Comissão Europeia

A Itália articula, dentro da União Europeia, a adoção de um gatilho de salvaguarda mais rigoroso no acordo comercial com o Mercosul. O governo italiano defende que o limite para acionar mecanismos de proteção ao mercado agrícola europeu seja reduzido para 5%, tanto em relação aos preços quanto ao volume de importações.

Em entrevista ao jornal econômico Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que Roma trabalha para que essa mudança conste na versão final do tratado, cuja votação no bloco europeu é considerada decisiva.

Redução do limite de preços e volume de importações

Segundo Lollobrigida, a proposta atual prevê um gatilho de 8%, mas a Itália quer avançar ainda mais. “Nossa posição é que esse percentual caia para 5%, abaixo do que está hoje e também inferior ao patamar inicial de 10%”, declarou o ministro.

O tema ganha peso político porque a posição italiana pode influenciar diretamente o resultado da votação do acordo no Conselho da União Europeia.

Parlamento Europeu já aprovou critérios mais rígidos

O Parlamento Europeu já se posicionou a favor de regras mais duras. Em dezembro, os eurodeputados aprovaram parâmetros que autorizam a Comissão Europeia a intervir quando:

• o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao praticado na União Europeia;
• o volume de importações livres de tarifa crescer mais de 5%.

Esses critérios substituem a proposta original, que previa margens de 10% para preços e volumes.

Investigação automática em caso de desequilíbrio de mercado

Pela proposta apresentada anteriormente pela Comissão Europeia, uma investigação poderia ser aberta em três situações: diferença de preços superior a 10% entre produtos do Mercosul e da UE, aumento acima de 10% nas importações anuais com tarifas preferenciais ou queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior. Com a decisão do Parlamento, esses gatilhos passam a ser de 5%, tornando o sistema de defesa comercial mais sensível.

Próximos passos e exigências da Itália

O Conselho da União Europeia pode aprovar o acordo, negociado desde 1999, ainda nesta semana, mesmo diante da resistência de alguns países. Caso isso ocorra, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficaria autorizada a assinar o tratado nos próximos dias.

Lollobrigida destacou que diplomatas italianos seguem realizando análises técnicas e políticas finais. A principal exigência de Roma é a garantia de reciprocidade nas normas de segurança alimentar, assegurando que produtos agrícolas importados do Mercosul cumpram os mesmos padrões exigidos dos produtores europeus.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/ AFP