio Grande, os estudos estão na fase inicial, mas há previsão de licitação também em 2026.

Segundo Dias, o modelo é vantajoso porque o setor privado tem mais capacidade técnica e agilidade para cuidar dos canais portuários, realizar monitoramento contínuo e garantir segurança na navegação.

Questionamentos e impugnações marcam o processo

O leilão, contudo, enfrenta questionamentos de empresas interessadas. A Antaq recebeu quatro pedidos de impugnação, apresentados por companhias como DTA Engenharia, Van Oord, Etesco Construções e CTC Infra.

A DTA criticou a ausência de restrições contra a verticalização — situação em que uma mesma empresa controlaria o canal e terminais do porto. O grupo apontou risco de concentração de mercado, já que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é operado pela China Merchants, enquanto a CHEC também é estatal chinesa.

A empresa defende a inclusão de regras mais claras para atracação e restrições à participação de empresas com subsídios estatais, alegando falta de isonomia na concorrência. A Antaq, porém, rejeitou os pedidos e afirmou que o projeto inclui mecanismos jurídicos de proteção à competitividade, aprovados inclusive pelo TCU.

Participação estrangeira e desafios ambientais

Segundo a agência reguladora, a participação de empresas estrangeiras é bem-vinda e aumenta a competitividade do processo. A Van Oord, da Holanda, pediu o adiamento do leilão por 60 dias alegando prazo insuficiente para análise do edital — solicitação que também foi negada.

Especialistas destacam, no entanto, que o principal desafio da concessão será obter licenças ambientais e garantir flexibilidade contratual para ajustes futuros, diante da evolução do mercado portuário e das exigências ambientais.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor Econômico

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Portos

Por que concessão de porto em SC foi prorrogada até 2061

A delegação do Porto de São Francisco do Sul ao governo de Santa Catarina foi prorrogada e vai se estender até 2061. São mais 25 anos de concessão ao Estado a partir de 2036, quando venceria o atual prazo, assinado na prorrogação anterior, válida desde 2011. A portaria, assinada pelo Ministério dos Portos e governo do Estado, além da Antaq e SCPar, foi publicada nesta semana. A ampliação do prazo tem a ver com a modelagem para o aprofundamento do canal externo da baía da Babitonga.

O Porto de São Francisco do Sul é delegado pela União ao governo do Estado desde a fundação, em 1955. Desde 2017, a gestão está com a SCPar, também ligada ao Estado. A nova prorrogação, agora confirmada, começou a ser tratada no ano passado, quando foi definida a modelagem para bancar o aprofundamento do canal da Babitonga, em acesso aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.

Pela modelagem montada para custear a dragagem do canal, o que permitirá o acesso de cargueiros de maior porte, o Porto Itapoá banca as obras por meio de antecipação das tarifas portuárias pagas ao Porto de São Francisco do Sul, a autoridade portuária no complexo. A “devolução” ocorrerá em torno de 12 anos, a partir da realização das obras. A dragagem, ainda a ser licitada, deve começar em 2025.

O Porto Itapoá bancará as obras por meio de antecipação das tarifas portuárias pagas ao Porto de São Francisco do Sul, a autoridade portuária no complexo. A “devolução” ocorrerá em torno de 12 anos, a partir da realização das obras. A dragagem, com custo de R$ 324 milhões, já foi licitada e está em fase de projeto executivo, com início das obras até o começo de 2026. O prazo maior da delegação dá mais segurança ao convênio entre os dois portos, afinal, até o final do contrato, a autoridade portuária, o Porto de São Francisco do Sul, será a mesma.

Fonte: NSC Total

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística, Notícias, Portos

Governo deve leiloar terminais em São Francisco do Sul e Imbituba em 2026, diz jornal

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, o investimento no estado deve chegar a R$ 311,8 milhões; Porto de Itajaí não consta no plano.

Florianópolis, 21.10.24 – O governo federal prepara o leilão de três terminais portuários em Santa Catarina em 2026. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, São Francisco do Sul (um terminal) e Imbituba (dois terminais) estão incluídos em um pacote de 35 terminais a serem leiloados entre o fim de 2024 e 2026.

O terminal de São Francisco do Sul (SFS201) tem leilão previsto para o primeiro trimestre de 2026, com investimentos estimados em R$ 37,4 milhões. Já os de Imbituba (IMB06 e IMB11) devem ser ofertados no segundo trimestre do mesmo ano, exigindo investimentos de R$ 92,7 milhões e 181,7 milhões, respectivamente.

De acordo com a reportagem, o plano será anunciado pelo governo em novembro e prevê um total de R$ 11,085 bilhões, entre terminais novos, obras de ampliação e melhorias.

A concessão de longo prazo do Porto de Itajaí, hoje operado em contrato provisório pela JBS Terminais, não consta no plano à que o jornal teve acesso.

Governo deve leiloar terminais em São Francisco do Sul e Imbituba em 2026, diz jornal | FIESC

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