Internacional, Mercado Internacional, Negócios

Venezuela quis vir ao Brics e driblar calote com Brasil antes de parar negociação

A quatro dias da Cúpula de Líderes no Rio, o ditador Nicolás Maduro ficou de fora da lista de convidados especiais de Lula

Antes de suspender as negociações da dívida bilionária com o Brasil, a ditadura da Venezuela sugeriu ao governo brasileiro pagar os débitos de mais de US$ 1,7 bilhão ( R$ 9,8 bilhões) com “lucros” obtidos por novos investimentos brasileiros no país.

Em paralelo, a ditadura chavista voltou a manifestar o desejo de participar das atividades do Brics, grupo do qual tentou fazer parte, mas foi barrado no ano passado por objeção política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A quatro dias da Cúpula de Líderes no Rio, o ditador Nicolás Maduro ficou de fora da lista de convidados especiais de Lula. O evento é o principal do calendário do Brics neste ano, mas o País segue no comando até dezembro, quando passa a presidência do bloco para a Índia.

A vontade da Venezuela foi comunicada à Coordenação-Geral do Brics. Mas o Estadão/Broadcast apurou que o governo Lula jamais considerou convidar Maduro ou membros de sua equipe. Interlocutores dizem que, se o fizesse, Lula passaria por uma “humilhação” depois do que ocorreu na eleição passada, quando a ditadura chavista fraudou abertamente o pleito.

Como presidente do Brics até dezembro, o Brasil tem o poder de sugerir uma pauta ao bloco e estender convites a países aliados da própria região ou de nações relevantes do Sul Global – essas reuniões costumam ser chamadas de Brics+ e Brics Outreach. Para a cúpula, o governo convidou México, Uruguai, Colômbia, Chile, Angola e Turquia, além de dois outros não revelados pelo Itamaraty.

Um telegrama obtido pelo Estadão revela que a Venezuela fez sugestões diplomáticas e mantinha vivo o desejo de participar do Brics durante a presidência brasileira do grupo. A ofensiva ocorreu a despeito do veto exercido pelo Brasil contra Maduro em 2024. O argumento foi que somente países com relações políticas amigáveis com todos os membros seriam aceitos.

Na cúpula anterior, em Kazan, a Venezuela tinha tanta certeza de que seria admitida como “parceira do Brics”, uma nova categoria de associação criada na época, que Maduro viajou para a Rússia de surpresa. No entanto, saiu de lá frustrado e furioso com o governo Lula e o Itamaraty, a quem acusou de lhe “apunhalar pelas costas”. O bloqueio deteriorou ainda mais as relações entre os antigos aliados de esquerda.

O veto foi motivado pelo fato de o Brasil não ter reconhecido a alegada e não comprovada reeleição de Maduro na eleição presidencial marcada por fraudes do chavismo e restrições e perseguição à oposição, em julho do ano passado. Lula gastara prestígio político para tentar reabilitar o chavista e mediar a realização de eleições transparentes e livres. Mas se viu enganado e ignorado pela ditadura, ao passar meses cobrando a divulgação de documentos que atestassem a suposta vitória de Maduro.

Lula, por sua vez, deixou de atender telefonemas de Maduro e determinou um esfriamento das relações políticas, enquanto o chavismo o acusava de ingerência externa e de atuar como “agente imperialista dos Estados Unidos”, entre outras provocações e ofensas.

Mesmo com as rusgas, a Venezuela voltou à carga, depois de o governo brasileiro retomar laços discretos e explicitar que não romperia relações diplomáticas. Em 5 de março, a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, reportou ao Itamaraty um encontro com a ministra do Comércio Exterior, Coromoto Godoy.

Na conversa, ocorrida em 28 de fevereiro, a embaixadora brasileira deixou claro à ditadura que “uma grande barreira para o maior adensamento do comércio bilateral seria a dívida venezuelana, referente às operações de financiamento às exportações de bens e serviços por empresas brasileiras”.

Segundo a diplomata brasileira, a ministra venezuelana respondeu de forma vaga e logo compartilhou sua “expectativa” de participar do Brics. A ministra venezuelana sugeriu que um convite fosse feito pelo governo brasileiro a algum representante da ditadura chavista.

“Minha interlocutora disse estar ciente da questão da dívida e manifestou, em tom vago, a expectativa de que esse entrave possa ser equacionado entre os dois países. Adicionou que o distanciamento não gerou benefícios para nenhum país e que um dos caminhos para a retomada do desenvolvimento da Venezuela seria a aproximação com o Brics. Nesse contexto, fez um apelo a que o Brasil considerasse convidar representante venezuelano para participar de eventuais atividades que possam contribuir para estreitar laços com o grupamento”, reportou Glivânia.

Fonte: InfoMoney

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Comércio Exterior, Negócios

Mercosul fecha acordo comercial com EFTA

O Mercosul anunciou ontem a conclusão de um acordo de livre-comércio com a EFTA – bloco de países formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Este é o segundo acordo comercial do Mercosul desde dezembro do ano passado. A aliança anterior foi fechada com a União Europeia, fator que, segundo as fontes, também contribuiu para que as tratativas com a EFTA ganhassem força política.

O anúncio foi feito durante a 66ª cúpula do bloco sul-americano, que acontece em Buenos Aires. O Valor já havia antecipado, há alguns meses, que o acordo com os quatro países europeus era aguardado para este mês de julho.

Segundo o Itamaraty, o tratado vai facilitar o comércio para cerca de 97% dos produtos que já são exportados entre os dois blocos. “Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, explicou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em comunicado à imprensa.

Na prática, o acordo resultará na criação de uma zona de livre-comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de US$ 4,3 trilhões. A efetividade dessa zona de livre-comércio ainda depende, entretanto, de um plebiscito popular a ser realizado pelos suíços – uma particulariedade do país.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também divulgou uma nota na qual afirma que, com a finalização desses acordos, e a assinatura de um tratado com Cingapura, em 2023, o bloco sul-americano aumentará em 1,5 vez a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre-comércio, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

“Essas negociações integram a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais. É um tratado muito abrangente, cobrindo desde comércio de bens e serviços até investimentos, propriedade intelectual e sustentabilidade. Significará mais previsibilidade e segurança jurídica para o nosso comércio”, explicou o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, que está na Argentina.

Pressões
Os termos do acordo ainda não são conhecidos, mas o Valor apurou que o Brasil não cedeu à pressão dos suíços para que fossem adotadas cláusulas extras no campo de propriedade intelectual. Os pedidos da Suíça se devem à força da indústria farmacêutica do país, que manifestou um temor quanto à possível quebra compulsória de patentes por parte dos sul-americanos.

Outro assunto que ainda estava travando a conclusão das negociações são as chamadas regras de origem, um conjunto de normas que determina se um produto pode ser considerado originário de uma região ou não. O assunto é sensível para a EFTA devido às características geográficas dos países que integram o bloco. Muitas vezes os produtos fabricados na Suíça ou Noruega podem ter uma etapa de sua produção realizada em nações vizinhas, o que poderia afetar o conceito de regras de origem.

O acordo anunciado ontem abre 724 oportunidades comerciais para o Brasil exportar 495 produtos, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, cada oportunidade de exportação é contada por produto e por país. Como a EFTA tem quatro países, o mesmo produto pode ter mais de uma chance de exportação.

Fonte: Valor Econômico 

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Internacional, Mercado Internacional

O acordo de Trump com o Reino Unido envia uma mensagem clara: tarifas de 10% vieram para ficar

O Reino Unido e os Estados Unidos fecharam um acordo comercial histórico na quinta-feira — mas o acordo está longe de estar livre de tarifas.

Este é o primeiro acordo feito pelos Estados Unidos desde que o presidente Donald Trump anunciou no mês passado suas chamadas tarifas recíprocas sobre diversos países ao redor do mundo.

A posição do Reino Unido como um dos poucos países com os quais os EUA têm superávit comercial em bens — ou seja, os EUA exportam mais para o Reino Unido do que importam — colocou o país no topo da lista para que autoridades negociassem com o governo Trump.

No entanto, nem mesmo o Reino Unido, com sua “relação especial” com os EUA, conseguiu convencer Trump a eliminar totalmente as tarifas durante as negociações.

Pelo acordo, o Reino Unido poderá exportar 100.000 veículos por ano com uma tarifa de 10%; veículos adicionais estarão sujeitos a uma tarifa de 25%. Já os produtores britânicos de aço e alumínio poderão exportar sem tarifas, uma redução em relação à tarifa de 25% imposta pelos EUA em fevereiro.

No entanto, todos os outros bens importados do Reino Unido pelos EUA continuarão sujeitos a uma tarifa básica de 10% — que, segundo Trump, é a menor tarifa específica por país que será aplicada aos parceiros comerciais.

Trump também sugeriu que esse acordo será raro, devido ao equilíbrio na relação comercial entre os dois países e aos laços políticos estreitos — ou seja, é improvável que algum país consiga isenção total de tarifas em um possível segundo mandato seu.

Quando questionado se a tarifa básica de 10% servirá de modelo para futuros acordos comerciais, Trump respondeu: “Esse é um número baixo.”

“Eles conseguiram um bom acordo”, acrescentou. “Outros terão tarifas muito mais altas porque têm enormes superávits comerciais.”

O que Wall Street está dizendo?
Analistas interpretaram isso como um sinal de que tarifas de pelo menos 10% são o melhor cenário que outros países ou blocos comerciais poderão alcançar.

“Os detalhes do acordo EUA-Reino Unido sugerem que a tarifa básica de 10% deve permanecer em vigor para outros parceiros comerciais, com praticamente nenhuma exceção, embora indique uma flexibilidade maior do que o esperado em tarifas setoriais”, disse Jan Hatzius, economista-chefe e chefe de pesquisa global de investimentos do Goldman Sachs.

O economista dos EUA do JPMorgan, Abiel Reinhart, também observou em um relatório a clientes que “há chances de que uma taxa de pelo menos 10% sobre a maioria dos bens de maioria dos países seja mantida neste ano.”

Acordos setoriais e impacto nos EUA
Reinhart também destacou que as exceções que o Reino Unido conseguiu para seus setores de automóveis, aço e alumínio indicam que os EUA podem estar dispostos a firmar acordos sob medida — embora mais restritos — com outras nações.

“Esse tem sido um ponto central nas negociações comerciais recentes com o Japão, dado o peso do setor automotivo japonês”, acrescentou Reinhart. “Mas também é possível que os EUA tenham estado mais dispostos a fazer concessões com o Reino Unido nesse setor, já que o país representa apenas cerca de 2,5% das importações americanas de veículos e peças. Em comparação, o Japão representa quase 12%.”

No entanto, Rella Suskin, analista de ações e especialista em automóveis da Morningstar, observou que o acordo para reduzir tarifas em apenas 100.000 carros, na prática, limita a fatia de mercado de muitos dos maiores fabricantes britânicos, incluindo a Jaguar Land Rover, pertencente ao grupo Tata Motors.

Em vez disso, quem mais se beneficia, segundo Suskin, são montadoras como a BMW, que importam algumas peças com isenção tarifária e montam veículos diretamente nos EUA.

“A limitação do benefício do Reino Unido poder exportar 100.000 carros anualmente para os EUA com uma tarifa de 10% significa que a Jaguar não consegue conquistar participação de mercado com uma tarifa ‘preferencial’ em relação às montadoras europeias,” disse Suskin.

Andrew Hood, chefe de comércio internacional do escritório de advocacia europeu Fieldfisher e ex-assessor do primeiro-ministro britânico David Cameron, afirmou que o acordo fez mais para apoiar “a relação mais ampla entre Reino Unido e EUA” do que para facilitar o comércio entre os dois países.

“É notável que o acordo seja muito mais restrito do que a maioria dos Acordos de Livre Comércio,” disse Hood. “Na verdade, o foco está em apoiar setores específicos — notadamente a indústria automotiva, os produtores de etanol e os fabricantes de aço e alumínio — onde as tarifas foram substancialmente reduzidas ou eliminadas.”

Embora as tarifas residuais de 10% possam ser prejudiciais para o Reino Unido, outros apontam que o acordo também pode afetar negativamente o crescimento econômico dos EUA.

“Embora as isenções reduzam um pouco a tarifa efetiva, com a tarifa básica de 10% permanecendo, a tarifa média dos EUA continuará em dois dígitos, o que causará uma grande redução na renda real dos americanos e fará com que o crescimento desacelere fortemente na segunda metade do ano,” afirmou Michael Pearce, economista-chefe adjunto dos EUA na Oxford Economics.

Fonte: CNBC

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Comércio, Comércio Exterior, Internacional, Mercado Internacional, Negócios

Mercosul e bloco de Suíça e Noruega chegam a acordo de livre comércio

Tratado removerá ou reduzirá os impostos sobre mais de 95% das mercadorias negociadas pelos países do bloco sul-americano e pelo EFTA, que inclui ainda Liechtenstein e Islândia

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia, concluíram as negociações de um acordo de livre comércio, em um esforço para aumentar as negociações transatlânticas.

O tratado “removerá ou reduzirá os impostos sobre mais de 95% das mercadorias atualmente exportadas para o Mercosul pelas empresas da EFTA” em um período de 15 anos, disse a EFTA em um comunicado na quarta-feira (2). O acordo entrará em vigor três meses depois que todos os países membros tiverem ratificado o pacto.

Assim que isso acontecer, “os Estados da EFTA abolirão todos os direitos alfandegários sobre as importações de produtos industriais, incluindo peixes e outros produtos marinhos, originários do Mercosul”, disse o grupo europeu.

“O Mercosul eliminará ou reduzirá gradualmente os direitos alfandegários sobre a maioria dos produtos industriais, incluindo peixes e outros produtos marinhos, originários de um dos estados da EFTA.”

“Esse acordo é uma prioridade total para os países da EFTA e agora intensificamos as negociações”, disse Helene Budliger, a principal diplomata comercial da Suíça. Falando durante uma coletiva de imprensa em Buenos Aires, ela acrescentou que é difícil dizer quando o acordo entrará em vigor.

O Brasil espera ratificar o pacto durante sua presidência do Mercosul, disse o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acrescentando que o bloco sul-americano também espera ratificar um tratado União Europeia-Mercosul no segundo semestre do ano. A Argentina passará a presidência pro tempore ao Brasil na quinta-feira, quando os chefes de Estado deverão se reunir.

O acordo com o Mercosul abre um mercado de 270 milhões de consumidores para os países europeus. Ele segue um acordo de livre comércio da EFTA com a Índia no ano passado e dois acordos menores com a Tailândia e a Malásia mais recentemente, à medida que o grupo amplia seus laços comerciais.

As negociações com o grupo do Mercosul estavam em andamento desde 2017, mas enfrentaram um revés em 2019 devido a divergências ambientais.

A UE e o Mercosul fecharam um acordo comercial há muito procurado no final do ano passado, apesar das objeções da França, que se comprometeu a liderar uma ação para obstruir sua ratificação.

Fonte: Bloomberg Línea

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Comércio, Comércio Exterior, Internacional, Negócios

Mercosul fecha acordo de livre comércio com bloco europeu Efta

As negociações com o Efta avançaram em paralelo com a UE, e tomaram impulso depois da eleição de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos

O Mercosul concluiu as negociações de um acordo de livre comércio com o bloco europeu Efta, formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, afirmaram os dois blocos em declaração conjunta divulgada nesta quarta-feira durante reunião de cúpula do bloco sul-americano que está sendo realizada em Buenos Aires.

O acordo vinha sendo negociado desde 2017 e chegou a ser anunciado em 2019. No entanto, da mesma forma que com as negociações entre Mercosul e União Europeia, os quatro países reverteram suas posições e pediram mais garantias ambientais, em meio ao crescimento exponencial do desmatamento no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. 

“O Acordo de Livre Comércio Mercosul-Efta criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$4,3 trilhões. Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, afirma a declaração conjunta.

“Diante dos avanços obtidos, o Mercosul e os Estados da Efta compartilham o compromisso de dar os passos necessários para garantir a assinatura do Acordo de Livre Comércio nos próximos meses de 2025.”

As negociações com o Efta avançaram em paralelo com a UE, e tomaram impulso depois da eleição de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos. Assim como os líderes da UE, os chefes de Estado dos quatro países consideraram o momento uma oportunidade para ampliar mercados em meio às políticas protecionistas do novo governo norte-americano.  

O vice-presidente da Suíça, Guy Parmelin, responsável pelas negociações comerciais do Efta, chegou na terça a Buenos Aires para o anúncio do acordo. A assinatura final, no entanto, deve demorar alguns meses, já que o texto precisa ser aprovado pelos Parlamentos de todos os países. 

Ao contrário do acordo Mercosul-UE, no entanto, não se espera resistências dos europeus. Enquanto na UE a França, principalmente, e também outros países são contrários ao acordo, os quatro países do Efta são todos favoráveis. “É uma negociação muito mais simples”, disse uma fonte com conhecimento do assunto.     A conclusão do acordo havia sido antecipada na véspera à Reuters por fontes com conhecimento do assunto.

O acordo Mercosul-UE foi finalizado e anunciado em dezembro de 2024, durante a cúpula de Montevidéu. No entanto, ainda precisa passar pela aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu, o que se espera para o segundo semestre deste ano. 

A intenção do governo brasileiro e da UE é que a assinatura aconteça em dezembro, durante a presidência do Brasil no Mercosul.

Fonte: InfoMoney


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Negócios

Google fecha acordo para comprar energia de fusão da Commonwealth, derivada do MIT

O Google, da Alphabet, disse nesta segunda-feira que fechou um acordo para comprar energia de um projeto na Virgínia, nos Estados Unidos, alimentado por fusão, a reação que alimenta o Sol e as estrelas, mas que ainda não é comercial na Terra.

O Google assinou o que chamou de primeiro contrato corporativo direto de compra de energia (PPA) da tecnologia com a Commonwealth Fusion Systems (CFS), empresa derivada do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), fundada em 2018.

O acordo prevê a compra de 200 megawatts (MW) de energia do projeto ARC da CFS, que terá capacidade total de 400 MW. A empresa está desenvolvendo o projeto na Virgínia, onde fica o maior polo de data centers do mundo. Os detalhes financeiros do acordo não foram divulgados.

Físicos de laboratórios nacionais e empresas têm trabalhado por décadas tentando usar lasers ou, no caso da CFS, grandes ímãs para viabilizar reações de fusão, nas quais átomos leves se fundem, liberando grandes quantidades de energia.

Em 2022, o Laboratório Nacional Lawrence Livermore, na Califórnia, obteve um breve ganho líquido de energia em um experimento de fusão usando lasers.

Mas a obtenção do chamado “equilíbrio de engenharia”, em que mais energia é gerada pela reação do que a energia total que é consumida em uma usina de fusão para dar início a uma reação, tem sido difícil. E para que uma usina gere energia a partir da fusão, as reações devem ser constantes, não raras.

“Sim, há alguns desafios sérios de física e engenharia que ainda temos que superar para torná-la comercialmente viável e escalável”, disse Michael Terrell, chefe de energia avançada do Google, a repórteres em uma entrevista coletiva. “Mas é algo em que queremos investir agora para concretizar esse futuro.”

À medida que a inteligência artificial e os data centers aumentam a demanda energética no mundo, o interesse na fusão cresce. Diferente da fissão nuclear, que divide átomos e gera grandes quantidades de resíduos radioativos, a fusão não produz esse tipo de resíduo e, se bem-sucedida, pode ajudar a combater as mudanças climáticas.

A CFS pretende gerar energia a partir do projeto ARC no início da década de 2030, mas ainda precisa superar alguns obstáculos científicos.

O Google também anunciou nesta segunda que está aumentando seu investimento na CFS, sem revelar o montante. O Google foi um dos investidores que aplicaram um total de US$1,8 bilhão na empresa em 2021.

Fonte: Terra

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Comércio, Negócios

Brasil e Chile celebram acordo para facilitar comércio no setor de cosméticos

Iniciativa engloba ainda produtos de higiene pessoal e perfumaria e estabelece precedente para futuras negociações regulatórias

Brasil e Chile deram mais um passo no fortalecimento da parceria comercial. Foi assinado em Montevidéu, no Uruguai, a incorporação da Iniciativa Facilitadora de Comércio (IFC) no setor de produtos cosméticos ao Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile. É um marco do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35) entre o Mercosul e o Chile.

A iniciativa representa um marco na convergência regulatória entre os dois países, promovendo maior integração econômica e abertura comercial no setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

“A medida tem potencial para tornar o comércio bilateral mais dinâmico, previsível e transparente, promovendo o crescimento dos setores envolvidos e garantindo benefícios diretos aos consumidores dos dois países”, avalia a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. 

O acordo promove redução de custos e prazos para a disponibilização de produtos, e estimula a produtividade e a inovação no setor, o que deve resultar em ampliação do volume de exportações de cosméticos do Brasil para o Chile, hoje em cerca de US$ 90 milhões por ano.

A negociação desse instrumento foi coordenada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e contou com a participação do setor privado, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).

Objetivos

Simplificar regulamentações e evitar barreiras técnicas desnecessárias ao comércio no setor de cosméticos bem como assegurar padrões de qualidade e segurança dos produtos estão entre os principais objetivos da efetivação do acordo. Além disso, poderá também promover a ampliação do acesso recíproco entre os dois mercados e fortalecer a competitividade da indústria nacional.

Entre os compromissos assumidos entre os dois países estão a definição de produtos cosméticos, a não exigência de Certificado de Livre Venda, a redução de exigências sanitárias prévias, a harmonização de rotulagem e de boas práticas de fabricação, e o fortalecimento da vigilância de mercado.

Impactos esperados

Além do impacto econômico, a estimativa é que a iniciativa resulte em maior segurança jurídica nas relações comerciais bilaterais, gerando maior previsibilidade e fluidez nas operações de exportação e importação. Outro aspecto é a questão socioambiental, envolvendo redução de riscos sanitários e maior proteção da saúde pública; transparência regulatória e informação de qualidade ao consumidor e, ainda, estímulo à sustentabilidade ambiental e à qualidade dos produtos.

A IFC para o setor de cosméticos estabelece um precedente para futuras negociações regulatórias para outras áreas junto ao governo chileno e outros países da América Latina. Esse avanço representa a consolidação de um modelo eficaz de cooperação regulatória regional com foco em integração produtiva, desenvolvimento industrial e fortalecimento do comércio bilateral e da região.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Portos, Sustentabilidade

Brasil e Holanda assinam plano para portos sustentáveis

Acordo estabelece capacitações, energia renovável e corredores verdes; país é referência em gestão portuária, como a do Porto de Rotterdam, o maior da Europa

O governo brasileiro e a Holanda formalizaram nesta 4ª feira (18.jun.2025) um novo Plano de Ação para o programa GPP (Green Ports Partnership), voltado ao desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária. O acordo foi assinado durante o evento “Desenvolvimento sustentável e inovação nos portos”, realizado em Brasília e promovido pela Embaixada da Holanda no Brasil.

O plano prevê uma série de iniciativas ao longo dos próximos 15 meses. Entre as ações estão capacitações sobre portos e corredores verdes, a realização de estudos para o planejamento de um corredor verde intermodal no Brasil e visitas técnicas binacionais a terminais estratégicos. No Brasil, os portos de Santos (SP), Pecém (CE), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) receberão as delegações. Na Holanda, as visitas incluem os portos de Rotterdam, Harlingen e Nijmegen.

EXPANSÃO E INVESTIMENTOS

O encontro ocorreu em um momento de expansão do setor portuário brasileiro. Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), os portos do país movimentaram um recorde de 1,32 bilhão de toneladas em 2024. Só o Porto de Santos operou 162,4 milhões de toneladas em 2022 e registrou em janeiro de 2025 o maior volume mensal de contêineres da série histórica: 460,8 mil TEUs (Unidade Equivalente a Vinte Pés, em português).

O crescimento é acompanhado por uma série de projetos para ampliação da capacidade logística nacional. Estão previstos mais de R$ 50 bilhões em investimentos privados no setor até 2026, por meio de novos arrendamentos e concessões.

Destaque para o novo mega terminal de contêineres de Santos, o STS-10(Teccon 10), que poderá aumentar em até 50% a capacidade operacional do porto. A obra faz parte de um pacote de iniciativas que também inclui o túnel subaquático Santos–Guarujá, com o objetivo de transformar o complexo em um hub logístico regional.

MODELO HOLANDÊS

A parceria também traz como referência a experiência holandesa no desenvolvimento portuário. O Porto de Rotterdam, maior da Europa, movimentou 467,4 milhões de toneladas e 15,3 milhões de TEUs em 2022, consolidando-se como um dos principais hubs logísticos globais. O modelo de gestão adotado alia planejamento público, operação privada e integração com as principais cadeias logísticas internacionais, além de estabelecer metas ambientais, como a descarbonização total dos terminais até 2050.

“O programa atua em duas frentes: odesenvolvimento sustentável e inovador dos portos e terminais brasileiros e logística, e segundo, projetos de energia renovável relacionados aos portos, especificamente energia eólica, offshore e nearshore, hidrogênio verde”, disse o embaixador André Driessen.

Driessen destacou que o GPP já reúne 40 instituições brasileiras e neerlandesas, incluindo os portos de Rotterdam, Itajaí, Paranaguá e Rio Grande. O embaixador sinalizou ainda a expectativa de que o Porto de Santos passe a integrar o grupo em breve, ampliando o alcance da parceria.

Fonte: Poder 360

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Internacional, Negócios

Brasil e UE buscam concluir acordo Mercosul‑UE até dezembro

O Brasil e a União Europeia estabeleceram o compromisso de concluir as negociações do aguardado acordo Mercosul‑UE até dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, durante visita oficial a São Paulo, com o objetivo de “enviar um sinal global de estabilidade” em meio à crescente onda protecionista no cenário internacional. 

Costa afirmou que, embora o prazo seja curto, a meta é realizar a assinatura ainda em dezembro, coincidente com a presidência rotativa brasileira no Mercosul. Para viabilizar esse desfecho, destaca-se a viagem do presidente Lula à França, considerada peça-chave para superar resistências de países como a França, que ainda mantém objeções ao acordo. 

Segundo a análise do Poder360, o consenso entre os 27 países-membros da UE só será possível com a superação de oposições sustentadas, especialmente por parte do setor agrícola europeu, que teme impactos relacionados ao desmatamento e à concorrência. 

Principais pontos do acordo: 

– Dimensão econômica e política: Criação de uma zona de livre comércio que abrange mais de 720 milhões de pessoas e representa mais de 20% do PIB mundial, trazendo uma mensagem de fortalecimento do multilateralismo. 

– Processo em andamento: Após o pacto político assinado em dezembro de 2024, está em curso a tradução para os 24 idiomas oficiais da UE, com previsão de envio ao Conselho Europeu ainda em junho ou julho. 

– Desafios ainda existentes: A ratificação plena depende da aprovação nos parlamentos nacionais do Mercosul e na Assembleia Europeia, processo que pode enfrentar atrasos e condicionantes. 

O que isso representa para o Brasil: 

Para o Brasil e os demais países do Mercosul, a conclusão do acordo oferece: 

– Acesso facilitado ao maior mercado consumidor global, com potencial de atrair investimentos e ampliar as exportações;

– Maior estabilidade e previsibilidade no comércio internacional, com redução de barreiras tarifárias e diluição de risco regulatório; 

– Fortalecimento do diálogo político e econômico com a UE, especialmente em temas de sustentabilidade e responsabilidade social. 

Relevância para Feaduaneiros e seus clientes 

A Feaduaneiros atua diretamente nas rotinas aduaneiras, precisamente impactadas por grandes transformações no ambiente de comércio exterior. A ratificação do acordo Mercosul‑UE pode: 

– Aumentar o volume de operações de importação e exportação; 

– Demandar maior expertise em regimes preferenciais, conformidade e certificações técnicas; 

– Trazer novas oportunidades para projetos de compliance, assessoria aduaneira e capacitação das equipes envolvidas. 

Fonte: El País, CNN Brasil, Poder360

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Negócios

Decreto amplia acordo automotivo entre Brasil e Argentina

Ato assinado por Alckmin facilita acesso a mercado e retoma tarifa zero para importação de peças não produzidas localmente

O presidente da República em exercício, ministro Geraldo Alckmin, assinou decreto que amplia o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, flexibilizando as condições de acesso a mercado entre os dois países para ônibus, vans e caminhões com até 5 toneladas.

Publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17/6), o Decreto nº 12.515 também retoma a redução a zero das tarifas de importação de autopeças não produzidas no país. Em contrapartida, as empresas que utilizarem este benefício ficam obrigadas a investir 2% do valor dessas importações em pesquisa, inovação ou programas industriais prioritários para o setor automotivo.

O decreto assinado por Alckmin incorpora à legislação brasileira o 46º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14. O Protocolo foi firmado entre Brasil e Argentina em 29 de abril deste ano, a partir de negociações que envolveram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Por sua vez, o ACE-14, que traz regras para o comércio automotivo entre os dois países, foi assinado em 1990 e vem sendo sucessivamente aprimorado.

Além de melhorar as condições de acesso a mercados e desonerar a importação de autopeças não produzidas localmente, o 46º Protocolo Adicional atualiza a classificação dos produtos e aprimora os critérios sobre regras de origem, que determinam se um item é realmente fabricado em um dos dois países.

As atualizações trazem clareza quanto às regras aplicáveis e promovem mais segurança jurídica nas transações bilaterais.

“Essa é uma medida que aprimora o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, facilita o comércio, reduz custos e aumenta a competitividade da indústria brasileira”, afirmou Alckmin. “O setor automotivo brasileiro ocupa hoje a 8ª posição do ranking mundial na produção de veículos e gera mais de1 milhão de empregos diretos e indiretos. No ano passado, teve crescimento de 14,1% nas vendas”, lembrou o presidente em exercício, ressaltando a contribuição do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para o desenvolvimento do setor. O Mover, que oferece incentivos de R$ 19,3 bilhões até 2028, alavancou anúncios de investimentos privados de R$ 140 bilhões.

Os produtos automotivos são os principais bens do fluxo comercial Brasil-Argentina. A corrente de comércio bilateral dessas mercadorias, no ano de 2024, alcançou o patamar de US$ 13,7 bilhões, o que representa 50% do total de US% 27,4 bilhões comercializados no ano. Em 2025, a corrente de comércio total entre Brasil e Argentina já alcançou US$ 12,6 bilhões até maio, um crescimento de 26,2% em relação ao mesmo período de 2024.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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