Internacional

Suprema Corte dos EUA pode decidir já nesta sexta sobre tarifas impostas por Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode divulgar já nesta sexta-feira uma decisão crucial sobre as tarifas globais impostas por Donald Trump, tema que está no centro de um dos processos mais sensíveis do atual cenário político e econômico americano.

Sexta-feira marca primeira chance de decisão

O tribunal agendou a sexta-feira como dia de divulgação de decisões, o que sinaliza a primeira oportunidade para um possível veredito sobre o pacote tarifário adotado pelo presidente. Embora a Corte não antecipe quais julgamentos serão publicados, decisões podem ser anunciadas sempre que os ministros se reúnem em plenário, a partir das 10h (horário de Washington).

A expectativa em torno do caso cresce diante da tramitação acelerada adotada pelos magistrados, o que reforça a possibilidade de uma decisão sobre tarifas comerciais já nos próximos dias.

Caso pode atingir principal política econômica de Trump

Uma eventual derrota de Trump no julgamento enfraqueceria sua principal bandeira econômica e representaria a maior derrota jurídica desde seu retorno à Casa Branca. O processo questiona as chamadas tarifas do “Dia da Libertação”, anunciadas em 2 de abril, que estabeleceram alíquotas entre 10% e 50% sobre a maioria das importações.

Além disso, estão sob análise as tarifas específicas aplicadas a Canadá, México e China, justificadas pelo governo como medidas para combater o tráfico de fentanil.

Autoridade presidencial é alvo de questionamento

Durante as audiências realizadas em 5 de novembro, os ministros demonstraram ceticismo quanto à autoridade do presidente para impor tarifas com base em uma lei de 1977, que concede poderes especiais apenas em situações de emergência nacional.

Trump, por sua vez, defendeu publicamente sua atuação. Em conversa com parlamentares republicanos, afirmou esperar que a Suprema Corte “faça o que é certo para o país” e reforçou que o presidente precisa ter liberdade para negociar tarifas.

Outros casos relevantes na pauta da Suprema Corte

Além do tema comercial, a Corte pode se pronunciar sobre um importante processo de redistritamento eleitoral, que pode influenciar o controle do Congresso nas eleições legislativas deste ano. Os ministros avaliam limitar de forma significativa o uso da Lei dos Direitos ao Voto para a criação de distritos eleitorais com maioria negra ou hispânica.

O anúncio do calendário ocorre com o retorno dos magistrados após um recesso de quatro semanas.

Agenda inclui temas sociais e políticos sensíveis

Nas próximas duas semanas, novos dias de divulgação de decisões podem ser incluídos. Na terça-feira, a Suprema Corte analisará leis estaduais que proíbem meninas e mulheres transgênero de competirem em equipes esportivas femininas nas escolas.

Já em 21 de janeiro, o tribunal avaliará a tentativa de Trump de demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, acusada pelo presidente de fraude hipotecária — acusações que ela nega.

FONTE: gCaptain
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/REUTERS/Kevin Lamarque

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