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Após decisão judicial, Receita Federal mantém importações e exportações em portos da Bahia até junho de 2025

02/12/2024

A Justiça Federal, por meio de liminar, revogou o ato da Receita Federal de suspensão das atividades de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias nos Portos Federais da Bahia — no caso, os portos de Salvador e de Aratu, que fica localizado em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A decisão, de acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), foi obtida após a autarquia demonstrar que a suspensão havia sido emitida antes do término do prazo de nove meses estabelecido no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional (TCAC).
Assinado no dia 10 de setembro de 2024, o documento tem prazo final em 11 de junho de 2025 — portanto, a Codeba tem até esta data para atender às exigências da Receita Federal. O documento de suspensão, por sua vez, foi emitido em agosto deste ano e previa que punição começaria a valer a partir do último dia 22 de novembro — ou seja, três meses após o comunicado.

“Antes mesmo de receber a notificação da possibilidade de suspensão do alfandegamento devido pendências acumuladas por mais de uma década, a Autoridade Portuária tem atuado de forma proativa, por meio do diálogo com a Receita Federal, e a criação de uma força-tarefa para atender às obrigações do TCAC, garantindo a continuidade das operações portuárias e o atendimento aos requisitos legais”, destacou a Codeba por meio de nota.

O BNews teve acesso ao acordo firmado entre a Receita Federal e a Codeba. Um trecho cita que a companhia não disponibiliza um sistema de controle de informações sobre as operações de movimentação e armazenagem de cargas. Confira:

O que diz a Receita 

Questionada pelo BNews, a Receita Federal informou que a punição tinha o objetivo de garantir a segurança do controle das importações e exportações brasileiras, inclusive como forma de coibir o contrabando e o tráfico internacional de armas e drogas. De acordo com o órgão, apenas em 2024, foi apreendida mais de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Salvador.

A adequação às normas de segurança exigidas como requisitos de alfandegamento vem sendo cobrada pela Receita Federal junto à Codeba ao longo dos últimos anos, por meio de processos administrativos, que incluem intimações, diligências, aplicações de penalidades de advertência, apreciação de recursos da Codeba, entre outros”, destacou a Receita Federal.

O órgão destacou que, nos últimos 5 anos, somente 0,6% das declarações de importação na Bahia foram registradas nos recintos alfandegados da Codeba, em comparação com os demais recintos alfandegados. No que se refere às declarações de exportação, somente 1,07% foram registradas para mercadorias armazenadas nos recintos da Codeba.

O que diz a Codeba

Já a Codeba destacou ao BNews que essas questões são referentes a gestões passadas, que a atual diretoria, quando assumiu a gestão em dezembro de 2023, implementou melhorias significativas nos controles de acesso, na vigilância, no monitoramento e na segurança dos portos.

Essas iniciativas foram reforçadas antes mesmo da notificação da Receita Federal, com a execução de reparos estruturais e operacionais em problemas históricos. Além disso, a Codeba mantém reuniões frequentes com a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos (Cesportos), Receita Federal e Polícia Federal, visando alinhar ações estratégicas e elevar o padrão de segurança e eficiência dos portos baianos”, dizia a nota.

FONTE: Bnews
https://www.bnews.com.br/amp/noticias/economia-e-mercado/apos-decisao-judicial-receita-federal-mantem-importacoes-e-exportacoes-em-portos-da-bahia-ate-junho-de-2025.html

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Após movimentação histórica, terminal de contêineres do Porto de Salvador registra novo crescimento

19/09/2024

O Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador atingiu recorde na movimentação de cargas pelo segundo mês consecutivo.

Em agosto, a alta foi de 23,7%, em contraponto ao mesmo mês do ano passado. Foram movimentados 46,3 mil TEUs (unidade de contêiner de 20 pés), 8,9 mil a mais que o referido período de 2023, com maior representatividade das cargas de exportação e cabotagem (trânsito de navios na costa brasileira). Em julho, o terminal já havia registrado a maior movimentação geral de contêineres da sua história.

As cargas de exportação subiram 26%, com a presença de 8.8 mil TEUs cheios, tendo entre as mais expressivas, o algodão produzido da região Matopiba (420%), além dos segmentos de químicos (+21%) e celulose (+21%), e que tiveram como destinos a Ásia, EUA e Europa. Na cabotagem, a alta foi de 28%, com 9.6 mil TEUs, principalmente, com materiais dos segmentos de plásticos e polímeros (+44%) e químicos (+52%) e também bebidas (+76%).

“ Nos antecipamos ao prover uma estrutura equipada com tecnologia de ponta para que a Bahia esteja à frente, capaz de receber os maiores navios na costa brasileira, mapeando oportunidades, fortalecendo negócios já existentes, contribuindo na busca pelas melhores soluções para cada segmento”, avalia Demir Lourenço, diretor-executivo do Tecon Salvador, que acredita que os resultados refletem a eficiência operacional que o terminal baiano vem se empenhando em desenvolver.

Transbordo

No serviço de transbordo, operação para reposicionamento de contêineres cheios e vazios e que permite a conexão entre terminais por meio de hubports, o crescimento mensal foi de 37% (12,1 mil TEUs) com aumento de cargas com conexões tendo como destinos e origens Singapura, China e Índia, no exterior, e, no Brasil, Paranaguá (PR), Pecém (CE), Navegantes (SC), Manaus (AM) e Suape (PE).

FONTE: Após movimentação histórica, terminal de contêineres do Porto de Salvador registra novo crescimento | Alô Alô Bahia (aloalobahia.com)

 

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Super navio na Bahia marca virada em movimentação portuária

09/08/2024

Gigante capaz de transportar 100 mil toneladas operou pela primeira vez com carga máxima no Brasil

A passagem do navio MSC Orion por Salvador segue entre os principais assuntos na comunidade portuária brasileira. Quinze dias depois da atracação da primeira embarcação de 366 metros de comprimento, do tipo New Panamax, há uma sensação de espanto, quase inveja, por conta da escolha pelo Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon Salvador), operado pela Wilson Sons, e não o Porto de Santos, ou outro do Sudeste. Foi a primeira vez que um navio do tipo operou na costa brasileira com carga máxima de quase 100 mil toneladas, expondo toda a capacidade operacional da Baía de Todos-os-Santos para a navegação de longo curso. A expectativa agora é que a linha regular entre a Bahia e a China, operada pela MSC, permita um crescimento exponencial na movimentação de cargas no Tecon Salvador.

Em alta

Mesmo antes da operação do New Panamax pelas águas da Baía de Todos-os-Santos, o Tecon já vinha acumulando bons resultados. Em julho, o terminal acumulou um impressionante crescimento de 27,3% em todos os seus fluxos operacionais. Foi o segundo recorde neste ano. As exportações cresceram 26,6%, com volumes maiores de celulose, químicos e algodão, enquanto o movimento de entrada de produtos externos por lá registrou alta de quase 35%, motivada principalmente por produtos químicos e siderúrgicos. Também houve crescimento na cabotagem, com alta de 30,9%, entre outros indicadores considerados bastante positivos.

No radar

A atividade portuária está entre os assuntos discutidos pelos candidatos à Prefeitura de Salvador este ano. Uma das pautas mais importantes neste sentido são a de definições de espaços para o funcionamento como retroáreas para armazenamento e tratamento de cargas, entre elas, o algodão produzido no Oeste baiano e no restante do Matopiba. É uma sacada e tanto, uma vez que os portos, além de grandes contribuintes ao erário público, empregam muita gente e fomentam desenvolvimento econômico.

Ritmo acelerado

A colheita de algodão na Bahia já ultrapassou a metade da área plantada, atingindo 62% do total, ou, 214 mil hectares. Desde o dia 16 de maio, quando foi iniciada, 210 mil hectares de algodão foram colhidos no Oeste baiano, que cultiva um total de 339.721 hectares. Juntamente com os 5.710 hectares do Sudoeste, – já com 4.115 hectares colhidos -, a área total de cultivo alcança 345.431 hectares, consolidando a Bahia como o segundo maior produtor de algodão do Brasil. Nesta safra, a Abapa registrou um aumento de 10,7% na área plantada em comparação com a safra anterior, que foi de 312,5 mil hectares.

Fusões e aquisições

O movimento de fusões e aquisições na região Nordeste se acentuou no primeiro semestre deste ano. Foram 34 operações nos primeiros seis meses do ano, contra 24 no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da PwC Brasil. O resultado representa um crescimento de 41% no período. Aqui na Bahia, foram registradas 14 operações. Leonardo Dell’Oso, sócio líder da área de fusões e aquisições da PwC Brasil, diz que nacionalmente, o crescimento de 2% no volume de operações é um dado positivo, porque indica a reversão de uma tendência negativa. Ele explica que o mercado viveu uma situação de anormalidade na pandemia, com as fusões e aquisições entre as poucas alternativas disponíveis para capitalização das empresas. “Isso explica o desempenho ruim em 2023, vínhamos de dois anos muito bons. Agora, em 2024, tudo indica um retorno à normalidade”, avalia. Em relação aos setores, após alguns anos entre os principais setores envolvidos em processos de fusões e aquisições, o mercado de energia começa a perder força em relação às movimentações das empresas de educação e do agronegócio.

Saiba mais em Jornal Correio:
Jornal Correio | Super navio na Bahia marca virada em movimentação portuária (correio24horas.com.br)


 

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