Comércio Exterior

Brasil e União Europeia fortalecem cooperação sanitária e avançam em facilitação de comércio

O Brasil e a União Europeia (UE) deram mais um passo importante na consolidação de sua parceria comercial e agropecuária. Nesta quinta-feira (23), o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, reuniu-se em São Paulo com o comissário europeu de Agricultura, Christophe Hansen, em um encontro de alto nível voltado ao avanço de temas sanitários e de facilitação de comércio. Também participaram da reunião o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Augusto Billi, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, além de representantes da Comissão Europeia.

O encontro deu continuidade às negociações iniciadas durante a missão brasileira à União Europeia em outubro e resultou em avanços concretos na pauta sanitária bilateral. Um dos principais resultados foi o retorno do sistema de pré-listagem (pre-listing) para estabelecimentos brasileiros habilitados a exportar carne de aves ao bloco europeu — uma medida que simplifica o processo de autorização e reforça a confiança mútua entre as partes. O Brasil também atendeu a pleitos europeus relacionados ao acesso a mercados, demonstrando disposição para equilibrar interesses e ampliar as oportunidades de comércio agrícola.

Durante o encontro, foram discutidos novos temas que seguirão em desenvolvimento, como a auditoria da União Europeia para avaliação do sistema brasileiro de pescados, a pré-listagem de estabelecimentos de ovos e carne bovina, o reconhecimento mútuo de produtos orgânicos, a regionalização de enfermidades e a certificação eletrônica e harmonização de certificações sanitárias. Essas iniciativas visam aumentar a transparência, simplificar os trâmites comerciais e fortalecer a segurança alimentar entre os dois mercados.

Brasil e União Europeia reafirmaram o compromisso com o diálogo contínuo e com a busca de soluções conjuntas para temas de interesse comum. Ficou acordada a retomada de um mecanismo permanente de alto nível para tratar dessas pautas, com a próxima reunião marcada para o primeiro trimestre de 2026. As discussões também abordaram as oportunidades e benefícios que poderão surgir com a eventual conclusão do acordo Mercosul–União Europeia, destacando o impacto positivo para agricultores brasileiros e europeus.

Ainda pela manhã, o secretário Luís Rua participou da abertura da Missão Empresarial Agroalimentar da União Europeia, evento que apresentou oportunidades de negócios e parcerias estratégicas entre empresários do setor agroalimentar dos dois lados do Atlântico. Ao encerrar as atividades, o Brasil reiterou seu compromisso com a previsibilidade, transparência e estabilidade nas relações com a União Europeia, reforçando a confiança mútua e o potencial de crescimento sustentável entre os parceiros.

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério da Agricultura e Pecuária

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Portos

São Francisco do Sul é um dos três portos públicos do país a obter a Certificação ISO 9001 e 14001

O Porto de São Francisco do Sul atende a todos os requisitos estabelecidos para a Certificação ISO 9001 (Gestão da Qualidade) e 14001 (Gestão Ambiental). A conclusão é da empresa ONC Certificação, que realizou uma auditoria completa nos diferentes setores do terminal portuário neste mês de julho.

“A avaliação dos processos e operações do Porto de São Francisco do Sul demonstrou aderência aos objetivos institucionais e estratégicos da organização, refletindo um alinhamento consistente com os requisitos das normas ISO”, concluiu a auditora Sandra Mariano, ao conceder a recertificação.

O Porto conquistou as certificações ISO em 2022, o que possibilitou o ingresso no seleto grupo dos três portos públicos certificados – os outros são o Porto do Itaqui (MA) e o Porto de Suape (PE). Nos dois anos seguintes, após auditorias externas, foram renovadas as manutenções.

Agora, em julho, foram auditados, novamente, todos os requisitos das certificações ISO. “As duas manutenções de 2023 e 2024 se caracterizaram por ser auditorias mais pontuais. Já neste ano, é como se tivesse sido realizado um novo processo de certificação”, explica a gerente de Planejamento, Suellen Jovita, responsável por toda a gestão de qualidade do Porto, junto com a servidora Danielle Maçaneiro.

De acordo com o relatório da auditoria externa, as “áreas operacionais, técnicas e administrativas foram avaliadas quanto a sua capacidade de atendimento de forma eficaz às exigências legais, contratuais, socioambientais e comerciais”.

“Esta certificação é mais um reconhecimento ao trabalho realizado por gestores e colaboradores do Porto de São Francisco, que vem realizando o trabalho com excelência e comprometimento”, destaca o secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Para o presidente do Porto, Cleverton Vieira, a recertificação demonstra o compromisso com a continuidade da qualidade dos processos internos e externos. ““Nossa missão como empresa que administra o Porto é prestar um serviço de qualidade aos nossos usuários, pautado em práticas eficientes e sustentáveis”.

De acordo com Vieira, com a recertificação do Sistema de Gestão Integrado “estamos consolidando um modelo diferenciado de governança, alinhado ao que há de mais moderno em termos de gestão pública, de acordo com as diretrizes repassadas pelo governador Jorginho Mello”.

A auditoria externa da Empresa ONC Certificação atesta que “o escopo atual, descrito como ‘disponibilização de infraestrutura de navegação, acostagem, entrega e armazenamento de mercadorias destinadas ou de transporte aquaviário’, é suficiente para incorporar os processos críticos e especializações de controle às operações portuárias, inclusive com foco na sustentabilidade e desempenho ambiental”.

A auditoria conclui, portanto, que o escopo de atuação do Porto de São Francisco do Sul “está claramente definido e estruturado para suportar as operações atuais e a evolução futura de suas atividades, mantendo o compromisso com a melhoria contínua, o atendimento aos requisitos normativos e o alinhamento às melhores práticas de governança, sustentabilidade e manutenção de contas do setor público e logístico-portuário”.

Dados gerais do Porto:

  • Maior porto em movimentação de carga de Santa Catarina.
  • Entre os 10 maiores portos públicos do Brasil em movimentação de carga geral.
  • Dois recordes históricos seguidos em movimentação de produtos: 2023 (16,8 milhões de toneladas) e 2024 (17 milhões de toneladas).
  • Em 2024, recebeu três prêmios do Ministério dos Porto: pelo aumento da movimentação de cargas e pelos bons índices de gestão.
  • Responsável por 50% de todo o aço importado pelo Brasil e por 80% da soja exportada por SC.

Fonte: OCP News

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