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Brasil e outros 121 países fecham acordo para aumentar investimentos estrangeiros

27/02/2024

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou neste domingo, 25, que Brasil e outros 121 países concluíram em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, um acordo de facilitação de investimentos.

Segundo o ministério, o acordo tem como objetivos simplificar as operações entre os países signatários, dar mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais.

“Há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas”, explica a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que representa o MDIC na conferência de Dubai. “E nesse acordo há também cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais.”

“O Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID, na sigla em inglês) vem sendo costurado desde 2017 com forte atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência nessa área. Desde 2012, o Brasil vem concluindo Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional. Essa experiência fez do País um ator chave na formulação de propostas e nas negociações que vieram a ocorrer na OMC”, cita o MDIC em nota.

“Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem potencial para alavancar o PIB brasileiro em 2,1% num período de cinco anos, gerando mais de 160 mil postos de trabalho e aumento dos investimentos em 5,9%. Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial aponta que 82% dos investidores consultados consideram transparência e previsibilidade na conduta de órgãos públicos como um fator importante ou criticamente importante para a definição a respeito de onde investir”, informa ainda o ministério.

A assinatura do acordo antecede a abertura da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que terá início amanhã e prossegue até a quinta-feira, 29. A delegação brasileira em Abu Dhabi é liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e conta com a participação do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do MDIC.

Amanhã, durante a conferência, o Brasil ainda irá aderir a outro acordo, segundo o MDIC, o Arranjo Global sobre Comércio e Gênero (GTAGA, na sigla em inglês), do qual fazem parte Canadá, Chile, Nova Zelândia, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. Neste caso, o objetivo é promover políticas que aumentem a participação das mulheres no comércio internacional.

Reportagem completa: Estadão.com.br

OMC enfrenta paralisia que ameaça credibilidade das regras do comércio mundial, avalia secretária – Estadão (estadao.com.br) 

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Mercado Internacional

CSS , ORGULHOSA DE SER UMA EMPRESA 100% BRASILEIRA

19/02/2024

CSS estará conosco na INTERMODAL.

Conheça um breve histórico da CSS.

A CSS se orgulha de ser uma empresa 100% brasileira,  que surgiu para oferecer um serviço diferenciado e especializado em agenciamento de cargas de importação e exportação pelos modais aéreo, marítimo e rodoviário.
Contando com uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada, proporcionamos soluções logísticas eficientes, econômicas e planejadas, garantindo um atendimento otimizado e flexível.
Afinal, nosso maior objetivo é atender às necessidades e expectativas dos nossos clientes, ajudando-os a alcançar os resultados esperados por meio de nossa ampla expertise, dedicação e parceria sólida.

Sabemos que  a rotina do trabalho em comércio exterior e logística pode ser agitada, repleta de cálculos, taxas, formulários, normas, cargas e carregamentos. Mas acreditamos que, em meio a tantos projetos e metas, podemos fazer uma logística cada vez mais humana, mais centrada nas pessoas, nos relacionamentos, no engajamento e na satisfação de estarmos sempre juntos – equipes, líderes e clientes – focados em soluções logísticas que beneficiem empresas, consumidores e o meio ambiente.

Inteligência logística comprovada

A CSS conta com uma equipe em constante aprimoramento e com uma forte e organizada infraestrutura para disponibilizar aos nossos clientes projetos e soluções logísticas inteligentes, que assegurem o agenciamento de cargas mais eficaz, seguro e ágil do mercado. Prova disso é que somos integrantes da WCA (World Cargo Alliance), a maior rede mundial de agentes de cargas independentes.

Temos a logística ideal para diversos segmentos, tais como: agro, aço, auto parts, eletroeletrônicos, foodstuff, exportação de madeira, indústria, insumos para indústria, pharma, pisos cerâmicos, químicos, têxtil entre outros.

Por que fazer sua logística com a CSS?

Melhoria no processo logístico
A CSS tem know-how para gerenciar sua logística, otimizando tempo e aprimorando todo o Supply Chain do seu negócio. Com uma equipe capacitada, reduzimos falhas e custos operacionais.
Transporte multimodal
Garantindo o melhor custo-benefício para a sua empresa, atuamos com três modelos de transporte: aéreo, marítimo e rodoviário, o que permite maior economia em comparação com o transporte intermodal.

Equipes qualificadas
Nossos profissionais de serviços logísticos estão se atualizando constantemente, estando preparados para planejar e executar tarefas de forma rápida, eficiente e com melhor aproveitamento das oportunidades.

Uso de tecnologia
Utilizamos sistemas e equipamentos específicos para cada etapa do processo logístico, o que nos dá agilidade e segurança para trabalhar no dia a dia. Empresa preocupada com o bem-estar e com o meio ambiente.

Prezamos muito por uma logística humanizada, por projetos que gerem resultados e a satisfação dos nossos clientes e por processos que promovam menos impactos negativos no meio ambiente.

Quer saber mais sobre a CSS Cargo?
CSS Log – Agenciamento de Cargas para Importação e Exportação

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Comércio Exterior

CDS define proposta de mobilização da carreira a partir do dia 22

26/01/2024

Conforme divulgado dia 28/12 a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, que pleiteia a reestruturação remuneratória junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem enfrentado uma série de adiamentos e até o momento não recebeu nenhuma proposta concreta em atendimento à demanda, ao contrário do que vem acontecendo com outras carreiras que possuem solicitações semelhantes.

Diante disso o CDS foi consultado a respeito da proposta de se realizar uma Assembleia Geral Nacional Extraordinária na próxima terça-feira (16) para conhecimento da posição dos filiados ao Anffa Sindical sobre o início da “Operação Pente-Fino” do dia 22/01.

Para o presidente da organização, Janus Pablo, a medida é uma forma de intensificar os esforços da carreira em busca da reestruturação e pode evoluir ou não para uma greve a depender do andamento das negociações.

A proposta foi elaborada em conjunto com o CDS que, conforme diretriz aprovada no último Conaffa, em 2022, terá maior protagonismo nas ações de mobilização com vistas a mitigar problemas de comunicação entre os CEM e as DSs.

Nesse sentido, alguns delegados propuseram que inicialmente fosse avaliado junto aos filiados, por meio de AGNE, o desejo de ingressar em mobilização e consequente reativação dos Comandos Estaduais. Por essa ótica, posteriormente seria avaliada uma nova data para início da mobilização.

Por outro lado, “a demanda por um movimento maior, mais robusto, tem sido percebida por nós delegados em nossos estados, em conversas com as bases”, compartilhou a delegada sindical de São Paulo, Gisele Camargo. “Há muita cobrança por mobilização”, acrescentou o secretário-geral da delegacia sindical do Rio Grande do Sul, Ricardo Leite, o que, entre outros depoimentos, deixou claro que o desejo da carreira por ações mais incisivas é real e requer urgência. Outro fator que justificou a celeridade de aprovação do movimento é que a instalação dos CEM leva tempo, conforme lembrou o presidente, o que acarretaria na perda do momento oportuno junto ao MGI que prometeu retomar as discussões das Mesas Específicas de Negociação ainda neste mês.

Como alternativa às dificuldades, o vice-presidente Ricardo Aurélio unificou ambas as propostas, de forma que, sob condução inicial das delegacias sindicais, os Comandos Estaduais de Mobilização serão formados paulatinamente no decorrer do movimento.

“Detalhes das modalidades de mobilização estão sendo discutidos por meio de grupos de trabalho a fim de que possamos coordenar o movimento da melhor forma possível em função da diversidade de áreas nas quais os Affas atuam”, disse Pablo.

Movimento Conjunto

Ainda de acordo com Janus, existe um aceno positivo da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária para um movimento unificado entre Affas e Técnicos em Defesa Agropecuária, algo nunca antes feito. “Estamos em diálogo com a Anteffa a fim de que possamos trabalhar em uma mobilização unificada. Cada carreira com suas demandas, mas com ações coesas e estruturadas. Outras categorias de níveis distintos têm agido dessa forma e alcançado bons resultados”, avaliou.

A delegada sindical de São Paulo corroborou a posição de Janus e avaliou que a união entre servidores de nível superior e técnico é salutar, pois evita práticas predatórias entre integrantes do Ministério. A posição oficial da Anteffa será conhecida ainda nesta semana.

O Edital de Convocação para a Assembleia Geral Nacional Extraordinária será divulgado nos próximos dias. Acompanhe o site do Anffa Sindical e saiba mais.

LEIA TBM

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Portos

MAERSK – NOVO ATAQUE A NAVIOS FAZ EMPRESA VOLTAR A SUSPENDER OPERAÇÕES PELO MAR VERMELHO

03/01/2024

Maersk suspende transporte de contêineres pelo Mar Vermelho

A gigante do transporte de contêineres A.P. Moller-Maersk informou ter novamente suspendido a navegação de suas embarcações pelo Mar Vermelho, um corredor comercial vital, depois que outro de seus navios foi atacado na região. A suspensão é por tempo indeterminado, segundo a informações. Militantes do grupo iemenita Houthi, apoiados pelo Irã, disseram que têm como alvo navios mercantes que transitam no Mar Vermelho com qualquer tipo de ligação com Israel, para punir Tel Aviv pelo conflito em Gaza.

Saiba maiores informações no LINK abaixo:

Novo ataque a navio faz empresas voltarem a suspender operações no mar Vermelho

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Logística, Mercado Internacional

EUA LANÇAM NOVA OPERAÇÃO MULTINACIONAL PARA PROTEGER O COMÉRCIO NO MAR VERMELHO

19/12/2023

Sobre os ataques que estão ocorrendo no Red Sea/Canal de Suez e as rotas via estes pontos.

A informação que temos é a seguinte, que praticamente todos os armadores vão redestinar suas rotas que estão via Suez para dar a volta por Capetown (Africa).

– Companhias que já se manifestaram: CMA, EMC, HPL, MSK, MSC, OOCL, HMM, ONE e YML. Porém, as a tendencia é que as demais também lancem seus comunicados essa semana;
– Impacto estimado é alteração de rotas de 12% das rotas do trade global e 30% de todos os containers que são movimentados no mundo, impacto de longa escala;
– Projetado aumento no valor do combustível no petróleo e no gás;
– Transit time deve aumentar em 10 a 15 dias, dependendo da rota, a médio longo prazo teremos impacto na redução dos containers vazios disponíveis em algumas pontas (assim como tivemos quando o navio da EMC fechou o canal do suez);
– No tráfego Far east x ECSA as rotas via EUR serão diretamente impactadas pois o TT irá aumentar significativamente. Hapag já anunciou que fará o mesmo valor da rota direta e retirou os spots via EUR.
– Segundo os armadores, essa troca de rota significa de 30 a 40% de aumento dos custos da viagem. Custos de frete devem aumentar, alguns armadores já projetam GRI ou War Risk.

Os USA já destinou 3 navios para proteger o canal do suez e tambem está sendo criada um aliança global com pelo menos 9 países para intervirem e proteger a área.

Porém, os armadores por hora, não querem pagar para ver, pois, já tivemos incidentes com navios da CMA, MSK e MSC.

Esse é o cenário atual, que pode mudar a qualquer momento.

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-lancam-nova-operacao-multinacional-para-proteger-comercio-no-mar-vermelho/ 

Cerca de 15% do tráfego marítimo mundial transita normalmente através do Canal de Suez, rota marítima mais curta entre a Europa e a Ásia, passando também pelas águas do Mar Vermelho ao largo do Iêmen.

A agitação perturbou o comércio marítimo, e empresas de transporte de mercadorias mudaram para a rota em torno da África, provocando custos e atrasos que deverão aumentar nas próximas semanas.

Reportagem COMPLETA CNN BRASIL:  https://youtu.be/Sr8n7z4jNXs 

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Logística, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Tributação

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

17/07/2023

O que é a Reforma Tributária? 

A reforma tributária é um projeto que pretende substituir o sistema de impostos vigente por um novo, reformulado.
Para isso, é necessário que uma nova legislação seja criada e discutida pelos parlamentares e aprovada pelo congresso para que seja completamente implementada.
A reforma tributária pautada em 2023 é o resultado da união de 3 projetos que já estavam em discussão na Câmara e estão sendo unificados, sendo duas PECs e uma PL.
No dia 07/07/2023 o projeto da Reforma Tributária foi aprovado dentro da Câmara dos Deputados e segue para o Senado. A previsão é que a votação, pelos senadores, aconteça no segundo semestre.

PEC da Reforma Tributária, quais são os projetos que dão origem à mudança? 

Como já adiantado, o projeto é composto pelas PEC 110/2019, PEC 45/2019 e PL 3887/2020.
A PL 3887/2020 visa a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, que unificaria o PIS e COFINS em uma porcentagem única para todos os setores, em uma proposta de IVA dual, onde haveria a unificação dos impostos federais em um agrupamento (CBS) e os municipais como ICMS e ICSS em um outro, que não foi apresentado.
Embora os projetos de emendas constitucionais tenham pequenas divergências entre si, ambas pretendem:
Simplificar e racionalizar a tributação sobre produção, comercialização de produtos e bens;
Extinguir determinados tributos;
Consolidar a base tributária em 2 novos impostos.

O que muda com a Reforma Tributária? 

Como já dito, o objetivo principal é que a malha tributária brasileira seja mais enxuta, transparente e simples.
Portanto, a primeira mudança seria a unificação dos impostos em IBS, CBS e a criação do IS.
Com o formato de tributação atual, muitos impostos são cumulativos, uma vez que os federais incidem sobre os estaduais, gerando confusão e alto impacto nos caixas de empresas, por exemplo.
Dessa forma, a unificação facilitaria a arrecadação, assim como o entendimento e, possivelmente, poderá baixar os custos da tributação no bolso dos contribuintes.

Quando a Reforma Tributária entrará em vigor?  

A transição entre a malha fiscal atual até a proposta pela reforma acontecerá entre 2026 e 2033, de modo que os tributos atuais sejam reduzidos e ao final do período o IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS estejam completamente excluídos.
Contudo, mesmo sem data oficial para aprovação no Senado, existem cronogramas projetados para a reforma ser colocada em prática. 
Com a aprovação, a expectativa é que demore até 50 anos para a transição completa acontecer, finalizando, então em 2079, uma vez que em 2029 será o início da transição completa do ICMS. 
As principais datas da transição são marcadas pela extinção completa de alguns impostos e aportes da União para facilitar o processo. 
Conheça as principais datas previstas.  

Benefícios de ICMS Convalidados. 

Durante o período de transição do ICMS, diversos aportes vão acontecer para compensar as perdas que podem ocorrer entre 2029 e 2032. 
Dessa forma, os recursos começarão a ser aportados em 2025 com piso de R$8 bi, atingindo o pico de até R$30 bi em 2028 até que sejam reduzidos, gradativamente, e voltem ao piso de R$8 bi em 2032.


A Reforma Tributária é realmente necessária?  

Diante do cenário já explicitado da complexa malha tributária brasileira, a reforma tributária tende a facilitar o entendimento e simplificar a aplicação no dia a dia. 
No entanto, será um processo lento, gradual e que exige atenção dos gestores, contadores e advogados das empresas para que subvenções e benefícios fiscais estejam sempre sendo acompanhados de perto. 
Enquanto a reforma ainda não acontece, é fundamental que o seu negócio seja acompanhado por especialistas em tributos para que você não esteja perdendo dinheiro ou oportunidades de escalar sua operação por meio de um planejamento tributário realmente eficiente.
Concluímos que se faz necessário, ter um time de especialistas tributário pronto para diagnosticar e aproveitar para resgatar créditos e oportunidades antes que o novo modelo tributário se estabeleça.

Lembre-se de que os impactos da reforma tributária podem variar dependendo das decisões específicas tomadas durante o processo legislativo. É importante acompanhar os detalhes da reforma tributária em Santa Catarina para uma compreensão mais precisa de seus efeitos no estado.

(1) IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM SANTA CATARINA | LinkedIn

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Logística, Marketing, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Portos, Vendas

MARIA TERESA BUSTAMANTE TOMA POSSE NA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

21/06/2023

A cerimônia será nesta quarta-feira, dia 21, em Genebra, na Suíça.
Essa é a primeira vez que o Brasil ocupa uma cadeira no conselho do ICC. Ela preside a Câmara de Comércio Exterior da FIESC.

Nesta quarta-feira, dia 21, a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias (Camex-FIESC), Maria Teresa Bustamante, toma posse no conselho da Câmara de Comércio Internacional (ICC) – essa é a primeira vez que o Brasil ocupa uma cadeira no conselho. A solenidade será durante o congresso mundial do ICC, realizado em Genebra, na Suíça.
O ICC/WFC é o órgão que delibera sobre as normas e regras aplicadas nas operações de comércio exterior que, posteriormente, são internalizadas no ordenamento jurídico de mais de 180 países. Também atua de forma direta no ordenamento e supervisão de emissão de certificados de origem, arbitragem, mediação e conciliação de temas ligados à internacionalização, com foco nas pequenas e médias empresas.

Maria Teresa destaca que a eleição é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de vários anos, sempre focando os negócios internacionais como estratégia de atuação para as empresas. “A participação permite conviver antecipadamente com os temas de regulação, cada vez mais voltados a exigir o cumprimento de normas de meio ambiente e sustentabilidade. E os contatos vão possibilitar aprender novos nichos de atuação, aperfeiçoar o que já fazemos bem, além de colocar na rota global as ações da FIESC, contribuindo para que a indústria possa ampliar sua inserção no mercado externo”, afirma.

Leia a matéria na integra…
Maria Teresa Bustamante toma posse na Câmara de Comércio Internacional | FIESC

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Comércio Exterior, Economia, Logística, Marketing, Mercado Internacional, Portos, Tributação, Vendas

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA QUE PORTO DE ITAJAÍ RECEBERÁ UMA DELEGAÇÃO EM JUNHO/23

07/06/2023

Itajaí e Governo Federal vão assinar novo convênio de delegação do Porto ao Município por mais 25 anos
Confirmação da manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal ocorreu nesta quarta-feira (07), em Brasília.

A autoridade portuária do Complexo Portuário de Itajaí será pública e municipal por, pelo menos, mais 25 anos. Esse foi o anúncio do Ministério dos Portos e Aeroportos do Governo Federal ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e ao superintendente do Porto, Fábio da Veiga,  nesta quarta-feira, em reunião em Brasília.
Já a licitação para o arrendamento dos quatro berços do terminal itajaiense terá validade de 25 anos.
A assinatura do contrato do convênio da nova delegação do Porto de Itajaí deve acontecer ainda neste mês de junho.

Acesse a matéria completa através do link abaixo:

Itajaí e Governo Federal vão assinar novo convênio de delegação do Porto ao Município por mais 25 anos | Município de Itajaí (itajai.sc.gov.br)

 

 

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PORTONAVE É PREMIADA POR AÇÃO DE ÁREA AMBIENTAL

26/05/2023

Terminal teve o melhor desempenho entre os portos privados do país.

O Porto de Navegantes foi premiado e é líder entre os terminais privados do país com o maior Índice de Desenvolvimento Ambiental. A entrega do troféu e certificado foi na última quarta-feira, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que destacou a eficiência e a qualidade da gestão ambiental da companhia.

Na cerimônia de premiação, estiveram presentes o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq, Uirá Cavalcante Oliveira, e a equipe da Portonave. O Índice de Desempenho Ambiental é formado por 38 indicadores baseados em questões técnicas, legislação e boas práticas.

Esta é a sexta vez que a Portonave é premiada pela Antaq. O reconhecimento é fruto de investimentos do terminal em projetos sustentáveis, de esporte, cultura, educação e saúde.

Portonave é premiada por ações na área ambiental | DIARINHO

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REPRESENTANTES DA CESPORTOS REALIZAM REUNIÃO GERAL NA SEDE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ITAJAÍ

26/05/2023

Encontro destacou a apresentação de palestras sobre a segurança nos portos

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS) realizou, nesta quinta-feira (25), duas palestras no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), com a presença de representantes de Entidades de segurança Civil. Junto aos membros da CESPORTOS, estiveram representantes da Guarda Portuária (Coseg/SPI), Polícia Federal e dos Terminais de Uso Privado (TUP’s).

Mais informações:

* Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
* Médelin Pitrez dos Santos – Coordenadora de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade (COAMB/SPI) 47 3341 8065.
*Texto: Luciano M. Giorgi – Estagiário da SECOM/SPI (47) 3341-8095
* Fotos: Luciano M. Giorgi – SECOM/SPI e Diogo Henrique Schmitt – COSEG/SPI.
Autor: Luciano Sens

CESPORTOS realiza reunião geral na sede da Autoridade Portuária de Itajaí (portoitajai.com.br)

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