Agronegócio

Piso mínimo do frete eleva custos e prejudica competitividade do agronegócio, alerta Aprosoja-MT

A Aprosoja-MT, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, voltou a chamar atenção para os impactos da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas sobre o agronegócio. Segundo a entidade, a metodologia adotada pela ANTT gera distorções que aumentam os custos logísticos, sobretudo em estados como Mato Grosso, ao desconsiderar a livre concorrência e a realidade do escoamento de grãos.

O modelo, criado em 2018 como resposta à paralisação dos caminhoneiros, é criticado por não ter sido atualizado. Para a Aprosoja-MT, o tabelamento interfere na liberdade de mercado, eleva custos e agrava gargalos históricos, como a limitação de infraestrutura para armazenagem.

Gargalos de armazenagem pressionam custos

O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, destaca que a escassez de armazéns é um problema estrutural do setor.

“Hoje, no Mato Grosso, maior estado produtor do país, conseguimos armazenar menos da metade da produção, e menos da metade desse armazenamento está na mão dos produtores”, explica.

Sem espaço suficiente, a safra precisa ser escoada rapidamente, concentrando a demanda por transporte no pico da colheita. Com o piso mínimo, isso eleva ainda mais os preços do frete, impactando diretamente o custo final do produtor.

Distúrbios no frete de retorno

Outra crítica refere-se ao fim da lógica do frete de retorno. Antes do tabelamento, caminhões voltavam das regiões portuárias trazendo insumos e fertilizantes a preços mais baixos, equilibrando os custos. O piso mínimo eliminou essa flexibilidade.

“O próprio CADE reconheceu que o frete mínimo gera efeitos semelhantes aos de formação de cartel, afetando todo o mercado. O aumento de custo não é absorvido pelo governo, mas pelo produtor, que não consegue repassá-lo no preço do seu produto”, afirma Beber.

Impactos para caminhoneiros autônomos

A Aprosoja-MT também aponta falhas técnicas na metodologia da ANTT. O cálculo considera caminhões novos, enquanto a frota brasileira tem idade média acima de 15 anos. Além disso, priorizar eixos e distância em vez da tonelagem prejudica veículos menores.

“Caminhoneiros com caminhões de sete ou quatro eixos acabam perdendo competitividade”, explica o presidente da associação.

Revisão da ANTT e decisão do STF

A ANTT informou que revisará a metodologia, mas não incorporará contribuições de estudos técnicos na atualização prevista para este mês, coincidente com o início da colheita. Para a Aprosoja-MT, a demora agrava os prejuízos.

“A produção brasileira mais uma vez será lesada pela ineficiência e morosidade do Estado”, critica Beber.

O impasse aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do piso mínimo. A entidade alerta que a manutenção do modelo atual pode reduzir a competitividade do país frente a concorrentes estrangeiros.

“Se o Brasil não ajustar o modelo, nossos concorrentes vão abocanhar mais mercado, exportar mais e gerar divisas que poderiam ficar aqui”, conclui o dirigente.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Ler Mais
Comércio

Setor produtivo de Mato Grosso organiza força-tarefa contra a Tabela de Fretes

A implementação da fiscalização eletrônica do piso mínimo do frete rodoviário, em vigor desde 6 de outubro, gerou forte reação no setor produtivo de Mato Grosso. Entidades de produtores rurais e associações de transporte se reuniram nesta segunda-feira (27), em Cuiabá, para debater os impactos econômicos da medida e traçar estratégias de atuação nacional.

O encontro, promovido pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), reuniu representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva e logística, dando sequência às atividades da Comissão de Infraestrutura do Instituto Pensar Agro (IPA).

O tom do debate foi de crítica ao tabelamento de preços e defesa do livre mercado. O presidente da Ampa, Orcival Gouveia Guimarães, reafirmou o posicionamento contrário da entidade à intervenção estatal no setor de transporte.

“Somos a favor da livre iniciativa e do livre mercado. Não faz sentido manter mais um tabelamento que, na prática, não funciona”, afirmou Guimarães, destacando que a articulação entre os setores produtivos foi proposta pelo consultor de logística Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do DNIT.

Entidades preparam ofensiva técnica e jurídica

O principal encaminhamento do encontro foi demonstrar ao Governo Federal e às autarquias as distorções da Tabela de Fretes. As entidades também buscam fortalecer a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a legalidade e a metodologia da Lei do Frete Mínimo, de 2018.

Pagot informou que o IPA lidera a elaboração de um manifesto com apoio de mais de 50 entidades, apontando falhas na tabela e pedindo revisão da metodologia. O documento foi encaminhado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que deve levá-lo à análise de ministérios, incluindo o da Fazenda.

“A metodologia usada em 2018 pela Esalq/Log da USP precisa ser atualizada. Hoje, é evidente que a fórmula carece de aprimoramento”, afirmou Pagot, defendendo uma reunião com o ministro Fernando Haddad para apresentar os impactos da tabela, que, segundo ele, “gera confusão e contribui para a inflação”.

Para subsidiar o diálogo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o grupo vai elaborar um estudo técnico detalhado sobre os efeitos da fiscalização. Uma palestra com o diretor da ANTT responsável pelo tema foi marcada para 6 de novembro, às 10h, na sede do IPA.

Frete alto pressiona produtores e consumidores

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, alertou para o aumento dos custos de produção e o impacto direto ao consumidor final.

Segundo ele, o frete elevado encarece toda a cadeia produtiva, elevando em mais de 20% o preço de insumos agrícolas, como fertilizantes.

“Quem paga essa conta não é só o produtor. O frete influencia o preço de praticamente tudo o que consumimos”, destacou Beber.

Mobilização política em Brasília

O senador José Lacerda (PSD) afirmou ter agendado uma reunião em Brasília ainda nesta semana para discutir o tema com autoridades federais. O encontro em Cuiabá também contou com a participação de representantes da Associação Nacional dos Transportadores de Cargas do Brasil (ANTC), da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC) e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Christiano Antonucci/Secom MT

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook