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A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira os tratados que serão agora enviados aos Estados-membros para serem (ou não) retificados. Acordo demorou duas décadas a ser negociado e beneficia indústria agroalimentar portuguesa.

O objetivo é criar a maior área de comércio livre do mundo, cobrindo um mercado potencial de 700 milhões de consumidores e encontrar alternativas viáveis face ao recuo dos EUA com a nova política de tarifas gerais de 15% sobre os produtos da União Europeia.

O Executivo comunitário apresentou nesta quarta-feira os tratados que finalmente consolidarão o acordo do Mercosul, bem como a ampliação e atualização do acordo já existente com o México. Os acordos visam consolidar as relações comerciais com a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, que criará a maior zona de comércio livre do mundo, com um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, além de reforçar as alianças estratégicas da Europa.

Com o novo acordo, que deverá ser ratificado pelos Estados-membros antes do final do ano, grande parte das tarifas que mantinham o comércio de bens entre as duas regiões estagnado em 100 mil milhões de euros será eliminada. Quando as novas condições entrarem em vigor, Bruxelas prevê que as exportações europeias poderão aumentar rapidamente em até 39%, somando um valor de quase 50 mil milhões de euros, face ao existente.

Apesar das dúvidas levantadas pela França e Polónia, que procuram defender as respetivas indústrias agrícolas da concorrência que os produtos provenientes desses mercados poderiam representar, Bruxelas acredita ter apoio suficiente para levar por diante a proposta agora fechada. O objetivo é também ter opções noutras geografias, dados os entraves criados pelos EUA.

“Os acordos com o Mercosul e o México são marcos importantes para o futuro económico da UE. Continuamos a diversificar o nosso comércio, a promover novas parcerias e a criar novas oportunidades de negócio”, referiu a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen citada no comunicado de Bruxelas. “As empresas da UE e o setor agroalimentar da UE colherão imediatamente os benefícios da redução das tarifas e dos custos, contribuindo para o crescimento económico e a criação de emprego.”

Quanto à atualização do acordo com o México, Bruxelas acredita que vai proprcionar um “acesso crucial a matérias-primas essenciais, beneficiando assim indústrias estratégicas para a Europa”, sendo o México um dos principais fornecedores de produtos usados na siderurgia e cerâmica, farmacêutica e cosméticos.

Também o presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou o acordo.

Portugal entre os ganhadores

O principal elemento do acordo comercial é a retirada das tarifas que incidem sobre as exportações europeias para os países do Mercosul, consideradas demasiado elevadas. No setor agroalimentar, por exemplo, produtos como vinho, refrigerantes, espumantes e outras bebidas alcoólicas suportam tarifas de até 35%, enquanto chocolate, bolos e biscoitos têm taxas em torno de 20%, o queijo é tributado em 28% e o azeite em 10%.

A retirada das tarifas, especialmente as do azeite e do vinho, é particularmente relevante para Portugal, um dos principais exportadores para a região. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, a média de exportações de azeite para os países do Mercosul entre 2019 e 2023 foi de 276 milhões de euros. No vinho foi de 71 milhões de euros, em média. O principal mercado é o Brasil (99% das exportações) e o Uruguai (1%). Desta região, Portugal importa sobretudo soja, milho e açúcar

No conjunto, estima-se que o bloco dos quatro países do Mercosul eliminará as tarifas sobre 93% das exportações da UE, enquanto o europeu fará o mesmo com 82% das importações agroalimentares provenientes da Argentina, Brasil, Paraguai ou Uruguai.

Além do setor agrícola, o acordo comercial adotado pela Comissão Europeia prevê a eliminação progressiva das tarifas ao longo de um período de 10 anos. Nesse contexto, os setores mais beneficiados serão o automóvel, a moda e o couro, que suportam tarifas de 35%; a maquinaria e os produtos químicos e farmacêuticos.

Fonte: Jornal de Negócios