Sustentabilidade

Brasil avança na produção de combustível sustentável de aviação e mira atendimento da demanda até 2029

O Brasil encerra o ano com avanços significativos na consolidação do combustível sustentável de aviação (SAF), fortalecendo sua posição na agenda global de descarbonização do transporte aéreo. O país já reúne condições técnicas, produtivas e regulatórias para atender, até 2029, a demanda nacional por esse tipo de combustível, considerado essencial para a redução das emissões do setor.

Um dos principais marcos desse processo foi o anúncio da Petrobras sobre as primeiras entregas de SAF 100% produzido no Brasil, resultado de investimentos voltados ao desenvolvimento de novos biocombustíveis. A iniciativa integra as políticas públicas conduzidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para estruturar uma cadeia produtiva nacional voltada à aviação sustentável.

Estratégia nacional fortalece a transição energética

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o avanço do SAF é estratégico para posicionar o Brasil como referência internacional na transição energética do setor aéreo. “Estamos estruturando um novo mercado com planejamento, segurança regulatória e investimentos que geram previsibilidade. A produção nacional de SAF impulsiona a indústria, cria oportunidades econômicas e permite o crescimento sustentável da aviação”, afirmou.

O MPor atua como articulador da política pública voltada ao tema, promovendo a integração entre governo, setor produtivo e investidores. A estratégia está alinhada à Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que estabelece diretrizes para estimular a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no país.

Fórum impulsiona políticas para o SAF

Como parte desse esforço, foi criado o Fórum de Transição Energética na Aviação Civil (Fotea), em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O colegiado reúne representantes do governo e do setor produtivo com a missão de propor políticas públicas, coordenar ações e acompanhar a implementação do programa nacional de SAF.

A atuação integrada busca garantir segurança jurídica, previsibilidade regulatória e estímulo aos investimentos necessários para consolidar o novo mercado.

Combustível sustentável é peça-chave da descarbonização

O SAF é considerado um dos principais vetores para a redução das emissões de gases de efeito estufa na aviação civil. Sua utilização permite diminuir significativamente a pegada de carbono dos voos, sem a necessidade de alterações na infraestrutura aeronáutica existente.

No Brasil, o avanço desse mercado é favorecido pela capacidade instalada do parque de refino, pela experiência consolidada em biocombustíveis e pela ampla oferta de matérias-primas renováveis, como óleos vegetais. Esses fatores colocam o país em posição estratégica para atender às exigências ambientais internacionais.

Segundo a Petrobras, a fração renovável presente no SAF pode reduzir em até 87% as emissões líquidas de CO₂, quando comparada ao querosene de aviação tradicional.

Caminho aberto para uma aviação de baixo carbono

O desenvolvimento do SAF está alinhado ao Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que busca ampliar a capacidade produtiva, atrair investimentos e garantir estabilidade regulatória. A atuação coordenada entre governo e empresas do setor cria um ambiente favorável à consolidação dessa nova cadeia produtiva.

Com políticas públicas estruturadas, investimentos estratégicos e fortalecimento do marco regulatório, o Brasil avança de forma consistente rumo a uma aviação mais limpa, competitiva e sustentável, contribuindo para a transição energética e para uma economia de baixo carbono.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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