Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais na arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios foram discutidos durante reunião realizada, na manhã desta terça-feira (25), entre a Direção Nacional e o subsecretário-geral da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Tillmann.
A reunião foi resultado do ofício enviado pelo Sindifisco Nacional, no último dia 6, a todos os governadores, solicitando interlocução junto ao governo federal para que a entidade seja recebida com urgência pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de tratar dos pleitos da categoria.
Durante a reunião, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, explicou que a categoria ingressou em greve em razão do descumprimento, por parte do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), do acordo que previa a instalação da Mesa Específica e Temporária para tratar, entre outros temas, do reajuste do vencimento básico. A paralisação, que já completa 119 dias, tem causado atrasos na liberação de cargas em portos, aeroportos e recintos alfandegados, comprometendo diretamente a cobrança do ICMS na importação e retardando a entrada de recursos aos cofres públicos.
Dão Real destacou que somente em janeiro estava prevista a entrada de R$ 14 bilhões em transações tributárias que se encontram pendentes em razão da paralisação, gerando redução do repasse aos fundos de participação de estados e municípios. A impossibilidade de geração de arrecadação extra com projetos paralisados agrava o cenário, colocando em risco o equilíbrio fiscal e a execução de políticas públicas prioritárias.
“Nosso objetivo é alertar estados e municípios para a urgência de uma solução para a greve. O ofício faz parte desse esforço de interlocução mais forte, que envolva governadores, prefeitos e parlamentares que nos ajudem a demover a resistência do MGI em nos atender. A própria Receita Federal já manifestou apoio em relação aos nossos pleitos”, explicou Dão Real.
Gustavo Tillmann afirmou que entende a gravidade da questão e que a arrecadação é fundamental para o Estado do Rio de Janeiro. Ele se comprometeu a subsidiar a Secretaria de Fazenda e o Governo do Estado do RJ, com dados sobre os impactos da greve, a serem apresentados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante agenda em Brasília. A avaliação foi compartilhada pela assessora da Sefaz Luana Lourenço.
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Samuel Rebechi, e o 1º diretor-adjunto de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luís Sérgio Borges Fantacini.
