Portonave tenta fechar acordo para pagar R$ 29 milhões a empresa que executa dragagem, mas depende de aval de Itajaí.

Pouco antes de desembocar na baía Afonso Wippel, em Santa Catarina, o rio Itajaí-Açu separa o terminal privado de Navegantes, da Portonave, e o porto público municipalizado de Itajaí, localizado na margem oposta. Os navios que ali atracam utilizam o mesmo canal de acesso, independentemente do porto de destino. Nos últimos meses, porém, a dragagem de manutenção do rio foi paralisada depois que o porto de Itajaí, responsável pelo canal de acesso, atrasou o pagamento à empresa holandesa que executa a obra, a Van Oord, conforme a reportagem apurou. Agora, a Portonave tenta fechar um acordo para a retomada da manutenção.

O terminal privado propôs pagar R$ 28,8 milhões à Van Oord. Segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, o montante será parcelado ao longo de quatro meses. O acordo teve aval da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas ainda não foi assinado pelo porto de Itajaí, o que tem travado a retomada da manutenção. A demora para assinatura incomodou até o diretor-geral da agência reguladora, Eduardo Nery, que, durante reunião da autarquia neste mês, disse estar assombrado com a situação.


Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonav


Problemas de infraestrutura em portos brasileiros onde a pouca profundidade impede acesso de navios maiores. Navio carregado de contêineres navega no canal Estuário de Santos na entrada para o porto. Folhapress/Eduardo Knap

Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonave, procurado pela reportagem, o porto de Itajaí disse que cumpre regime de confidencialidade e que tenta viabilizar a volta da dragagem. Uma pessoa envolvida no acordo, ouvida pela reportagem em condição de anonimato, disse que os R$ 28,8 milhões representam cerca de metade da dívida que o porto de Itajaí tem com a Van Oord. O dinheiro oferecido pela Portonave é uma antecipação das tarifas referentes à tabela 1 (infraestrutura de acesso aquaviário), que são pagas ao porto de Itajaí por uso do canal de acesso. Se o acordo se concretizar, a SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) terá de reembolsar a Portonave em 12 parcelas mensais, por meio de créditos tarifários referentes ao uso da infraestrutura aquaviária pelas embarcações atendidas no terminal privado. A empresa holandesa paralisou as obras no segundo semestre deste ano. A dragagem de manutenção deve ser realizada periodicamente para evitar assoreamento. Sem a obra, depósitos se acumulam no leito do rio, o que dificulta ou impede a passagem dos navios em capacidade plena –ou seja, com o máximo de carga possível.
De acordo com a Antaq, a área que abrange a Portonave e o porto de Itajaí é muito sensível à falta de dragagem, já que o rio Itajaí-Açu possui um forte regime de sedimentação. A previsão da Portonave, baseada em dados enviados à empresa pela Marinha, é que o
calado (profundidade) do berço três do terminal privado esteja quatro centímetros menor em novembro deste ano, na comparação com setembro.

No começo deste mês, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, assinou uma deliberação que homologou o acordo para restabelecimento das obras de dragagem. A diretoria colegiada da autarquia também determinou que a SPI terá de apresentar, mensalmente, a evolução das contas. O tema foi discutido posteriormente em reunião ordinária da agência no dia 17 de outubro.
“Eu estou assombrado. Fui pego de surpresa agora [ao saber] que esse acordo não foi assinado. Isso é inadmissível”, disse Nery na ocasião.
O porto de Itajaí passou por um revés nos últimos anos depois que a APM Terminals, que pertence à dinamarquesa Maersk, deixou de operar, no fim de 2022, o terminal de contêineres. Segundo dados da Antaq, o volume de carga conteinerizada em Itajaí passou de 5,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 1.000 toneladas em 2023. Neste mês, a JBS Terminais, empresa da gigante da indústria alimentícia, começou a operar o terminal de contêineres de Itajaí. No último dia 11, a atracação de um navio operado pela Seara marcou a volta da movimentação no terminal de contêineres de Itajaí. Por meio de email, telefone e mensagem de texto, a reportagem questionou a JBS sobre os impactos da paralisação da dragagem na operação, mas a empresa não respondeu.

Portos vizinhos em SC vivem impasse sobre obra – 28/10/2024 – Mercado – Folha