Agronegócio

Governo suspende lista que classificava a tilápia como espécie invasora após pressão do agronegócio

04/12/2025

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (4). A decisão ocorre após forte pressão de produtores e entidades do agronegócio, preocupados com possíveis impactos na piscicultura — a tilápia é atualmente o peixe mais cultivado do país.

A espécie, originária da bacia do rio Nilo, na África, é considerada exótica no Brasil e, segundo o ministério, tem sido encontrada em ambientes naturais fora das áreas de cultivo, característica que leva à classificação como espécie invasora devido ao risco de desequilíbrios ambientais.

Governo fará novas consultas antes de definir medidas

De acordo com a Conabio, a suspensão permitirá uma nova rodada de consultas com setores econômicos “para definir medidas adequadas de controle de escapes no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva”.

O ministério ressalta que a lista tem caráter preventivo e não implica proibição, banimento ou restrição automática ao cultivo. O objetivo é possibilitar detecção precoce de invasões biológicas e reduzir riscos à biodiversidade nativa.

O governo, porém, não divulgou oficialmente a lista completa — o g1 solicitou o documento, mas não obteve retorno. No site do Ministério do Meio Ambiente, apenas exemplos isolados estavam disponíveis, como abelha africanizada, manga, goiabeira e javali.

Inclusão da tilápia gerou impasse dentro do governo

A classificação da tilápia como invasora também provocou divergências internas. O Ministério da Pesca e Aquicultura preparou um parecer pedindo a retirada da espécie da lista, segundo Juliana Lopes da Silva, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União.

Para o setor, a medida poderia gerar impactos como:

  • Aumento de custos: licenciamento ambiental mais caro;
  • Dificuldades na exportação: risco à imagem do Brasil em negociações internacionais;
  • Insegurança jurídica: falta de legislação específica para produção de espécies invasoras;
  • Atraso em novas licenças: abertura de criadouros ficaria mais demorada.

Por que a tilápia foi classificada como invasora

Especialistas reforçam que a tilápia reúne características típicas de uma espécie com alto potencial de invasão. O professor Jean Vitule, da UFPR, aponta quatro principais motivos:

  • Comportamento territorialista, que interfere na fauna nativa;
  • Predação: por ser onívora, compete por recursos com espécies locais;
  • Alteração do ecossistema, afetando nutrientes e produtividade dos lagos;
  • Escapes frequentes de criadouros, inclusive para áreas de preservação.

Vitule relata que o peixe foi identificado até em ambientes marinhos, embora seja de água doce — uma prova da sua elevada resistência e capacidade de adaptação. As tilápias fugidas também podem carregar parasitas, contaminando peixes nativos.

Eventos climáticos extremos aumentam o problema. “Mesmo com tanques 100% seguros, situações como a cheia no Rio Grande do Sul no ano passado liberaram milhares de tilápias”, afirma o pesquisador.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/G1

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Sustentabilidade

COP30: soluções para os oceanos podem reduzir 35% das emissões de CO₂ até 2050

19/11/2025

A enviada especial da COP30 para Oceanos, Marinez Scherer, apresentou o Blue Package — ou Pacote Azul — um plano de ação voltado a acelerar soluções oceânicas no combate à crise climática. A iniciativa, construída por especialistas brasileiros, atores não estatais e pela presidência da conferência, estabelece diretrizes para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas e integrar o oceano ao centro da agenda climática.

Segundo Scherer, o conjunto de medidas pode contribuir para reduzir até 35% das emissões globais de gases de efeito estufa até 2050, percentual que representa mais de um terço do esforço necessário para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
“Estamos confiantes de que a COP reconhece o papel central do oceano e está pronta para incluir soluções baseadas no mar nos documentos finais”, afirmou.

Ações para proteger ecossistemas marinhos

O Blue Package tem como meta orientar governos, setor privado e instituições financeiras na criação de estruturas capazes de liberar novos financiamentos, atrair investimentos e formar carteiras confiáveis voltadas à mitigação de riscos oceânicos.
O plano reúne cerca de 70 soluções, incluindo:

  • Energia renovável oceânica
  • Descarbonização do setor de navegação
  • Aquicultura sustentável
  • Conservação marinha e turismo costeiro
  • Empreendedorismo azul e inovação

Entre as propostas, também estão ações para melhorar a relação da sociedade com o oceano e caminhos de transição para atividades de petróleo e gás offshore.

Essas iniciativas apoiam diretamente a mitigação e adaptação climática, a proteção da biodiversidade, a segurança alimentar e a resiliência costeira. Para sua implementação, estima-se a necessidade de US$ 130 bilhões a US$ 170 bilhões. O valor, segundo os organizadores, dá ao setor financeiro e a investidores uma visão clara da escala e das oportunidades envolvidas.

Financiamento e governança

Marinez Scherer destacou que liberar esses recursos depende de “regulamentações adequadas, instrumentos de redução de risco e estratégias de blended finance”, além de mecanismos de responsabilização para garantir que as ações sejam executadas.

Durante o anúncio, a enviada especial também apresentou o Ocean Breakthroughs Dashboard, plataforma que monitorará o avanço das políticas voltadas à proteção dos oceanos. A ferramenta, já disponível, foi descrita como “um novo contrato social” para garantir o cuidado permanente com os ecossistemas marinhos.

Países ampliam compromisso com o oceano

Até o momento, 17 países assumiram o compromisso de incluir o oceano em seus planos climáticos atualizados. Além de Brasil e França, já integram o grupo: Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido. Mais recentemente, aderiram Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura.

Scherer enfatizou que o oceano precisa estar no centro das discussões, ao lado das florestas e da biodiversidade, porque “vivemos em um único planeta” e esses sistemas garantem o equilíbrio climático global.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Lúcio Barbosa

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Sustentabilidade

França pede adiamento de regra ambiental da UE

28/01/2025

O governo da França pediu para a União Europeia (UE) suspender uma nova diretiva de sustentabilidade corporativa (padrões ambientais e de direitos humanos) que alega ser onerosa demais para as empresas.

Tem boa possibilidade de ser atendido, o que teoricamente poderá beneficiar também exportadores brasileiros. Paris está aumentando as pressões para a Comissão Europeia rever a aplicação das regras de sustentabilidade em meio à estagnação econômica europeia, para tentar melhorar a competitividade em relação aos EUA e a China.

Ao mesmo tempo, sob pressão dos agricultores, a França continua querendo descarrilhar o acordo comercial União Europeia-Mercosul, alegando justamente que o entendimento não protege suficientemente a área ambiental.

A diretiva que o governo Macron deseja suspender por tempo indeterminado é  conhecida como Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD), aprovada em março de 2024. Para o governo francês, na forma atual, a regra resulta em ‘custos consideráveis’ e é ‘um inferno’ para as empresas. A avaliação é que a UE foi longe demais nessa lei que complementa um pacote verde que inclui a lei antidesmatamento, normas sobre minerais provenientes de zonas de conflito e o regulamento relativo à proibição de trabalho forçado.

A diretiva exige que as empresas e seus parceiros – incluindo as etapas de fornecimento, produção e distribuição -, previnam, suprimam ou reduzam em suas operações o impacto negativo ambiental e em direitos humanos. Esse impacto inclui trabalho em condição análoga à escravidão, trabalho infantil, exploração laboral, perda de biodiversidade, poluição ou destruição do patrimônio natural.

As regras aplicam-se a empresas da UE e de terceiros países, portanto devendo impor novos e significativos custos administrativos para exportadores de todo o mundo.

Segundo o cronograma, a partir de 2027, a regra atingiria empresas com mais de 5.000 trabalhadores e faturamento superior a € 1,5 bilhão a nível mundial. A partir de 2028, entram empresas com mais de 3.000 trabalhadores e faturamento de € 900 milhões a nível mundial. As restantes entrariam a partir de 2029, incluindo aquelas com mais de 1.000 trabalhadores e faturamento superior a € 450 milhões a nível mundial.

As regras também se aplicam às franquias ou acordos de licenciamento que garantam identidade corporativa comum, com faturamento mundial superior a € 80 milhões, se pelo menos € 22,5 milhões resultarem de royalties.

Essas empresas têm de integrar a devida diligência em suas políticas, fazer investimentos para tratar impactos negativos em direitos humanos e no ambiente resultantes de suas operações, obter garantias contratuais junto a seus parceiros, melhorar o seu plano empresarial ou prestar apoio a pequenas e médias empresas parceiras para garantir o cumprimento das novas obrigações.

Também precisam adotar um plano de transição para tornar o seu modelo de negócios compatível com o limite de aquecimento global de 1,5 °C fixado no Acordo do Clima de Paris, que foi justamente liderado pela França.

As companhias que não respeitarem as novas regras correm o risco de sofrer “naming and shaming” (denúncia e divulgação), o que afeta suas reputações, e multas até 5 % do faturamento líquido em todo o mundo.

Para evitar nesse caso litígios e multas elevadas, as empresas brasileiras precisariam comprovar práticas mais rigorosas de gestão de risco e sustentabilidade, ao fazer negócios na Europa.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as áreas comerciais brasileiras que poderiam ser mais afetadas com a diretiva incluem: fabricação e comércio atacadista de têxteis, couro e produtos afins, inclusive calçados; agricultura, silvicultura, pesca, fabricação de produtos alimentares e comércio atacadista de matérias-primas agrícolas, animais vivos, madeira, alimentos e bebidas; extração de recursos minerais independente de onde são extraídos, incluindo petróleo bruto, gás natural, carvão, metais e minérios metálicos, não metálicos e produtos de pedreiras.

O gráfico a seguir, feito com dados do DataLiner, traz um histórico das exportações brasileiras de contêineres para os países da União Europeia:

Exportações brasileiras em contêineres para a União Europeia | Jan 2021 – Nov 2024 | TEUs

Para Rodrigo Pupo, advogado especialista em comércio e ambiente na MPA TradeLaw, em São Paulo, se a demanda francesa for atendida, seria uma ajuda também para o Brasil, porque postergaria o ônus de cumprir a nova regra, “que sem dúvida faria com que empresas europeias deixassem de comprar do Brasil pelo simples fato de ser do Brasil”.

Em teoria, a suspensão demandada por Paris ajudaria, mas é preciso ver os detalhes da proposta formal, e da decisão da UE, nota uma fonte com amplo conhecimento das práticas europeias. ‘Não estamos em momento de generosidade’, diz. ‘Estamos em momento de cada um por si e zero coerência’’.

Na sexta-feira (24), o governo francês somou-se ao ataque frontal dos agentes econômicos europeus sobre a diretiva que deveria pesar inicialmente sobre 55 mil empresas europeias, além das estrangeiras. O movimento coincidiu com anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, de que faria uma iniciativa sem precedentes para simplificar os negócios na Europa – aparentemente em linha com a demanda da França e dos agentes econômicos locais.

“A Europa precisa acelerar a marcha se quiser manter o crescimento nos próximos 25 anos”, disse. “Por isso, pedi a Mario Draghi que elaborasse um relatório sobre a competitividade europeia. E, com base nisso, na próxima semana a Comissão Europeia apresentará nosso roteiro, que orientará nossos esforços nos próximos cinco anos.”

As prioridades serão: aumentar a produtividade fechando a lacuna de inovação; desenvolver um plano conjunto de descarbonização e competitividade para superar a escassez de competências e mão de obra e reduzir a burocracia. O objetivo dessa estratégia, segundo ela, “é possibilitar um crescimento mais rápido, mais limpo e mais justo, garantindo que todos os europeus possam se beneficiar dos desenvolvimentos tecnológicos”.

Na semana passada, a Business Europe, representação europeia das empresas, apresentou à Comissão Europeia demandas relacionadas a 68 diferentes regulamentações em 11 setores, incluindo nas áreas de energia e clima e de agronegócio.

No fim do ano passado, a UE já atrasou por um ano, até o começo de 2026, a implementação de sua principal política de combate ao desmatamento, que proibirá o acesso ao mercado comunitário de seis commodities – carne bovina, soja, café, óleo de palma, madeira e cacau, além de seus derivados – produzidas em zonas de smatadas a partir de 2020.

Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/27/franca-pede-adiamento-de-regra-ambiental-da-ue.ghtml

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Industria, Informação

Comércio exterior ajuda o Rio exportador

13/01/2025
A balança comercial fluminense fechou 2024 com superávit de US$ 16,9 bilhões. O Estado respondeu por 13,56% das exportações, mantendo o 2º lugar no país, e 10,56% das importações, a 3ª posição nacional.
O principal produto exportado foi o petróleo. Outro setor importante foi o siderúrgico. Os dados são do Ministério da Economia.
“Os portos do Rio podem se beneficiar, principalmente se houver fortalecimento da cabotagem, modernização do setor e novas tecnologias agregadas. Há uma expectativa de importantes avanços, com projeção de crescimento de empregos pela Economia do Mar”, afirma a deputada Célia Jordão (PL), presidente da Comissão Especial de Indústria Naval, de Offshore e de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa.

 

A biodiversidade do Rio sobrevive
Uma família de passarinhos da rara espécie popularmente conhecida como Tesourinha-da-Mata, só existente na Mata Atlântica, foi vista no Parque Estadual dos Três Picos, na Região Serrana do Rio, administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “O registro proporciona um momento de êxtase por fazer parte do resultado de um trabalho árduo e diário, em prol da conservação da biodiversidade no Estado”, avalia a gestora do Parque, Maria Alice Pícoli.
Sancionada campanha permanente de cinomose
O governador Cláudio Castro sancionou lei sobre campanha de conscientização da cinomose canina, do deputado Danniel Librelon (REP). Serão divulgados os riscos, transmissão, sintomas, prevenção e tratamento da doença, que é contagiosa. “A cinomose é muito comum. É essencial informar”, afirma o parlamentar.
Deputado quer investir R$ 2 milhões em Campos
O deputado estadual Thiago Rangel (PMB) solicitou, por meio de emendas na Lei Orçamentária Anual, investimento de R$ 2 milhões para Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Desse valor, R$ 1 milhão será para a PM comprar cinco viaturas e R$ 1 milhão para o Hospital Regional Ferreira Machado.
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