aplicação provisória

A União Europeia (UE) confirmou que dará início à aplicação provisória do acordo com o Mercosul, após a ratificação do tratado por Argentina e Uruguai, concluída na quinta-feira. O anúncio foi feito em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A medida acelera a implementação do que poderá se tornar a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas.

Comissão Europeia acelera processo

De acordo com von der Leyen, a Comissão decidiu formalizar a aplicação provisória do tratado após intensas consultas com Estados-membros e representantes do Parlamento Europeu.

Pelas regras do bloco, basta que um país do Mercosul conclua os trâmites internos e notifique oficialmente a UE para que o acordo possa entrar em vigor de forma provisória. Com Argentina e Uruguai já tendo concluído essa etapa, a Comissão optou por avançar.

A expectativa agora recai sobre Brasil e Paraguai, que também devem ratificar o acordo em breve.

Segundo a presidente da Comissão, o avanço demonstra “confiança e vontade política” dos parceiros sul-americanos em fortalecer a relação birregional.

Mercado ampliado e redução de tarifas

O acordo UE–Mercosul prevê:

• Redução de bilhões de euros em tarifas comerciais
• Ampliação do acesso a mercados para pequenas e médias empresas europeias
• Integração econômica em escala inédita entre os blocos

Para von der Leyen, o tratado representa uma vantagem estratégica para a Europa em um cenário global marcado por forte concorrência e instabilidade geopolítica.

Ela destacou que a aplicação provisória é, por definição, temporária. O acordo só será plenamente concluído após o consentimento do Parlamento Europeu.

Resistências políticas e risco no Parlamento Europeu

Apesar do avanço, a decisão não elimina o risco político. A entrada em vigor provisória sem aprovação final do Parlamento pode ampliar tensões internas.

O tratado ainda depende de ratificação formal do Parlamento Europeu. Um grupo de eurodeputados conseguiu aprovar um pedido de parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar a compatibilidade do acordo com os tratados do bloco — medida que pode atrasar o processo entre um e dois anos.

A votação revelou divisão apertada: 334 votos favoráveis à revisão jurídica contra 324 contrários. O resultado evidenciou que o acordo comercial Mercosul–UE não possui apoio consolidado na Casa.

O comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, afirmou ao site Politico, no fim de janeiro, que líderes europeus e parlamentares têm pressionado pela continuidade do processo.

Protestos agrícolas e nova salvaguarda

O setor agrícola europeu segue como principal foco de resistência ao tratado. Agricultores temem aumento da concorrência com produtos do Mercosul.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma nova salvaguarda agrícola, por 483 votos a favor, 102 contra e 67 abstenções. O mecanismo permite suspender temporariamente preferências tarifárias caso importações agrícolas do Mercosul prejudiquem produtores europeus.

A regra estabelece que a Comissão poderá abrir investigação quando:

• As importações de produtos sensíveis — como aves, carne bovina, ovos, citrinos e açúcar — aumentarem 5% em média ao longo de três anos;
• Os preços de importação ficarem 5% abaixo do valor praticado internamente na UE.

Estados-membros ou representantes do setor também poderão solicitar investigação caso haja risco de prejuízo grave.

Estratégia de autonomia e cenário geopolítico

Para a liderança europeia, o acordo de parceria estratégica com o Mercosul é peça central na estratégia de autonomia econômica do bloco, especialmente diante de tensões comerciais globais e da necessidade de diversificar parceiros confiáveis.

Von der Leyen classificou o tratado como um dos mais relevantes da primeira metade do século e afirmou que ele reforça a resiliência, o crescimento e a independência europeia.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Toby Melville/Pool via AP