Projeto foi aprovado por 16 votos a favor na Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, e segue agora para a Câmara dos Deputados
Com unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que busca proteger o comércio brasileiro em negociações internacionais, nomeado de Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023). O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), celebrou que oposição e governo nem sempre estão em “lados opostos”.
“Há temas que dizem respeito a economia nacional, a defesa da economia nacional, ou outros temas que o interesse nacional fala mais alto. E esse texto da chamada reciprocidade oferece ao governo federal ferramentas que eu espero que não precisem ser usadas. Mas se for concretizado um ataque a produtos nacionais, evidentemente que nós não queremos brigar, mas não seremos subservientes”, pontuou o senador no plenário.
O texto passou primeiramente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo e seguiria diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados. No entanto, a pedido do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi levado à votação no plenário da Casa Alta.
Com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o documento é uma resposta ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e às possíveis restrições impostas pela União Europeia à carne brasileira e a produção de soja em áreas desmatadas.
O PL foi levado ao plenário do Senado após Randolfe reunir assinaturas para um requerimento de urgência para a votação da matéria. Essa foi uma alternativa para evitar que o projeto aguardasse o prazo regimental de cinco dias, que é exigido quando a matéria é terminativa e precisa de recurso para votação em plenário.
Segundo Randolfe, a ideia era que a votação ocorresse amanhã na Câmara. No entanto, o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou que o projeto será votado no plenário na quinta-feira (3).
FONTE: Metro 1
Senado aprova lei de reciprocidade econômica, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump – Metro 1
