Comércio

Salvaguardas agrícolas do Mercosul são aprovadas pelo Europarlamento para destravar acordo comercial

O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, as salvaguardas agrícolas do acordo Mercosul–União Europeia, consideradas decisivas para destravar a assinatura do tratado de livre comércio com os países sul-americanos. As cláusulas foram negociadas entre os 27 Estados-membros e a Comissão Europeia, em Bruxelas, como condição para viabilizar o avanço do pacto, assinado em janeiro e que pode entrar em vigor de forma provisória nos próximos meses.

A decisão permite que o Executivo comunitário avalie a aplicação temporária do acordo enquanto os trâmites finais seguem em andamento.

Proteção ao campo europeu está no centro das medidas

As salvaguardas aprovadas têm como objetivo reforçar a proteção da agricultura europeia diante de possíveis impactos causados pela maior abertura do mercado aos produtos do Mercosul. Entre os setores considerados mais sensíveis estão aves, carne bovina, ovos, citros e açúcar.

A proposta busca evitar distorções graves no mercado interno, oferecendo instrumentos rápidos de resposta caso haja desequilíbrios provocados pelo aumento das importações.

Partido Popular destaca defesa dos agricultores

Após a votação, o Partido Popular Europeu celebrou o resultado. O eurodeputado espanhol Gabriel Mato, relator do parecer aprovado, afirmou que as salvaguardas garantem uma proteção “real e eficaz” aos agricultores assim que o novo regime comercial entrar em vigor.

Em nota, o partido destacou que o mecanismo é fundamental por permitir a adoção de medidas preventivas, antes que eventuais danos ao mercado agrícola europeu se tornem irreversíveis.

Limites acionam investigações em até 21 dias

O texto aprovado estabelece parâmetros claros para que a Comissão Europeia possa iniciar investigações e ativar medidas corretivas em até 21 dias, caso seja identificado um impacto relevante sobre produtos agrícolas sensíveis.

Inicialmente, os limites discutidos entre Conselho e Parlamento previam uma variação de 8%, mas o percentual foi reduzido para 5%, atendendo à posição defendida pelo Parlamento Europeu e às exigências da Itália.

Mudança destrava impasse político

A redução do limite foi determinante para que o governo italiano, liderado por Giorgia Meloni, retirasse o veto ao acordo. Até então, a Itália se alinhava ao bloqueio imposto por França e Polônia, o que impedia a assinatura do tratado.

Com a retirada da objeção italiana, o processo foi retomado e permitiu a formalização do acordo em janeiro.

Quando as salvaguardas serão acionadas

Pelas novas regras, Bruxelas poderá agir sempre que as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem, em média, 5%, acompanhadas de uma queda equivalente nos preços ao longo de três anos. O critério é mais rígido do que a proposta inicial da Comissão Europeia, que previa variações de até 10%.

FONTE: Monitor Mercantil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gustavo Magalhães, MRE

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Internacional

UE aprova acordo comercial com o Mercosul apesar da resistência da França

A União Europeia autorizou nesta sexta-feira (9) o avanço do acordo comercial entre UE e Mercosul, encerrando um impasse que se arrastava há mais de 25 anos. A decisão foi tomada durante reunião de embaixadores em Bruxelas, com apoio da maioria dos 27 países do bloco, mesmo diante da oposição liderada pela França, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela AFP.

Com o sinal verde, o pacto deve ser oficialmente assinado na próxima semana, no Paraguai, abrindo caminho para uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

Impacto econômico e estratégico do acordo UE-Mercosul

A Comissão Europeia considera o tratado fundamental para estimular exportações, fortalecer a economia do continente e ampliar laços diplomáticos em um cenário global marcado por incertezas. O acordo aproxima a UE de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, criando um mercado integrado de mais de 700 milhões de consumidores.

Segundo estimativas do bloco, a eliminação de tarifas sobre mais de 90% dos produtos comercializados deve gerar uma economia anual de cerca de € 4 bilhões em taxas alfandegárias para empresas europeias, além de impulsionar setores como automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas.

França lidera oposição, mas não consegue barrar o pacto

Apesar do apoio majoritário, o acordo enfrentou resistência interna. A França articulou uma tentativa de bloqueio, alegando que o tratado ameaça o setor agrícola europeu ao permitir maior entrada de produtos agrícolas sul-americanos mais baratos, como carne, açúcar, arroz, mel, soja e derivados.

Irlanda, Polônia e Hungria também votaram contra, mas a adesão de países como Itália, que havia pedido adiamento no fim de 2024, garantiu a aprovação final.

Maior acordo de livre comércio já negociado pela UE

O comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, classificou o tratado como o maior acordo de livre comércio já negociado pela União Europeia e destacou seu caráter estratégico. Países como Alemanha e Espanha defenderam o pacto, enxergando nele uma oportunidade de fortalecer suas indústrias diante da concorrência chinesa e das tarifas impostas pelos Estados Unidos.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou anteriormente que o acordo representa um sinal claro em defesa do multilateralismo e do fortalecimento das relações internacionais em um ambiente global cada vez mais competitivo.

Garantias ao setor agrícola e criação de fundo de crise

Para reduzir a resistência de agricultores europeus, a Comissão Europeia anunciou medidas compensatórias. Entre elas, a criação de um fundo de crise de € 6,3 bilhões e mecanismos de salvaguarda que permitem suspender tarifas preferenciais caso haja aumento excessivo de importações agrícolas.

Além disso, o acordo prevê a proteção de mais de 340 produtos europeus com indicação geográfica, como o champanhe francês e o feta grego, impedindo o uso indevido de nomes tradicionais no mercado sul-americano.

Protestos de agricultores marcam véspera da aprovação

Mesmo com as garantias, o anúncio do aval provocou protestos. Agricultores franceses ocuparam Paris com tratores, enquanto produtores belgas bloquearam rodovias em diversas regiões. Representantes do setor afirmam que há um clima de forte insatisfação e temor quanto aos impactos do acordo sobre a agricultura local.

FONTE: Le Monde
TEXTO: Redação
IMAGEM: FREDERICK FLORIN / AFP

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Internacional

Acordo Mercosul-UE avança e União Europeia prevê assinatura em breve

A União Europeia sinalizou avanço nas negociações para a conclusão do acordo Mercosul-UE e trabalha com a expectativa de formalizar o pacto em um futuro próximo. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Comissão Europeia, que apontou progresso nas conversas internas entre os países do bloco.

Comissão Europeia indica progresso nas negociações

A porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, afirmou que os Estados-membros estão alinhados e que o bloco está “no caminho certo” para fechar o acordo. Embora não tenha confirmado a data de 12 de janeiro, mencionada anteriormente como possível para a assinatura, a representante reforçou que o desfecho pode ocorrer em breve.

Reunião emergencial debate pontos sensíveis do acordo

Como parte do processo, a Comissão informou a convocação de uma reunião emergencial dos ministros da Agricultura da União Europeia, marcada para esta quarta-feira (7), em Bruxelas. O objetivo é discutir ajustes e novos pontos do texto antes da votação prevista para sexta-feira (9).

Diplomatas europeus indicam que o encontro busca reduzir resistências e avançar em consensos, especialmente sobre temas ligados ao setor agrícola.

Maior área de livre comércio do mundo

Negociado ao longo de 25 anos, o acordo entre a UE e o Mercosul tem potencial para criar a maior área de livre comércio do mundo, fortalecendo as relações econômicas entre os 27 países europeus e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Resistência de França e Itália atrasou assinatura

A tentativa de assinar o pacto em dezembro do ano passado, durante reunião em Foz do Iguaçu, foi adiada após França e Itália manifestarem oposição. Os dois países alegaram preocupações com os impactos do acordo sobre seus produtores rurais, pressionando por mais tempo de análise.

Benefícios comerciais e temor no setor agrícola

Pelo acordo, a União Europeia ampliaria as exportações de veículos, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas para os países do Mercosul, em um contexto de crescentes tensões comerciais globais.

Em contrapartida, o pacto facilitaria o acesso ao mercado europeu de produtos sul-americanos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja. Esse ponto gera preocupação entre agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos com preços mais baixos, especialmente do Brasil.

Pedido por salvaguardas e regras mais rígidas

Diante desse cenário, França e Itália defendem a inclusão de cláusulas de salvaguarda, controles mais rigorosos sobre importações e exigências ambientais e sanitárias mais severas para os produtores do Mercosul, como forma de proteger o setor agrícola europeu.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Comércio Internacional

Mercosul cobra União Europeia e alerta: prazo para acordo de livre comércio não é ilimitado

Representantes do Mercosul enviaram um recado direto à União Europeia: o bloco sul-americano está disposto a avançar na assinatura do acordo de livre comércio, mas não aceitará adiamentos indefinidos. A declaração ocorre após o anúncio do adiamento da formalização do tratado, que era esperada para a cúpula presidencial do Mercosul, diante da resistência de agricultores europeus.

Segundo o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, o entendimento é de que a UE enfrenta trâmites institucionais internos, mas isso não pode se estender sem limites. “Há disposição para avançar, porém os prazos não são infinitos”, afirmou após reunião ministerial em Foz do Iguaçu.

Nova data ainda não foi confirmada oficialmente

Fontes da Comissão Europeia e diplomatas em Bruxelas indicaram que a nova previsão para assinatura do acordo seria 12 de janeiro, no Paraguai, país que assume a presidência rotativa do Mercosul. Ramírez, no entanto, afirmou que não houve comunicação formal.

De acordo com o ministro, nem ele nem o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, receberam confirmação oficial da UE sobre essa data. A informação, segundo Ramírez, circula apenas na imprensa europeia.

Negociação histórica pode criar maior área de livre comércio do mundo

O acordo Mercosul–União Europeia está em negociação há cerca de 25 anos e, se concluído, dará origem à maior área de livre comércio global. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Ramírez ressaltou que há vontade política para a assinatura, mas alertou que a indefinição pode levar o bloco a priorizar outros parceiros estratégicos. Entre eles estão Catar, Emirados Árabes Unidos e a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Resistência de agricultores europeus trava avanço

Produtores rurais, especialmente na França e na Itália, se posicionam contra o acordo por temerem a entrada de produtos agrícolas do Mercosul, como carne, arroz, mel e soja, considerados mais competitivos por conta de normas produtivas menos rígidas.

Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou recentemente acreditar que o acordo possa ser finalizado em janeiro. Um porta-voz do governo alemão reforçou a avaliação, afirmando que a discussão gira mais em torno do “quando” do que do “se” o tratado será assinado. Alemanha, Espanha e países nórdicos apoiam a conclusão do acordo.

Para a UE, o tratado ampliaria as exportações de veículos, máquinas, equipamentos, vinhos e destilados para a América do Sul.

Pressão política e cenário interno europeu

O Brasil ocupa atualmente a presidência rotativa do Mercosul. Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que recebeu um pedido de “paciência” da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em relação à conclusão do acordo. Lula disse que levará essa solicitação aos demais líderes do bloco.

Já o chanceler argentino, Pablo Quirno, defendeu uma reavaliação da política externa do Mercosul, com foco em acordos bilaterais mais rápidos e com resultados concretos.

Embora o texto do acordo inclua cláusulas de salvaguarda para proteger o setor agrícola, fontes do governo brasileiro avaliam que, na França, a oposição extrapola critérios técnicos. Segundo essa avaliação, o ambiente político interno francês tem peso decisivo na resistência ao tratado.

Nesta sexta-feira, agricultores franceses protestaram em frente à residência de veraneio do presidente Emmanuel Macron, lançando esterco na área como forma de manifestação contra o acordo e outras pautas do setor.

Relações regionais e tensões políticas

Durante a agenda em Foz do Iguaçu, Lula inaugurou a Ponte da Integração Brasil–Paraguai, que liga os dois países. O presidente paraguaio, Santiago Peña, participará de cerimônia semelhante neste sábado, do lado paraguaio da fronteira.

As relações entre Brasil e Paraguai passaram por momentos de tensão em 2024, após a revelação de uma operação de espionagem da inteligência brasileira contra instituições paraguaias. O governo Lula reconheceu a ação, atribuindo a responsabilidade à gestão anterior.

No âmbito regional, Lula e o presidente argentino Javier Milei ainda não realizaram reunião bilateral. Milei, que chegou recentemente a Foz do Iguaçu, gerou controvérsia ao publicar nas redes sociais um mapa com críticas a países governados pela esquerda na América do Sul.

FONTE: O Dia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/AFP

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-UE divide Europa e enfrenta resistência da França

Em meio a divergências internas, Alemanha e Espanha intensificaram a pressão para que a União Europeia avance na aprovação do acordo Mercosul-UE. Nesta quinta-feira (18), o chanceler alemão Friedrich Merz e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez pediram apoio dos líderes europeus para a assinatura do tratado de livre comércio com o bloco sul-americano. A iniciativa, no entanto, encontra forte resistência da França, que afirma que o pacto ainda não reúne condições para ser concluído.

Negociado há aproximadamente 25 anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia é considerado o maior da UE em termos de redução de tarifas comerciais, com potencial impacto significativo nas relações econômicas globais do bloco.

Redução da dependência da China e reação às tarifas dos EUA

Países como Alemanha, Espanha e nações nórdicas avaliam que o tratado pode fortalecer as exportações europeias, especialmente diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos, além de diminuir a dependência estratégica da China. O acesso facilitado a minerais estratégicos também é visto como um ganho relevante.

Para Sánchez, o acordo é essencial para ampliar a influência da Europa no cenário internacional. Segundo ele, trata-se de um passo necessário para reforçar o peso geoeconômico e geopolítico da UE em um momento de tensão global, tanto com adversários declarados quanto com aliados tradicionais. Merz reforçou o argumento ao afirmar que a credibilidade da política comercial europeia depende de decisões imediatas.

Resistência de agricultores e impasse político

Apesar do apoio de parte dos governos, o pacto enfrenta críticas de setores agrícolas europeus, que temem a entrada de commodities mais baratas, prejudicando produtores locais. A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, está disposta a viajar ao Brasil para formalizar o acordo fechado no ano passado com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

No entanto, a aprovação exige maioria qualificada: o apoio de pelo menos 15 países, que representem 65% da população da UE. Atualmente, Polônia e Hungria se posicionam contra, enquanto França e Itália demonstram preocupação com o impacto do aumento das importações de carne bovina, açúcar, aves e outros produtos agrícolas.

Macron afirma que “a França não está pronta”

Maior produtor de carne bovina da União Europeia, o presidente francês Emmanuel Macron reiterou que o país não considera o acordo viável neste momento. Segundo ele, os números apresentados não justificam a assinatura e há articulações com Polônia, Bélgica, Áustria e Irlanda para adiar a decisão.

Mesmo com um acordo provisório firmado entre parlamentares e governos europeus para criar salvaguardas que limitem a importação de produtos agrícolas sensíveis, Macron insiste na necessidade de reciprocidade. Ele defende que itens produzidos com pesticidas proibidos na UE, por exemplo, não tenham acesso ao mercado europeu.

Protestos tomam as ruas de Bruxelas

Enquanto as discussões avançavam dentro da cúpula, manifestações ganharam as ruas de Bruxelas. Cerca de 150 tratores bloquearam vias próximas ao local do encontro e ao Parlamento Europeu. Agricultores lançaram fogos de artifício e batatas contra a polícia, em protesto contra o acordo.

Faixas exibidas nos tratores questionavam a importação de produtos estrangeiros e pediam o fim das negociações com o Mercosul. Diante da mobilização, a polícia montou barreiras, fechou túneis e deixou tropas de choque e canhões de água em prontidão.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Yves Herman

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