SC tem oportunidades com medidas da Argentina para facilitar comércio exterior

03/03/2025

Simplificação de normas e desburocratização de processos, alinhadas com acesso mais fácil ao mercado de câmbio criam ambiente mais favorável a negócios; SC se beneficia por proximidade física e sócio-cultural.

Fazer negócios com a Argentina está mais fácil e Santa Catarina pode aproveitar o momento dinâmico da economia do país vizinho para estreitar relações e retomar parcerias comerciais. Esse é o consenso entre os especialistas que participaram do webinar organizado pela Federação das Indústrias de SC (FIESC), na quinta-feira, 27, para debater o contexto econômico-comercial da Argentina.

Para o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, Santa Catarina se encontra numa posição única para identificar oportunidades, dada não só a proximidade geográfica, mas também devido às relações sociais e culturais decorrentes do turismo. “A Argentina vive um momento de recuperação de sua economia, o que nos alegra. Esse é um momento mais do que favorável para uma aproximação ainda maior”, destacou.

Webinar Argentina — SC tem potencial para ampliar sua corrente de comércio com a Argentina. (foto: Elisabete Francio).

O conselheiro da Embaixada do Brasil na Argentina, Leonardo Valverde, afirmou que a Argentina promoveu uma alteração radical no modelo econômico, adotando medidas fiscais e monetárias muito restritivas sob o governo de Javier Milei. E que o país adotou medidas para a desregulamentação do comércio exterior, o que pode ser uma oportunidade para o Brasil e SC. “O Brasil tem uma posição relativa muito favorável por fazer parte do Mercosul, ter laços comerciais há muito estabelecidos e proximidade geográfica. Mas sobretudo, o consumidor argentino percebe os produtos brasileiros como de qualidade”, explicou. Para Valverde, isso coloca o Brasil na frente de outros países que enxergam na Argentina um mercado potencial a ser explorado com a maior abertura da economia.

A presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante, destacou que a indústria de SC pode se beneficiar dessa nova dinâmica que abre oportunidades que ainda não estão sendo bem aproveitadas.

O diretor do grupo Pibernat, Marcelo Pibernat, especialista em comércio exterior, cita entre os diferenciais do estado o porto seco de Dionísio Cerqueira. “É a aduana com a melhor infraestrutura na fronteira com a Argentina atualmente em operação, e o fluxo de caminhões – que chegou a 23 mil em 2024 -, tende a ser ampliado”, explicou.

Porto seco multilog — Novos investimentos para melhorar infraestrutura no entorno do porto seco em Dionísio Cerqueira já foram anunciados.

Medidas facilitadoras

Na visão do advogado especialista em comércio internacional Sebastián M. Rossi, entre os principais indicativos de um melhor momento para o comércio entre os dois países está uma “relativa estabilidade macroeconômica”, que permite ao empresário argentino ter mais previsibilidade. Mais relevante, segundo ele, do que uma ou outra medida isolada, é o recado de a Argentina persegue um ambiente de negócios mais favorável, não só para o comércio exterior, mas também para a atração de investimentos.

A percepção é corroborada pela consultora Augustina Centeno, da DIEB. “Não há dúvida de que a Argentina vai em direção clara e constante para a liberação e facilitação do comércio internacional. Existem avanços concretos nos âmbitos operacional e tributário que impactam positivamente os custos das operações”, afirmou.

Mudanças recentes

Melhoria nas condições de acesso ao mercado de câmbios para importadores argentinos:
- Prazos menores para pagamentos a fornecedores (30, 60 e 90 dias)
- Possibilidade de pagamento adiantado mediante condições
Redução da Burocracia:
- Flexibilização na importação de alimentos e bebidas – produtos com origem no Brasil que tenham selo da ANVISA não necessitam de nova homologação
- Modificação nos procedimentos anti-dumping
- Fim do SEDI, sistema que substituiu a licença de importação prévia. Agora, os importadores podem apresentar suas declarações definitivas de importação sem precisar indicar um número de declaração SEDI
Desregulamentação:
- Regulamentos técnicos seguem obrigatórios, mas passam a ser controlados pela Dirección Nacional de Reglamentos Técnicos, e não mais pela aduana, agilizando o processo de desembaraço da mercadoria.
- Equipamentos elétricos e eletrônicos que tenham homologação internacional como o CE (Europa), e o Inmetro (Brasil), entre outros, não necessitam de novo homologação para entrar na Argentina.
- Extensão da vigência de certificados anteriores
Impostos:
- Fim do Imposto País
- Redução das alíquotas de importação médias de 35% para 16%

FONTE: FIESC
SC tem oportunidades com medidas da Argentina para facilitar comércio exterior | FIESC

Comentários

Florentino Shivel

04/03/2025

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