aeronaves tarifa zero

O novo regime tarifário dos Estados Unidos deve beneficiar quase metade dos produtos brasileiros enviados ao mercado norte-americano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cerca de 46% das exportações brasileiras aos EUA passam a ingressar no país sem qualquer sobretaxa adicional.

A medida ocorre após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que anulou as chamadas tarifas recíprocas instituídas anteriormente com base em legislação de emergência nacional.

Como ficam as exportações brasileiras após a decisão

Com a nova ordem executiva publicada em 20 de fevereiro, aproximadamente US$ 17,5 bilhões em produtos brasileiros ficam isentos de tarifas extras.

Outros 25% das exportações (US$ 9,3 bilhões) passam a se enquadrar na tarifa global de 10%, aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Esse percentual poderá ser elevado a 15%, conforme decisão do governo norte-americano.

Já 29% das vendas externas (US$ 10,9 bilhões) continuam submetidas às tarifas setoriais previstas na Seção 232, mecanismo que aplica sobretaxas com base em argumentos de segurança nacional, como ocorre nos setores de aço e alumínio.

Antes das mudanças, cerca de 22% das exportações brasileiras enfrentavam tarifas que podiam chegar a 40% ou até 50%.

Aeronaves passam a ter tarifa zero

Entre os principais avanços está a retirada das aeronaves da lista de produtos tarifados. O item passa a contar com alíquota zero, substituindo a tributação anterior de 10%.

Segundo o Mdic, as aeronaves figuraram como o terceiro principal produto da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos em 2024 e 2025, destacando-se pelo alto valor agregado e conteúdo tecnológico.

Setores industriais ganham competitividade

Além do setor aeronáutico, o novo regime tarifário amplia a competitividade de diversos segmentos industriais brasileiros no comércio exterior com os Estados Unidos.

Entre os setores beneficiados estão:

• Máquinas e equipamentos
• Calçados
• Móveis
• Confecções
• Madeira
• Produtos químicos
• Rochas ornamentais

Esses produtos deixam de enfrentar tarifas que chegavam a 50% e passam a competir sob alíquota isonômica de 10%, com possibilidade de ajuste para 15%.

No agronegócio, itens como pescados, mel, tabaco e café solúvel também deixam a sobretaxa de 50% e passam a integrar a tarifa geral de 10% (ou eventual 15%).

Comércio bilateral Brasil–Estados Unidos

A corrente de comércio entre os dois países alcançou US$ 82,8 bilhões em 2025, crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior.

As exportações brasileiras somaram US$ 37,7 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 45,1 bilhões, resultando em déficit comercial de US$ 7,5 bilhões para o Brasil.

O ministério ressalta que as estimativas consideram os dados de exportação do último ano e podem sofrer ajustes conforme critérios técnicos de classificação tarifária e destinação específica dos produtos.

Fonte: Mdic

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: REPRODUÇAO INTERNET