Portos

Porto de Natal: empresa arremata terminal e prevê investimento de R$ 55 milhões para exportação de minério de ferro

27/02/2026

O primeiro leilão do Porto de Natal foi realizado nesta quinta-feira (26), na B3, em São Paulo. O certame oficializou o arrendamento do terminal Pátio Norte (NAT01), voltado à movimentação de granéis sólidos, e marca uma nova fase na gestão da infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte.

Terminal será operado por grupo com projeto mineral no RN

A área foi arrematada pela Fomento do Brasil Mineração, subsidiária do grupo indiano Fomento Resources. A empresa desenvolve o Projeto Ferro Potiguar, localizado no município de Tangará (RN), com foco na produção de minério de ferro.

O valor de outorga foi fixado em R$ 50 mil, e o contrato de arrendamento, com duração de 15 anos, prevê R$ 55,17 milhões em investimentos no período. O terminal NAT01 foi estruturado para ampliar o escoamento de cargas minerais, fortalecendo a vocação exportadora do porto.

Capacidade de movimentação deve quadruplicar

De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), o arrendamento pode multiplicar por quatro o volume de cargas movimentadas no Porto de Natal.

Segundo o diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo, o avanço resulta de articulação conjunta entre a estatal, o Ministério de Portos e Aeroportos e o governo estadual. Ele ressaltou que os investimentos recentes em logística portuária têm elevado a atratividade do terminal potiguar.

Entre as melhorias citadas estão obras de dragagem, reforço das defensas da Ponte Newton Navarro, substituição de dolphins de atracação, modernização de galpões e armazéns e implantação de energia fotovoltaica.

Governo projeta impacto positivo na economia

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel dos investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico. Ele afirmou que os próximos anos devem apresentar melhora nos indicadores, com aumento de aportes privados, geração de empregos e redução de juros.

A sessão pública foi conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a B3, reunindo representantes do setor público e investidores da área portuária.

Outros terminais também foram leiloados

Além do NAT01, o leilão incluiu o terminal MCP01, no Porto de Santana, e o POA26, no Porto de Porto Alegre, ampliando a agenda federal de concessões no setor.

A expectativa é que os novos contratos fortaleçam a competitividade dos portos brasileiros e ampliem a capacidade de exportação de minério de ferro e outros granéis sólidos.

FONTE: Agora RN
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Leilão do Tecon Santos 10 é suspenso após impasse no Ministério de Portos

04/02/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu interromper o cronograma do leilão do Tecon Santos 10, previsto para o Porto de Santos (SP). A paralisação ocorre em meio a divergências internas no governo sobre as restrições à participação de empresas armadoras — companhias que operam navios — no processo licitatório.

Segundo apuração do SBT News, o impasse envolve o modelo de licitação sugerido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e adotado pela pasta, que limita a entrada dessas empresas ao certame.

Modelo do TCU gera resistência no setor

A proposta aprovada pelo TCU em dezembro de 2025 prevê que as empresas armadoras só possam disputar o terminal em uma eventual segunda etapa da licitação, caso não haja propostas válidas na fase inicial. Para agentes do mercado, essa possibilidade é considerada remota.

Após o aval da Corte, o Ministério havia informado que o edital do leilão portuário seria publicado até o fim de janeiro, após um roadshow com investidores nacionais e internacionais. No entanto, nenhuma dessas etapas foi realizada até agora, e não há novas datas oficiais.

Leilão previsto para março perdeu credibilidade

Inicialmente, a expectativa era de que o leilão fosse realizado em março. Desde o anúncio, porém, o cronograma foi recebido com desconfiança por representantes do setor portuário, incluindo técnicos do próprio Ministério e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que avaliavam o prazo como difícil de cumprir.

O calendário também estava condicionado à permanência de Silvio Costa Filho no comando da pasta. O ministro é citado como possível candidato ao Senado por Pernambuco, e o prazo legal para desincompatibilização de cargos públicos termina em abril.

Tema chega ao Palácio do Planalto

A situação foi debatida no Palácio do Planalto em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Silvio Costa Filho. O encontro ocorreu diante da pressão de investidores e da ausência de avanços no maior projeto de arrendamento portuário do país.

Fontes do governo e do setor indicam que a Casa Civil defende maior abertura do certame, inclusive para empresas chinesas, como China Merchants Ports e Cosco Shipping. Esta última questionou as restrições junto ao Cade e apresentou recurso ao próprio TCU.

Críticas às restrições e risco de menor outorga

Os críticos ao modelo do leilão afirmam que a vedação à verticalização no setor portuário — quando armadores operam terminais — pode reduzir o valor da outorga sem, necessariamente, evitar concentração de mercado, riscos concorrenciais ou conflitos de interesse.

Além disso, argumentam que o formato afasta grupos com experiência consolidada na área, como Maersk, MSC e CMA CGM.

Tecon Santos 10 é considerado estratégico

O Tecon Santos 10 é o principal projeto da atual carteira de arrendamentos portuários do governo federal. Anunciado em 2012, o terminal terá área aproximada de 622 mil metros quadrados, contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 6,4 bilhões. A previsão é ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.

A expansão é vista como urgente diante do aumento do congestionamento nos portos. Em dezembro de 2025, 52% dos navios que operaram nos principais portos do país registraram atrasos ou mudanças de escala. No Porto de Santos, o índice chegou a 65%, com espera máxima de até 82 dias, segundo o Boletim Detention Zero, da ElloX Digital em parceria com o Cecafé.

Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou até a publicação. A Casa Civil informou que o tema é de responsabilidade exclusiva da pasta.

FONTE: SBT News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

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Portos

Leilões de terminais portuários da Antaq estão confirmados para 26 de fevereiro

13/01/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou que os leilões de terminais portuários ocorrerão no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. Os certames envolvem o arrendamento de quatro áreas portuárias e tiveram seus editais publicados no Diário Oficial da União.

Os empreendimentos estão localizados nos portos de Natal (RN), Santana (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Terminais atendem diferentes tipos de cargas

No Porto Organizado de Natal, o leilão contempla uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Já no Porto de Santana, no Amapá, o terminal será voltado para granéis sólidos vegetais, ampliando a capacidade logística da região Norte.

Em Porto Alegre, o arrendamento prevê um espaço para armazenagem e movimentação de granel sólido, reforçando a infraestrutura do porto gaúcho.

Terminal de passageiros do Recife terá edital próprio

Além dos três terminais de cargas, a Antaq informou que será lançado um edital específico para a cessão do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Organizado do Recife. O leilão também está programado para fevereiro e integra o mesmo pacote de investimentos portuários anunciado pela Agência.

Investimentos somam R$ 229 milhões

Segundo a Antaq, os investimentos previstos nos quatro projetos totalizam R$ 229 milhões. O maior volume está concentrado no Porto de Santana, com R$ 150,20 milhões previstos para um contrato de 25 anos.

O Terminal de Passageiros do Recife deverá receber R$ 2,3 milhões, também com prazo contratual de 25 anos. Em Natal, os investimentos estimados chegam a R$ 55,17 milhões, com contrato de 15 anos, enquanto o terminal de Porto Alegre prevê aportes de R$ 21,13 milhões ao longo de 10 anos.

Editais estão disponíveis ao público

A Agência destacou que todas as informações sobre os leilões portuários, incluindo critérios de participação, obrigações contratuais e modelos de concessão, estão disponíveis no Diário Oficial da União e no site oficial da Antaq. Os documentos também podem ser consultados presencialmente na sede da Agência, em Brasília.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Portos

Leilão da ANTAQ atualiza cronograma e confirma projetos do primeiro bloco portuário de 2026

08/01/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a atualização do cronograma e dos procedimentos do leilão da ANTAQ previsto para 26 de fevereiro de 2026. A sessão ocorrerá na B3, em São Paulo (SP), e integra o primeiro bloco de leilões portuários do próximo ano.

Editais inéditos e republicação confirmada

De acordo com o aviso oficial, a ANTAQ lançou dois editais inéditos de arrendamento portuário. O primeiro é o NAT01, voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais no Porto Organizado de Natal (RN). O segundo é o MCP01, destinado a um terminal para granéis sólidos vegetais no Porto de Santana, no Amapá (AP).

Além disso, houve a republicação do edital do POA26, um arrendamento simplificado no Porto Organizado de Porto Alegre (RS), com foco na movimentação e armazenagem de granel sólido pelo prazo de 10 anos.

Os critérios de participação, exigências técnicas e demais condições estão detalhados no Edital do Leilão, disponível no site oficial da Agência e também na sede da ANTAQ, em Brasília.

Novo edital deve completar o bloco de leilões

A expectativa da Agência é que, nos próximos dias, seja publicado o edital do quarto projeto que completará o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. Trata-se do terminal de passageiros do Porto do Recife (TMP-Recife), em Pernambuco (PE).

Investimentos somam R$ 229 milhões

Ao todo, os quatro projetos do bloco preveem investimentos de R$ 229 milhões. Os terminais estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), atendendo à movimentação de cereais, granéis minerais, granéis vegetais e passageiros.

O conjunto de projetos já foi encaminhado pela Secretaria Nacional de Portos à ANTAQ, com detalhamento técnico e econômico.

Segundo o diretor-geral da Agência, Frederico Dias, o bloco reflete uma estratégia de longo prazo para o setor. Ele destaca que a regulação portuária busca garantir segurança jurídica, atrair investimentos e ampliar a capacidade logística nacional, promovendo integração regional e desenvolvimento econômico.

TMP Recife aposta no turismo de cruzeiros

O TMP Recife prevê R$ 2,3 milhões em investimentos e concessão de 25 anos. O terminal deve integrar um circuito de cruzeiros no Nordeste, ao lado de portos como Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), fortalecendo o turismo marítimo na região.

MCP01 amplia escoamento no Norte do país

Localizado no Porto de Santana, o MCP01 tem papel estratégico para o Amapá e para a região Norte, especialmente no escoamento de grãos e cavaco de madeira. O projeto prevê R$ 150,20 milhões em investimentos e concessão de 25 anos.

POA26 foca modernização no Sul

O POA26, no Porto Organizado de Porto Alegre (RS), contará com R$ 21,13 milhões para movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos. O arrendamento integra o processo de modernização portuária no Sul do Brasil.

NAT01 reforça logística mineral no Nordeste

Já o NAT01, em Natal (RN), será voltado principalmente ao escoamento de granéis minerais, com destaque para o minério de ferro. O terminal prevê R$ 55,17 milhões em investimentos e concessão de 15 anos, reforçando a logística portuária nordestina.

Confira o Comunicado na íntegra.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Eventos

Simpósio ABDT reúne Ministros, Autoridades, Entidades, Advogados e Lideranças para debater o cenário jurídico do setor portuário Catarinense e Nacional. 

25/11/2025

Na manhã desta segunda-feira, (24), Itajaí recebeu autoridades de toda a região para um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico e portuário nacional. Organizado pela Academia Brasileira do Direito Tributário (ABDT), e coordenado pela Macedo & Winter Advogados Associados, o Simpósio ABDT PORTOS promoveu debates estratégicos sobre o futuro do sistema portuário brasileiro, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os impactos das mudanças legislativas em andamento, em especial o PL nº 733/2025 que ora tramita no Congresso Nacional. 

O encontro reuniu uma audiência altamente qualificada composta por Desembargadores, Juízes, CEOs de empresas portuárias, Advogados(as), Presidentes das Comissões Temáticas da OAB e profissionais ligados ao setor portuário e comércio exterior. A equipe do ReConecta também marcou presença acompanhando de perto os diálogos e conexões estabelecidas. 

PL em tramitação promete alterar o sistema portuário 

Um dos destaques do evento foi a discussão sobre o Projeto de Lei nº 733/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional e faz parte do trabalho da CEPORTOS. O tema foi abordado pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que apresentou uma análise sobre os avanços previstos no texto e sua relevância. 

Segundo o ministro, o PL foi elaborado por uma comissão de juristas com o objetivo de modernizar o marco legal do setor portuário, trazendo maior clareza e eficiência às relações contratuais e regulatórias, bem como, segurança jurídica nas relações portuárias. 

O Ministro explicou que o projeto “estrutura o setor, buscando segurança jurídica, eficiência, mais competitividade, além de melhorar a gestão dos contratos administrativos, alavancando nossa economia”. 

Durante sua fala, Douglas Alencar reforçou que, dentro de uma estrutura moderna de governança e livre concorrência, a geração de riqueza é responsabilidade das empresas — e que o ambiente regulatório deve favorecer crescimento sustentável, inovação e investimentos. 

O papel do TCU nas desestatizações do setor portuário 

Outro momento de grande atenção foi a apresentação do Ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou o papel da instituição no acompanhamento das desestatizações e concessões de bens públicos no setor portuário. “O TCU fiscaliza todas as desestatizações de bens públicos. Como o setor portuário são bens da União, basicamente, a atuação do TCU é absoluta na verificação da correção dos procedimentos nas desestatizações. Essa verificação se faz a partir de critérios de legalidade na realização do certame, se não houve beneficiamento de um em detrimento de outro. Todas as concessões são objeto de prévio exame do Tribunal de Contas da União”, explica. 

A fala do Ministro também trouxe novidades sobre o processo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, atualmente em andamento. “Esse processo está em análise pelos órgãos técnicos do TCU, pela Secretaria de Portos e, após a emissão dos pareceres, será levado a julgamento pelo relator — que sou eu. Por enquanto, o processo não chegou ao gabinete.” 

Itajaí no centro dos grandes debates nacionais 

A realização do Simpósio ABDT reforça o protagonismo de Itajaí no cenário portuário brasileiro, não apenas como polo logístico e econômico, mas também como espaço de formulação e reflexão sobre políticas públicas, segurança jurídica e competitividade no comércio exterior. 

O ReConecta continuará acompanhando os desdobramentos das discussões, especialmente no que diz respeito ao PL nº 733/2025 e ao andamento do processo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí e Concessão do Canal de Acesso — temas que influenciam diretamente o ambiente de negócios e o desenvolvimento regional. 

TEXTO: REDAÇÃO 

IMAGENS: RECONECTA NEWS 

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Portos

Porto de Itajaí registra crescimento de 127% e governo define cronograma de arrendamento definitivo

31/10/2025

O Porto de Itajaí (SC) registrou um salto de 127% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com todo o volume movimentado em 2023. O crescimento reflete as medidas implementadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar e reestruturar a operação portuária na região.

Durante esta semana, o MPor apresentou o cronograma para o arrendamento definitivo do porto, um passo considerado essencial para consolidar a retomada do terminal. A previsão é que a modelagem técnica seja encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda em novembro, e posteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final.

Porto de Itajaí supera movimentação de todo 2023 em apenas oito meses

Dados da Antaq mostram que, de janeiro a agosto de 2025, o porto catarinense movimentou 2,5 milhões de toneladas, mais que o dobro das 1,1 milhão de toneladas registradas em todo o ano anterior.

O avanço foi impulsionado, sobretudo, pela expansão da movimentação de contêineres, especialmente no segundo semestre. A expectativa é que o desempenho continue em alta com os novos investimentos previstos no modelo de arrendamento.

Arrendamento e novos projetos reforçam papel estratégico de Itajaí

Além do contrato de arrendamento definitivo, o MPor prepara a concessão do canal de acesso do porto, programada para 2026, inspirada no modelo de sucesso adotado no leilão do Porto de Paranaguá (PR) — que deve gerar R$ 1,2 bilhão em investimentos privados.

O ministério também iniciou o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, reforçando a importância de Itajaí para o desenvolvimento econômico regional e para a logística nacional.

Governo aposta em modernização e eficiência logística

“Em maio, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciamos a criação da nova autoridade portuária de Itajaí, que trará mais segurança, eficiência logística e capacidade operacional, atuando como vetor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, destacou que, após o período de paralisação em 2023, a agência adotou medidas emergenciais para retomar as operações por meio de um contrato transitório. “Agora é o momento de avançar para o leilão do contrato definitivo, garantindo novos investimentos e resgatando o potencial competitivo do Porto de Itajaí”, disse.

Retomada coloca Itajaí novamente no mapa dos grandes portos brasileiros

O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, lembrou que o terminal teve papel de destaque no passado, especialmente na exportação de proteína animal, e ressaltou a importância da nova etapa: “O porto ficou um ano e meio sem operar, mas voltou a apresentar bons resultados. O leilão definitivo é fundamental para recolocar Itajaí entre os principais portos do país.”

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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