Complexo Portuário de Itajaí

O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, esteve na sede da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) na última segunda-feira (09) para dialogar com empresários e lideranças locais sobre os principais desafios logísticos do Estado e os planos em andamento para ampliar sua competitividade no cenário nacional e internacional. 

Com uma agenda voltada ao desenvolvimento da infraestrutura, Martins destacou que Santa Catarina está em um momento decisivo. “Os desafios são muitos, mas o mais interessante disso é que agora estamos discutindo esses temas urgência que merecem”, afirmou. 

Portos, aeroportos, ferrovias e rodovias em foco 

Durante o encontro, o secretário fez um panorama das ações que o governo estadual vem conduzindo para modernizar e ampliar a infraestrutura dos modais de transporte, com destaque para iniciativas inéditas, como parcerias público-privadas e investimentos em projetos executivos. 

Entre os temas abordados, Martins ressaltou o esforço conjunto para garantir que os portos catarinenses possam receber navios de maior porte, ampliando a capacidade de movimentação de cargas. Hoje nenhum dos portos do estado tem capacidade para receber navios de contêineres com mais de 360 metros de comprimento, o que compromete a competividade com outros destinos do Brasil. “Isso é gravíssimo. Coloca Santa Catarina caindo da série A para a série B. Então estávamos prestes a cair para a Série B, porque os nosso portos não estão dotados dessa tecnologia e nada estava sendo feito para resolver isso. Já resolvemos Baía da Babitonga, com um acordo inédito, um case único no Brasil, onde o recurso vai ser privado. O próprio Porto de Itapoá vai colocar o recurso e nós vamos devolver esse valor em tarifas com um prazo alongado de mais de 15 anos. Isso é inédito no Brasil”, explicou, referindo-se à obra de dragagem na Baía da Babitonga.  

Sobre o Complexo Portuário de Itajaí, Martins foi enfático em dizer que o Estado está “torcendo para que a bacia de evolução de Itajaí, que também tem este problema possa ser resolvido no tempo e na urgência que o Governo Federal tem anunciado. O complexo Portuário de Itajaí é determinante para o resultado sócio-econômico e para a receita tributária do Estado”.  

Segundo informações divulgadas pela superintendência do Porto de Itajaí, em abril, foi assinada a portaria que cria uma comissão para acompanhar os estudos técnicos e a execução da remoção do casco do Pallas, um navio afundado próximo ao molhe norte há 130 anos. Os destroços da embarcação impedem as obras de ampliação do canal.  A remoção do casco submerso é considerada fundamental para a expansão da capacidade operacional do tanto em Itajaí, quanto em Navegantes. O planejamento prevê, além da retirada do navio, o alargamento do canal e a construção de uma nova bacia de evolução. (Fonte: Porto de Itajaí) 

Com a ampliação da capacidade dos portos outro desafio vem à tona: a estrutura das rodovias para escoamento das cargas. O secretário alertou que esse é um gargalo que ainda limita o desenvolvimento econômico do Estado. “Santa Catarina só não está mais desenvolvida porque enfrenta um colapso rodoviário sério, principalmente nas federais”, disse. Uma das soluções mais próximas é a construção de uma nova rodovia Florianópolis e Joinville, direcionada para veículos leves, o que pode desafogar momentaneamente a BR 101. A intenção é executar o projeto por meio da parceria público-privada. “A Via Mar não é um sonho, isso está em execução. Os projetos executivos devem ficar prontos até o final do primeiro semestre do ano que vem. O custo da obra deve chegar a 7 bilhões de reais”, explica. Já em relação à malha ferroviária, o Estado começou a se preparar com projetos executivos, prevendo uma reestruturação nacional futura.  

No setor aeroportuário, Santa Catarina registra crescimento expressivo no número de passageiros internacionais, que chega a 700% em três anos. Um dos fatores são os incentivos para as empresas de aviação, a exemplo da TAP, empresa portuguesa que recentemente lançou voos diretos entre Florianópolis e Portugal. “Santa Catarina tinha 160 mil passageiros internacionais em seus aeroportos em 2022. Dois anos depois, em 2024, nós já pulamos para 900 mil. Esse ano só nos primeiros quatro meses já passamos de 600 mil passageiros e vamos passar de um milhão e 200 no final de 2025, o que é um número que nenhum outro estado chegou perto”, ressalta Martins.  

Reforma tributária e riscos para a competitividade 

Em sua participação na plenária da Associação Comercial de Itajaí (ACII) o tema da Reforma Tributária foi perguntado pelo público. Beto Martins fez críticas à proposta que está em discussão no Congresso Nacional. Para ele, a medida representa um risco direto à competitividade do Estado, especialmente nos setores logístico e de comércio exterior. “Santa Catarina sempre usou os incentivos fiscais como ferramenta de atração. Com o fim dessa possibilidade, o Estado pode perder seu diferencial”, alertou. 

Apesar dos desafios, o secretário afirmou confiar na capacidade de reinvenção de Santa Catarina. “Somos resilientes e pensamos fora da caixa. E é isso que vamos precisar fazer de novo.” 

Plano Estadual de Logística e Transportes 

Durante o encontro desta segunda-feira (09), também foi apresentado o Plano Estadual de Logística e Transportes (PELT-SC), uma iniciativa estratégica voltada à modernização da infraestrutura de transportes em Santa Catarina. O plano tem como objetivo diagnosticar gargalos logísticos, propor investimentos prioritários e otimizar a integração entre os modais, com foco na redução de custos e no aumento da competitividade do Estado. 

Atualmente em fase de elaboração, o PELT-SC está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a consultoria técnica da INFRA S.A. O contrato, firmado entre maio e setembro de 2024, prevê a conclusão dos estudos em até 18 meses. 

TEXTO E FOTOS: DAIANA BROCARDO