assoreamento

A ausência de dragagem adequada no canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí-Açu (SC) tem impactado a operação de navios de maior porte. Dados da Marinha do Brasil indicam que o canal está com profundidade até 0,7 metro inferior ao nível considerado ideal para a região.

Atualmente, a maior profundidade registrada é de 13,8 metros, medida válida no canal externo até 25 de fevereiro de 2026. O parâmetro técnico recomendado, no entanto, é de 14,5 metros, o que permitiria ampliar a capacidade operacional dos portos locais.

Assoreamento e chuvas intensas afetam o canal de acesso

Empresas que operam terminais na região relatam que o volume elevado de chuvas, aliado à falta de dragagem contínua, contribuiu para o assoreamento do canal de acesso, dificultando a atracação de embarcações em determinados momentos.

A administração do Porto de Itajaí, por sua vez, informa que o canal permanece em condições de navegabilidade, classificado como “praticável” pela Autoridade Marítima, e afirma que não houve cancelamento de escalas por conta da profundidade, mantendo a programação operacional.

Ganho de capacidade pode chegar a 30% por embarcação

O aprofundamento do canal de acesso tem impacto direto no potencial logístico do porto. Em Itajaí, a profundidade ideal permitiria receber navios porta-contêineres com capacidade entre 8.000 e 12.000 TEUs, padrão do transporte marítimo internacional.

Segundo estimativas do setor, o acréscimo de 0,7 metro na profundidade pode resultar em um aumento de 10% a 30% na capacidade de carga por navio, reduzindo cortes operacionais e ampliando a competitividade do Porto de Itajaí em rotas de longo curso.

Responsabilidade pela dragagem e entraves financeiros

No Brasil, a responsabilidade pela dragagem portuária é das autoridades que administram cada porto, explica o advogado James Winter, do escritório Macedo e Winter. Em Santos, a atribuição é da Autoridade Portuária de Santos (APS); em Itajaí, cabe à Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia).

Em 2024, um débito acumulado de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem, levou à suspensão dos serviços no canal. Para evitar a paralisação total, a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) quitou dívidas herdadas da gestão anterior.

Acordo viabiliza retomada das obras de dragagem

A retomada da dragagem ocorreu após intervenção do Ministério de Portos e Aeroportos, com mediação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que resultou em um acordo de quitação.

O terminal Portonave, dependente do canal de acesso, assumiu o compromisso de pagar pendências referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro de 2025. Em contrapartida, a SPI poderá compensar esses valores em futuras cobranças pelo uso da infraestrutura portuária ao longo de 12 meses, a partir de março de 2025.

Com o acordo firmado, os contratos foram reativados e as dragas voltaram a operar no canal e nas bacias de evolução, permitindo a normalização das atividades.

Contrato de dragagem perto do vencimento preocupa operadores

Outro ponto de atenção para as empresas da região é o término do atual contrato de concessão da dragagem, previsto para fevereiro de 2026, sem que haja, até o momento, um edital de licitação aprovado.

O diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, defende uma solução urgente para garantir a continuidade do serviço, além de melhorias estruturais na bacia de evolução, área essencial para a manobra de grandes embarcações.

Remoção do navio Pallas é considerada estratégica

Entre as intervenções apontadas como prioritárias está a segunda etapa de ampliação da bacia de evolução, necessária para receber navios de até 400 metros, e a retirada do casco soçobrado do navio Pallas.

Construído em 1891, o cargueiro naufragou em 1893, na foz do Rio Itajaí-Açu, durante a Revolta da Armada. Seus destroços permanecem submersos há mais de 130 anos e, apesar de parcialmente cobertos por sedimentos, ainda representam um obstáculo à navegação de grandes embarcações.

A administração do Porto de Itajaí planeja a remoção do Pallas como parte da expansão do canal de acesso. O processo envolve estudos técnicos e arqueológicos, devido ao valor histórico da embarcação, e é considerado fundamental para ampliar a capacidade logística, fortalecer a infraestrutura portuária e aumentar a competitividade do porto no cenário nacional e internacional.

O QUE DIZ O PORTO DE ITAJAÍ

“NOTA OFICIAL – PORTO DE ITAJAÍ

“A Superintendência do Porto de Itajaí vem a público esclarecer informações incorretas publicadas na matéria intitulada ‘Falta de dragagem em Itajaí (SC) atrapalha operação portuária’, veiculada pelo portal Poder360. Não procede a informação de que a falta de dragagem esteja prejudicando as operações do Porto de Itajaí. O canal de acesso ao Porto encontra-se em condições de navegabilidade, classificado como “PRATICÁVEL” pela Autoridade Marítima, conforme informações oficiais do sistema da praticagem. Desde a retomada das operações, o Porto de Itajaí não deixou de receber nenhum navio em razão de dragagem, mantendo sua programação operacional normalmente, uma vez que o canal de acesso está 100%.

“Sobre a dragagem
Os serviços de dragagem do canal de acesso estão são executados continuamente pela empresa Van Oord, como rotina de manutenção. Santa Catarina vem enfrentando, nos últimos meses, eventos climáticos extremos, como ciclones e volumes elevados de chuva, o que exige dragagens mais frequentes, especialmente em portos estuarinos como Itajaí. Essa condição é técnica, prevista e monitorada permanentemente.

“Contexto histórico
Cabe destacar que o Porto de Itajaí permaneceu paralisado por 14 meses, período em que acumulou uma dívida histórica relacionada à dragagem, estimada em aproximadamente R$ 48 milhões, herdada da gestão anterior. Com a federalização do Porto de Itajaí, promovida pelo Governo Federal, o terminal retomou suas operações, recuperou sua capacidade econômica e quitou integralmente a dívida de dragagem herdada, pagamento realizado neste ano pela atual Superintendência do Porto de Itajaí, quando o Porto ainda se encontrava sob gestão temporária da Autoridade Portuária de Santos.

“Resultados concretos
O Porto de Itajaí encerra o ano com:
• Faturamento estimado em R$ 180 milhões
• Contas equilibradas
• Dívidas históricas sanadas
• Operações ocorrendo normalmente
• Geração de emprego, renda e desenvolvimento para Itajaí e região

“A Superintendência do Porto de Itajaí reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança da navegação e a continuidade das operações, e alerta que a divulgação de informações imprecisas gera insegurança indevida ao setor portuário e à economia regional.”

O QUE DIZ A ANTAQ

Em nota enviada ao Poder360, a Antaq afirmou que o projeto de concessão do acesso aquaviário ao Porto de Itajaí está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que a licitação já passou pelo momento de participação social, quando foram recebidas contribuições de empresas, de órgãos e da sociedade, e algumas sugestões apresentadas durante a audiência pública foram incorporadas ao projeto.

“O projeto vai garantir a manutenção do calado e auxiliar a manter o fluxo de embarcações na instalação portuária”, afirmou. 

O TCU entrou em recesso de fim de ano. A próxima sessão da Corte será realizada em 21 de janeiro de 2026, ainda sem pauta definida. Depois que o Tribunal deliberar sobre o edital do leilão, a agência ainda deve avaliar e acatar eventuais recomendações de ajustes feitas antes da finalização da concessão.

O leilão do canal de acesso seria realizado em 22 de outubro de 2025, mas, sem decisão do TCU, precisou ser adiado. O investimento inicial estimado para a modernização do canal é de aproximadamente R$ 311 milhões. 

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360