comitê

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta terça-feira, dia 16 de setembro, a Portaria de instalação do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas aos impactos socioambientais decorrentes do empreendimento Túnel Santos-Guarujá. 

De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o Comitê será um apoio para as comunidades do entorno durante toda a execução da obra: “Até que o túnel esteja entregue, funcionando, a APS irá acompanhar, junto com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirma.

Na condição de Autoridade Portuária, existe a prerrogativa de atender ao bom andamento do Porto de Santos, priorizando a relação Porto-Cidades. A portaria prevê que o Comitê tenha participação de instituições que vão desde órgãos governamentais, como de entidades da sociedade civil, além da própria empresa que irá construir o túnel.

O objetivo do Comitê é, dentre outros, acompanhar e monitorar a totalidade de eventos relacionados ao empreendimento Túnel Santos-Guarujá, com destaque para aqueles de aspecto socioambiental, promovendo a integração entre Porto e cidades.; terá um regimento e deve se reunir ao menos a cada dois meses para avaliar o andamento da implantação do túnel.

O Comitê é formado por:

▪ Autoridade Portuária de Santos (APS);

▪ Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);

▪ Associação Comercial de Santos (ACS);

▪ Associação Comercial do Guarujá (ACG);

▪ Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);

▪ Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

▪ Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb);

▪ Empreiteira responsável pelo empreendimento;

▪ Governo do Estado de São Paulo;

▪ Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);

▪ Ministério Público Federal (MPF);

▪ Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

▪ Prefeitura Municipal de Santos;

▪ Prefeitura Municipal do Guarujá;

▪ Representantes da Sociedade Civil de Santos;

▪ Representantes da Sociedade Civil do Guarujá;

▪ Representantes da classe dos Pescadores;

▪ Superintendência de Patrimônio da União (SPU);

▪ Universidades da região;

▪ Unidades de Conservação

Fonte: APS