Portos

Porto de Santos ganha protagonismo com acordo Mercosul–União Europeia

20/01/2026

A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia, considerado o maior acordo de livre comércio do mundo, reposiciona o Porto de Santos no centro de uma profunda transformação logística. A integração entre os dois blocos cria uma ligação direta com um mercado que soma mais de 700 milhões de consumidores, impulsionando o intercâmbio comercial e ampliando o fluxo de mercadorias entre América do Sul e Europa.

Principal hub do comércio exterior brasileiro

Responsável por aproximadamente 30% da corrente de comércio do Brasil, o Porto de Santos desponta como o principal elo dessa nova fase. A expectativa é de crescimento significativo na movimentação de cargas, com destaque para produtos industrializados, commodities agrícolas e mercadorias de maior valor agregado.

O novo cenário reforça o papel estratégico do complexo portuário, que deve concentrar boa parte das exportações e importações beneficiadas pela redução de tarifas e pela ampliação do acesso ao mercado europeu.

Oportunidade logística traz desafios estruturais

Apesar do potencial de expansão, o acordo também acende um sinal de alerta no setor portuário. O aumento da demanda tende a pressionar gargalos históricos de infraestrutura logística, como acessos rodoviários e ferroviários, capacidade de armazenagem, dragagem, além da eficiência operacional dos terminais.

Especialistas avaliam que, sem investimentos robustos e planejamento de longo prazo, o crescimento do volume de cargas pode elevar custos e comprometer a competitividade do comércio exterior brasileiro.

Modernização será decisiva a partir de 2026

Com projeções mais concretas para 2026, o foco do setor está na capacidade do Porto de Santos de converter o novo ciclo comercial em crescimento sustentável. Projetos de ampliação de terminais, modernização da infraestrutura, digitalização de processos e maior integração multimodal ganham prioridade diante do ambiente internacional mais competitivo.

Exigências globais elevam o nível de operação

O acordo Mercosul–UE vai além da simples abertura de mercados. Ele impõe padrões mais rigorosos relacionados à sustentabilidade, rastreabilidade, eficiência logística e conformidade com normas internacionais. Para o Porto de Santos, o desafio será equilibrar expansão e qualidade operacional.

A meta é consolidar o complexo não apenas como o maior porto da América Latina, mas como um dos principais hubs logísticos do comércio global, apto a atender às novas exigências do comércio internacional.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR/ND

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul–União Europeia amplia acesso comercial, mas opera como sistema de cotas, avalia Cabrera

20/01/2026

O acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado em Assunção, no Paraguai, representa um avanço no acesso do Brasil ao comércio internacional. No entanto, segundo o ex-ministro da Agricultura Antônio Cabrera, o tratado não pode ser classificado como um verdadeiro acordo de livre comércio, devido às limitações incluídas na etapa final das negociações.

Acesso ampliado ao comércio global

Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que o tratado eleva de 8% para 36% o acesso brasileiro ao comércio mundial. Apesar disso, Cabrera ressalta que a União Europeia introduziu mecanismos de proteção que alteraram o espírito original do acordo.

De acordo com o ex-ministro, essas mudanças transformaram o tratado em um modelo mais restritivo. “Foi um avanço para quem não tinha nada. O Brasil praticamente não possuía acordos comerciais desse porte. Ainda assim, o texto precisa ser aprovado”, observa.

Sistema de cotas limita ganhos comerciais

Na avaliação de Cabrera, as salvaguardas impostas pelos europeus funcionam, na prática, como cotas de exportação. “Na reta final, a Europa incluiu uma série de condições que não estavam previstas inicialmente. Essas salvaguardas são, essencialmente, cotas”, explica.

O impacto, segundo ele, é a limitação do potencial exportador brasileiro. “Não se trata de um acordo de livre comércio. É um acordo de cotas, e as cotas são muito pequenas”, afirma.

Impacto restrito sobre produção e preços

Outro ponto destacado é que, para diversos produtos, o volume autorizado para exportação representa uma parcela mínima da produção nacional. “Em alguns casos, equivale a apenas 1%, 2% ou 3% do que o Brasil produz”, pontua.

Diante desse cenário, Cabrera alerta para expectativas excessivas. “Não se deve criar a ideia de que o acordo vai mudar drasticamente o mercado ou provocar alterações significativas de preços”, avalia.

Acordo histórico, efeitos graduais

Resultado de mais de 26 anos de negociações, o acordo Mercosul–UE estabelece uma das maiores zonas de comércio do mundo. Segundo o Governo Federal, o tratado garante ao Mercosul acesso preferencial à União Europeia, a terceira maior economia global, com cerca de 450 milhões de consumidores e aproximadamente 15% do PIB mundial.

O texto prevê a eliminação de tarifas para 92% das exportações do Mercosul, estimadas em US$ 61 bilhões, além de acesso preferencial para outros 7,5%, equivalente a US$ 4,7 bilhões. Ainda assim, Cabrera resume o cenário com prudência: “É um acordo importante, mas distante do que muitos imaginavam”.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

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Exportação

MDIC lança painel sobre acordo Mercosul-UE para ampliar oportunidades de exportação

16/01/2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (16) um painel interativo sobre o acordo Mercosul-União Europeia, voltado à identificação de oportunidades de negócios para empresas brasileiras. A ferramenta reúne dados estratégicos para apoiar exportadores, orientar políticas públicas e facilitar a tomada de decisão no comércio exterior.

Ferramenta reúne dados estratégicos do acordo Mercosul-UE

O painel disponibiliza informações detalhadas sobre países compradores, exportações do Brasil, distribuição regional das vendas externas, além de tarifas aplicadas e do cronograma de redução tarifária previsto no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Com base nesses dados, a iniciativa busca tornar mais acessível o entendimento dos impactos do acordo e apoiar empresas na identificação de mercados com maior potencial de crescimento.

Apoio direto aos exportadores brasileiros

Segundo o MDIC, o objetivo central da ferramenta é fortalecer a atuação dos exportadores brasileiros, oferecendo um panorama claro sobre como o acordo pode ser explorado na prática. O painel também contribui para o desenho de estratégias governamentais voltadas à inserção internacional da indústria e do agronegócio.

Acordo Mercosul-UE como vetor de competitividade

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o acordo com a União Europeia representa um marco para o bloco sul-americano. De acordo com ela, o desafio agora é transformar os compromissos assumidos em resultados concretos para o setor produtivo.

“O acordo com a União Europeia é o mais relevante já firmado pelo Mercosul. Para que ele alcance todo o seu potencial, é fundamental converter seus termos em oportunidades reais de comércio. O painel organiza informações estratégicas e as coloca à disposição de quem decide, produz e exporta”, destacou.

Implementação e transparência no comércio exterior

A nova ferramenta é apresentada como uma primeira etapa de um esforço contínuo de implementação do acordo Mercosul-UE, ampliando a transparência e o acesso a dados que impactam diretamente o comércio exterior brasileiro.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tribuna do Sertão/IA Nano Banana

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul–União Europeia avança após aprovação por países do bloco

09/01/2026

Os países da União Europeia deram aval político ao acordo Mercosul–UE, movimento que abre caminho para a formação da maior zona de livre-comércio do mundo. A decisão foi tomada por maioria qualificada, mesmo diante da oposição de alguns Estados-membros e de protestos de agricultores europeus.

Com o avanço, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficou autorizada a viajar já na próxima segunda-feira ao Paraguai, atual presidente rotativo do Mercosul, para assinar formalmente o tratado.

Horários da votação no Conselho da UE

A reunião do Conselho da União Europeia teve início às 11h (horário local), o equivalente a 7h em Brasília. Embora a leitura política de aprovação tenha sido formada durante os debates, a declaração formal dos votos ficou prevista para as 17h em Bruxelas (13h no horário de Brasília).

A avaliação de que o acordo foi aprovado baseou-se nas manifestações dos embaixadores dos 27 Estados-membros ao longo da reunião.

Países contrários e abstenções

De acordo com informações da imprensa europeia, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram voto contrário ao acordo. A Bélgica optou pela abstenção, enquanto os demais países se posicionaram a favor.

Mudança da Itália destrava maioria qualificada

O avanço só foi possível após a mudança de posição da Itália, que se declarou satisfeita com as concessões feitas ao setor agrícola europeu nos últimos dias. Com isso, o acordo atingiu os dois critérios exigidos: apoio de 55% dos países, representando ao menos 65% da população da União Europeia.

Zona de livre-comércio histórica

Resultado de mais de duas décadas de negociações, o acordo criará uma área de livre-comércio com cerca de 720 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 22,3 trilhões. Para a Comissão Europeia, o tratado tem relevância econômica, estratégica, política e diplomática.

A Alemanha, uma das principais defensoras do pacto, afirmou que a aprovação envia um sinal claro de abertura comercial em um cenário global marcado pelo aumento do protecionismo.

Próximos passos antes da entrada em vigor

Mesmo com a assinatura prevista, o acordo ainda precisará do aval do Parlamento Europeu, onde será necessária apenas maioria simples dos eurodeputados. A tramitação deve levar algumas semanas.

No Mercosul, o texto terá de ser ratificado pelos Congressos Nacionais de cada país. No Brasil, a análise caberá ao Congresso Nacional.

Resistência política e pressão de agricultores

A oposição ao acordo segue ativa. Cerca de 150 eurodeputados já sinalizaram a intenção de recorrer à Justiça para tentar barrar a aplicação do tratado. A França lidera a resistência, com o presidente Emmanuel Macron defendendo rejeição política ao pacto.

Produtores rurais realizaram protestos em Paris e Bruxelas, temendo concorrência com produtos agrícolas do Mercosul.

UE anuncia reforço bilionário ao setor agrícola

Para reduzir as resistências internas, a Comissão Europeia anunciou o adiantamento de até € 45 bilhões em subsídios da Política Agrícola Comum (PAC). O orçamento total garantido do programa chega a € 293,7 bilhões, medida que foi decisiva para a retirada da objeção italiana.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/AFP

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Internacional

Itália defende gatilho de salvaguarda de 5% em acordo entre Mercosul e União Europeia

09/01/2026

A Itália articula, dentro da União Europeia, a adoção de um gatilho de salvaguarda mais rigoroso no acordo comercial com o Mercosul. O governo italiano defende que o limite para acionar mecanismos de proteção ao mercado agrícola europeu seja reduzido para 5%, tanto em relação aos preços quanto ao volume de importações.

Em entrevista ao jornal econômico Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que Roma trabalha para que essa mudança conste na versão final do tratado, cuja votação no bloco europeu é considerada decisiva.

Redução do limite de preços e volume de importações

Segundo Lollobrigida, a proposta atual prevê um gatilho de 8%, mas a Itália quer avançar ainda mais. “Nossa posição é que esse percentual caia para 5%, abaixo do que está hoje e também inferior ao patamar inicial de 10%”, declarou o ministro.

O tema ganha peso político porque a posição italiana pode influenciar diretamente o resultado da votação do acordo no Conselho da União Europeia.

Parlamento Europeu já aprovou critérios mais rígidos

O Parlamento Europeu já se posicionou a favor de regras mais duras. Em dezembro, os eurodeputados aprovaram parâmetros que autorizam a Comissão Europeia a intervir quando:

  • o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao praticado na União Europeia;
  • o volume de importações livres de tarifa crescer mais de 5%.

Esses critérios substituem a proposta original, que previa margens de 10% para preços e volumes.

Investigação automática em caso de desequilíbrio de mercado

Pela proposta apresentada anteriormente pela Comissão Europeia, uma investigação poderia ser aberta em três situações: diferença de preços superior a 10% entre produtos do Mercosul e da UE, aumento acima de 10% nas importações anuais com tarifas preferenciais ou queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior. Com a decisão do Parlamento, esses gatilhos passam a ser de 5%, tornando o sistema de defesa comercial mais sensível.

Próximos passos e exigências da Itália

O Conselho da União Europeia pode aprovar o acordo, negociado desde 1999, ainda nesta semana, mesmo diante da resistência de alguns países. Caso isso ocorra, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficaria autorizada a assinar o tratado nos próximos dias.

Lollobrigida destacou que diplomatas italianos seguem realizando análises técnicas e políticas finais. A principal exigência de Roma é a garantia de reciprocidade nas normas de segurança alimentar, assegurando que produtos agrícolas importados do Mercosul cumpram os mesmos padrões exigidos dos produtores europeus.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/ AFP

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Internacional

Acordo Mercosul-UE avança e União Europeia prevê assinatura em breve

05/01/2026

A União Europeia sinalizou avanço nas negociações para a conclusão do acordo Mercosul-UE e trabalha com a expectativa de formalizar o pacto em um futuro próximo. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Comissão Europeia, que apontou progresso nas conversas internas entre os países do bloco.

Comissão Europeia indica progresso nas negociações

A porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, afirmou que os Estados-membros estão alinhados e que o bloco está “no caminho certo” para fechar o acordo. Embora não tenha confirmado a data de 12 de janeiro, mencionada anteriormente como possível para a assinatura, a representante reforçou que o desfecho pode ocorrer em breve.

Reunião emergencial debate pontos sensíveis do acordo

Como parte do processo, a Comissão informou a convocação de uma reunião emergencial dos ministros da Agricultura da União Europeia, marcada para esta quarta-feira (7), em Bruxelas. O objetivo é discutir ajustes e novos pontos do texto antes da votação prevista para sexta-feira (9).

Diplomatas europeus indicam que o encontro busca reduzir resistências e avançar em consensos, especialmente sobre temas ligados ao setor agrícola.

Maior área de livre comércio do mundo

Negociado ao longo de 25 anos, o acordo entre a UE e o Mercosul tem potencial para criar a maior área de livre comércio do mundo, fortalecendo as relações econômicas entre os 27 países europeus e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Resistência de França e Itália atrasou assinatura

A tentativa de assinar o pacto em dezembro do ano passado, durante reunião em Foz do Iguaçu, foi adiada após França e Itália manifestarem oposição. Os dois países alegaram preocupações com os impactos do acordo sobre seus produtores rurais, pressionando por mais tempo de análise.

Benefícios comerciais e temor no setor agrícola

Pelo acordo, a União Europeia ampliaria as exportações de veículos, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas para os países do Mercosul, em um contexto de crescentes tensões comerciais globais.

Em contrapartida, o pacto facilitaria o acesso ao mercado europeu de produtos sul-americanos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja. Esse ponto gera preocupação entre agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos com preços mais baixos, especialmente do Brasil.

Pedido por salvaguardas e regras mais rígidas

Diante desse cenário, França e Itália defendem a inclusão de cláusulas de salvaguarda, controles mais rigorosos sobre importações e exigências ambientais e sanitárias mais severas para os produtores do Mercosul, como forma de proteger o setor agrícola europeu.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Comércio Internacional

Mercosul cobra União Europeia e alerta: prazo para acordo de livre comércio não é ilimitado

23/12/2025

Representantes do Mercosul enviaram um recado direto à União Europeia: o bloco sul-americano está disposto a avançar na assinatura do acordo de livre comércio, mas não aceitará adiamentos indefinidos. A declaração ocorre após o anúncio do adiamento da formalização do tratado, que era esperada para a cúpula presidencial do Mercosul, diante da resistência de agricultores europeus.

Segundo o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, o entendimento é de que a UE enfrenta trâmites institucionais internos, mas isso não pode se estender sem limites. “Há disposição para avançar, porém os prazos não são infinitos”, afirmou após reunião ministerial em Foz do Iguaçu.

Nova data ainda não foi confirmada oficialmente

Fontes da Comissão Europeia e diplomatas em Bruxelas indicaram que a nova previsão para assinatura do acordo seria 12 de janeiro, no Paraguai, país que assume a presidência rotativa do Mercosul. Ramírez, no entanto, afirmou que não houve comunicação formal.

De acordo com o ministro, nem ele nem o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, receberam confirmação oficial da UE sobre essa data. A informação, segundo Ramírez, circula apenas na imprensa europeia.

Negociação histórica pode criar maior área de livre comércio do mundo

O acordo Mercosul–União Europeia está em negociação há cerca de 25 anos e, se concluído, dará origem à maior área de livre comércio global. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Ramírez ressaltou que há vontade política para a assinatura, mas alertou que a indefinição pode levar o bloco a priorizar outros parceiros estratégicos. Entre eles estão Catar, Emirados Árabes Unidos e a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Resistência de agricultores europeus trava avanço

Produtores rurais, especialmente na França e na Itália, se posicionam contra o acordo por temerem a entrada de produtos agrícolas do Mercosul, como carne, arroz, mel e soja, considerados mais competitivos por conta de normas produtivas menos rígidas.

Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou recentemente acreditar que o acordo possa ser finalizado em janeiro. Um porta-voz do governo alemão reforçou a avaliação, afirmando que a discussão gira mais em torno do “quando” do que do “se” o tratado será assinado. Alemanha, Espanha e países nórdicos apoiam a conclusão do acordo.

Para a UE, o tratado ampliaria as exportações de veículos, máquinas, equipamentos, vinhos e destilados para a América do Sul.

Pressão política e cenário interno europeu

O Brasil ocupa atualmente a presidência rotativa do Mercosul. Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que recebeu um pedido de “paciência” da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em relação à conclusão do acordo. Lula disse que levará essa solicitação aos demais líderes do bloco.

Já o chanceler argentino, Pablo Quirno, defendeu uma reavaliação da política externa do Mercosul, com foco em acordos bilaterais mais rápidos e com resultados concretos.

Embora o texto do acordo inclua cláusulas de salvaguarda para proteger o setor agrícola, fontes do governo brasileiro avaliam que, na França, a oposição extrapola critérios técnicos. Segundo essa avaliação, o ambiente político interno francês tem peso decisivo na resistência ao tratado.

Nesta sexta-feira, agricultores franceses protestaram em frente à residência de veraneio do presidente Emmanuel Macron, lançando esterco na área como forma de manifestação contra o acordo e outras pautas do setor.

Relações regionais e tensões políticas

Durante a agenda em Foz do Iguaçu, Lula inaugurou a Ponte da Integração Brasil–Paraguai, que liga os dois países. O presidente paraguaio, Santiago Peña, participará de cerimônia semelhante neste sábado, do lado paraguaio da fronteira.

As relações entre Brasil e Paraguai passaram por momentos de tensão em 2024, após a revelação de uma operação de espionagem da inteligência brasileira contra instituições paraguaias. O governo Lula reconheceu a ação, atribuindo a responsabilidade à gestão anterior.

No âmbito regional, Lula e o presidente argentino Javier Milei ainda não realizaram reunião bilateral. Milei, que chegou recentemente a Foz do Iguaçu, gerou controvérsia ao publicar nas redes sociais um mapa com críticas a países governados pela esquerda na América do Sul.

FONTE: O Dia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/AFP

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-UE tem última oportunidade neste sábado, afirma Lula

17/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17) que o acordo entre Mercosul e União Europeia terá sua última oportunidade de avanço durante seu atual mandato. Segundo ele, a decisão pode ocorrer no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a Cúpula de Líderes do Mercosul.

Ao comentar o tema após a última reunião ministerial de 2025, realizada na Granja do Torto, em Brasília, Lula foi direto ao avaliar o momento das negociações. Para o presidente, caso não haja consenso agora, o tratado não voltará à pauta enquanto ele estiver no comando do país.

Pressão europeia e impasses políticos

Lula disse ainda que mantém expectativa de aprovação do acordo, mas destacou que o Brasil já fez todas as concessões possíveis. Segundo o presidente, a data do encontro foi alterada a pedido da União Europeia, que enfrenta dificuldades internas para concluir o processo.

De acordo com Lula, países como França e Itália impõem resistências ao texto, principalmente em pontos ligados à produção agrícola. O acordo Mercosul-UE teve suas negociações concluídas em dezembro do ano passado, encerrando um processo iniciado há cerca de 25 anos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval dos parlamentos nacionais dos dois blocos.

Lula alerta para tensões entre EUA e Venezuela

No campo da política internacional, o presidente demonstrou preocupação com o aumento das tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Lula citou diretamente a postura do presidente norte-americano Donald Trump em relação à América Latina e defendeu cautela por parte dos países da região.

O presidente reiterou a importância de uma política de paz no continente e ressaltou a tradição diplomática brasileira. Segundo ele, o diálogo deve prevalecer sobre o uso da força, especialmente em uma região que não possui armas nucleares.

Lula também afirmou ter conversado com Trump sobre a possibilidade de contribuir para um diálogo com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, defendendo disposição e paciência como caminhos para reduzir conflitos.

Governo defende avanço nas políticas públicas

Ao tratar de temas internos, Lula afirmou que o governo precisa promover um salto de qualidade nas políticas públicas e reforçou o compromisso com a transparência. O presidente citou o Bolsa Família como exemplo de política de Estado, destacando que o programa ultrapassa governos e pertence à sociedade brasileira.

Para Lula, o país vive um momento amplamente favorável, embora esse cenário não se reflita de forma proporcional nas pesquisas de opinião, em razão da polarização política. Ele avaliou ainda que a equipe de governo precisa alinhar o discurso de forma clara, mirando o processo eleitoral do próximo ano.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR

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Comércio Internacional

Regras de salvaguarda da UE colocam em risco comércio do Mercosul com tarifas reduzidas

17/12/2025

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira um conjunto de regras mais rígidas para a aplicação de salvaguardas comerciais contra produtos agropecuários do Mercosul, o que pode comprometer seriamente o acesso de itens do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ao mercado da União Europeia com benefícios tarifários, caso o acordo entre os blocos entre em vigor.

A decisão ocorre em meio ao aumento da resistência política na Europa à assinatura do tratado, prevista para o próximo sábado, em Foz do Iguaçu (PR). Parlamentares europeus e produtores rurais intensificam a pressão contra o avanço do acordo.

Critérios mais duros para suspensão de preferências tarifárias

O texto aprovado endurece as condições para que a Comissão Europeia suspenda temporariamente as preferências tarifárias concedidas ao Mercosul. Pela nova regra, uma investigação poderá ser aberta se as importações agrícolas do bloco sul-americano crescerem, em média, 5% em volume ao longo de três anos — metade do percentual previsto na proposta original, que era de 10%.

O mesmo gatilho poderá ser acionado caso os preços desses produtos caiam no mercado europeu na mesma proporção. Assim, uma redução de 5% no preço do açúcar importado, por exemplo, já permitiria a abertura de um processo de salvaguarda para proteger produtores locais.

Prazos mais curtos aceleram aplicação das medidas

Além de critérios mais rigorosos, o Parlamento também reduziu os prazos para conclusão das investigações. O período máximo caiu de seis para três meses e, no caso de produtos considerados sensíveis, de quatro para dois meses. A mudança busca acelerar a adoção de restrições às importações.

Reciprocidade amplia exigências ao Mercosul

Outro ponto central das alterações é a inclusão de um mecanismo de reciprocidade regulatória. A medida autoriza a UE a investigar e impor salvaguardas caso os produtos importados do Mercosul não cumpram exigências equivalentes às europeias em áreas como meio ambiente, bem-estar animal, segurança alimentar, saúde pública e proteção trabalhista.

Para eurodeputados, as salvaguardas podem funcionar como uma obrigação para que os países do Mercosul adotem padrões produtivos semelhantes aos da União Europeia. Especialistas, no entanto, avaliam que o conceito de “padrões de produção de alimentos” é amplo e pode ser usado como instrumento para barrar importações por meio de exigências difíceis de cumprir, como limites máximos de resíduos praticamente inexequíveis.

Reação e riscos para o Brasil

Fontes que acompanham as negociações avaliam que as novas regras extrapolam o que está previsto no próprio capítulo de salvaguardas do acordo. Caso entrem em vigor, essas medidas poderão ser contestadas juridicamente pelos países sul-americanos.

Apesar de a iniciativa ser vista como uma tentativa de acomodar resistências internas e viabilizar a assinatura do acordo, o movimento é interpretado como um sinal de desconfiança por parte da Europa. Segundo analistas, é incomum discutir salvaguardas para um tratado que sequer foi ratificado.

Para o setor exportador brasileiro, a aplicação das salvaguardas — especialmente o princípio da reciprocidade — pode limitar significativamente os embarques com tarifas reduzidas. Por outro lado, segmentos sensíveis às importações europeias veem a regra como um possível instrumento de defesa comercial, já que produtores da UE também teriam dificuldade em cumprir normas brasileiras, como o Código Florestal.

Acordo Mercosul-UE sob nova ofensiva política

Além das mudanças nas salvaguardas, cresce no Parlamento Europeu uma articulação para submeter o acordo à análise da Corte de Justiça da União Europeia. Mais de 140 parlamentares defendem a revisão jurídica do tratado, o que pode atrasar sua implementação em até dois anos.

O grupo é formado majoritariamente por deputados de centro-esquerda e ainda não há definição se o pedido será levado a voto. Paralelamente, agricultores europeus convocaram manifestações em Bruxelas para esta quinta-feira, com a expectativa de levar mais de 10 mil tratores às ruas da capital belga, elevando a tensão política em torno do acordo.

FONTE: Brasil Agro
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gustavo Magalhães/MRE

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