acordo Mercosul Índia

O Certificado de Origem Eletrônico (COE) passará a ser adotado nas operações comerciais entre Brasil e Índia no âmbito do acordo firmado entre o Mercosul e o país asiático. A medida promete tornar o comércio bilateral mais ágil, menos burocrático e com menor custo para exportadores e importadores.

Com o novo sistema, os certificados poderão ser emitidos e assinados digitalmente, eliminando etapas físicas e reduzindo prazos operacionais.

Memorando garante validade jurídica aos documentos digitais

O avanço foi formalizado em memorando de entendimento assinado em Nova Délhi pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.

O acordo reconhece a validade jurídica de documentos emitidos eletronicamente entre os dois países, permitindo que operadores comerciais utilizem o certificado digital com segurança legal.

Com a mudança, o tempo de emissão do documento, que podia levar até 48 horas, deve cair para cerca de duas horas.

Facilitação de comércio e redução de custos

A adoção do Certificado de Origem Eletrônico integra a agenda de facilitação de comércio exterior do governo brasileiro. A digitalização simplifica processos, reduz custos administrativos e diminui a burocracia para empresas que exportam sob preferência tarifária.

Além da agilidade, o sistema reforça a segurança das operações. As assinaturas digitais garantem autenticidade e integridade das informações, dificultando fraudes documentais e aprimorando o controle aduaneiro.

Entre os setores que tendem a se beneficiar estão:

• Gorduras e óleos animais ou vegetais;
• Setor têxtil, com destaque para o algodão;
• Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos.

A Índia é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e o quinto no ranking global. Em 2025, as exportações brasileiras ao país somaram cerca de US$ 7 bilhões, com corrente de comércio superior a US$ 15 bilhões.

Integração digital já ocorre com países da América do Sul

O modelo eletrônico já é utilizado em operações com Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai, consolidando a digitalização como padrão nas relações comerciais regionais.

Fórum Empresarial debate investimentos e nova política industrial

Durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, também realizado em Nova Délhi, investimentos, política industrial e cooperação econômica estiveram no centro das discussões.

O representante do MDIC destacou diretrizes da política industrial estruturada na Nova Indústria Brasil (NIB), com foco em transição energética, descarbonização, estímulo ao hidrogênio de baixo carbono e fortalecimento dos biocombustíveis.

Foram mencionadas ainda iniciativas como o Programa MOVER, voltado à mobilidade sustentável, além de investimentos em infraestrutura física e digital e no avanço da economia digital como fator de competitividade.

A agenda internacional da comitiva brasileira segue para a Coreia do Sul, onde estão previstos novos encontros bilaterais.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR