certificação sustentável

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, na terça-feira (27/1), uma nova norma que define diretrizes gerais de sustentabilidade e a base técnica do Programa Selo Verde Brasil. O documento foi elaborado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

A iniciativa cria critérios para certificação de produtos e serviços nacionais, considerando de forma integrada as dimensões ambiental, social e econômica, com foco em estimular práticas sustentáveis no setor produtivo brasileiro.

Base para certificações e capacitação produtiva

As diretrizes servirão como referência para a elaboração de normas técnicas específicas voltadas a produtos e serviços selecionados para o programa. A partir dessas normas, o Selo Verde Brasil prevê a capacitação das cadeias produtivas, culminando na certificação por organismos acreditados pelo INMETRO.

De acordo com a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, a publicação marca a transição do debate para a aplicação prática da política pública. Segundo ela, a expectativa é gerar impactos concretos na ponta, incentivando a sustentabilidade e reconhecendo empresas que adotam esse modelo.

Construção participativa e segurança técnica

A norma foi desenvolvida a partir de debates técnicos e de uma Consulta Pública Nacional, realizada no fim do ano passado. O processo reuniu contribuições de especialistas, representantes da indústria, empresas, pesquisadores, servidores públicos e cidadãos.

Para o presidente da ABNT, Mario William Esper, a participação social garante legitimidade, transparência e segurança técnica à construção das diretrizes, fortalecendo a credibilidade do programa.

Três eixos centrais de sustentabilidade

O texto normativo está organizado em três eixos principais. O primeiro trata da redução de impactos negativos e ampliação de impactos positivos nas dimensões ambiental, social e econômica. O segundo estabelece critérios claros e verificáveis de sustentabilidade ao longo do ciclo de vida de produtos e serviços. O terceiro eixo busca fortalecer as compras públicas sustentáveis.

Selo Verde e acesso ao mercado internacional

Criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 18 de julho de 2024, o Selo Verde Brasil tem como objetivo facilitar a comercialização de produtos e serviços sustentáveis e harmonizar exigências ambientais impostas por governos e empresas de outros países.

A proposta é reduzir barreiras que hoje limitam o acesso de produtos brasileiros ao mercado internacional, especialmente diante de normas ambientais cada vez mais rigorosas.

Primeiros produtos certificados

Nos próximos meses, comitês técnicos da ABNT devem desenvolver normas específicas para os dois primeiros produtos do programa: chapas laminadas de alumínio e polímeros de eteno de fonte renovável. Esses materiais são usados na produção de sacolas recicláveis, filmes e outros itens sustentáveis, substituindo plásticos de origem fóssil.

Segundo Julia Cruz, o país está próximo de implementar o programa de forma integral, permitindo ampliar a oferta de produtos sustentáveis e valorizar empresas alinhadas à economia verde.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC